MUYART DE VOUGLANS, Pedro Francisco (1713-1791), nasceu em 1713 em Noirans, perto de Saint-Claude, de uma família de toga; foi advogado no parlamento de Paris e tornou-se conselheiro do Grande Conselho. Morreu em Paris em 14 de março de 1791.
Publicou: Motifs de foi en Jésus-Christ, ou Points fondamentaux de la religion chrétienne, discutés suivant les principes de l'ordre judiciaire, in-12, Paris, 1776. Esse escrito, bastante curioso, valeu a seu autor as felicitações do papa Pio VI; Preuves de l'authenticité de nos Évangiles contre les assertions de certains critiques modernes, in-12, Paris e Liège, 1785.
Muyart ocupou-se sobretudo de matérias criminais, e seus escritos sobre esse assunto ainda conservam certa notoriedade: Institutes au droit criminel, ou Principes généraux sur ces matières, avec un Traité particulier des crimes, in-4°, Paris, 1757. Uma continuação dessa obra tem por título: Instruction criminelle suivant les lois et ordonnances du royaume, in-4°, Paris, 1762; Réfutation des principes hasardés dans le Traité des délits et des peines, in-8°, Paris, 1767, e in-12, Utrecht, 1768. É a refutação do Traité de Beccaria.
Muyart empenha-se em justificar a jurisprudência nova em uso na Europa, e afirma que a pena de morte é um freio necessário à violência das paixões; quer que se leve em conta a qualidade dos culpados, pois a educação estabelece, entre os homens, diferenças profundas. Les lois criminelles de France dans leur ordre naturel, in-fol., Paris, 1783; Mémoire sur les peines infamantes, in-8°, Paris, 1784; Lettre sur le système de l'auteur de l'Esprit des lois, touchant la modération des peines, in-12, Paris, 1785.
Michaud, Biographie universelle, t. xxix, p. 663-664; Feller-Weiss, Biographie universelle, t. vi, p. 159; Quérard, La France littéraire, t. vi, p. 374; Desessarts, Les siècles littéraires, t. iv, p. 468; Hurter, Nomenclator, 3e édit., t. v, col. 303.
J. Carreyre.
Autor original: J. Carreyre.
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