EX CATHEDRA. Tal é a fórmula empregada pelo concílio do Vaticano para resumir as condições sob as quais o papa é infalível. I. História. II. Sentido dessa fórmula.
I. HISTÓRIA DESSA FÓRMULA. Nem no projeto de capítulo adicional que foi distribuído aos Padres do concílio, em 6 de março de 1870, Collectio lacensis, t. VII, col. 611, nem no segundo esquema de Ecclesia, distribuído em 9 de maio, onde a definição da infalibilidade do papa já tinha lugar, ibid., col. 272, se encontram as palavras ex cathedra. Em um e outro projeto, afirmava-se a infalibilidade pontifícia apoiando-se em textos escriturísticos e enumeravam-se as condições, mas sem resumi-las nessa fórmula elíptica. Ela aparece na discussão do schema. As emendationes 30 e 31, ibid., col. 376, pedem que se introduza na definição da infalibilidade as palavras loquens ex cathedra ou cum... ex cathedra: e esse pedido é motivado pelo emprego já antigo, jam ab annis et seculis, dessa fórmula tornada como que sacramental nas escolas de teologia, pelo uso que dela fizeram os doutores quando falaram da infalibilidade do papa e pelo exemplo dos concílios antigos que não temeram fazer entrar em definições de fé expressões teológicas quando o julgavam útil para precisar melhor o dogma. Esses pedidos foram acolhidos favoravelmente pela deputação da fé, como testemunha o relatório lido por Mons. Gasser na congregação geral de 11 de julho, ibid., col. 411, e aceitos pela grande maioria dos membros do concílio. Ibid., col. 421.
Foi assim que a fórmula ex cathedra tomou lugar na definição solene de 18 de julho. O favor de que essa expressão gozou no concílio se deve, portanto, em grande parte à sua antiguidade. De fato, se consideramos suas origens distantes, ela remonta aos primeiros séculos do cristianismo. A cathedra do bispo foi considerada, desde a mais alta antiguidade, como o símbolo da autoridade episcopal, particularmente em matéria de ensino, como a cathedra Moysis havia designado, na boca de Jesus, a autoridade religiosa do judaísmo. Matth., xxiii, 2. Ver Dictionnaire d'archéologie chrétienne et de liturgie, III, col. 1909. A cathedra Petri, a sedes Petri, a sedes apostolica, expressões todas sinônimas, designam igualmente em uma multidão de documentos a autoridade do sucessor de Pedro, especialmente nas questões de fé; é assim que santo Cipriano se queixa dos novacianos que ousaram ad Petri cathedram navigare, isto é, recorrer à autoridade do papa, Epist., lix, ad Cornel., 14, P. L., III, col. 818; que são Jerônimo se orgulha de permanecer em comunhão com a cathedra Petri, Epist., XV, ad Damas., 2, P. L., t. XXII, col. 355; que santo Agostinho lembra que o pelagianismo foi julgado duas vezes pela sedes apostolica. Serm., cxxxi, 10, P. L., t. XXXVIII, col. 734, etc. É preciso reconhecer, contudo, que, nesses textos, ainda estamos longe do sentido muito preciso que o uso teológico deu à expressão ex cathedra e que o concílio do Vaticano consagrou.
Era preciso que o dogma da infalibilidade pontifícia chegasse ao estado explícito e provocasse as discussões para que se pensasse em enumerar com nitidez as condições requeridas para o exercício dessa prerrogativa, com mais razão para que se tentasse resumi-las em uma fórmula de feição escolástica. Não parece, com efeito, que nem os Padres nem os grandes teólogos da Idade Média tenham conhecido essa fórmula. Melchior Cano a emprega em sua forma completa, e é talvez a primeira vez que ela aparece, em seu De locis theologicis, VI, c. vii, ele diz que a promessa de infalibilidade não foi feita a Pedro ut privato homini e que a questão só se coloca se, nas controvérsias e discussões de fé, o papa e Petri cathedra tribunalique pronuntiet. Foi um achado; teve, porém, tão pouco sucesso que Belarmino ainda não emprega a expressão ex cathedra quando, em seu tratado De romano pontifice, estuda e prova a infalibilidade do papa. Controv., III, l. IV, c. i-xiv. Em compensação, Bossuet a mostra usada na linguagem teológica de seu tempo, pois, depois de tê-la empregado várias vezes em sua Defensio declarationis cleri gallicani, ele lhe explica o sentido no Corollarium defensionis, viii; serve-se aliás indiferentemente das formas e cathedra, ex cathedra ou pro cathedra.
É, portanto, no espaço de cem anos que decorre entre as Controverses de Belarmino, cujo 1º volume apareceu em 1586, e a Defensio de Bossuet que se situa a origem verdadeira da expressão ex cathedra e sua admissão corrente na língua teológica. — II. Sentido da expressão. Desde seu aparecimento, essa expressão apresenta o sentido muito exato que tem hoje. Em Melchior Cano, ela já designa a plenitude da autoridade pontifícia: pronunciar do alto da cátedra e tribunal de Pedro é ensinar a verdade, é julgar as controvérsias de fé com toda a autoridade do sucessor de Pedro, pastor e fundamento da Igreja. Os teólogos analisaram cada vez mais o conteúdo dessa ideia; o resultado de seus estudos é a frase de uma precisão maravilhosa, na qual o concílio do Vaticano enumerou as condições da infalibilidade e assim esgotou o sentido da fórmula: «Nós ensinamos que é um dogma revelado por Deus que o pontífice romano, em virtude da assistência divina a ele prometida na pessoa de são Pedro, é infalível como a própria Igreja, quando fala ex cathedra, isto é, quando, desincumbindo-se de seu ofício de pastor e doutor de todos os cristãos, ele define, por sua suprema autoridade apostólica, como devendo ser sustentada por toda a Igreja, uma verdade concernente à fé ou aos costumes.» Denzinger-Bannwart, Enchiridion, n. 1839.
Conforme essa definição, indicam-se de ordinário quatro condições para que o papa fale ex cathedra. 1° É preciso que fale como doutor e pastor supremo, omnium christianorum pastoris et doctoris munere fungens. A infalibilidade está ligada, não à ciência pessoal do pontífice romano, mas à sua função, ao seu magistério público e oficial; é quando ele ensina do alto da cátedra de Pedro, isto é, com a autoridade prometida a Pedro e transmitida por ele a seus sucessores, como mestre soberano da verdade religiosa, que a assistência divina lhe foi garantida.
2° É preciso que se trate de uma doutrina concernente à fé ou aos costumes, doctrinam de fide vel moribus. O terreno doutrinal da cátedra de Pedro é o das coisas divinas; Pedro é estabelecido doutor da Igreja para nos ensinar as verdades ou os deveres necessários à salvação; ele não pode, portanto, falar ex cathedra senão sobre o dogma ou a moral. Nas questões humanas e profanas, a autoridade do papa poderá ser a de um sábio ouvido por sua competência; no que diz respeito ao governo da Igreja, será a de um chefe a quem se obedece por disciplina; ela não será a de um mestre cujo ensino é garantido por Deus senão quando se trata de coisas religiosas ou morais.
3° É preciso que queira decidir uma questão e fixar uma verdade de maneira definitiva, pro suprema sua apostolica auctoritate... definit. O papa pode, com efeito, expor um ponto da doutrina ou da moral, discuti-lo, dar seu parecer autorizado ou suas orientações, lembrar os princípios católicos e prevenir os desvios, sem por isso decidir um debate e fixar a verdade de maneira irrevogável; ele usa assim de um direito e cumpre um dever de ensinar que lhe pertence como a todos aqueles que são estabelecidos por Deus junto aos fiéis na Igreja. A expressão ex cathedra supõe, ao contrário, o exercício de um poder que só pertence a Pedro, o de tornar impossível toda discussão e toda hesitação na fé, de conservar a unidade na fé obrigatória afirmando a verdade com uma certeza infalível, fixando-a irrevogavelmente por uma decisão divinamente garantida. É por isso que nos próprios documentos ex cathedra os teólogos têm o cuidado de distinguir tudo o que precede ou segue a definição, da definição propriamente dita; os motivos e os considerandos, as provas escriturísticas ou históricas, os raciocínios, as explicações não são infalíveis; só a sentença é proferida ex cathedra, porque só ela decide com toda a autoridade do magistério de Pedro.
4° É preciso que queira impor sua decisão a toda a Igreja, ab universa Ecclesia tenendam. Isso ainda é um dos privilégios especiais à autoridade doutrinal do chefe da Igreja; só ele pode impor uma crença a todos os fiéis; ele só age verdadeiramente como chefe universal, só fala ex cathedra se quer obrigar toda a Igreja à fé na verdade que ensina.
Os galicanos pretendiam exigir uma outra condição para que o papa proferisse uma sentença doutrinal ex cathedra, a saber, o consentimento da Igreja. Bossuet explica nesse sentido a fórmula de que se trata como se: «considera-se certo, se se quiser, que o papa é infalível quando ensina pro cathedra; mas se há dúvida de que tenha falado pro cathedra, com todas as condições requeridas, a última marca e garantia será o consentimento da Igreja católica.» Corollarium defensionis, viii. O concílio do Vaticano repeliu essa exigência que arruinaria a autoridade da cátedra de Pedro; quando o papa falou ex cathedra, a Igreja não tem nem que julgar, nem controlar, nem confirmar, mas se submeter e crer.
Em suma, para resumir tudo em uma frase, a expressão ex cathedra indica a autoridade doutrinal soberana em virtude da qual, por uma assistência divina, Pedro enquanto chefe da Igreja, o papa enquanto sucessor de Pedro e como ele chefe da Igreja, pode, sem temer se enganar, impor à crença de todos os fiéis uma doutrina religiosa ou moral. Essa noção decorre da própria fórmula, de seu emprego teológico e de sua explicação autorizada pelo concílio do Vaticano. Ver Infalibilidade. Acta et decreta sacrorum conciliorum recentiorum, collectio lacensis. Friburgo-em-Brisgau, 1890, t. vii; Palmieri, De romano pontifice, Roma, 1877, p. 509 sq. Billot, De Ecclesia. Roma, 1898, t. ii, p. 28 sq.; Choupin, Valeur des décisions doctrinales et disciplinaires du saint-siège, Paris, 1907; Pègues, L'autorité des encycliques pontificales d'après saint Thomas, na Revue Thomiste, novembro-dezembro de 1904
Autor original: L. Godefroy
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