BISPOS (II. QUESTÕES TEOLÓGICAS E CANÔNICAS)

ÉVÊQUES. Questões teológicas e canônicas. I. Noção e diferentes espécies. II. Poderes. III. Obrigações. IV. Vacância da jurisdição episcopal.

— I. Noção e diferentes espécies. 1° Noção. O bispo (do grego ἐπίσκοπος: ἐπί, sobre, σκοπέω, eu vigio), inspetor, superintendente, por excelência, do povo que está encarregado de governar e defender, recebe, no direito, diversos outros nomes. Assim os antigos cânones designam os bispos sob os nomes de summi sacerdotes, c. 6, caus. III, q. 1; pontifices, VII, 1, c. 4, caus. IX, q. 1, porque possuem a plenitude do sacerdócio; antistites, præsules, præfecti, pastores, c. 11, tit. XI, l. I; c. 56, tit. V, l. I; ordinarii, c. 11, tit. XXXI, l. I, porque sua jurisdição é ordinária e lhes pertence em próprio; diœcesani, c. un., tit. XII, l. I das Clementinas, do próprio nome de diocese aplicado à Igreja particular que governam; suffraganei, c. 3, tit. V, l. I, em relação aos arcebispos metropolitanos dos quais os simples bispos dependem em certos casos especificados pelo direito, etc. Cf. Mamachi, De originibus et antiquitatibus christianis, IV, part. 1, l. I, c. IV; Ferraris, Bibliotheca canonica, Rome, 1759, III, v° Episcopus, n. 1-15.

Todos esses nomes tendem a exprimir, de maneira mais ou menos completa, a natureza das funções do bispo. Os bispos podem definir-se como clérigos, sucessores dos apóstolos e superiores aos simples sacerdotes, que são encarregados, por direito divino, do cuidado de governar, em nome próprio, uma porção da Igreja universal que se chama « diocese ». Os bispos são instituídos por direito divino. É um dogma de fé definido pelo concílio de Trento, sess. XXIII, cân. 6: Si quis dixerit in Ecclesia catholica non esse hierarchiam divina ordinatione institutam quæ constat ex episcopis, presbyteris et ministris, anathema sit. Mas se é fora de dúvida que o poder de ordem é conferido imediatamente por Deus aos bispos, de modo que a Igreja não poderia nele modificar nada, a questão não parece tão certa quando se trata do poder de jurisdição. Com efeito, a origem divina da jurisdição episcopal é imediata, ou apenas mediata, de sorte que, apoiando-se no direito divino, ela decorre imediatamente do sumo pontífice?

A questão é controvertida entre católicos, como se pode ver em Bellarmino, De romano pontifice, l. IV, c. XXII sq. Uns sustentam que a jurisdição é conferida imediatamente por Cristo aos bispos no próprio ato da consagração episcopal, embora essa jurisdição permaneça vinculada, quanto ao seu exercício, até que o sumo pontífice tenha atribuído ao novo bispo um território e súditos. Entre os teólogos que defendem essa opinião, é preciso citar, segundo Bouix, De episcopo, Paris, 1873, part. I, p. 61, Francisco de Vitória, Afonso de Castro, Vasquez, Tournely. Outros pensam mais comumente, com santo Tomás, Sum. theol., IIa IIæ, q. XXXIX, a. 3; Cont. gentes, IV, c. LXXVI; Suárez, De legibus, l. XIV, l. I, n. 12 sq.; Defensio fidei, l. IV, c. IX; Bento XIV, De synodo diœcesana, l. I, c. IV, n. 2, que a jurisdição dos bispos se vincula imediatamente à do vigário de Cristo, ao qual foi confiada não apenas uma porção, mas a plenitude do poder eclesiástico. Cf. const. Pastor æternus do concílio do Vaticano, c. 3. Donde é preciso concluir com santo Tomás, III, Contra gentes, loc. cit., que somente a Pedro foram prometidas as chaves do reino dos céus, a fim de mostrar que, para conservar a unidade da Igreja, o poder das chaves deve ser distribuído aos demais por seu intermédio: Petro soli promisit: Tibi dabo claves regni cœlorum, ut ostenderetur potestas clavium per alios derivanda, ad conservandam Ecclesiæ unitatem.

Reiffenstuel, Jus canonicum universum, Paris, 1889, l. I, tit. XXXI, n. 69 sq., precisa de maneira muito justa a tese em questão: a jurisdição episcopal, considerada em si mesma e em geral, foi instituída imediatamente por Cristo, de modo que o poder dos bispos reveste um caráter que não é puramente temporal, mas espiritual e divino; cf. Matth., XXVIII, 19; Marc, XVI, 15; todavia, se essa jurisdição é examinada de maneira concreta, em relação a tais súditos e a tal diocese, ela emana imediatamente do pontífice romano, como vigário de Cristo e pastor supremo da Igreja universal, conforme resulta dos cân. Qui se scit, Decret. I, tit. VI, c. 3; Nullum, q. I, c. 1; e Sacrosancta, dist. XXII, c. 1. Cf. Pirhing, Jus canonicum, Dilingen, 1722, l. I, tit. XXXI, n. 39 sq. Aliás, essa discussão não tem toda a importância que parece ter. Pois se uns pretendem que a autoridade dos bispos desce imediatamente de Deus, não negam que ela seja limitada e dependente da autoridade do sumo pontífice; e se os outros sustentam que a jurisdição episcopal deriva imediatamente do sumo pontífice, admitem plenamente que ela se apoia no direito divino e que permanece uma jurisdição ordinária que os bispos exercem em nome próprio.

Deve-se, com efeito, reconhecer que, embora os bispos dependam do sumo pontífice, cujo primado é universal, eles não são de modo algum seus simples vigários; mas seu poder é ordinário, em razão do próprio ofício, ratione muneris, que lhes foi confiado, isto é, em razão do encargo pastoral pelo qual o Espírito Santo os constituiu bispos, com a missão de governar a Igreja de Deus. Além disso, os bispos são os sucessores dos apóstolos, como proclama ainda o concílio de Trento, loc. cit., c. IV: in locum apostolorum successerunt. Todavia é preciso bem compreender o alcance desse título. Os apóstolos gozavam de certos carismas extraordinários, dom dos milagres, das profecias, etc., que lhes eram pessoais, e, sob esse ponto de vista, não se poderia dizer que os bispos lhes tenham sucedido. Além disso, aos apóstolos foi outorgado um poder de jurisdição universal, embora submetido à autoridade suprema do apóstolo Pedro, em relação a todas as nações e a todos os países da terra; esse apostolado geral era igualmente extraordinário e pessoal, de sorte que os bispos não lhes sucederam tampouco nessa missão.

Mas, não obstante, os bispos são, de algum modo, os verdadeiros sucessores dos apóstolos, primeiro quanto ao poder de ordem, não apenas quanto ao que lhes é comum com os simples sacerdotes, tal como o poder de celebrar o sacrifício da missa e o poder de remir os pecados, ver concílio de Trento, sess. XXIII, c. I, mas sobretudo quanto ao que lhes é próprio, isto é, no caráter episcopal e na plenitude do sacerdócio, que lhes confere o poder de ordenar sacerdotes e mesmo outros bispos, e o poder de administrar o sacramento da confirmação; em seguida, quanto ao poder de jurisdição, embora dentro dos limites de uma igreja particular, ou diocese, que têm a missão de governar de modo supremo, ainda que sob a direção e a autoridade do sumo pontífice. Cf. encíclica Satis cognitum, § Neque vero. Ver Apóstolos, t. I, col. 1658-1659. Enfim, os bispos são superiores aos sacerdotes, dos quais se distinguem nitidamente, e por direito divino: tal é a conclusão do que foi dito acima; e esse dogma, que é o eco de toda a tradição católica, está firmemente estabelecido, como proclamaram o concílio de Trento, loc. cit., cân. 7, e Bento XIV, De synodo diœcesana, XIII, c. I, n. 2: Ecclesiæ firmissimum dogma est: episcopos esse superiores presbyteris, non solum ordinis potestate, sed etiam jurisdictionis.

2° Diferentes espécies. Do ponto de vista do poder de ordem, todos os bispos, incluindo o sumo pontífice, são iguais. Mas se se considera o poder de jurisdição, existem, entre os bispos, diversos graus. É assim que, com o bispo diocesano, pode-se distinguir, à parte o sumo pontífice, os patriarcas, os primazes, os arcebispos ou metropolitanos, e também os bispos titulares e os bispos coadjutores. Não temos, com efeito, de falar aqui dos prelados ditos nullius, que são desprovidos do caráter episcopal, embora gozem, no foro externo, de uma jurisdição quase episcopal, exercida não a título vicarial, mas a título ordinário e em nome próprio. O termo patriarca significa « príncipe dos pais », e, nesse sentido, os primazes e os arcebispos podem ser chamados patriarcas, e, na realidade, veem-se mais de uma vez designados sob esse nome nos documentos antigos. Cf. Sebastianelli, De personis, Rome, 1896, p. 125. Contudo, o nome de patriarca há muito é reservado aos bispos que ocupam as sés fundadas pelo apóstolo Pedro, aos quais estão vinculadas certas honras e certos direitos especiais em relação a todas as outras sés episcopais, mesmo primaciais e metropolitanas.

Mais tarde, a dignidade de patriarca foi estendida, com os mesmos privilégios, a outras sés, em razão de sua importância particular. O papa Inocêncio III reconheceu solenemente, no IV concílio de Latrão, c. v (l. I, tit. xxxiii, c. 8), cinco sés patriarcais: Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém. Além desses patriarcas, chamados maiores, existem ainda patriarcas, ditos menores, tais como os de Aquileia, cujo título foi transferido para Veneza, de Toledo, de Lisboa, etc. Enfim, outros patriarcas foram criados no Oriente, em diversos ritos católicos, que de fato ainda são reconhecidos hoje e que permanecem unidos à sé apostólica de Roma: são os patriarcas dos maronitas, dos sírios, dos coptas, etc. Cf. const. Allatæ de Bento XIV; const. Christi Domini, 26 de novembro de 1895, e Orientalium, 30 de novembro de 1894, de Leão XIII. Ver também Munerati, Elementa juris ecclesiastici publici et privati, Turin, 1903, p. 207. O nome de primaz aplicava-se antigamente indistintamente a todos os metropolitanos, como resulta de um decreto do II concílio de Cartago, c. 12: ut inconnemo premat: nullo primate cujuslibet provinciæ episcopum ordinante.

Mas, desde uma época muito remota, o título de primaz foi conferido ao bispo cuja sé é superior a todas as sés metropolitanas e diocesanas de uma nação, e é nesse sentido que Bonifácio I decretou, em sua carta aos bispos das Gálias, que se deve apelar da sentença dos metropolitanos ao tribunal dos primazes. Cf. Sebastianelli, loc. cit., p. 127. Tais eram outrora os primazes de Éfeso, de Heracleia, de Cesareia, da Palestina, os de Canterbury, de Salzburgo, de Lyon, de Bourges, de Vienne, de Pisa, de Salerno, etc. Hoje, se se exceptua o primaz da Hungria e talvez o de Cartago, cf. const. Materna Ecclesia, de 28 de novembro de 1884, de Leão XIII, a dignidade de primaz é puramente honorífica e não comporta jurisdição alguma; em particular, para a França, toda jurisdição primacial foi suprimida pelo concordato de 1801, no qual Pio VII declarou extintas todas as antigas Igrejas das Gálias, com seus direitos, privilégios e prerrogativas de toda espécie. Cf. Bouix, op. cit., p. 443. O termo arcebispo servia igualmente, nos primeiros séculos da Igreja, para designar os bispos das sés principais, isto é, os patriarcas e os primazes.

É assim que santo Epifânio, Hær., hær. LXVIII, n. 1, chama arcebispos os patriarcas de Alexandria, e Justiniano, Novela XI, ao instituir um primaz, dá-lhe o nome de arcebispo: volumus ut non solum metropolitanus, sed etiam archiepiscopus fiat. Mais tarde, o título de arcebispo pertence exclusivamente aos bispos que presidiam a toda uma província. Eram chamados diocesanos, διοικηταί, porque, primitivamente, a província era designada sob o nome de diocese, e metropolitanos, μητροπολῖται, sobretudo entre os gregos, porque eram constituídos na maioria das vezes nas cidades metropolitanas; na África, portavam o nome de anciãos, senes. Cf. Sebastianelli, loc. cit., p. 127 sq. Contudo, embora o arcebispo seja aquele que comanda bispos sufragâneos, o direito não fixou qual deve ser o número desses sufragâneos; a coisa foi deixada à livre disposição do sumo pontífice, e existem mesmo arcebispos, ou metropolitanos, que não têm, sob suas ordens, nenhum sufragâneo. Ora, o poder dos arcebispos concerne quer aos bispos sufragâneos e suas igrejas, quer aos súditos diocesanos dos sufragâneos.

Em relação aos primeiros, os arcebispos gozam apenas dos poderes que lhes são expressamente concedidos pelo direito; também exercem um direito de vigilância, c. XXIV, e devem, segundo o concílio de Trento, sess. XXIV, c. II, De reform., obrigar os bispos a assistir aos concílios provinciais. Segundo o antigo direito das Decretais, c. 11, 40, 32, tit. v; c. 1, 2, tit. vii; c. 10, tit. xxxi, l. I, aos arcebispos era atribuído o direito de confirmar e ordenar os bispos sufragâneos que tivessem sido eleitos, ver Eleição dos bispos, assim como o direito de julgá-los, em matéria criminal e civil, ao menos no concílio provincial, c. 11, tit. xxxi, l. I; mas mais tarde, o sumo pontífice reservou para si o direito de confirmar e consagrar os bispos, assim como o direito de julgar as causas criminais maiores que lhes dizem respeito, permanecendo as causas criminais menores sujeitas apenas aos concílios provinciais. Concílio de Trento, sess. XXIV, c. v; sess. XIII, c. VII, De reform.

Quanto aos próprios súditos dos sufragâneos, os metropolitanos não podem exercer jurisdição alguma, salvo nas causas de apelação da sentença dos sufragâneos, para as quais os metropolitanos são constituídos juízes competentes, em segunda instância, c. i, De offic. leg. c. 9, De judic. offic. cis ordinarii; no caso de devolução, em matéria beneficial, c. 2, tit. viii, l. III, e quando o cabido da igreja catedral, passado o intervalo de oito dias a contar da morte do bispo, não tiver provido à eleição do vigário capitular, ou tiver nomeado um que não reúna as qualidades exigidas pelo direito, concílio de Trento, sess. XXIV, c. xvi, De reform.; enfim, no próprio ato da visita das dioceses sufragâneas, mas somente quanto à parte jurisdicional referente à própria visita, c. 1, De censibus, in VIº; concílio de Trento, sess. XXIV, c. iv, De reform.

Além disso, os arcebispos gozam de certas honras e privilégios especiais, entre outros, do uso da cruz e do pálio. Cf. Bouix, op. cit., p. 451 sq. Os bispos titulares são aqueles que, embora verdadeiros bispos, tendo recebido, em sua consagração, o caráter episcopal e o poder a ele anexo, estão, contudo, de fato, privados de todo uso e de todo exercício da jurisdição episcopal referente ao seu título, o qual, na maioria das vezes, se encontra em região infiel; daí também seu nome de bispos in partibus: todavia, essa designação de bispos in partibus infidelium foi suprimida pela S. C. da Propaganda, num decreto de 27 de fevereiro de 1882, que o sumo pontífice aprovou; daí, simplesmente, o nome de bispos titulares, a fim de distingui-los dos bispos diocesanos residentes. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, l. II, c. VII, n. 1.

Essa prática da Igreja de instituir bispos titulares, que remonta aos tempos mais antigos, ver Thomassin, Ancienne et nouvelle discipline, part. I, l. I, c. xvii, repousa sobre duas razões: a primeira, conservar a memória de certas sés episcopais outrora muito florescentes e hoje completamente abolidas; a segunda, manter, à disposição do sumo pontífice, bispos que o assistam no ministério apostólico; e é assim que, entre os bispos titulares, são escolhidos os núncios e os coadjutores. Cf. Sebastianelli, loc. cit., p. 227. O bispo coadjutor é aquele que é constituído pelo sumo pontífice com o ofício e o poder de ajudar um bispo na administração e no governo de sua diocese.

Ora, os bispos coadjutores são de duas espécies: uns com futura sucessão, outros sem futura sucessão. Os primeiros, também ditos « perpétuos », tornam-se, pelo simples fato da morte do bispo assistido, bispos próprios da diocese. Os segundos, ao contrário, perdem seu poder assim que morre o bispo assistido, se forem dados como auxiliares à pessoa do bispo. Mas se forem os auxiliares da própria sé, seus poderes continuam, mesmo após a morte do bispo, durante a vacância da sé. Assim, na Alemanha, os auxiliares, chamados sufragâneos, são dados à sé, e não à pessoa do bispo. É preciso bem distinguir do coadjutor o administrador apostólico que, segundo Ferraris, op. cit., t. ii, v° Coadjutor, n. 22, é aquele que é dado pela sé apostólica a bispos legitimamente ausentes de sua diocese, ou a pessoas de estirpe principesca, promovidas ao episcopado com dispensa da autoridade apostólica, antes da idade legítima. Somente o sumo pontífice pode dar coadjutores aos bispos, como resulta do c. un., tit. v, l. III, in VIº; decreto confirmado pelo concílio de Trento, sess. XXV, c. VII, De reform., relativamente aos coadjutores com futura sucessão. Ora, a santa sé só concede coadjutores aos bispos por razões legítimas.

Ainda mais, tratando-se de coadjutores com futura sucessão, é preciso, segundo o concílio de Trento, loc. cit., que se verifique uma necessidade urgente ou uma utilidade evidente para a Igreja: urgens necessitas aut evidens utilitas. É que, com efeito, o bispo é instituído como centro da unidade diocesana, e a manutenção desse princípio de unidade exige que dois bispos não sejam elevados ao mesmo tempo sobre uma mesma sé, c. 14, tit. XXXI, l. I. O poder do bispo coadjutor depende essencialmente do teor de suas bulas de instituição; quanto ao mais, deve ater-se às disposições do direito comum e à jurisprudência das Congregações romanas; em particular, os canonistas observam que, se o coadjutor foi vinculado a um bispo caído em demência, toda a autoridade episcopal, tanto nas coisas espirituais quanto nas coisas temporais, lhe é atribuída, como se ele mesmo fosse o bispo próprio da diocese. Cf. Bouix, op. cit., p. 498 sq. A propósito dos bispos coadjutores, parece útil dizer algumas palavras sobre a antiga instituição dos corepíscopos. Os corepíscopos, χωρεπίσκοποι, isto é, bispos de campo, eram auxiliares do bispo diocesano que fixavam sua residência, não na cidade, mas no campo, donde seu nome.

O documento mais antigo em que se faz menção aos corepíscopos é uma carta endereçada a Paulo de Samósata por uma reunião de bispos que se realizou em Antioquia, no ano de 269. Eusébio, H. E., VII, c. xxx, n. 6, P. G., t. xx, col. 713. A origem dessa instituição encontra-se legitimada pela necessidade urgente em que se encontravam vários bispos da Igreja primitiva, em razão da extensão demasiado grande do território de suas dioceses, de procurar, para a administração das partes mais afastadas de suas igrejas, certo número de auxiliares que pudessem também supri-los no exercício dos poderes episcopais propriamente ditos. Além disso, esses corepíscopos eram encarregados da inspeção do clero, concílio de Antioquia, can. 10, e da tutela dos pobres, concílio de Neocesareia, can. 14, Hefele, Histoire des conciles, trad. Leclercq, t. I, p. 334, como também da ordenação dos clérigos das ordens menores, reservando-se o bispo diocesano a colação das ordens maiores e fazendo depender a extensão desse direito aos corepíscopos de uma autorização expressa de sua parte. Concílio de Antioquia, can. 13. Hefele, Histoire des conciles, trad. Leclercq, t. I, p. 314.

Aqui se coloca a questão muito discutida se os corepíscopos eram verdadeiros bispos ou simples sacerdotes. 1707 Uns admitem que os corepíscopos eram geralmente bispos, Corne, Défense des droits des évêques de l'Église, t. I, p. 231 sq. ; Binterim, Denkwürdigkeiten der christkatholischen Kirche, t. I, part. II, p. 386 sq., etc. ; Hefele, Histoire des conciles, trad. Leclercq, t. I, p. 25-26; outros pensam que eram ora bispos, ora simples sacerdotes, Berardi, Commentarium in jus ecclesiasticum universum, Venise, 1789, p. 217 sq.; Spitz, De episcopis, chorepiscopis ac regularibus exemptis, Bonn, 1785, p. 46; outros enfim sustentam que, regularmente, eram apenas sacerdotes. Thomassin, op. cit., part. I, 1. II, c. i, ii; Noël Alexandre, Historia ecclesiastica, diss. XLIV, app., t. II, p. 425; Ferraris, op. cit., v° Episcopus, a. 1, t. III, n. 36; Devoti, Institutiones juris canonici, Madrid, 1801, t. I, sect. V, p. 225 sq.; Bento XIV, De synodo diœcesana, 1. III, c. III, n. 6.

Seja como for a respeito dessas diversas opiniões, parece incontestável que houve, sobretudo nos primeiros séculos, corepíscopos revestidos do caráter episcopal, sendo assim verdadeiros bispos coadjutores. O concílio de Neocesareia, de 314, can. 13, 14, distingue muito nitidamente os presbíteros de campo, ἐπιχώριοι πρεσβύτεροι, dos bispos de campo, χωρεπίσκοποι. Hefele, Histoire des conciles, trad. Leclercq, t. I, p. 333-334, e o concílio de Laodiceia, de 373, can. 57, diz expressamente que não se devem mais instituir bispos nos campos, ἐν ταῖς χώραις ἐπίσκοποι, mas somente visitadores, περιοδευταί, e que os corepíscopos já existentes nada devem fazer sem o consentimento do bispo da cidade. Hefele, op. cit., t. I, p. 1024-1025.

Nos primeiros séculos da Igreja, havia no Ocidente apenas um número muito pequeno de corepíscopos, e mesmo certos países, tais como a Itália, a Ilíria e a África, parecem ter ignorado completamente essa instituição. Na França, ao contrário, os corepíscopos desempenharam um grande papel no decorrer do século VIII e do IX; e sua existência já era antiga nessa época. Com efeito, «o primeiro corepíscopo de que se fala na história da Igreja ocidental pertence à Gália. Chamava-se Armentarius e havia sido ordenado bispo de Embrun, contrariamente às regras canônicas, por apenas dois bispos. Tendo essa ordenação irregular sido submetida ao sínodo de Riez, em 439, can. 3, este, referindo-se aos decretos do concílio de Niceia, decidiu que Armentarius só poderia exercer no futuro a título de corepíscopo. Phillips, Du droit ecclésiastique, Paris, 1850, t. II, p. 83. Cf. Hefele, op. cit., t. II, p. 424-428.

Por volta do fim do século VIII, os corepíscopos reaparecem nos atos eclesiásticos, e vê-se que graves abusos haviam se insinuado na Igreja, favorecidos por essa instituição. Cf. VI sínodo de Paris, de 829, can. 27, Hardouin, Concil., IV, col. 1314. Ver J. Weizsäcker, Der Kampf gegen den Chorepiskopat des fränkischen Reichs im IX. Jahrhundert, Tubingue, 1859; A. Schröder, Ueber die Chorbischöfe des VIII und IX Jahrhunderlen, dans Zeitschrift für katholische Théologie, 1891, t. XV, p. 176-178; F. Hinschius, art. Landbischof, dans Realencyklopädie für protestantische Theologie und Kirche, t. XI, p. 236 sq. Em suma, pouco a pouco os corepíscopos desapareceram totalmente, e boa parte de suas atribuições passou aos arquidiáconos, que também são às vezes designados sob o nome de corepíscopos. Cf. Phillips, op. cit., p. 87. Ver, portanto, J. Parisot, Les chorévêques, dans la Revue de l'Orient chrétien, 1901, t. VI, p. 151-171, 419-443; dom Leclercq, dans Histoire des conciles de Hefele, t. II, p. 1197-1235.

A designação do bispo para uma igreja particular se faz por meio da eleição, da apresentação, ou da nomeação; mas aquele que foi assim designado ainda não é propriamente bispo até o momento de sua consagração, mesmo depois de ter recebido 1708 do soberano pontífice sua confirmação, isto é, a instituição canônica como bispo diocesano: não pode dar-se outro título senão o de electus, ou de nominatus. Para tudo o que diz respeito à eleição e à instituição dos bispos, ver Eleição — dos bispos.

II. Poderes do bispo. O poder do bispo, em sua diocese, é, já o dissemos, supremo e ordinário, em relação a um e outro foro, embora, em última análise, permaneça sempre submetido ao primado do pontífice romano. Ora, o poder do bispo é de duas espécies: o poder de ordem, que decorre da consagração episcopal, e o poder de jurisdição, que depende da instituição canônica, aos quais é preciso acrescentar certos direitos honoríficos e privilégios especiais.

Os poderes de ordem e de jurisdição são incontestavelmente separáveis; e, assim como a jurisdição episcopal pode existir sem o poder de ordem, por exemplo, no bispo eleito e confirmado, mas ainda não consagrado, assim também o poder de ordem pode existir sem a jurisdição episcopal, ao menos exercível de fato, por exemplo, no bispo que já recebeu a consagração episcopal, mas ao qual o soberano pontífice ainda não atribuiu diocese própria nem súditos determinados. Pode o poder de ordem existir sem um certo poder de jurisdição, ao menos vinculado em seu exercício, mas constituído em sua raiz e em princípio? Esta última questão está intimamente ligada àquela que assinalamos anteriormente, ver col. 1702, a saber, se o bispo recebe imediatamente por direito divino a jurisdição episcopal no momento da consagração, ou se essa jurisdição lhe é conferida imediatamente pelo soberano pontífice. Passemos agora ao exame dos diversos poderes do bispo.

— 1° Poder de ordem. O poder de ordem do bispo, que é uma emanação do caráter episcopal impresso na consagração, refere-se à administração dos sacramentos e à celebração dos sacramentais.

1. Quanto aos sacramentos, cumpre dizer, em princípio, que o bispo pode válida e licitamente administrá-los todos, em toda a extensão de sua diocese. Ora, entre os sacramentos, uns são de ordem puramente sacerdotal: são os sacramentos do batismo, da eucaristia, da penitência, da extrema-unção e do matrimônio; os outros são de ordem propriamente episcopal: são os sacramentos da confirmação e da ordem.

a) No que toca aos sacramentos puramente de ordem sacerdotal, observaremos, de modo geral, que os bispos, tendo recebido, em sua consagração, a plenitude do sacerdócio, podem administrá-los todos em cada uma das paróquias de sua diocese, embora devam ter por regra rigorosa não diminuir excessivamente a jurisdição dos párocos, que também é própria e ordinária; pois, se, na instituição das paróquias, certos sacramentos foram reservados aos próprios párocos, há que notar que essa reserva foi obra da autoridade dos bispos, os quais não tiveram, nisso, a intenção de despojar-se de seu poder universal em toda a extensão da diocese. Mais ainda, os bispos são constituídos guardiões legítimos de todos esses sacramentos de ordem sacerdotal, em relação aos quais podem exercer certos direitos que não pertencem aos simples sacerdotes.

É assim que o bispo pode, mesmo à revelia, ou ainda contra a vontade do próprio pároco, conferir o batismo, mesmo em casas particulares, o que o pároco não pode fazer sem a permissão do ordinário; administrar a extrema-unção, e assistir, seja por si mesmo, seja por um delegado, aos casamentos de todos os seus diocesanos. O sacramento da penitência decorre sem dúvida do poder sacerdotal, recebendo os sacerdotes em sua ordenação a faculdade de absolver os pecados; mas para que 1709 esse poder passe ao exercício, é necessário que os sacerdotes recebam a aprovação de seu próprio bispo, seja submetendo-se a um exame prévio, seja sendo de outro modo julgados aptos para seu ministério, por exemplo, se foram promovidos a um benefício paroquial, ou se são vigários gerais, ou cônegos penitenciários. Concílio de Trento, sess. XIII, c. xv. De reform. Essa aprovação ou licença do ordinário pode ser concedida de maneira ilimitada, ou com restrição de tempo, de lugar, ou de pessoas. Ver col. 1700-1707. Enfim, os bispos gozam do poder de reservar-se a absolvição de certos pecados, de uma gravidade excepcional, de maneira que não só os sacerdotes aprovados, ou os párocos, ou o cônego penitenciário, mas ainda aqueles que receberam faculdade de absolver casos reservados ao papa, não podem desligar dos pecados em questão.

Todavia os ordinários devem abster-se de incluir, nos casos que se reservam, os pecados puramente internos, ou ainda os casos já reservados pelo soberano pontífice; mais ainda, os bispos agirão de maneira útil e prudente reservando-se apenas os crimes de uma atrocidade e gravidade extraordinárias. Mon. de la S. C. des Évêques et des Réguliers, 20 novembre 1602. Ver Reservados (Casos). Cf. Bouix, op. cit., t. II, p. 242 sq. Quanto à eucaristia, pode-se considerá-la ou como sacramento, ou como sacrifício. Se se a considera como sacramento, trata-se ou da administração, ou da exposição, ou da reserva.

Se se trata da administração da eucaristia, o bispo tem o poder não somente de dar a comunhão pascal a todos os seus diocesanos, mas ainda de dispensar, em casos particulares, um ou outro de seus diocesanos, para que possam cumprir o preceito pascal em outra igreja que não a de sua paróquia, e isso mesmo contra a vontade do pároco; do mesmo modo o bispo pode levar solenemente o viático aos enfermos, sem o consentimento do pároco; enfim, o bispo pode administrar a primeira comunhão às crianças de seus diocesanos, sem tomar o consentimento do pároco, e até delegar para esse efeito um sacerdote diverso do próprio pároco; tal é, com efeito, o direito rigoroso do bispo, direito que deve, no entanto, ser temperado pela regra muito sábia, indicada mais acima, de não absorver nem reduzir demais o poder ordinário do próprio pároco.

No que toca à exposição do santíssimo sacramento, cabe ao bispo outorgar a permissão de expor publicamente, com o ostensório, o adorável sacramento, nas diversas igrejas de sua diocese, mesmo as que dependem dos regulares; todavia essa permissão só pode ser concedida por um motivo de ordem pública, ex causa, deixando aos párocos e reitores das igrejas a faculdade de expor o divino sacramento, com o cibório, mesmo apenas por um motivo de ordem privada, ex causa privata. Concílio de Trento, sess. XXI, c. VIII, De reform.; S. C. du Concile, in Neapolitana, 17 août 1630.

Enfim, no que se refere à reserva do sacramento da eucaristia, o bispo tem o poder de conceder a permissão de guardar temporariamente a santa reserva nas igrejas que ainda não gozam desse privilégio, seja por força do direito, seja por algum induto. Ora, por força do direito, a santa reserva pode ser guardada nas igrejas paroquiais, can. 92, dist. II, tit. De consecratione; na igreja catedral, S. C. des Évêques et des Réguliers, in Lucensem., 10 février 1579; e nas igrejas dos regulares, de votos solenes, exceto se se trata de religiosas, as quais não podem conservar a eucaristia no interior do claustro, concílio de Trento, sess. XXV, c. x; quanto às congregações de votos simples, devem, para gozar do privilégio de guardar o santíssimo sacramento, obter, como as demais igrejas dos seculares, uma permissão temporária da parte do bispo; e se se trata de uma licença perpétua, é preciso que intervenha um induto da sé apostólica.

Além disso, para que seja concedida a permissão de guardar a santa reserva, são exigidas duas condições: primeiro, que a igreja beneficiária seja provida de rendas suficientes para manter uma lâmpada que arda perpetuamente diante do tabernáculo; em seguida, que o sacrifício da missa aí se celebre, senão todos os dias, ao menos uma vez por semana. S. C. des Rites, In Firmana, 10 mars 1883. Cf. E. Berardi, Examen confessarii et parochi, Pavie, 1885, t. I, p. 359, sq.; Sebastianelli, loc. cit., p. 159 sq.

Se se considera a eucaristia como sacrifício, o bispo goza igualmente de certos poderes especiais que o direito lhe confere para garantir a celebração conveniente desse sacrifício. Tocante primeiramente à faculdade de binar, para os sacerdotes e os párocos, esta depende da autorização do bispo, que só deve ser concedida por razões de necessidade, ou ao menos de conveniência e utilidade, tiradas do lado daqueles que devem ouvir a missa; à exceção, sabe-se, da festa do Natal, em que é permitido a todos os sacerdotes da Igreja ocidental celebrar três missas, e para todos os sacerdotes da Espanha e da América Latina no dia da comemoração de todos os fiéis defuntos. Const. Quod expensis de Bento XIV, 26 août 1748; concílio plenário da América Latina, realizado em Roma, em 1899, a. 348. Cf. Lucidi, De visitatione sacrorum liminum, Rome, 1883, part. I, t. II, p. 592. Ver BINAÇÃO.

Além disso, cabe ao bispo fixar ele mesmo a taxa dos honorários das missas; e segundo o concílio de Trento, sess. XXIV, c. IV, De reform., era deixado à sua consciência o cuidado de reduzir, em caso de necessidade, os encargos das fundações de missas; mas esse último ponto foi reformado pela const. Cum sæpe de Urbano VIII, de 21 janvier 1625, confirmada mais tarde por Inocêncio XIII, a qual reservou essa missão à sé apostólica. A propósito dos abusos que podem se insinuar tocante à celebração das missas, convém ter presente o decreto da S. C. do Concílio Vigilanti, de 25 mai 1893, e o recente decreto Ut debita, de 11 mai 1904, da mesma Congregação.

Enfim, os bispos podem proibir aos párocos e reitores das igrejas de sua diocese admitir à celebração da missa sacerdotes estrangeiros, sem uma licença escrita, ou celebret, outorgada por eles mesmos ou por seus vigários gerais: todavia, para observar o decreto do concílio de Trento, sess. XXIII, c. XVI, De reform., podem contentar-se em prescrever aos párocos e reitores das igrejas que exijam dos sacerdotes estrangeiros a apresentação das cartas de recomendação de seu próprio ordinário; exceção feita para os regulares que desejam celebrar em uma igreja de sua ordem, cabendo o cuidado de se pronunciar sobre a situação sacerdotal destes últimos aos próprios superiores da mesma ordem religiosa. Const. Quam grave, de Bento XIV, de 2 août 1757. Cf. Bouix, op. cit., t. II, p. 287 sq.

6) Os sacramentos de ordem propriamente episcopal são a confirmação e o sacramento da ordem. No que diz respeito ao sacramento da confirmação, deve-se observar que o ministro ordinário, e de direito divino, é o bispo somente, como o definiu o concílio de Trento, sess. XIII, can. 7, e, se um simples sacerdote pode ser delegado pelo soberano pontífice para administrar esse sacramento, é apenas na qualidade de ministro extraordinário, e ele deve usar o santo crisma consagrado pelo bispo. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, VII, c. VII; instr. 1 de la S. C. de la Propagande, du 21 mars 1774.

À parte essa comunicação de poderes da sé apostólica, os bispos que, por sua própria autoridade, concedessem uma delegação semelhante a um simples sacerdote, procederiam invalidamente e ilicitamente, ao menos na Igreja latina; pois, embora a administração da confirmação seja um ato da ordem episcopal, o fato de nomear um delegado para a imposição do santo crisma é um ato do poder de jurisdição que depende do soberano pontífice, o qual pode limitá-lo e mesmo suprimi-lo por completo. Cf. Sebastianelli, loc. cit., p. 163. Ver CONFIRMAÇÃO.

Quanto ao sacramento da ordem, ele também depende do poder próprio do bispo, que é seu ministro ordinário, embora, da mesma maneira que para a confirmação, o soberano pontífice possa delegar um simples sacerdote, a título de ministro extraordinário, para conferir a tonsura, as ordens menores e mesmo o subdiaconato, os quais são apenas de instituição eclesiástica. É, além disso, incontestável que a colação da ordem do presbiterado é exclusivamente reservada aos bispos. Mas será preciso dizer o mesmo do diaconato? A dúvida se impõe, por ocasião da bula Exposcit de Inocêncio VIII, de 27 de abril de 1489, na qual o papa reconhece ao abade geral dos cistercienses e a outros quatro abades principais, da mesma ordem, entre outros, os de Claraval e de Morimond, o poder de conferir as ordens do subdiaconato e do diaconato.

Essa bula se encontra na coleção das bulas da ordem dos cistercienses, por Henriquez, n. 121, e Clemente VIII parece ter tido por autêntica a constituição de Inocêncio VIII, em seu breve de 30 de janeiro de 1604 ao abade dos cistercienses; e que o referido privilégio tenha passado a uso entre os cistercienses, pode-se concluí-lo de seu ritual, editado no ano de 1721. Mas, em contrapartida, vários canonistas discutem a autenticidade da referida bula, e, como observa Sebastianelli, loc. cit., p. 167, parece estranho que, se os cistercienses foram beneficiários de tal privilégio, tenham, por mais de um século, se abstido de usá-lo, sem que nenhuma revogação tenha intervindo da parte dos pontífices romanos; além disso, Gaspard, De sacra ordinatione, afirma ter encontrado, nos arquivos do Vaticano, o original da bula em questão, mas que nele não se faz menção do diaconato. Para tudo o que diz respeito às diversas condições de validade e de liceidade na administração do sacramento da ordem, ver ORDENS.

2. Quanto aos sacramentais, é preciso distinguir os que são de ordem sacerdotal, isto é, os que são administrados com a aspersão da água benta, e os que são de ordem propriamente episcopal, isto é, os que são administrados com a unção dos santos óleos. No que toca aos primeiros, como têm certa analogia com os sacramentos, o ministro ordinário deles é o simples sacerdote. Todavia, entre esses sacramentais, alguns exigem, naquele que os administra, além do poder de ordem, o poder de jurisdição; e certos deles se acham reservados aos bispos, a saber, as bênçãos maiores e mais solenes, tais como as bênçãos de sinos, de vasos sagrados, e de abades. No que se refere aos sacramentais de ordem episcopal, como apresentam certa analogia com os sacramentos de ordem e de confirmação, o próprio ministro deles é o bispo, ao menos por direito eclesiástico, e, sem um induto especial do soberano pontífice, a administração desses sacramentais não pode ser confiada a um simples sacerdote: tais são, além da sagração dos reis, as consagrações de igrejas e de altares. Cf. Vecchiotti, Institutiones canonicœ, Turin, 1886, l. XI, § 53 sq.; E. Berardi, Praxis confessariorum, Pavie, 1899, t. III, p. 92; Sebastianelli, loc. cit., p. 195.

— 2° Poder de jurisdição. A propósito da jurisdição episcopal, há canonistas que sustentam que os poderes do bispo se estendem na mesma medida em que lhes são confiados pelo soberano pontífice. Mas essa maneira de dizer não é exata, pois os bispos gozam de um verdadeiro poder ordinário, em sua diocese, e não poderiam ser considerados como simples vigários do pontífice romano.

Outros estabelecem a regra geral de que o bispo goza, em sua diocese, dos mesmos direitos que o soberano pontífice, em relação à Igreja universal, à exceção daqueles que a santa sé se reservou especialmente. Ora, aí também se encontra um erro, pois, tal como se exprimem vários textos de direito, por exemplo, c. 2, tit. III, l. I; c. 1, tit. VII, Extravagantes de João XXII, l. I, os bispos nada podem contra as disposições do direito comum e os decretos dos concílios gerais; e seria a subversão da ordem da hierarquia eclesiástica, se os bispos pudessem dispensar das leis gerais da Igreja, isto é, os inferiores em relação às leis do superior, cada vez que esse direito de dispensa não tivesse sido especialmente reservado; tanto mais que, como observa Fagnan, Commentarium in libros Decretalium, Venise, 1765, l. I, tit. XVII, c. VIII, o costume dos santos cânones e dos concílios é quase sempre o de prescrever ou proibir simplesmente o que se deve fazer ou o que não se deve fazer, e raramente chegar à proibição da dispensa. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, c. i.

É, pois, mais justo tomar uma regra intermediária entre essas duas opiniões extremas, e dizer, de modo geral, que o bispo pode exercer todos os direitos que respondem à utilidade e ao interesse de sua diocese, exceto os que dizem respeito à Igreja universal, ou os que, seja por reserva, seja por isenção, foram reservados a uma autoridade superior. Cf. Sebastianelli, loc. cit., n. 202. Ora, quais são, em particular, os direitos que a jurisdição dos bispos comporta? Podem-se reduzi-los a três principais: o direito de ensinar, o direito de governar e o direito de administrar.

— 1. Poder de ensino. O bispo, em sua qualidade de membro do magistério universal, tem o direito de assistir ao concílio geral, e, sob a direção da autoridade infalível do pontífice romano, de tomar parte nas definições dogmáticas ou disciplinares. Mas, como pastor privado, nada pode definir por si mesmo tocante às questões de fé ou de disciplina, não gozando, com efeito, do privilégio pessoal da infalibilidade. Contudo, em sua qualidade de doutor e guardião da fé, pode e deve usar de sua autoridade para ensinar as verdades definidas, e proscrever, seja fora do sínodo diocesano, seja no sínodo, os erros já proscritos pela santa sé.

Além disso, o bispo, em sua qualidade de inquisidor e defensor da fé, pode condenar as opiniões, contrárias à sã doutrina, que se espalham em sua diocese, denunciar e colocar no índice as publicações, livros, jornais e folhas periódicas que propagam novidades em matéria de fé, ou máximas perigosas para os bons costumes; para esse efeito, pode decretar penas eclesiásticas, e proceder, contra os delinquentes, como delegado da sé apostólica, mesmo que se trate de regulares isentos, c. IX, tit. V, l. V; const. Dei filius, do concílio do Vaticano; const. Officiorum ac munerum, 25 janvier 1897. Mais ainda, cabe ao bispo examinar todos os livros que se publicam em sua diocese a propósito de questões de fé, de disciplina eclesiástica e de liturgia, e nenhum livro desse gênero pode sequer ser impresso sem sua autorização; e os religiosos- autores não estão dispensados dessa lei, sendo obrigados, com efeito, a obter o imprimatur do bispo ao mesmo tempo que o do superior de quem dependem. Cf. const. cit. de Leão XIII, Officiorum ac munerum. Ver Índice.

Todavia o bispo excederia seus poderes se se permitisse definir questões livremente controvertidas entre teólogos; e, se assim procedesse, sua opinião só valeria na medida das razões que a sustentassem. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, VII, c. xi, n. 2 ; I. Bouix, op. cit., t. II, part. V, c. vi. Mas o poder de magistério que pertence aos bispos diz respeito sobretudo ao ministério da pregação e ao ensino cristão.

Antes de tudo, no que concerne à pregação da palavra de Deus, o bispo deve desincumbir-se dessa função seja por si mesmo, seja por outros, se estiver legitimamente impedido. Concílio de Trento, sess. V, c. ii, De reform. Ora, o bispo tem o poder de pregar em todas as igrejas de sua diocese, mesmo que dependam dos regulares, e ninguém pode a isso pôr obstáculo, como o definiu várias vezes a S. C. des Évêques et Réguliers. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, IX, c. xvii.

Quanto aos clérigos seculares, só podem exercer o ministério da pregação se forem legitimamente deputados pelo bispo do lugar, concílio de Trento, sess. XXIII, c. vii ; encíclica de Pio X, Pieni l'animo, du 28 juillet 1906 ; e essa regra se aplica mesmo aos religiosos isentos, que não têm o direito de pregar em uma igreja estranha à sua ordem, sem a autorização episcopal, e, nas igrejas submetidas à sua ordem, sem solicitar previamente a bênção do bispo. Concílio de Trento, loc. cit. ; const. de Leão XIII Conditœ a Christo.

É, além disso, sempre lícito ao bispo retirar a dita autorização ao pregador, ainda que este seja isento em virtude de algum privilégio geral ou particular, se vier a ensinar erros, ou a provocar escândalo; agindo assim, o bispo procederia em nome da autoridade apostólica e como delegado da santa sé. Concílio de Trento, loc. cit. Essa revogação de uma licença anteriormente concedida pode se executar sem passar por um processo canônico, e não é passível de apelação propriamente dita, embora, se não se apoiasse em justos motivos, o pregador pudesse recorrer a seu superior, e mesmo interpor recurso ao soberano pontífice. Cf. Wernz, Jus Decretalium, Rome, 1901, III, n. 28. No que se refere às regras a observar na pregação, ler especialmente a carta de Leão XIII aos ordinários da Itália e aos superiores de ordens e congregações religiosas, 1er juin 1894.

Quanto ao ensino cristão do povo, e particularmente a instrução religiosa das crianças e da juventude, o papel do bispo é igualmente muito amplo. Como esse papel deve ser cumprido, seja favorecendo a imprensa católica, seja abrindo escolas livres, seja estabelecendo os catecismos, a questão se encontra resolvida em numerosos documentos pontifícios: const. Etsi minime de Bento XIV, 7 février 1742 ; const. Romanes pontifices, du 8 mai 1881 ; encíclica de Pio IX, Inter multiplices, du 24 août 1864 ; instrução do Santo Ofício, du 24 novembre 1875 ; encíclica de Leão XIII, Pergrata nobis, du 14 septembre 1886 ; Cum multa, du 8 décembre 1882 ; Etsi nobis, du 15 février 1882 ; Quod multum, du 22 août 1886 ; de Pio X, Pieni l'animo, etc. Ver Escola, Igreja, Estado. Cf. Cavagnis, Institutiones juris publici, Rome, 1906, t. IV, n. 139 sq.

2. Poder de governo. O poder de governo no bispo compreende um triplo papel: legislativo, judiciário e coercitivo. a) Em virtude do poder legislativo, o bispo tem o direito de editar leis propriamente ditas, seja em sínodo diocesano, sem que deva intervir o consentimento ou a aprovação do clero, estando o bispo, no entanto, obrigado a requerer o parecer do cabido, embora não seja obrigado a segui-lo, Lucidi, op. cit., t. II, c. xvii ; Bento XIV, De synodo diœcesana, XIII, c. iv, 16 ; seja fora do sínodo, não introduzindo senão com reserva e prudência mudanças na legislação existente e inspirando-se sempre em razões tiradas da necessidade ou da utilidade maior da diocese. E. Berardi, De episcopo, Bologne, 1891, p. 60 sq. 1714 Essas leis são perpétuas por sua natureza, isto é, permanecem em vigor enquanto não forem revogadas.

A essas leis, o bispo pode anexar uma sanção penal; todavia, Bento XIV, op. cit., l. X, c. xxii, observa que as leis episcopais não somente não devem estar em oposição com o direito canônico, mas também não podem vir acompanhadas de uma sanção penal exagerada; e, em particular, não convém que o bispo recorra com demasiada facilidade às censuras latæ sententiæ. Ao poder de editar as leis se vincula igualmente o poder de interpretar essas mesmas leis, a faculdade de dispensar delas, e mesmo de ab-rogá-las.

Ora, esses princípios permanecem aplicáveis mesmo em relação às leis promulgadas pelos bispos predecessores, à exceção, no entanto, das leis editadas por superiores, tais como, por exemplo, as leis decretadas pelos concílios provinciais; pois, a esse respeito, o próprio arcebispo carece do direito de dispensar; e não se deve julgar de outro modo a propósito das leis gerais da Igreja, ou do direito comum, de sorte que o bispo a elas está submetido no mesmo título que os demais clérigos, e não goza de nenhum poder de dispensa, a menos que lhe tenha sido concedido por delegação expressa ou tácita.

No que concerne aos diversos casos em que o bispo goza do direito de dispensa em relação às leis gerais da Igreja, ver Bouix, De episcopo, t. V, p. 92-101 e especialmente no que se refere aos impedimentos de matrimônio, ver mais acima, t. IV, col. 2465 sq. Cf. Ferraris, op. cit., Dispensatio, n. 29.

O bispo também tem o direito de intimar preceitos particulares a tal ou qual de seus sacerdotes, como decorre da promessa de obediência que se formula na ordenação; mas o bispo deve cuidar de não exagerar essa prerrogativa a ponto de equiparar seus sacerdotes a verdadeiros regulares, que, com efeito, estão completamente submetidos a seus superiores em virtude do voto de obediência, pois as leis canônicas, tanto quanto os sábios costumes, garantem sempre certa liberdade aos clérigos seculares. E. Berardi, op. cit., p. 61. Ora, a regra geral a fixar quanto a esse ponto de vista é que o bispo pode intimar preceitos a propósito de matérias já sancionadas por leis preexistentes, ou por um costume claramente estabelecido, a fim de assegurar sua execução, e quando se apresenta algum caso urgente que não poderia ser resguardado senão por meio de um preceito.

Fora desses casos, não cabe ao bispo recorrer aos preceitos; donde Zitelli, Apparatus juris ecclesiastici, Rome, 1888, part. I, c. VI, 2, observa, de modo geral, que o bispo não pode impor obrigações que não estejam expressas pelo direito ou que não estejam compreendidas no costume, e Ferraris, op. cit., Episcopus, relata nesse sentido vários decretos da S. C. do Concílio.

b) Ao poder legislativo está aderente o poder judiciário, que diz respeito tanto ao foro interno quanto ao foro externo. No que concerne ao foro interno, já dissemos quais são as faculdades do bispo, ao tratar dos sacramentos, col. 1708 sq. Quanto ao foro externo, o bispo é constituído juiz ordinário, em sua diocese, em relação a todas as causas eclesiásticas, sejam reais sejam pessoais, salvo o caso de reserva da parte dos juízes superiores, o caso de apelação ao tribunal do metropolita, e o recurso ao tribunal supremo da sé apostólica. Ora, o bispo exerce regularmente seus poderes, em matéria judiciária, por meio da oficialidade, ou tribunal da cúria episcopal, que preside, seja o próprio bispo, seja seu vigário geral, que recebe o título de «oficial», ou outro sacerdote qualificado, delegado para esse efeito.

O processo judiciário, na cúria episcopal, pode ter diversas formas: processo ordinário e solene de direito comum, ou processo econômico para as causas disciplinares e criminais dos clérigos, quando a causa é pública; processo sumário, quando a causa é notória; processo extrajudicial ex informata conscientia, quando a causa é oculta.

c) Enfim, o poder episcopal de governo compreende o poder coercitivo, ou a faculdade de infligir censuras e penas canônicas, ver Censuras, as quais devem ser publicadas e observadas pelos próprios regulares. Concílio de Trento, sess. XXI, De reform., c. xii. Mas, nessa matéria, os bispos devem ater-se aos princípios de prudência e de caridade que sublinha o concílio de Trento, sess. XIII, c. i, De reform. Cf. Leão XIII, encíclica Quod multum, du 22 août 1886.

3. Poder administrativo. A jurisdição episcopal compreende igualmente o poder administrativo, que se estende às pessoas e às coisas eclesiásticas. Se se trata das pessoas, é preciso distinguir entre clérigos e leigos. Os clérigos estão submetidos ao bispo, a título especial, em virtude de sua ordenação; e devem estar sempre inscritos, senão para o serviço da igreja particular, ou de um lugar pio cuja necessidade ou utilidade motivou a dita ordenação, ao menos de uma maneira geral para o serviço da diocese, conforme as instruções do concílio de Trento. Sess. XXIII, c. xvi; sess. XXIV, c. xiii. Uma vez incardinados segundo as regras em uma diocese determinada, os clérigos, mesmo que não estejam vinculados ao serviço de alguma igreja particular, não podem passar a outra diocese e subtrair-se à autoridade de seu próprio bispo, sem o consentimento deste; e mesmo, o bispo pode retê-los em sua diocese contra a vontade deles, ao menos se existir um justo motivo, e se lhes for assegurada uma honesta assistência. S. C. do Concílio, in Nucerina, 5 de setembro de 1848; 14 de agosto de 1880; cf. Bouix, op. cit., t. ii, p. 282 sq. Todavia o bispo não pode se opor ao desejo que seus clérigos possam fazer valer de entrar em religião, mesmo que se encontrem investidos de um benefício curial. Cf. Bouix, op. cit., p. 271. A faculdade de passar a outra diocese é concedida aos clérigos pelo bispo por meio de letras dimissórias especiais que se chamam letras de excardinação ou vulgarmente excat, as quais letras só podem ser outorgadas por uma causa justa e só obtêm seu efeito quando a incardinação em outra diocese é um fato consumado. S. C. do Concílio, 20 de julho de 1898. Quanto aos padres estrangeiros, qual é a jurisprudência particular a seguir a respeito da celebração da missa, já o dissemos ao tratar do direito do bispo a propósito do sacramento da eucaristia, col. 1710.

Os clérigos regulares estão igualmente submetidos ao bispo do lugar, fora o caso de isenção, a qual, sendo um fato, não pode ser presumida, mas deve ser provada. Ora, os religiosos podem depender do bispo para a recepção das ordens sacras, para a aprovação com relação à confissão dos seculares e das religiosas, para a absolvição dos casos e censuras reservados ao bispo, para o ministério da pregação, etc., col. 1713. Em particular, os religiosos estão submetidos ao bispo, por estarem de fato despojados do privilégio de isenção, quando se encontram ilegalmente ausentes de seu claustro, ou ainda quando cometem algum delito com relação ao bispo, ou contra a disciplina diocesana, ou ainda em matéria de exercício do culto e do ministério das almas, enfim quando se trata de religiosos apóstatas, fugitivos ou expulsos de sua ordem. Cf. Bouix, op. cit., passim.

Os leigos podem ser excardinados, conforme o decreto de 24 de novembro de 1906 que fixa as condições, o procedimento e os efeitos dessa excardinação, ver o Canoniste contemporain, 1907, p. 612-614, e sua incardinação é efetuada conforme as regras fixadas pelo direito, e, em particular, se se trata de alunos expulsos de um seminário, conforme o decreto A sueti de 22 de dezembro de 1905. Ver Seminários. Além disso, o poder administrativo do ordinário se estende agora sobre o afastamento dos párocos de seu ofício e de seu benefício, mediante as regras estabelecidas pelo decreto Maxima cura da Consistorial, datado de 20 de agosto de 1910. Ver Acta apostolicæ sedis, t. ii, p. 636-648.

Mas o poder administrativo do bispo se exerce ainda com relação às coisas eclesiásticas. Antes de mais nada, o bispo é o administrador e o defensor nato dos bens temporais eclesiásticos de sua diocese; e esse papel foi confiado ao bispo desde os primeiros séculos da Igreja, seja quando os bens eclesiásticos constituíam uma massa comum, seja quando mais tarde esses bens foram repartidos em quatro porções, das quais uma foi reservada especialmente em proveito do bispo, outra em proveito dos clérigos, a terceira em favor dos pobres, e a quarta em benefício das fábricas das igrejas. C. 27, caus. XII, q. i.

Ao bispo compete igualmente conferir todos os benefícios erigidos em sua diocese, e o que dizemos da colação dos benefícios vale igualmente para sua união, divisão ou desmembramento, à exceção daqueles cuja colação o sumo pontífice tivesse reservado para si, ou daqueles que dependessem de alguma outra autoridade, em virtude de um privilégio, de um costume, ou dos estatutos de uma fundação; mas em caso de dúvida, a presunção permanece em favor do bispo, cujo poder é, de fato, bem estabelecido pelo direito. O bispo estende, além disso, sua administração aos lugares pios e instituições sacras e religiosas, de caridade, de educação ou de vida comum, ressalvado sempre o caso de isenção. Concílio de Trento, sess. XXV, c. ix. De reform. Entre os lugares pios convém mencionar especialmente os seminários. Por fim, o bispo é encarregado pelo direito de zelar pela execução das pias vontades expressas seja por testamentos, seja por atos entre vivos, e, nos casos determinados pelo direito, pode proceder como delegado da sé apostólica. Concílio de Trento, sess. XXII, c. viii. De reform. Ver t. ii, col. 857-861.

— 3º Direitos honoríficos e privilégios. Os bispos gozam de certos poderes honoríficos segundo este princípio geral do concílio de Trento, sess. XXV, vi, c. De reform., de que os bispos têm direito às honras que correspondem à sua dignidade. É assim que os bispos, além do poder de trazer as insígnias da dignidade episcopal — as vestes de cor violeta, batina, mantelete, solidéu e barrete, aos quais dá direito a promoção ao episcopado desde que confirmada; a cruz peitoral e o anel, aos quais dá direito a consagração episcopal — gozam de certas prerrogativas especiais, por exemplo, quando exercem as funções episcopais em uma igreja de sua própria diocese, precedem todos os demais bispos, à exceção do metropolitano, mesmo que sejam mais antigos e mais dignos, S. C. dos Ritos, 10 de janeiro de 1609; além disso, os bispos ocupam a primeira cadeira do coro, ou do cabido, que podem, todavia, por deferência, ceder a outro bispo, contanto que este não seja simplesmente seu coadjutor ou auxiliar, S. C. dos Ritos, 12 de outubro de 1889; 9 de maio de 1899; enfim, quando se desincumbem publicamente da visita das igrejas de sua diocese, devem ser recebidos segundo o rito solene descrito no pontifical romano.

Quanto aos privilégios particulares que pertencem aos bispos, cumpre, entre os principais, mencionar: 1. o de ter seu nome inscrito no cânon da missa, e solenemente comemorado cada ano no dia aniversário de sua eleição e de sua consagração; 2. os bispos só estão submetidos às censuras impostas pelo direito comum se forem especialmente designados, Sexto, l. V, tit. xi. De sent. excom., e, durante a vigência do interdito, podem celebrar os ofícios divinos de maneira privada, a portas fechadas, estando excluídos os excomungados e os interditos; 3. todos os bispos, sejam diocesanos, sejam titulares, gozam do privilégio do altar portátil, de modo que podem oferecer o santo sacrifício onde quer que se encontrem, não somente em seu oratório privado, mas mesmo em casas particulares, sem necessitar para isso da autorização do ordinário do lugar; e todos os fiéis que assistem à missa, celebrada nessas condições, cumprem o preceito da Igreja, não obstante qualquer costume contrário. Sexto, l. VI, tit. vii, c. 12; Bento XIV, De sacrificio missæ, III, c. vi; encíclica Cum animi, de 2 de junho de 1751; decreto da S. C. dos Ritos, Plures, de 8 de junho de 1896. Os bispos podem também conceder a seus diocesanos 50 dias de indulgência, e os arcebispos 100 dias.

III. Obrigações. As obrigações principais do bispo são em número de três: a residência, a visita de sua própria diocese e a visita ad limina. 1º Residência. A residência define-se como a permanência assídua no lugar de seu benefício, isto é, para o bispo, em sua diocese, a fim de trabalhar pessoalmente a serviço da Igreja. Donde se segue que, sob o termo residência, deve-se entender uma permanência moralmente contínua, e, mais ainda, ativa e laboriosa. Const. Grave de Bento XIV, de 15 de agosto de 1741. Por que direito os bispos estão obrigados à residência? A questão foi longamente discutida no concílio de Trento, e, sem que os Padres do concílio se tenham pronunciado claramente, resulta bastante de suas declarações que, para os beneficiários que têm cura de almas, a lei da residência, considerada de maneira geral, tem seu fundamento no direito divino. Cf. Sebastianelli, De rebus, Roma, 1897, p. 296.

Seja como for dessa controvérsia, todos os bispos estão obrigados, por direito eclesiástico, a observar a residência pessoal na igreja particular, ou diocese, que lhes foi destinada pela ordenação, sendo, com efeito, constituídos pastores dessa igreja; e só podem ausentar-se por certas causas e segundo condições bem determinadas. Concílio de Trento, sess. XXIII, c. i. De reform. Ora, uma ausência legítima deve ser motivada por uma das causas seguintes: a caridade cristã, a urgente necessidade, o testemunho de obediência, e a evidente utilidade para a Igreja ou a república. Essas diversas causas deviam ser antigamente, segundo o concílio de Trento, vistadas e aprovadas, senão pelo próprio sumo pontífice, ao menos pelo metropolitano, ou, em sua ausência, pelo sufragâneo mais antigo, exceto, todavia, se se tratasse de um motivo tirado da obrigação de cumprir algum cargo ou ofício público do Estado, caso em que o bispo não era obrigado a se reportar ao metropolitano. O exame dessas causas, que pertencia à S. C. super residentiam episcoporum, const. Synodns de Urbano VIII, de 12 de dezembro de 1634, e const. Ad universas de Bento XIV, de 3 de setembro de 1746, é hoje da alçada da Consistorial. Const. Sapienti consilio de Pio X, de 29 de junho de 1908; Ordo servandus in romana curia, de 29 de setembro de 1908, em Acta apostolicæ sedis, 1909, 84. Além disso, t. i, p. 9, o bispo legitimamente ausente, por uma ou outra das causas acima ditas, deve sempre providenciar para que sua diocese não venha de modo algum a sofrer por causa de sua ausência. Cf. Sebastianelli, op. cit., p. 300.

Fora das causas mencionadas, o concílio de Trento, loc. cit., autoriza os bispos, sem que tenham de se munir de uma licença especial, a se ausentar, dois ou três meses no máximo, a cada ano, deixando à sua consciência o cuidado de avaliar o valor do motivo que os obriga a se separar de seu rebanho, e de providenciar para que sua diocese não sofra nenhum dano por causa de sua ausência. Para bem determinar as condições canônicas que essa ausência deve satisfazer, ver a constituição citada Ad universæ de Bento XIV, onde se estipula que não é permitido aos bispos unir as sobreditas férias trimestrais à licença que lhes é outorgada para visitar a Cidade eterna logo após sua promoção, ou ainda para se desincumbirem da visita ad limina; tampouco lhes é lícito ordenar essas férias de tal modo que aos três últimos meses de um ano se juntem os três primeiros meses do ano seguinte; além disso, a S. C. do Concílio, para afastar toda interpretação fraudulenta da licença em questão, declarou que o bispo que, em um ano, não tivesse se beneficiado de suas férias trimestrais, não poderia por isso, em outro ano, ausentar-se além dos limites concedidos. Cf. Sebastianelli, loc. cit.

Por fim, o concílio de Trento, loc. cit., especificou que os bispos não podem ausentar-se de sua igreja catedral durante todo o Advento e a Quaresma, ou ainda nos dias de festa do Natal, da Páscoa, de Pentecostes e do Corpus Christi, a menos que suas funções episcopais os chamem a outro lugar de sua diocese. Essa lei da residência obriga todos os bispos, seja qual for a dignidade de que estejam revestidos, exceto, todavia, os cardeais, bispos suburbicários, os quais, conforme um costume muito antigo, são autorizados a residir em Roma, a fim de permanecerem constantemente, e de maneira imediata, a serviço do sumo pontífice. Const. Pastorale officium de Clemente XII; Apostolicæ romanorum pontificum de Pio X, de 15 de abril de 1910, em Acta apostolicæ sedis, 1910, t. ii, p. 277-278. Ora, contra os bispos que se permitem infringir a dita lei da residência, tornando-se assim culpados de falta grave, o concílio de Trento formulou as seguintes penas canônicas: se o bispo prolonga sua ausência ilegítima durante seis meses contínuos, perde, por esse mesmo fato, ipso jure, um quarto das rendas de um ano aplicável à fábrica diocesana ou aos pobres do lugar, por disposição da autoridade superior eclesiástica, de modo que, se recebeu indevidamente as ditas rendas, está obrigado, em consciência, a restituí-las para os fins indicados.

Que se a ausência se prolonga por outros seis meses, o bispo perde, nas mesmas condições, um outro quarto de suas rendas. Enfim, se o bispo permanece contumaz, o metropolitano, ou, se se tratar do próprio metropolitano, o bispo mais antigo deve avisar diretamente o sumo pontífice, a fim de que se proceda a outras penas, se necessário, até a deposição do episcopado. Mas, como essa primeira disposição do concílio de Trento, sess. VI, c. i, podia ser falsamente interpretada de modo que aqueles que se tornassem culpados de uma ausência menor de seis meses não incorreriam em nenhuma pena eclesiástica, o mesmo concílio decretou de maneira geral, sess. XXIII, c. i, que os bispos, ilegitimamente ausentes, perderiam a parte de suas rendas correspondente ao tempo decorrido, isto é, na proporção de sua ausência. Assim pois, para bem julgar da legislação canônica a respeito da ausência ilegítima dos bispos, é preciso ver se essa ausência excede ou não o espaço de seis meses; e então, no primeiro caso, impõe-se a jurisprudência da sess. VI, c. i, ao passo que, no segundo caso, aplica-se a jurisprudência da sess. XXIII, c. i.

É preciso levar em conta igualmente as outras penas enumeradas, e ao mesmo tempo confirmadas, por Bento XIV, na constituição Ad universæ, já citada. É assim que os bispos, infiéis à obrigação da residência, foram despojados, por Pio IV, do direito de testar, e tornados inaptos, por Clemente VIII, a receber dignidades superiores e a serem transferidos para uma igreja mais importante; enfim, os bispos, transgressores da lei da residência, são privados, por esse mesmo fato, de todos os direitos e privilégios que lhes teriam sido concedidos a título de assistentes ao trono pontifício. Convém observar que as penas em questão se aplicam não somente aos bispos que se ausentam para longe de sua diocese, mas também àqueles que se ativessem a uma residência imediatamente próxima dos limites exteriores de sua diocese, S. C. do Concílio, 19 de fevereiro de 1718; do mesmo modo que aos bispos que tivessem obtido sua licença para se ausentar por meios fraudulentos e invocando razões fictícias ou supostas. Cf. Sebastianelli, op. cit., p. 301.

2º Visita da diocese. — Todos os bispos, mesmo revestidos de uma dignidade superior, devem visitar sua própria diocese, pessoalmente, ou então, se estiverem legitimamente impedidos, por intermédio de um delegado, seja seu vigário geral ou outro padre, que traz o título de «visitador». Cabe notar, todavia, que, se se tratar de um delegado, este é obrigado a munir-se, junto ao próprio bispo, de letras patentes que devem exprimir claramente a delegação especial, e ser publicamente lidas em cada lugar onde se efetua a visita; podendo o visitador assim delegado, no ato da visita, exercer todas as funções que pertencem ao próprio bispo, à exceção, todavia, daquelas que dependem da dignidade pontifícia. Ora, a visita da diocese deve efetuar-se, a cada ano, integralmente; ou então, se isso não for possível, por causa da extensão do território, em sua maior parte, de modo que a visita seja completa no intervalo de dois anos. Concílio de Trento, sess. XXIV, c. iii. De reform. Tal é a disciplina atual, que será provavelmente modificada pelo código em preparação. Essa visita pastoral do bispo abrange ao mesmo tempo as pessoas (inquérito sobre sua vida e costumes, seu ministério e suas obrigações, etc.), e as coisas eclesiásticas (administração das igrejas e dos bens eclesiásticos, regulamentação dos cemitérios, legados pios, fundações, e todas as instituições religiosas que não são isentas).

À visita em questão estão submetidas todas as igrejas seculares, quaisquer que sejam, concílio de Trento, sess. VII, c. viii, sem excetuar as igrejas comendatárias, sess. XXI, c. viii, nem as igrejas ditas nullius diœcesis, caso em que a visita compete ao bispo mais vizinho. Sess. XXIV, c. ix. Quanto às igrejas que são anexas a mosteiros onde se pratica a observância religiosa, elas não dependem da visita episcopal, salvo duas exceções: em primeiro lugar, quando nas ditas igrejas o ministério das almas se exerce com relação a pessoas que vivem fora da clausura dos mosteiros, sess. VII, viii; sess. XXV, xi, e, em segundo lugar, quando, nas igrejas dos regulares, são erigidas confrarias de leigos.

A visita diocesana, cujo objetivo é a reforma dos costumes e a salvaguarda da disciplina eclesiástica, é praticada pelo bispo, se necessário, como delegado da sé apostólica, Concílio de Trento, sess. XXII, c. viii; sess. XXIV, c. iii, De reform., não segundo um procedimento judicial, mas antes de uma maneira pastoral e paternal, de sorte que das decisões e sentenças, que são formuladas durante a visita, não pode haver nenhum recurso propriamente dito, seja com efeito suspensivo, mas somente um recurso com efeito devolutivo. Concílio de Trento, sess. XXV, c. vi, De reform. Uma grande moderação deve presidir a visita em questão, e, se houver lugar para recorrer a punições, estas devem ter antes o caráter de penitências do que de penas propriamente ditas, sendo sempre temperadas pela doçura. Sext., l. III, tit. xx, c. I; 1, tit. i, c. xiii, xvii. Enfim, a visita deve efetuar-se com diligência e rapidez, a fim de que não pareça dura e penosa àqueles que dela são objeto, e, à parte a procuração permitida, ela não pode ser ocasião de nenhuma exação ou encargo particular. Concílio de Trento, sess. XXIV, c. iii, De reform.

Convém igualmente que um breve relatório da visita seja redigido pelo notário ou secretário da visita. Cf. Aichner, Compendium juris canonici, Brixen, 1900, p. 401; Wernz, Jus decretalium, t. II, tit. XXXV; Santi, Prælectiones juris canonici, Ratisbona 1901, l. III, tit. xxxix; Sebastianelli, op. cit., t. II, p. 214 sq.; Munerati, op. cit., p. 216 sq.

— 3º Visita ad limina. Uma terceira obrigação, que incumbe aos bispos, é a de visitar o túmulo dos santos apóstolos, isto é, o lugar onde reside o pontífice romano. Essa lei da visita ad limina foi introduzida por Sisto V. Const. Romanus pontifex, de 20 de dezembro de 1585. Todavia, alguns pontos dessa disciplina já estavam em vigor em tempos anteriores.

Já São Gregório Magno faz menção dessa visita feita pelos bispos da Sicília, em uma carta endereçada ao diácono Cipriano: Novit dilectio tua hoc olim consuetudinem tenuisse ut fratres et coepiscopi nostri Romam semel in triennio de Sicilia convenirent; sed Nos eorum labori consulentes constituimus ut suam ac semel in quinquennio præsentiam exhiberent. Epist., VII, epist. xxii, P. L., t. lxxvii, col. 875. O concílio de Roma, celebrado sob o papa Zacarias, no ano de 743, decreta igualmente que, conforme os estatutos dos santos Padres e os cânones, todos os bispos cujas dioceses são próximas de Roma visitarão cada ano o túmulo dos apóstolos.

Nas Decretais, l. II, tit. xxiv, c. 4, encontra-se uma fórmula de juramento, que os eruditos atribuem a Gregório VII, na qual os bispos prometem ao pontífice romano visitar, cada ano, por si mesmos ou por um delegado, o túmulo dos apóstolos, a menos que tenham sido especialmente dispensados disso. Segundo o relato de Bento XIV, De synodo diœcesana, l. XIII, c. VI, Inocêncio III admitiu as desculpas apresentadas pelo patriarca de Antioquia, que não podia dirigir-se a Roma para obedecer à lei em virtude da qual devia, a cada quatro anos, visitar o túmulo dos apóstolos, advertindo-o ao mesmo tempo de bem cumprir essa obrigação no futuro. Por volta de meados do século XIII, um grande número de bispos obteve da santa sé indultos particulares para se dispensarem da visita ad limina; mas o papa Alexandre IV retirou essas licenças, alegando que não é permitido subtrair-se a uma obrigação que os pontífices há muito sancionaram: quia non est facile recedendum ab eo quod a prædecessoribus nostris diu excogitatum exstitit et obtentum. O papa Sisto V determinou a disciplina atual, quando, em sua const. Romanus pontifex, decretou que todos os bispos encarregados de uma diocese, seja qual for a dignidade de que estejam revestidos, devem desincumbir-se dessa obrigação da visita ad limina.

Bento XIV, na const. Quod sancta, de 23 de novembro de 1716, confirmou as disposições estabelecidas por Sisto V, e especificou que à dita lei estavam igualmente submetidos os abades ditos nullius. Todavia estão exceptuados dessa lei os bispos simplesmente titulares, segundo as declarações de Clemente VIII, no ano de 1594, e como apelo de um decreto da S. C. do Concílio, de 10 de novembro de 1673, t. viii, p. 100. A visita ad limina deve ser efetuada pelo bispo, pessoalmente, ou, se estiver legitimamente impedido, por intermédio de um padre, especialmente delegado para esse efeito; mas, neste último caso, o bispo deve hoje comunicar à Consistorial o impedimento que o retém e expor as provas correspondentes.

Ora, segundo a constituição de Sisto V, deviam desincumbir-se da visita ad limina, a cada três anos, os bispos da Itália, da Sicília, e outras províncias vizinhas, Grécia e Dalmácia; a cada quatro anos, os bispos da França, da Bélgica, da Alemanha, da Espanha, da Inglaterra, da Hungria, e outras regiões da Europa situadas aquém do mar Báltico; a cada cinco anos, os bispos dos países da Europa mais afastados e os dos países da África mais próximos; a cada dez anos, os demais bispos da Ásia, do Oriente, etc. Esses diversos prazos corriam, de maneira contínua, também para o bispo sucessor, de modo que este devia cumprir a dita obrigação no mesmo ano em que deveria tê-la cumprido o bispo predecessor. Um decreto da Consistorial, datado de 31 de dezembro de 1909, regulou, por ordem de Pio X, e uniformizou a frequência dessa visita, reduzindo-a para todos a cada cinco anos a partir de 1º de janeiro de 1911 e determinando uma ordem de rodízio para os bispos das diversas regiões do mundo cristão. Ver Acta apostolicæ sedis, t. II, p. 14. A lei da visita ad limina incide sobre três objetos: primeiro, a visita material do túmulo dos apóstolos; em seguida, a visita ao sumo pontífice; enfim, a relação do estado da igreja particular, ou da diocese, conforme as regras traçadas pelo Ordo servandus in relatione de statu ecclesiarum, estabelecido pela Consistorial, em 31 de dezembro de 1909. Ver Acta apostolicæ sedis, t. II, p. 17-34.

Contra os bispos que menosprezassem essa lei da visita ad limina, Sisto V havia formulado uma pena especial, a saber, a suspensão ipso facto da administração espiritual e temporal da diocese e da percepção das rendas da Igreja, e, mais ainda, o interdito ab ingressu ecclesiæ. Mas as censuras, anexadas a essa pena, foram abolidas pela const. Apostolicæ sedis de Pio IX, que delas não fez menção.

O bispo deve ainda celebrar a missa pro populo nos mesmos dias que obrigam o pároco, isto é, as festas de preceito, e as festas suprimidas, dado que a lei estabelecida pelo concílio de Trento, sess. XXIII, c. IV, De reform., com relação aos párocos, vale com maior razão para os bispos, segundo a opinião dos canonistas. Cf. const. In suprema, de Leão XIII, de 28 de junho de 1882. Todavia essa obrigação não visa os bispos ditos titulares, ibid., nem os vigários apostólicos nos países de missões, nem enfim os vigários capitulares, sede vacante. S. C. dos Ritos, 12 de novembro de 1831. Essa disciplina atualmente em vigor será provavelmente modificada pelo novo código em preparação, ao menos para os vigários apostólicos e para os vigários capitulares. Uma outra obrigação, especialmente sancionada pelo concílio de Trento, sess. XXIII, c. I; sess. XXIV, c. IV, diz respeito à pregação do santo Evangelho, embora, todavia, o bispo possa substituir-se por outras pessoas competentes, se ele mesmo se encontrar legitimamente impedido, etc. Cf. encíclica de Leão XIII Sapientiæ christianæ, de 10 de janeiro de 1890.

IV. VACÂNCIA DA JURISDIÇÃO EPISCOPAL. A vacância da jurisdição episcopal pode proceder simplesmente da sentença do juiz e da disposição do superior eclesiástico, quando, por causas graves, a autoridade eclesiástica priva o bispo do benefício que possui, ou então do fato do próprio beneficiário, isto é, do consentimento do bispo.

1º Por sentença do juiz. Essa vacância se verifica quando, por graves motivos, seja o caso de crime, a autoridade legítima eclesiástica procede à deposição ou à degradação do bispo. Ora, a autoridade competente com relação aos bispos é a do sumo pontífice, o qual é, de direito divino, juiz ordinário dos bispos quanto às causas criminais, sejam maiores, sejam menores. Esse poder decorre, com efeito, sem dúvida alguma, do primado do pontífice romano. Cf. Syllabus, prop. 51. No antigo direito, as causas criminais, mesmo maiores, dos bispos dependiam dos concílios provinciais, reservando-se o sumo pontífice somente a sentença definitiva, em caso de apelação. Concílio de Sardes, can. 7.

Mas, mais tarde, o pontífice romano reservou para si julgar as causas criminais dos bispos, mesmo em primeira instância; e vemos essa jurisprudência confirmada no concílio de Trento, sess. XXIV, V. Com efeito, segundo esse concílio, c. V, as causas criminais maiores, incluída mesmo a heresia, as quais comportam a pena da deposição ou da privação do episcopado, devem ser julgadas e concluídas pela autoridade exclusiva do sumo pontífice; de modo que, se a instrução da causa tiver de se fazer fora da cúria romana, ela só pode ser dirigida pelos metropolitanos, ou por bispos especialmente delegados pelo papa; quanto às causas menores dos bispos, elas competem ao concílio provincial, ou a delegados do dito concílio. Contudo, como observa Bouix, op. cit., t. I, p. 327, o sumo pontífice pode derrogar esses decretos do concílio de Trento, sem sair por isso do direito comum e ordinário, de sorte que lhe é lícito confiar a instrução das causas maiores dos bispos, fora da cúria romana, a juízes que não sejam metropolitanos ou bispos, e delegar estes até mesmo para pronunciar a sentença; ou então, se se tratar de um julgamento na corte romana, nomear especialmente juízes, ou constituir tribunais, encarregados, a título ordinário, de instruir e julgar as causas criminais dos bispos, com a aplicação das penas correspondentes, tais como, não somente a suspensão, mas ainda a deposição e a privação da jurisdição episcopal.

Foi assim que o auditor da Câmara apostólica havia sido constituído juiz ordinário de todas as causas criminais maiores dos bispos, não podendo, todavia, obrigar os bispos a comparecer pessoalmente, nem pronunciar contra eles a pena da deposição, ou da privação do benefício, senão se tivesse recebido uma delegação particular assinada de próprio punho pelo sumo pontífice. Const. de Gregório XIV e de Paulo V, mencionadas por Bouix, loc. cit., p. 330. A S. C. dos Bispos e Regulares era também juiz ordinário das causas criminais menores dos bispos, segundo o poder que lhe fora confiado, em virtude da constituição Immensa de Sisto V; mas não lhe competia conhecer, a título ordinário, das causas criminais maiores; ela só podia, com efeito, fazê-lo em virtude de uma delegação especial, assinada de próprio punho pelo papa, e depois que o secretário da dita Congregação houvesse se reportado diretamente ao sumo pontífice. Bouix, loc. cit., p. 336. Esses poderes judiciais do auditor da Câmara apostólica e da S. C. dos Bispos e Regulares foram suprimidos. As causas criminais menores dos bispos competem agora à S. C. do Concílio, salvo aquelas que são devolvidas ao Santo Ofício.

As faculdades que, por disposição do concílio de Trento, sess. XXIV, c. v. De reform., os concílios provinciais igualmente receberam para esse efeito, não foram suprimidas. Bouix, loc. cit., p. 338. Enfim, se se trata do procedimento especial por causa de heresia, ele compete de direito ao Santo Ofício, ficando a sentença definitiva nessa matéria reservada ao sumo pontífice. Const. Romanus pontifex, de Pio IV, ano de 1563; Si de protegendis, de Pio V.

Fora do caso precedente das causas criminais, o sumo pontífice pode ainda proceder, por decreto, à deposição de um bispo, e até mesmo de todos os bispos de uma região, quando isso se mostrar necessário ou mesmo simplesmente útil ao bem da Igreja. Esse poder é uma consequência direta do primado de jurisdição que ele possui com relação à Igreja universal; e quando, para satisfazer às exigências do interesse da Igreja, o papa ordena a bispos que renunciem à sua jurisdição e benefício, eles são obrigados a obedecer a essa disposição do pastor supremo, sem o quê se tornariam culpados do crime de insubordinação, e, por esse grave motivo, atrairiam igualmente sobre si, desta vez sob forma de pena, a deposição e a privação de seu benefício.

A história da Igreja nos oferece um único exemplo dessa jurisprudência excepcional, que é a intimação feita por Pio VII, por ocasião do concordato de 1801, a todos os bispos da França, da Bélgica e da Sabóia, de renunciar às suas sés, de sorte que aqueles que não quiseram submeter-se a essa decisão, e reconhecer como legítimos os novos pastores nomeados em seu lugar, foram cismáticos e incorreram no anátema do concílio de Trento, sess. III, can. 8. Cf. Bouix, loc. cit., p. 360 sq.

— 2º Pelo próprio consentimento do bispo. Essa revogação pode efetuar-se em dois casos bem distintos: a demissão do titular e sua translação para outra sé episcopal.

— 1. Demissão. A demissão, ou renúncia, não é outra coisa senão o livre abandono do próprio benefício, efetuado, por uma causa grave, nas mãos do superior legítimo que tem poder para aceitá-lo. Antes do século XII, as renúncias de benefícios eram raras. Mas, a partir do século XII, as renúncias começaram a se tornar mais frequentes; a colação dos benefícios foi desde então interpretada como um ato de liberalidade, de modo que, podendo cada um renunciar a uma liberalidade, a prática das demissões penetrou mais profundamente nos costumes eclesiásticos.

Ora, sabe-se que existem manifestamente duas espécies de renúncias: uma, expressa, manifestada oralmente ou por escrito, segundo a forma determinada pelo direito; a outra, tácita, que resulta de um fato que significa, por sua natureza ou pela interpretação do direito, o abandono ou a cessão do próprio benefício. A renúncia expressa divide-se, por sua vez, em renúncia simples ou absoluta, sem nenhum pacto, condição, ou modo que a determine, e em renúncia condicional, que ocorre mediante alguma condição, ou pacto, que a modifica. Cabe notar igualmente, a respeito das demissões episcopais, que estas podem incidir seja somente sobre o lugar, isto é, a própria diocese, seja, ao mesmo tempo, sobre o lugar e sobre a dignidade, quando o bispo renuncia a toda administração episcopal e a todo exercício de sua dignidade, de modo que, mesmo convidado por outro bispo, não possa licitamente conferir as ordens sacras. Cf. Bouix, op. cit., t. I, p. 394.

A renúncia, para obter seus efeitos jurídicos, deve ser livre, sem fraude nem violência; deve incidir sobre o benefício próprio, isto é, aquele que o sujeito demissionário possui de pleno direito; deve, além disso, ser motivada por causa justa e legítima, l. I, tit. IX, c. 10; enfim, deve ser aceita pela autoridade superior, com exceção feita ao papa, o qual, sendo o chefe supremo da hierarquia eclesiástica, não precisa do consentimento de ninguém para renunciar à dignidade pontifícia. Sexto, l. I, tit. VII, c. 1. A autoridade eclesiástica competente para aceitar a demissão dos bispos é unicamente o soberano pontífice mesmo; estando, com efeito, as renúncias episcopais reservadas à sé apostólica. L. I, tit. IX, c. 10.

A demissão, uma vez revestida das condições canônicas, deve ser publicada no prazo prescrito pelo direito; do contrário, permanece sem efeito. Ora, a esse respeito, foi estabelecida, por Inocêncio VIII, uma regra, De publicandis resignationibus, em virtude da qual nenhuma demissão era admitida se não fosse publicada no intervalo de seis meses, ou de apenas um mês, conforme a renúncia se efetuasse na cúria romana, ou fora da corte pontifícia. Mas essa lei de Inocêncio VIII deixou de figurar entre as regras da Chancelaria apostólica, assim que apareceu a const. Humana vix judicio de Gregório XIII, segundo a qual nenhuma demissão feita em corte romana é válida se não tiver sido publicada no intervalo de seis ou de nove meses, conforme os demissionários residam intra montes, ou então extra montes.

Logo que a renúncia é coisa efetuada e admitida, o demissionário não pode mais retirá-la, e perde, por esse mesmo fato, todo direito em relação ao benefício em questão; não podendo, em consequência, perceber as rendas do dito benefício. L. III, tit. IX, c. 3.

2. A translação. A translação se define como a mudança de um beneficiário de uma Igreja para outra, efetuada por ministério da autoridade superior, e por causa razoável. O direito canônico fixou várias condições sem as quais a translação não poderia ser legítima.

a) Nenhuma translação pode efetuar-se senão por disposição da autoridade superior, de sorte que, se o beneficiário, por autoridade própria, passa de uma Igreja para outra, perde todo direito em relação aos dois benefícios em questão: em relação ao primeiro, porque há desdém, e em relação ao segundo, porque o buscou por ambição, q. I, caus. VII, c. 31; I. I, tit. VII, c. 3: tal foi a pena infligida ao cardeal Maury que, mediante simples convite do imperador Napoleão I, e sem a intervenção do papa, se transferira, por si mesmo, para a Igreja de Paris.

Assim, pois, todos os bispos, e os prelados isentos que exercem jurisdição quase episcopal, não podem beneficiar-se de uma translação sem a autorização do soberano pontífice, como resulta da reserva estabelecida pelo papa Inocêncio II, nas Decretais, l. II, tit. VII, c. 2 prœmisimus: tria hæc quæ (a translação, a deposição e a renúncia) sola sunt romano pontifici reservata.

b) A translação deve ser motivada por causa grave, a saber, a necessidade, ou ao menos a utilidade da Igreja. Bento XIV, De synodo diœcesana, XIII, c. XIV. Hoje, o cuidado de se pronunciar sobre a legitimidade das causas da translação dos bispos pertence à Consistorial.

c) A translação deve efetuar-se segundo uma ordem estabelecida: é assim que, em regra geral, a translação deve fazer-se de uma Igreja de menor importância para uma Igreja de categoria superior, l. I, tit. VII, c. 4; o que não impede que, por motivos graves, a translação possa efetuar-se para uma Igreja de mesma categoria, ou mesmo para uma Igreja de categoria inferior. Cf. Sebastianelli, op. cit., De rebus, p. 334. Enfim, é necessário, em princípio, que intervenha o consentimento, não somente daqueles que gozam de um direito de nomeação, de apresentação, ou de eleição, mas ainda do próprio sujeito que deve ser transferido. Bento XIV, De synodo diœcesana, XIII, l. c. XVI, n. 13.

Quais são os efeitos jurídicos da translação? Por esse mesmo fato, o sujeito transferido perde todo direito em relação ao benefício que possuía anteriormente, e adquire todos os títulos e direitos inerentes ao novo benefício que recebe; isto é, para o bispo, a contar do momento em que é desvinculado, em consistório, pelo soberano pontífice, do vínculo que o unia à sua Igreja; e isso, mesmo antes da expedição das letras apostólicas, e sem que o bispo em questão já tenha tomado posse de sua nova diocese, segundo um decreto de Urbano VIII, de 20 de março de 1625. Assim, pois, uma vez que lhe tenha sido notificada sua translação, o bispo deve abster-se de todo exercício da jurisdição episcopal, a qual, com efeito, passa ao cabido e ao vigário capitular, segundo a disposição do concílio de Trento, sess. XXIV, c. XVI, de reform., mas no intervalo que se estende entre a ruptura do vínculo com a primeira Igreja e a notificação da translação, a jurisdição ordinária, em relação à diocese em questão, persevera, no bispo transferido, em virtude de uma delegação da santa sé, mais do que em virtude de direito próprio; e não cabe ao dito bispo senão expedir os atos que não podem ficar em suspenso, sem proceder a novas colações de benefícios. Cf. Bento XIV, De synodo diœcesana, l. XIII, c. XVI, n. 10.

Corpus juris canonici, édit. Richter, Leipzig, 1839: decretais de Gregório IX, l. I, tit. XXXI, De officio judicis ordinarii; concílio de Trento, sess. VI, VIII, XIII, XVI, XXI, XXIII, XXIV, XXV; constituições e encíclicas dos papas, especialmente de Sisto V, de Bento XIV, de Leão XIII e de Pio X; coleções dos decretos da S. C. do Concílio e da S. C. dos Ritos. Bento XIV, De synodo diœcesana, l. II, c. VII; l. VII, c. XI; l. XIII, c. IV, VI, XIV, XVI; Schmalzgrueber, In decretales Gregorii IX, Ingolstadt, 1726, l. I, tit. XXXI; Pirhing, Jus canonicum, Dillingen, 1722, l. I, tit. XXXI; Pichler, Jus canonicum, Venise, 1758, l. I, tit. XXXI; Ferraris, Bibliotheca canonica, Rome, 1759, t. in, v° Episcopus, Sancti, Prælectiones juris canonici, Ratisbonne, 1904; (édit. Leitner), t. I, tit. xxxi;

Wernz, Jus decretalium, Rome, 1901, passim; Bouix, De episcopo, Paris, 1873, passim; Sebastianelli, Prælectiones juris canonici. De personis, de rebus, Rome, 1896, passim; Aichner, Compendium juris canonici, Brixen, 1900; E. Berardi, Praxis confessariorum, Pavie, 1899, t. III, p. 92; De episcopo, Bologne, 1891, passim; Examen confessarii et parochi, Pavie, 1885, t. I, p. 359 sq.; Lucidi, De visitatione sacrorum liminum, Rome, 1883, passim; Vecchiotti, Institutiones canonicæ, Turin, 1886, t. II; Zitelli, Apparatus juris ecclesiastici, Rome, 1888, part. I, c. vi; Munerati, Elementa juris ecclesiastici publici et privati, Turin, 1903, p. 116 sq., 214 sq.; Cavagnis, Institutiones juris publici, Rome, 1906, t. IV, n. 139 sq.; Hefele, Histoire des conciles, trad. Leclercq, t. I, p. 333 sq., 1024 sq.; Thomassin, Ancienne et nouvelle discipline, part. I, t. I, c. xvii; Spitz, De episcopis, chorepiscopis ac regularibus exemptis, Bonn, 1785, p. 46 sq.; Phillips, Du droit ecclésiastique, Paris, 1850, t. II, p. 83 sq

Autor original: E. Valton

A extração e a tradução foram feitas por IA e em caso de algum erro podem entrar em contato com o editor