JOÃO XXIII, papa, eleito em 17 de maio de 1410, deposto em 23 de maio de 1415. — Escrever a biografia de João XXIII é tarefa árdua. Poucas personalidades foram tão diversamente apreciadas quanto a sua. Certos historiadores tomaram-lhe a defesa, enquanto outros o atacaram com aspereza. Os mais moderados não lhe são nada favoráveis. No estado atual de nossos conhecimentos, é muito difícil emitir sobre João XXIII um juízo equitativo, tanto seus inimigos se empenharam em arruinar-lhe a reputação. Procurarei, no limite do possível, estabelecer a separação entre o que parece certo e o que é duvidoso.
Antes de tudo, Baltasar Cossa — tal era seu nome de família — deve ser considerado papa legítimo? Embora o órgão oficial do Vaticano, a Gerarchia cattolica, o considere o ducentésimo décimo segundo sucessor de são Pedro, a coisa é incerta. O concílio de Constança e a Igreja não resolveram a questão. Noël Valois, La France et le Grand Schisme d'Occident, Paris, 1902, t. iv, p. 503. A validade da eleição de Cossa, que ocorreu em 17 de maio de 1410, foi muito posta sob suspeita. Thierry de Niehm, De vita et factis Constantiensibus Johannis XXIII, em von der Hardt, Magnum œcumenicum concilium Constantiense, t. ii, col. 304, e Reinbold Schlecht, édit. Fester, em Zeitschrift für die Geschichte des Oberrheins, t. ix, 1894, p. 11, asseguram que o prelado obteve a tiara por procedimentos simoníacos. Usou de pedidos e promessas, segundo o conclavista do cardeal de Bordeaux. L. Duchesne, Liber pontificalis, t. ii, p. 554. Platina, De vita pontificum, p. 283, pretende que impôs sua escolha aos cardeais pelo temor. Parece mais verossímil admitir que o cardeal Cossa deveu seu êxito ao favor de Luís de Anjou e à proteção da república de Florença. Os cardeais puderam ainda apreciar os talentos militares do eleito, no momento em que Ladislau, rei de Nápoles, ameaçava os Estados da Igreja.
Cossa tinha má reputação. Napolitano de nascimento, havia, dizia-se, exercido o ofício de pirata por ocasião da guerra que se moveram Luís de Anjou e o rei Ladislau. Frequentou em seguida a universidade de Bolonha e recebeu nessa cidade o arquidiaconato. Bonifácio IX apreciou seus talentos de administrador e de guerreiro. Depois de criá-lo cardeal-diácono do título de Santo Eustáquio, em 27 de fevereiro de 1402, confiou-lhe a legação da Romanha (1403) e a de Bolonha (1409). Segundo Thierry de Niehm, Baltasar Cossa levou uma vida de devassidão e se fez notar por atos de violência e exações inauditas. Teria, durante sua legação, seduzido até duzentas mulheres, viúvas, virgens ou freiras. Op. cit., em von der Hardt, t. ii, col. 337-346. Se Thierry de Niehm pode ser suspeito de exagero, suas afirmações são em parte verificadas. Uma bula de Alexandre V legitima dois filhos nascidos de Cossa. Raynaldi, Annales, ad an. 1409, n. 86. Por outro lado, o ato de acusação lido no concílio de Constança contra ele contém acusações de incontinência. É quase impossível traçar a linha de demarcação entre o verdadeiro e o falso nos múltiplos boatos espalhados contra Cossa. H. Blumenthal, Johann XXIII, seine Wahl und seine Persönlichkeit; eine Quellenuntersuchung, dans Zeitschrift für Kirchengeschichte, 1900, t. xxi, p. 488-510.
Ordenado padre em 24 de maio de 1410, João XXIII foi coroado no dia seguinte. Dos três pontífices que pretendiam reger a Igreja romana, era ele quem contava com o maior número de adeptos. Bento XIII só era reconhecido em Aragão, em Castela, na Escócia e na ilha da Sicília. Quanto a Gregório XII, os italianos haviam-se desligado dele. Restavam-lhe ainda fiéis dois príncipes, Carlos Malatesta, senhor de Rímini, e Ladislau de Durazzo. Mas este logo o abandonou. Em 15 de junho de 1412, assinava a paz com João XXIII e o reconhecia publicamente em seus Estados em 10 de outubro seguinte. Gregório XII não teve outro recurso senão refugiar-se junto de Malatesta. João XXIII julgou necessária a reunião de um concílio que satisfizesse as necessidades de reformas que a cristandade reclamava. Depois de muitas delongas, a assembleia abriu-se em Roma nos últimos meses do ano de 1412. Os Padres vieram em pequeno número. Reuniram-se muito poucas vezes. Sua atividade só se assinalou pela condenação dos livros de Wiclef, que deviam ser lançados ao fogo. Mansi, Concil., t. xxvii, col. 506. Das reformas que se impunham falou-se razoavelmente. Mas o papa soube cumular de favores os prelados que poderiam causar-lhe aborrecimento e fez promessas que cuidou bem de não cumprir. Em 3 de março de 1413, convocou um novo concílio para o mês de dezembro desse mesmo ano. O lugar seria designado posteriormente.
Nesse ínterim, Ladislau retomou as hostilidades contra o papa, que teve de fugir de Roma e refugiar-se em Florença. João XXIII implorou o socorro do rei dos romanos, Sigismundo. Este aproveitou as circunstâncias críticas em que se encontrava o papa para forçá-lo de certo modo a aceitar Constança como lugar de reunião do próximo concílio. A bula de convocação foi-lhe expedida em 9 de dezembro de 1413. Sigismundo havia prometido, contra a entrega de 50 000 florins, que o concílio não examinaria a legitimidade da eleição de João XXIII. H. Finke, Acta concilii Constantiensis, t. i, p. 259. Não cumpriu a palavra. Parece, ao contrário, ter tido, desde o início, a intenção de terminar o cisma que desolava a Igreja, sem consideração pela pessoa do papa. O concílio abriu-se em 5 de novembro de 1414; em 16, teve lugar a primeira sessão. Para o pormenor, ver t. iii, col. 1200 e sq. João XXIII julgou poder esquivar as dificuldades que pressentia. Seus partidários propuseram encerrar a assembleia e confirmar os decretos do concílio de Pisa. O cardeal Pedro d'Ailly protestou. Talvez o tivessem obrigado a calar-se, se Sigismundo não tivesse vindo a Constança (25 de dezembro de 1414). Desde então, os ataques contra o papa redobraram. Guilherme Fillastre sustentará que, no caso de extrema necessidade em que se estava, o concílio tinha o direito de obrigar João a abdicar, sob pena de ser declarado cismático. Em 12 de março de 1415, Cossa prometeu ceder seus direitos à tiara, se Gregório XII e Bento XIII a renunciassem. Recusou, contudo, como lhe rogavam, abdicar por procuradores. Sua atitude fez suspeitar que pensava em fugir de Constança. Tal era efetivamente o seu propósito.
Disfarçado, João XXIII evadiu-se na noite de 20 para 21 de março de 1415 e refugiou-se em Schaffhouse, nos Estados de Frederico, duque da Áustria. Invocou, em sua defesa, as usurpações contínuas de Sigismundo sobre a sua autoridade. Nem ele, nem o concílio, dizia, gozavam mais de liberdade. Seus atos estavam eivados de nulidade. A evasão de João XXIII lançou a desorientação entre os Padres do concílio reunidos em Constança. Abriram-se negociações. O papa pareceu disposto a concluir acordos favoráveis. Mas o partido avançado, que era presidido por João Mauroux, patriarca de Antioquia, estava decidido a realizar a união apesar do papado. Em 26 de março, os Padres de Constança declararam não poder ser nem dissolvidos, nem transferidos. Os temores expressos por João XXIII aumentaram quando Sigismundo enviou um desafio ao duque da Áustria. Em 29 de março, ele fugiu novamente e chegou ao castelo de Lauffenburg. A entrada em campanha das tropas imperiais o incitou a alcançar Friburgo em Brisgóvia, em 10 de abril, depois Brisach e Neuenburg. Em 27 de abril, voltava a Friburgo em tristes condições. Seu protetor, o duque da Áustria, atacado pelo exército imperial, sofria uma série de derrotas e pensava em abandoná-lo. João XXIII cedeu diante do perigo. Em 29 de abril, assinou uma procuração dando a terceiros o poder de abdicar em seu nome e até a promessa de resignar suas funções, mas acrescentou certas condições: o duque da Áustria deixaria de ser atacado, dar-se-lhe-ia o primeiro lugar entre os cardeais e o título de legado e de vigário perpétuo na Itália; reclamava, enfim, a liberdade para si mesmo. Mansi. Concil., t. xxvii, col. 621-622. Essas concessões eram tardias demais. O imperador tornou-se senhor da pessoa do papa, quando o duque da Áustria lhe vendeu a cidade de Friburgo. Os Padres, por sua vez, o haviam citado a comparecer diante deles.
Elaboraram contra ele um ato de acusação compreendendo setenta e quatro artigos, dos quais cerca de vinte foram descartados. Não se manteve a acusação de incesto, nem a de heresia, nem a de assassinato contra Alexandre V. João XXIII não deixou de ser suspenso de suas funções, em 14 de maio de 1415, e depois deposto, em 29 de maio. Mansi, op. cit., t. xxvii, col. 662-715 e von der Hardt, op. cit., t. iv, p. 196. Ele próprio ratificou as sentenças proferidas pelos Padres do concílio. Após três anos de cativeiro na Alemanha, reconheceu publicamente, em 1419, Martinho V. Feito bispo de Frascati, em 23 de junho de 1419, morreu em 22 de novembro seguinte, em Florença.
I. Fontes. — Thierry de Niehm, De schismate libri tres, édit. Erler, Leipzig, 1890; De vita et factis Joannis XXIII, dans von der Hardt, Magnum aecumenicum Constantiense concilium, Francfort et Leipzig, 1697-1700, t. ii (obra apaixonada); Invectiva in Joannem e concilio profugum, ibid., col. 304, atribuída ao mesmo Thierry por G. G. Rosenkranz, dans Zeitschrift für vaterländische Geschichte und Alterthumskunde, t. vi, p. 81 ; H. Finke, Acta concilii Constantiensis, Munster, 1896; C. Schmid, Itinerarium Johannes XXIII zum Concil von Constanz, dans S. Ehses, Festchrift zum elfhundertjahrigen Jubilaum des deustschen Campo Santo in Rom, Fribourg-en-B., 1897; L. Schmitz, Das Itinerar Johanns XXIII, dans Historisches Jahrbuch, 1896, t. xvii, p. 63-64 ; H. V. Sauerland, Ergänzungen zu dem von K. Eubel und L. Schmitz gelieferten Itinerar Johannes XXIII, ibid., 1897, t. xviii, p. 631-632; Anmerkungen zum päpstlichen Urkunden- und Finanzwesen während des grossen Schismas, ibid., 1886, t. vii, p. 636-641 (impostos cobrados sob o reinado de João XXIII); Max Bruchet, Inventaire partiel du trésor des chartes de Chambéry à l'époque d'Amédée VIII, dans Mémoires et documents publiés par la Société savoisienne, t. xxxix (correspondência de Amadeu VIII com João XXIII); G. Schmid, Zur Geschichte von Salzburg und Tirol während des grossen Schismas, dans Römische Quartalschrift, 1898, t. xii, p. 421-453 (bulas de João XXIII); E. von Ottenthal, Die päpstlichen Kanzleiregeln von Johann XXIII bis Nicolaus V, Innsbruck, 1888.
II. Trabalhos. — H. Finke, Forschungen und Quellen zur Geschichte des Konstanzer Konzils, Paderborn, 1889; Noël Valois, La France et le grand schisme d'Occident, Paris, 1902, t. iv ; esta última obra foi largamente utilizada por H. Leclercq na nova edição da Histoire des conciles d'Hefele, Paris, 1916, t. vii a; E. J. Kitts, In the days of Councils, Londres, 1908; C. Hunger, Zur Geschichte Papst Johannes XXIII, Bonn, 1876; F. Schwertfeger, Papst Johann der XXIII und die Wahl Sigmunds zum römischen König (1410); ein Beitrag zur Vorgeschichte des Konstanzer Concils, Wien, 1896; Bourgeois du Chastenet, Nouvelle histoire du concile de Constance, Paris, 1718; J. Lenfant, Histoire du concile de Constance, Amsterdam, 1727; G. Reinke, Frankreich und Papst Johann XXIII, Munster, 1900.
G. Mollat.
Autor original: G. Mollat
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