JOÃO IX, papa, sagrado em abril de 898, morto em maio de 900. — O ano de 897 vira desaparecer sucessivamente, após um pontificado muito curto, os dois papas Romano e Teodoro. Este último, o eleito do partido formosiano, tentara tomar a respeito da memória de Formoso medidas de reparação; mas durou apenas vinte dias; à sua morte, dezembro de 897 ou janeiro de 898, a calma estava longe de ter voltado a Roma. Um antiformosiano declarado, Sérgio, tenta tomar o poder em circunstâncias que é impossível precisar; os formosianos opuseram-lhe João, que acabou por prevalecer e foi sagrado por volta de meados de abril. Quando chegar ao poder em 904, Sérgio considerar-se-á eleito desde 898 e tratará como intrusos os papas João IX, Bento IV, Leão V e Cristóvão. Época pavorosa, em que se sucedem em Roma as cenas mais trágicas!
O mais urgente era para João IX fazer regularizar sua própria situação e completar a reabilitação da memória de Formoso, que Teodoro empreendera. A isso tenderam três sínodos sucessivos, realizados, os dois primeiros em Roma, o terceiro em Ravena. Sobre o primeiro não temos informações; dos outros dois resta-nos uma série de decretos relativos aos diversos assuntos em que se achava implicada desde o início a política de João IX. O sínodo romano anulou e decidiu queimar todo o processo do concílio cadavérico contra Formoso, e decretou que no futuro não seria mais permitido julgar os mortos; os bispos e os clérigos que haviam tomado parte no macabro concílio eram, contudo, absolvidos, por terem pedido humildemente perdão. A reabilitação de Formoso implicava o reconhecimento das ordenações feitas por ele, assim como da sagração imperial conferida a Lamberto de Spoleto; mas não acarretava, isto era bem especificado, a revalidação de todos os atos desse pontífice. Em particular, a unção imperial dada ao bárbaro, isto é, a Arnulfo, era considerada sem valor; do mesmo modo, o caso de Formoso, transferido por razões de necessidade da sé de Porto à de Roma, não poderia ser interpretado no futuro como precedente; aqueles que passassem por cima da velha regra que proíbe a transferência de um bispo de uma sé para outra seriam excomungados, sem esperança de jamais receber a comunhão, mesmo leiga: staluimus ut id in exemplum nullus assumai, privsertim cum sacri canones hoc penilus interdicanl cl prsesumenles lanla (eriant ullione, ut eliam in fine laicam eis prohibeant communionetn.
Para prevenir novas desordens no momento da vacância da Santa Sé, renovavam-se as antigas regras (talvez o decreto de Estêvão IV (V) em 816, mais provavelmente o constitulum do imperador Lotário em 824) relativas ao direito de fiscalização da autoridade civil nas eleições pontifícias, e precisavam-se os direitos respectivos de cada grupo de eleitores. O candidato eleito pelos bispos e por todo o clero, a pedido do senado e do povo, e desde então escolhido por todos e publicamente, só seria sagrado na presença dos legados imperiais: constituendus pontifex convenientibus episcopis et universo clero eligalur, expctenle senatu et populo, qui ordinandus est, et sic in conspeetu omnium ccieberrime electus ab omnibus, pnesentibus legatis imperialibus consecretur. O sínodo de Ravena, realizado pouco depois na presença do papa e do imperador Lamberto, esforçava-se além disso por assegurar à Santa Sé o apoio efetivo da casa de Spoleto e garantia mais uma vez as possessões territoriais da Santa Sé. Mas o jovem imperador só sobreviveu alguns meses ao tratado de aliança que acabava de concluir com o papado († 15 de outubro de 898). Novas competições políticas iam agitar a infeliz Itália. Ignoramos que atitude João IX tomou nelas.
— Faltam-nos também documentos para caracterizar a linha de conduta que adotou nas últimas lutas orientais em torno da questão de Fócio. Desde 886, este último fora relegado a um convento pelo novo basileu Leão VI. Os antigos partidários de Inácio haviam voltado a Constantinopla; mas muitos deles recusavam-se a entrar em comunhão com os bispos ordenados por Fócio. Formara-se assim na capital, e talvez no Império, um partido (para não dizer uma seita) de intransigentes, que perpetuava as divisões na Igreja grega. Em diversas ocasiões tentara fazer reconhecer por Roma a legitimidade de sua atitude. Mas em Roma os papas mudavam tão depressa, eram tomados alternadamente de facções tão hostis umas às outras, que toda política contínua e coerente se tornara ali impossível, e a própria chancelaria pontifícia já não sabia muito bem que diretrizes seguir.
Da confusão que reinava então em Roma relativamente ao caso focial e às suas consequências, encontra-se um curioso testemunho na peça que tem por título Breviarium synodi octavae, já citada a propósito de João VIII, col. 608, e que não é outra coisa senão um panfleto do partido inaciano, com documentos emanados da chancelaria romana. Entre outros, esse panfleto assinala uma carta de João IX dirigida ao metropolita Estiliano e aos outros chefes do partido intransigente. Jaffé, n. X>22. Depois de agradecer a Estiliano sua fidelidade constante à Igreja romana, João declara que quer que sejam observadas daqui em diante as decisões tomadas por todos os seus predecessores no caso focial. «Por isso, diz ele, recebemos e confirmamos na ordem (ἀποδεχόμεθα καὶ κρατοῦμεν τῇ τάξει) Inácio, Fócio, Estêvão e Antônio (os dois sucessores de Fócio), como o fizeram os santos papas Nicolau, João e Estêvão V (VI) e toda a Igreja romana até o presente. Aos sobreviventes dos que foram ordenados por eles, e nessa mesma ordem, estendemos a mão e vos exortamos a fazer o mesmo: concedemos-lhes a bênção da paz e da comunhão, com a condição, bem entendido, de que guardem nossas ordenações. Quanto ao vosso autógrafo (trata-se sem dúvida de um documento enviado outrora por Estiliano à chancelaria romana), depois de muitas buscas não pudemos reencontrá-lo.
- O autor do Breviarium, depois de citar esse texto, esforça-se muito por estabelecer que João IX faz aqui uma diferença entre o reconhecimento por parte da sé romana de Inácio, de um lado, e, de outro, de seus sucessores, que os sobreviventes do partido inaciano não queriam de modo algum admitir. Por ter se imposto a diversos historiadores do caso focial, inclusive Hergenröther, a argumentação não é por isso mais convincente. É claro demais que João IX de modo algum quer favorecer o partido intransigente, que não autoriza ninguém a pôr em dúvida a validade (ou a licitude) de ordenações feitas por patriarcas que foram, uns após os outros (por razões diversas sem dúvida), reconhecidos pela Santa Sé. Inácio, Fócio, Estêvão e Antônio foram considerados respectivamente (τάξει) como patriarcas pelos papas Nicolau, João e Estêvão V (VI); não há lugar para voltar à validade de seus atos. O sentido das palavras de João IX não se presta a nenhuma equivocidade; não há sequer dificuldades no que concerne ao papa Estêvão; pois, se é difícil dizer que ele jamais reconheceu Fócio, parece bem que acabou por entrar em relação com o patriarca Estêvão. Resta a menção do patriarca Antônio, que, consagrado em 893, pôde ser reconhecido por Formoso (891-896), cujo nome teria desaparecido por acidente em nossa peça.
Pacificador em Roma e em Constantinopla, João IX tentou sê-lo ainda na Morávia. Esse país acabava de ser cruelmente devastado pela guerra civil e pela guerra estrangeira. A pedido de Moimir, filho de Swatopluk, João IX enviou ali o arcebispo João e dois bispos, Bento e Daniel, para reerguer as ruínas. Essa iniciativa, que estabelecia mais uma vez a autoridade direta da Santa Sé nos países eslavos, não foi do agrado dos bispos bávaros, continuadores da política de Wiching. Conservou-se uma longa memória dirigida por eles ao papa, para protestar contra essa ação do papado na Morávia. Mansi, Concilia, t. xvii, col. 253 sq. Não sabemos que resposta João IX lhe deu. Aliás, a invasão húngara (906-908) iria encarregar-se de aniquilar tanto a obra de Metódio quanto a dos bispos alemães.
Fontes. — Liber Pontificalis, t. II, p. 232; Jaffé, Regesta, t. i, p. 442-443; Watterich, Pontificum Romanorum vitœ, t. i, p. 31, 84, 656-658; para as fontes relativas a Formoso ver t. vi, col. 599; os textos dos dois concílios de João IX em Mansi, Concilia, t. xviii, col. 209 sq ; o Breviarium synodi octavae, ibid., t. xvi, col. 449-457.
Trabalhos. — Hefele, Histoire des Conciles, trad. Leclercq, t. iv b, p. 714-719; L. Duchesne, Les premiers temps de l'État pontifical, Paris, 1898, p. 159 sq.; L. Duchesne, Églises séparées, p. 221; J. Hergenröther, Photius, t. II, p. 630-631, 702-713; Langen, Geschichte der römischen Kirche, t. iii, p. 307-311 : Gregorovius, Geschichte der Stadt Rom im Mittelalter, t. iii, p. 225-232; Hartmann, Geschichte Italiens, t. iii b, p. 126-133 ; Lapôtre, Jean VIII, p. 171-202 Ver também a bibliografia dada no art. Formoso.
E. Amann.
Autor original: E. Amann
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