CARLOVITZ (Igreja de). — I. Imigrações sérvias na Hungria. II. A Igreja sérvia da Áustria-Hungria antes de 1690. III. De 1690 a 1848. IV. De 1848 aos nossos dias. V. Organização interna. VI. Estatísticas.
I. IMIGRAÇÕES SÉRVIAS NA HUNGRIA. — O patriarcado sérvio de Carlovitz, que não é atualmente mais do que a metrópole religiosa dos sérvios da Hungria, desempenhou, no passado, um papel preponderante na constituição e na organização da Igreja ortodoxa da Áustria-Hungria. Além disso, a sua história confunde-se tão bem com a da própria existência da nacionalidade sérvia no solo da monarquia austro-húngara, que é difícil separar do estudo das origens e do desenvolvimento desta Igreja o das vicissitudes políticas às quais se encontrou submetido, pela própria força dos acontecimentos, este ramo sérvio destacado do solo natal e transplantado em terra austríaca.
É preciso, portanto, antes de abordar a questão das origens desta Igreja, explicar a presença no solo da monarquia austro-húngara destas populações, sérvias de raça e ortodoxas de religião, das quais temos de estudar a história religiosa e as tentativas sucessivas de agrupamento e de organização eclesiástica. Durante a grande migração que levou, das planícies situadas ao norte dos Cárpatos até a margem direita do Danúbio inferior e do Sava, uma fração importante do grupo eslavo, as tribos sérvias e croatas, convidadas por Heráclio a instalar-se nos confins norte do império para protegê-los, alguns grupos destacaram-se, sem dúvida, no decorrer do caminho, da massa das tribos em marcha para o sul e permaneceram espalhados do norte ao sul, na vasta planície húngara.
Houve também, verossimilmente, aqueles que, em vez de se fixarem na margem direita do Danúbio e do Sava, onde tinham sido confinados primeiramente, foram buscar na margem esquerda desses dois rios mais espaço e mais liberdade. Poder-se-ia, assim, fazer remontar até o século VII a existência dos primeiros agrupamentos sérvios, espalhados ao norte da Croácia, na Eslavônia, na Sírmia, na Bacia, no banato de Temesvar e mais acima, até o pé da vertente meridional dos Cárpatos. Estas primeiras colônias sérvias, submersas, no século X, sob o fluxo da invasão húngara, não devem ter desaparecido completamente e permaneceram, sem dúvida, como centros de arregimentação, em torno dos quais vieram se agrupar, mais tarde, as frações de população sérvia que emigrações sucessivas despejaram do século XII ao XVII no solo húngaro. Radich, Die Verfassung des obersten Kirchenregiments in der orthodox-katholischen Kirche bei den Serben in Oesterreich-Ungarn, Versecz, 1877-1878, p. 1-2, A. Rambaud, L’empire grec au Xe siècle, Paris, 1870, p. 450 sq.
As primeiras migrações conhecidas das populações sérvias começam na época em que o Crescente, à força de estender as suas conquistas, acabou por aproximar os seus postos avançados das margens do Danúbio. A Hungria ameaçada faz então apelo às populações cristãs escalonadas ao longo das suas fronteiras do sul; ela as convida a unir-se a ela para repelir o inimigo comum, e lhes oferece um abrigo e terras em seu próprio território. Uma das primeiras ocorreu sob Bela II, 1131-1141, cuja esposa Helena, filha de um jupã sérvio, instalou um grupo de seus compatriotas na ilha danubiana de Csepel, não longe de Budapeste. Esta colônia sérvia obteve, com o tempo, importantes privilégios. O imperador Sigismundo concedeu, em 1404 e em 1428, à cidade franca de Kovin, que dela fazia parte, novos territórios, e isentou os seus magistrados de toda jurisdição superior. Este privilégio, assim como o da isenção de impostos concedido por Vladislas, foi-lhe confirmado, em 1458, por Matias Corvino, e, na sequência, por vários de seus sucessores. Radich, op. cit., p. 6-7; Goloubinski, Krathii otcherck istorii pravoslavnykh tserkvei bolgarskoi, serbskoi, i rounvynskoi, Moscou, 1871, p. 645.
A sangrenta batalha de Kossovo (1389) tinha dado à Sérvia o golpe de misericórdia. Contudo, os turcos deixaram ainda uma sombra de poder ao filho do herói sérvio Lázaro, tombado em Kossovo. Quando ele morreu em 1427, sem herdeiro, o cargo de déspota passou para a família dos Brankovich. O primeiro deles, Jorge I, apressou-se a ceder a Sigismundo da Hungria, Belgrado, Matchva e outros territórios sérvios, em troca de posses na Hungria, Solnock, Kulpin, Vilagosvar, Tokay, Munkacz, Debreczen, etc., e um palácio em Ofen (Buda). Para ocupar as suas novas terras e colocá-las em comunicação, Jorge instalou nelas um certo número de famílias sérvias, cuja emigração se fizera sem o conhecimento dos turcos, senhores do país.
Mais tarde, em 1439, quando o seu genro, o sultão Murade, lhe tinha tomado Smédérévo, da qual tinha feito a sua residência habitual, Jorge obteve ainda mais de uma centena de terras nos comitados de Arad e de Zarand, em troca de novos territórios sérvios abandonados à Hungria. Acabou por refugiar-se lá ele mesmo, e viveu do rendimento das suas terras — rendimento considerável para a época — cercado de atenções e honras. Em 1446, à morte de Vladislau, quando se tratou de designar um regente para governar durante a menoridade de Ladislau, o Póstumo, o seu nome figurou até na lista dos candidatos eventuais a essa alta função. Zeloso pelo futuro da sua família, ele tivera o cuidado, por ocasião das primeiras negociações com Sigismundo, em 1426, de fazer estipular que o título e a dignidade de déspota permaneceriam assegurados aos seus descendentes. Radich, op. cit., p. 7-9.
O terceiro êxodo dos sérvios para a Hungria produz-se na sequência da completa incorporação da Sérvia ao império turco, que ocorreu em 1459. Apesar desta transformação, que fazia da Sérvia uma simples província turca, o cargo de déspota tinha sido mantido pelo sultão e conferido a Miguel Abogovich. Isso era despojar oficialmente desse título a família dos Brankovich. Assim, o segundo filho de Jorge I, Estêvão, apressara-se, em 1460, a fazer reconhecer-se por sua vez, em virtude do acordo concluído pelo seu pai com Sigismundo, como déspota dos sérvios da Hungria. Ele conseguiu, a exemplo de seu pai, levar consigo para a Hungria um grupo bastante considerável dos seus compatriotas, e recebeu de Matias Corvino, em recompensa por este serviço prestado ao reino, a confirmação oficial do seu título de déspota. Uma tentativa abortada de levante na Sérvia obrigou-o a refugiar-se na Albânia, junto a Escanderbegue; a partir de 1467, encontramo-lo na Itália, onde morreu pouco depois.
Radich, ibid.; Engel, Geschichte des ungarischen Reichs und seiner Nebenländer, Halle, 1797-1804, t. III, p. 444-450.
Um dos seus parentes, Vuk, tinha aproveitado o seu afastamento para fazer conferir a si mesmo o título de déspota. Para continuar a tradição inaugurada pelos seus predecessores, este último conduziu, ele também, para a Hungria, um grupo numeroso de refugiados sérvios, que instalou na província da Sírmia. Em uma das numerosas incursões tentadas, naquela época, no território sérvio, um de seus tenentes, Paulo Brankovich, trouxe consigo, do distrito de Kruchevaz, na Hungria, mais de 50.000 sérvios, que receberam terras no condado de Témesvar. Vuk foi persona grata junto a Matias Corvino, e sua influência valeu aos sérvios a isenção, pelo sínodo real de 1481, dos dízimos que eles tinham sido obrigados a pagar até então ao clero latino da Hungria. Esta isenção não era, é verdade, senão provisória, e só deveria tornar-se definitiva muito mais tarde, sob seu segundo sucessor.
O êxodo dos sérvios para a Hungria e a Sírmia prosseguiu sob o déspota Jorge II, filho do predecessor de Vuk, cuja residência estava fixada em Kupinick, na Sírmia. Este segundo Jorge Brankovich acabou por abdicar e por retirar-se ao mosteiro de Krouchedol, fundado por sua mãe Angelina. Ali revestiu-se, sob o nome de Máximo, com o hábito monástico. Consagrado hieromonge pelo metropolita Levít de Sófia, dirigiu-se à Valáquia, a convite do príncipe Radu, o Grande (1494-1507), e aceitou ali a dignidade de metropolita da Ungro-Valáquia, com residência em Tergovist. Ele soube aproveitar sua nova situação para estender sua influência e sua jurisdição sobre os refugiados sérvios estabelecidos na Sírmia. O advento de Mihnea I (1508-1510) e as tentativas deste príncipe, amigo dos turcos, de entregá-lo nas mãos deles, obrigaram-no a abandonar momentaneamente sua sede. Ele a reocupou, chamado por Neagoe Basarab (1513-1518), mas por pouco tempo, pois não tardou a escolher um sucessor e a retomar o caminho da Sírmia para ir terminar seus dias, por volta de 1516, no mosteiro de Krouchedol.
É desta época que dataria a fundação do bispado da Sírmia, o primeiro bispado sérvio na Hungria, aquele cuja instituição marca os primórdios da Igreja sérvia da Áustria-Hungria, e prepara para um futuro ainda bastante distante o estabelecimento da metrópole de Carlovitz. Goloubinski, op. cit., p. 607, remete a fundação entre 1496 e 1502, e a atribui a este mesmo Máximo, ajudado sem dúvida por seu irmão João Brankovich, seu sucessor na função de déspota dos sérvios da Hungria. Cf. Miklosich, Monumenta serbica, Viena, 1858, p. 541; Engel, loc. cit., p. 450-456.
A dignidade de déspota sérvio foi suprimida em 1528, com a morte de João Carnojévich, o terrível homem negro das crônicas húngaras, que desempenhou um papel tão grande na longa e sangrenta rivalidade de Fernando da Áustria e de Zapolya da Transilvânia. Ela só deveria ser restabelecida em 1689, e ainda assim, por bem pouco tempo.
Mas a emigração sérvia prosseguiu durante toda a duração do século XVI, por grupos isolados, para a Croácia sobretudo, sendo a Hungria propriamente dita, então, mais ou menos sob o poder dos turcos. Sob Rodolfo II, por volta de 1573, vários milhares de famílias sérvias passaram da Bósnia para a Croácia, acompanhadas pelo metropolita Gabriel e por 70 monges do convento de Zermlja, perto de Bihatch. Por decretos registrados no Landtag de Bruck, em 1578, o imperador Rodolfo II confiou-lhes a guarda das fronteiras do império e repartiu-os nas generalidades de Varazdin e de Karlstadt, que não eram mais designadas naquela época, nos documentos da chancelaria imperial, senão sob os nomes de desertum primum et secundum.
Numerosos privilégios lhes foram assegurados; um diploma de Fernando II, datado de 1630, subtrai-os à jurisdição húngara e reconhece-lhes uma certa autonomia administrativa e judiciária. A organização militar dos sérvios da Croácia causava receio à Hungria, cujos magnatas revoltados tiveram mais de uma vez que lutar contra os regimentos sérvios, que formavam o mais sólido apoio das tropas imperiais. Eles tentaram repetidas vezes fazê-la desaparecer, o que não impediu que subsistisse até a segunda metade do século XIX. É a esta emigração sérvia na Croácia que é preciso remontar a fundação do bispado sérvio de Martch, do qual falaremos mais adiante.
Com efeito, os refugiados sérvios não recebiam apenas da Áustria terras e privilégios de ordem puramente política. Esta última havia-lhes concedido, com a liberdade de consciência, o direito de organizar uma hierarquia religiosa independente. Assim, encontramo-nos, no século XVI e no século XVIII, na Croácia, na Sírmia e na Hungria, com bispados exclusivamente sérvios.
No início da segunda metade do século XVI, Sabbas Brankovich, um dos membros da hierarquia sérvia da Hungria, passa para a Transilvânia. Esta última província era então quase autônoma. Sob o governo de Jorge I Rakoczy (1633-1648), o calvinismo, apoiado por ele, havia ganhado adeptos entre os ortodoxos sérvios e romenos. Em 1656, o superintendente Jorge Culai, encarregado dos assuntos eclesiásticos do principado, submete à aprovação do príncipe a escolha que fez de Sabbas Brankovich, como bispo dos gregos, dos sérvios e dos valacos da Transilvânia, bem como dos territórios húngaros que dela dependem.
Este Sabbas Brankovich, ao deixar Iénopol, na Hungria, sua primeira residência, para passar à Transilvânia, havia levado consigo seu irmão mais novo, Jorge. Em 1663, o príncipe transilvano Miguel Apassy, que tinha tomado afeição pelo jovem, nomeou-o secretário da legação transilvana em Constantinopla. Jorge Brankovich entrou ali em contato com o embaixador austríaco, e tomou uma parte ativa nas negociações que o representante de Leopoldo iniciou então com o patriarca de Ipek, para ganhá-lo para o projeto, debatido há muito tempo, de uma emigração em massa dos sérvios para a Áustria. Uma tentativa do mesmo gênero já tinha fracassado em 1606, com o patriarca João. Retomado por volta de 1660, o projeto só deveria ter êxito 30 anos mais tarde, com o concurso do patriarca Arsênio. Ele havia recebido, já em 1663, a aprovação do patriarca Máximo, e até um início de execução.
Com efeito, após uma peregrinação aos Lugares Santos, Máximo, de passagem por Constantinopla, tinha aceitado dirigir-se a Andrinopla e conferir ali secretamente, na presença do embaixador austríaco Kindsberg e de alguns notáveis sérvios, as insígnias da dignidade de déspota sérvio a Jorge Brankovich. Só mais tarde, em 1683, e em 1688, na véspera da emigração sérvia, é que Jorge recebeu de Leopoldo os diplomas que lhe asseguravam a posse eventual de territórios na Herzegovina, na Sírmia e no distrito húngaro de Iénopol. Máximo morreu em 1681; teve como sucessor no trono patriarcal de Ipek Arsênio III Tchernoiévich. Os agentes austríacos retomaram com este último, mas desta vez à revelia de Jorge Brankovich, as negociações já iniciadas com seu predecessor.
O êxodo foi definitivamente resolvido e, para prepará-lo, Leopoldo lançou, em 6 de abril de 1690, um apelo retumbante ao povo sérvio, convidando-o a levantar-se em massa para a sua própria libertação, e garantindo-lhe, em troca do concurso que prestaria às armas austríacas, a liberdade religiosa e uma organização autônoma, sob a direção de um voivoda livremente eleito por ele. Cerca de 40.000 famílias, com o patriarca e o clero à frente, conseguiram enganar a vigilância dos turcos e passar para o território austríaco. Radich, op. cit., p. 33-40.
Durante a campanha no decorrer da qual se produziu este êxodo, o déspota Jorge havia se colocado, com um exército de 30.000 sérvios, à disposição da Áustria. O governo austríaco, temendo sem dúvida que a ambição do déspota, apoiada em forças tão sérias, lhe preparasse para o futuro alguma decepção, e desejoso de prevenir este perigo, fê-lo prender e internar sucessivamente em Orsova, em Hermannstadt, depois em Viena, e finalmente em Egger. Pouco após este golpe de força, uma deputação conduzida pelo bispo de Ienopol, Isaías Diakovich, ia levar a Viena os protestos da nação sérvia. O chanceler, que era o cardeal Kollonich, representou aos deputados do povo sérvio que não fora ele, mas o seu patriarca, quem desejara esta encarceramento e, na sequência, a todas as reclamações apresentadas em favor do prisioneiro, o governo austríaco respondeu escudando-se na razão de Estado.
É permitido crer que um e outro destes dois motivos haviam influído, nesta circunstância, nas determinações tomadas. A Áustria, em 1690, tinha toda a vantagem em afastar um homem ativo, ambicioso e capaz de aproveitar as circunstâncias presentes para desempenhar um papel político contrário aos seus interesses. Por seu lado, o patriarca Arsênio talvez não estivesse desgostoso de ver desaparecer da cena o único personagem que pudesse disputar-lhe a influência que lhe assegurava, sobre os sérvios emigrados, o seu título e a sua dignidade de patriarca. A política da Áustria tinha, portanto, ao que parece, um cúmplice no ambicioso patriarca que aspirava ao papel de chefe, ao mesmo tempo religioso e civil, da nação sérvia na Áustria.
De fato, Arsênio obteve para si e transmitiu aos seus sucessores poderes algo análogos àqueles de que gozavam, do ponto de vista civil, os chefes religiosos das comunidades cristãs sob o regime turco. Estes poderes, é verdade, não foram mantidos e desapareceram no decorrer do século XVIII. A entrada dos sérvios no território do império, em 1690, tinha ocorrido, como no passado, sob a forma de pacto garantindo aos sérvios emigrados certos direitos, em troca de certos deveres. Este conjunto de direitos e deveres, desenvolvidos nos diplomas imperiais de 24 de agosto e 11 de dezembro de 1690, de 20 de agosto de 1691 e de 4 de março de 1695, constituía a base do que a chancelaria imperial chamava o jus privilegiale rascianum. Radich, op. cit., p. 45 sq.
Os sérvios entravam, sob o nome de natio rasciana, como elemento distinto e autônomo, dependendo diretamente da coroa, no agrupamento austro-húngaro; gozariam de uma ampla autonomia administrativa, sob a direção de um voivoda livremente eleito pela nação, e da mais completa liberdade religiosa, sob a jurisdição suprema de um arcebispo designado pelo clero e o povo reunidos, e dispondo dos poderes mais extensos para organizar a Igreja sérvia. Na enumeração das províncias submetidas à jurisdição do primaz sérvio, encontra-se, fora da Hungria e da Croácia, dependências da Áustria, toda uma série de países, Grécia, Ráscia, Bulgária, etc., situados fora dos limites do império austro-húngaro, e sobre os quais o seu poder nunca teria de se exercer. O imperador comprometia-se, além disso, a restabelecer a nação sérvia nas terras que ela acabara de abandonar, assim que a Sérvia fosse reconquistada dos turcos. Entretanto, conceder-lhe-ia no seu império um território distinto, onde ela poderia agrupar-se e organizar-se. Em troca destes privilégios, os sérvios comprometiam-se a servir fielmente o império e a defender as suas fronteiras contra os turcos. Radich, op. cit., p. 45-48.
Se os sérvios foram fiéis ao pacto concluído, e verteram o seu sangue sem contar pela casa da Áustria, esta, por seu lado, cumpriu, no geral, os compromissos que tinha contraído para com eles. A autonomia política e administrativa que ela lhes tinha deixado entrever dificilmente podia conciliar-se com as exigências e as pretensões da política austro-húngara; por isso, foi incompletamente realizada, desde o início, e, na sequência, sacrificada mais de uma vez a interesses mais prementes. O cargo de voivoda, estabelecido em princípio, nunca recebeu um titular e, até aos nossos dias, a nação rasciana teve de se resignar a submeter-se ao jugo político dos magiares. A Igreja sérvia pôde, pelo menos, gozar plenamente dos privilégios que lhe tinham sido garantidos pela Áustria. A história do seu estabelecimento e do seu desenvolvimento, que nos resta estudar, permitirá medir o seu valor e a sua importância.
II. A IGREJA SÉRVIA DA ÁUSTRIA-HUNGRIA ANTES DE 1690. — A história deste período ainda está por fazer. Ela oferece, aliás, sérias dificuldades devido à própria natureza do seu objeto. Existiam, de fato, bispados ortodoxos sérvios, na Croácia, na Sírmia, na Hungria, antes de 1690, mas isolados, ao que parece, sem vínculo, sem unidade. Não existia uma Igreja sérvia propriamente dita; esta deve a sua origem ao diploma imperial de 20 de agosto de 1691, que lhe deu uma cabeça e um chefe na pessoa do patriarca transfuga e dos seus sucessores, e agrupou em torno dele os elementos dispersos da nacionalidade e da Igreja sérvia na Áustria.
A história desta Igreja antes de 1690 resume-se, portanto, inteiramente nas escassas e incompletas informações recolhidas até aqui sobre a existência, a origem e as transformações dos bispados em questão. O número deles é muito incerto; os inícios precisos da maioria deles permanecem desconhecidos; tudo o que se sabe de alguns é o nome de certos dos seus titulares. Goloubinski, Kratkii otcherk istorii, p. 606-614, dá a lista seguinte, que reproduzimos com algumas informações históricas sobre cada um deles:
1º Bispado da Sírmia, cujo titular tinha a sua residência no mosteiro de Krouchedol. Já se viu acima que ele foi fundado, por volta de 1550, por Máximo Brankovich, sucessivamente déspota, monge e, depois, bispo de Ugro-Valáquia. Qual foi, no momento da sua fundação, a sua situação perante o patriarcado de Ipek? Goloubinski, op. cit., p. 607, admite como mais verossímil a sua independência absoluta, e pensa que ele tinha sido criado com o objetivo de servir de centro e de metrópole aos agrupamentos eclesiásticos sérvios espalhados em terra austríaca e húngara. Mas, tendo os turcos permanecido senhores, durante boa parte do século XVI, de 1521 a 1567, dos territórios ocupados pelos refugiados sérvios, é verossímil que estes tenham recaído, nessa época, sob a jurisdição do primaz de Ipek. O bispado de Sírmia havia deixado de existir em 1690, ou melhor, tinha-se fundido no de Temesvár e Iénopol, visto que, por um lado, não é mencionado no privilégio imperial de 4 de março de 1695, que constituía os novos bispados segundo o número das sedes antigas então subsistentes, e que, por outro lado, o bispo de Temesvár e Iénopol acrescenta aos seus outros títulos o de arquimandrita de Krouchedol. Crê-se saber o nome de um de seus titulares, Joaquim, que se encontrava por volta de 1667 na Rússia, para ali recolher esmolas. Ainda assim, a denominação de bispo sérvio-eslavo aposto ao seu nome, e que poderia convir tão bem ao bispo de Pozéga, na Eslavônia, deixaria subsistir dúvidas sérias sobre sua autenticidade.
2° Bispado de Buda. — Sua existência permanece duvidosa, dado que só se apoia na menção, em um evangeliário sérvio, na data de 1552, de um metropolita de Buda, de nome Mateus. Ora, a palavra sérvia que corresponde ao nome de Buda pode designar igualmente a cidade sérvia de Budiml ou Budim. Não o mencionamos, portanto, senão para memória.
3° Bispado de Szégédin e Bacs, na Hungria. — A primeira menção que se encontra deste bispado remonta ao ano de 1579. A data de sua fundação permanece desconhecida.
4° Bispado de Varasdin ou de Martch, na Croácia, cuja jurisdição estendeu-se sobre os comitados de Varasdin e de Kreuz, com residência do titular no mosteiro de São Miguel de Martch, perto de Kreuz. Graças aos documentos recolhidos pelo P. Nilles, Symbola ad illustrandam historiam Ecclesie orientalis in terris corone S. Stephani, Inspruck, 1885, t. 1, p. 730-748, sua história permanece menos desconhecida que a dos precedentes. Foi a emigração, mencionada acima, de vários milhares de famílias sérvias da Bósnia para a Croácia, por volta de 1573, que foi ocasião de sua ereção. Esses emigrantes bósnios haviam trazido consigo seu velho bispo Gabriel e uma tropa de monges. Cercados por croatas católicos, e tocados pela caridade daqueles que os haviam acolhido, os recém-chegados deixaram-se facilmente ganhar pela propaganda católica. À morte de seu velho bispo, um bispado de rito grego-uni foi erigido para eles. Teve por primeiro titular Simeão Vrétanja, um dos monges emigrados, que se havia convertido à união e dela se fizera o apóstolo entre seus compatriotas. Consagrado em Roma, em 1611, por Paulo V, o novo eleito tomou, com o título de bispo de Svidin, o de arquimandrita de São Miguel. O primeiro desses títulos permanece para nós inexplicado; não se conhece, nas províncias submetidas à sua jurisdição, que, nos próprios termos da carta de confirmação de Paulo V, estendia-se sobre os Ráscios unidos de rito grego, na Croácia, na Eslavônia, na própria Hungria e na Carníola, cidade ou localidade importante que porte esse nome. O segundo explica-se melhor. Simeão Vrétanja, com o concurso sem dúvida de Pedro Domitrovich, de origem sérvia ele também, e que se tornou bispo latino de Zagreb (1613-1628), restaurou a velha igreja arruinada de Martch, dedicada a São Miguel, construiu bem perto um mosteiro onde instalou os monges basilianos e ali fixou sua própria residência. Radich, op. cit., p. 28, pretende que, após ter sido sagrado em Roma, Simeão foi fazer-se reconsagrar em Ochrida pelo arcebispo ortodoxo e, de concerto com os monges de Martch e de Lepavina, abandonou desde então a união. Mas esta afirmação não está provada e parece pouco verossímil. Cf. Nilles, op. cit., p. 743.
Seus sucessores, é verdade, mostraram-se muito menos apegados à união: de cinco deles, apenas um, Basílio, parece ter permanecido sinceramente fiel a ela. Após terem feito profissão de fé católica entre as mãos do núncio pontifício em Viena, não experimentavam nenhum escrúpulo em ir fazer-se consagrar, ou reconsagrar, por prelados ortodoxos, em Ipek ou em Sophia. Markovich, op. cit., p. 411; Nilles, op. cit., p. 745.
A nomeação e a consagração do sucessor de Vrétanja, morto em 1630, haviam, aliás, dado lugar a desavenças bastante graves com o bispo latino de Zagreb. Este último pretendia, efetivamente, tratar o bispo grego-uni de Martch como um simples coadjutor da sé de Zagreb para os católicos do rito grego daquela diocese. A carta de Paulo V, estendendo a jurisdição daquele prelado bem além dos limites da diocese latina de Zagreb, não favorecia muito essa maneira de ver. O bispo latino acabou, contudo, por ter razão, e a profissão de fé de Gabriel Mihakich, datada de 1663, contém em termos formais o compromisso assumido por ele de reconhecer a plena jurisdição do titular latino de Zagreb. Uma outra cláusula dessa mesma profissão de fé deixa ver que o predecessor de Gabriel havia se arrogado o direito de designar seu sucessor, após entendimento com os monges e um certo número de dignitários sérvios. O novo eleito declara essa nomeação sem efeito para ele e compromete-se a não tentar nada semelhante, contrariamente ao direito da coroa da Hungria. Nilles, op. cit., parerga, p. 1085-1087; cf. p. 744-745. Compreende-se que essas desavenças e a subordinação do bispo grego ao bispo latino, que foi o seu termo, não tenham favorecido muito a causa da união entre os sérvios.
Essa causa encontrava-se já muito comprometida quando, em 1671, Paulo Zorchich, que era um partidário sincero e devotado dela, foi designado para reerguê-la. Trabalhou nela até sua morte em 1685, com o maior zelo, e a despeito de todas as oposições que encontrou entre os monges e até no povo. O mosteiro de Lepavina revoltou-se abertamente contra ele; os monges que o ocupavam fugiram para Pakraz com todas as riquezas do convento e lá se fizeram muçulmanos. Markovich, op. cit., p. 415.
Os sucessores de Paulo Zorchich permaneceram, como ele, fiéis a Roma e devotados à união. Foi nessa época que teve lugar a ereção de um segundo bispado grego-uni para a Sírmia. Sendo os turcos senhores da Eslavônia, toda comunicação com Martch estava suprimida para os sérvios-unidos da Sírmia. Como remédio a essa situação deplorável, o cardeal Kollonich, arcebispo de Gran, propôs ao imperador a criação de uma sé episcopal distinta para os sérvios-unidos da Sírmia. O primeiro titular dela foi Longino Rajich (1688-1690); seu título oficial era, como para seu confrade da Croácia, o de vigário do bispo latino de Sírmia, e fixou-se sua residência no mosteiro de Hopovo, na Fruschka Gora. Voltaremos, mais abaixo, às lutas que essas Igrejas sérvias unidas da Croácia e da Sírmia tiveram de sustentar, a partir de 1690, contra a Igreja sérvia ortodoxa. Nilles, op. cit., p. 748 sq.; Markovich, op. cit., p. 416.
5º Bispado de Iénopol e Temesvár. — A cidade de Iénopol ou Iénov (em húngaro Boros Iéno) parece ter sido fundada no século XV por emigrantes sérvios. Segundo um historiador sérvio do século XVII, Jouria Brankovich, o bispado sérvio do mesmo nome, que compreendia, com o centro da Hungria, o distrito meridional de Témesvar, teria sido criado na segunda metade do século XVI pelo filho de um voivoda sérvio de Témesvar, Moise, na religião, Mathieu Brankovich, que seria o seu primeiro titular. O seu filho, Sabbas Brankovich, ao suceder-lhe, teria constituído esta sé em metrópole independente, enquanto o seu segundo sucessor, ainda um Brankovich, Longin, teria tido de, para escapar aos turcos, então mestres desta parte da Hungria, refugiar-se na Transilvânia, abandonando assim a sua sé, que teria voltado a ser desde então uma simples eparquia dependente de Ipek. Goloubinski, op. cit., p. 610-611, considera estas informações suspeitas, pelo menos na sua parte cronológica, que faz coincidir a data da ereção desta sé em metrópole autónoma com a época da ocupação desta porção da Hungria pelos turcos e, por conseguinte, da sujeição provável desta sé ao patriarcado de Ipek, em direção ao final do século XVI. Seja como for, encontra-se em 1686, em Moscovo, um prelado peditório que se intitula Jean de Iénov (Iénopol), bispo do mosteiro da Anunciação. Trata-se aqui, muito provavelmente, do mosteiro de Krouchedol, assim denominado; o que permitiria concluir que o antigo bispado sérvio ortodoxo de Sírmia se tinha fundido no de Iénopol e de Témesvar. Talvez se pudesse até supor alguma relação entre o desaparecimento desta sé sérvia ortodoxa e a ereção em 1688 da sé sérvia-uniata de Sírmia assinalada acima.
6° O bispado de Arad, no sudeste da Hungria, teria sido fundado quase na mesma data e pelo mesmo personagem que o de Iénopol. No final do século XVI, não passava de um só com este último.
7° O de Pozéga, na Eslavónia, já existia em 1594. Encontra-se ainda, na data de 1650, o nome de um dos seus titulares, Basile, nos arquivos do mosteiro de Oharoviza, que pertencia a esta eparquia. O bispo sérvio da Eslavónia, Joachim, que pede esmolas em Moscovo em 1667, poderia ser o seu sucessor, a menos que se deva ver nele, como já dissemos, um titular da sé de Sírmia.
8° Do bispado de Verscez, na Hungria, não se sabe nada de preciso, exceto o nome de três dos seus titulares. A Rússia recebe, em 1622, a visita de um deles, Antoine, e, em 1663, a do metropolita Théodose.
9° Bispado de Hopovo, em Sírmia. — São ainda documentos russos que assinalam a passagem pela Rússia, em 1641 e em 1648, de prelados sérvios que tomam o título de bispos do mosteiro de São Nicolau ou de São Miguel de Hopovo. Em 1654, já não se fala de bispo, mas apenas de arquimandrita de Hopovo. Nesta data, o bispado estava, portanto, suprimido, e sabemos que a partir de 1688 o mosteiro de Hopovo servia de residência ao bispo sérvio-uniata de Sírmia. Monges e fiéis tinham sem dúvida aceite a união. Goloubinski, op. cit., p. 613; Nilles, op. cit., p. 749.
10° Goloubinski, op. cit., p. 614, menciona ainda os bispados de Mohacs e Szigethvar, entre o Drava e o Danúbio, de Nagy-Varad (Gross-Vardein), no nordeste da Hungria, e de Karlstadt (Karlovitz) e Zrinopol, na Croácia. Este último teria sido destacado, não se sabe quando, da eparquia meio ortodoxa, meio uniata de Varasdin.
A lista e as informações que precedem permanecem evidentemente muito incompletas. Dos bispados mencionados, três ou quatro, no máximo, têm origens precisas. Ainda assim, dois deles são católicos e não pertencem à história da Igreja sérvia ortodoxa da Áustria senão pelos conflitos que se produziram em torno deles. Quanto aos outros, o início, a duração e o termo da sua existência são igualmente incertos. É evidente que não coexistiram todos simultaneamente, num período dado, e que vários deles se sucederam, ou mesmo se substituíram.
Qual era, por volta de 1690, a situação da Igreja sérvia da Áustria, do ponto de vista da repartição dos seus diferentes agrupamentos em bispados organizados? Tem-se, para tentar julgar, dois documentos de origem diversa e, no que diz respeito às informações, de conteúdo algo divergente: o Syntagmation do patriarca de Jerusalém, Chrysanthe, redigido entre 1699 e 1715, e o privilégio imperial de 4 de março de 1695.
O Syntagmation enumera como existentes as seguintes sés: Buda, Karlovitz e Sírmia, Bacs, Enov ou Iénopol, Gyula e Lipov, Pozéga, seis no total, das quais uma, a de Gyula e Lipov, desconhecida por outros meios. Pode-se acrescentar a esta lista a de Témesvar, citada como dependente de Ipek. Σύνταγμα τῶν θείων καὶ ἱερῶν κανόνων, edit. de Veneza, 1778, p. 95.
O diploma de 4 de março de 1695 contém os seguintes nomes: Témesvar e Iénopol, Karlstadt e Zrinopol, Szégédin, Buda e Alba Regalensis, Mohacs e Szigethvar, Versecz, Gross-Vardein e Eger. O total eleva-se a sete. Comparadas, as duas listas oferecem apenas dois elementos comuns: os nomes de Buda e de Iénopol.
É provável, aliás, que nenhuma das duas nos forneça a situação verdadeira e o estado real dos bispados sérvios na data de 1690. A do Syntagmation, embora impressa em 1715, refere-se talvez a documentos muito anteriores, ou, o que não parece inverosímil, poderia ser inexata e falha. A que o diploma imperial contém enumera os bispados existentes em 1695, após a reorganização operada pelo patriarca Arsène. Ora, é de crer que esta reorganização tinha trazido consigo mudanças, supressões, adições ou trasladações de sés antigas sem que se possa precisar a natureza ou a extensão.
III. De 1690 a 1848. — A emigração sérvia de 1690 tinha sido feita sob a condução do patriarca Arsène e do vice-voivoda Jean Monasterlija. Este último, que os sérvios consideravam um pouco como o locum tenens do déspota prisioneiro, não teve, apesar das promessas relativas à organização da nação sérvia em grupo autónomo, do ponto de vista administrativo e político, nenhum papel importante a desempenhar. Não foi sequer substituído após a sua morte, e a dignidade de voivoda ficou desde então suprimida. Aliás, desde 1691, Leopoldo tinha, pelo seu diploma de 20 de agosto, conferido plenos poderes ao patriarca, na ordem civil como no domínio religioso: ut omnes ab archiepiscopo, tanquam capite suo ecclesiastico, tam in spiritualibus quam in secularibus dependeant, Radich, op. cit., p. 50.
De facto, a partir de 1729, em direito, desde 1779, a jurisdição civil do primaz sérvio foi bem reduzida e até quase inteiramente suprimida. No domínio religioso e eclesiástico, os seus poderes não sofreram de seguida restrições sérias. Pôde, desde o início, usá-los plenamente e até abusar deles, como vamos ver. Mal instalado em solo húngaro, em Szentendre, localidade situada no Danúbio, um pouco acima de Buda, e onde, desde as primeiras migrações, os sérvios se tinham estabelecido em número, o patriarca Arsênio pôs-se ao trabalho e consagrou uma parte de suas forças e de sua atividade à reorganização da Igreja da qual se tornara o chefe. O excedente foi gasto na luta contra a propaganda católica. Esta última tinha obtido sérios sucessos junto aos sérvios emigrados, visto que, em 1690, a Croácia e a Sírmia possuíam cada uma um bispado sérvio-unido. Arsênio, aproveitando a extensão e a própria imprecisão dos poderes que lhe tinham sido reconhecidos, pretendeu possuir sobre essas duas dioceses jurisdição plena e inteira.
O diploma imperial de 20 de agosto de 1691 expressava-se assim: ... greect ritus ecclesiis et ejusdem professionis communitati preesse valeat et propria auctoritate ecclesiastica...in tota Grecia, Rascia, Bulgaria, Dalmatia, Bosnia, Ienopolia et Herzegovina, nec non in Hungaria et Croatia, Mysia et Illyria... facultate disponendi gaudeat. O de 4 de março de 1695 renova esses poderes e concede o confirmatur imperial aos titulares designados para ocupar as sete sedes episcopais, então estabelecidas. Radich, op. cit., p. 47, 48; Engel, op. cit., t. II, p. 198-199. Esta última peça especificava, é verdade, que os poderes em questão não visavam senão os sérvios emigrados em 1690, populos servianos de turcica servitute recenter vindicatos. Markovich, op. cit., p. 418. Aqueles que constituíam o núcleo principal das dioceses unidas de Marča e de Hopovo encontravam-se ali, portanto, subtraídos; mas Arsênio não o entendeu assim.
Enquanto permaneceu no seu trono patriarcal de Ipek, tinha-se mostrado bastante disposto a um entendimento com Roma; tinha mesmo feito transmitir, em 1688, ao papa Inocêncio XI uma carta relativa a esta grave questão. Markovich, op. cit., p. 418, nota 39. Quando dele desceu e encontrou na Áustria um refúgio e uma segunda pátria, declarou-se o adversário ferrenho da união. O receio de ver a Áustria fazer disso um instrumento para desnacionalizar os sérvios não foi talvez alheio a esta súbita mudança. Seja como for quanto ao motivo determinante, Arsênio começou por se apoderar dos mosteiros da Sírmia, numerosos então nessa região onde ainda hoje se contam não menos de treze, disseminados sobre a Fruška Gora; pôs a mão no distrito de Essek e no de Pakrac, que dependiam então da sede da Sírmia. Este último tinha por titular, desde 1690, um homem sinceramente apegado à união, Pedro Ljubibratich. Expulso de Hopovo, sua residência oficial, pelas manobras dos ortodoxos, refugiou-se primeiro em Essek, depois em Pakrac, dali, sobre os confins do Banato, nos extremos limites de sua diocese. Dirigia-se a todos os lados para encontrar apoio e socorro. Seus apelos à potência civil e à autoridade religiosa não parecem ter sido ouvidos, e ele morreu em 1705, sem ter tido a consolação de regressar à sua residência de Hopovo. Não lhe deram sucessor; a causa da união, pouco ou nada defendida, continuou a declinar; a maior parte dos antigos convertidos retornou à ortodoxia; o pequeno número daqueles que permaneceram fiéis passou ao rito latino. Nilles, op. cit., p. 751, 752.
O auto de uma inquérito judicial datado de 12 de janeiro de 1701, ibid., p. 751, nota 1, entrega-nos, colhidos ao vivo, os processos de que usava o pouco escrupuloso patriarca para chegar aos seus fins: circulares clandestinas, reuniões secretas, distúrbios organizados; os monges eram, na circunstância, seus agentes mais devotados e mais ativos. Empregou as mesmas manobras na Croácia para subjugar o bispo e os sérvios-unidos da diocese de Varaždin; mas a defesa ali foi mais obstinada e mais feliz. Uma carta do cardeal Kollonich, datada de 25 de fevereiro de 1699, veio lembrar-lhe que ele não podia pretender exercer jurisdição senão sobre os ortodoxos emigrados com ele da Sérvia. Acrescentava que o envio de legados ou de visitantes às diferentes províncias da Hungria, da Croácia e da Eslavônia era, da sua parte, um abuso dos seus poderes, e a criação por ele de novos bispos, uma ofensa aos direitos do imperador. Nilles, op. cit., p. 754.
A luta não continuou menos sob seus sucessores. Em 1718, vemos o metropolita de Karlovci trabalhar na constituição de dois novos bispados, um em Severin, na generalidade de Varaždin, o outro em Kostajnica, sobre os confins do Banato. Vários mosteiros, nomeadamente os de Lepavina e de Komogovina, tinham passado para o lado dos ortodoxos. O de Gomirje fez o mesmo em 1716. Em 1727, o primaz sérvio pretende assentar um de seus partidários na sede de Marča. Novas tentativas para dela se apoderar, em 1736.
No ano seguinte, por ocasião da festa patronal da igreja, o mosteiro de São Nicolau é invadido e saqueado pelos ortodoxos. A sede do bispado passa, por volta de 1753, de Marča a Preséka. Em 1777, Maria Teresa, após entendimento com Roma, fixa-a definitivamente em Križevci e autoriza a sua ereção em bispado independente, pois o titular de Marča não tinha sido até então senão um simples coadjutor do bispo latino para os sérvios-unidos. Nilles, op. cit., p. 28-31.
Enquanto Arsênio viveu, a situação canônica da igreja sérvia da Áustria não ofereceu nada de anormal. Ela era, de fato e de direito, autônoma, tendo à sua frente um patriarca regularmente eleito, e a quem seu êxodo da Sérvia para a Áustria nada tinha retirado dos direitos que lhe conferiam sua eleição e sua consagração. Mas à sua morte (1706), foi preciso pensar em regularizar a situação. Os turcos tinham-lhe dado como sucessor no trono de Ipek o grego Calinico. Foi com este último que se iniciaram as negociações que terminaram, por volta de 1708, no reconhecimento oficial, pelo patriarcado de Ipek, de uma metrópole especial, e quase autônoma, de fato, para os sérvios da Áustria. O novo metropolita tinha o poder de nomear e de consagrar os bispos, de tomar todas as medidas que julgasse necessárias, sem recorrer ao patriarca de Ipek. Permaneceria, todavia, de direito, submetido à jurisdição deste último e, antes de entrar em funções, prestaria entre suas mãos juramento de obediência. Milasch, Das Kirchenrecht der morgenlandischen Kirche, Zara, 1877, p. 282, 283.
Em um documento de 23 de abril de 1710, vemos, com efeito, o sucessor de Arsênio tomar o título de exarca do trono patriarcal de Ipek. Ibid., p. 283, nota 2. A igreja sérvia da Áustria não deveria conquistar a sua plena autonomia senão trinta anos mais tarde, sob Joannovich Schakabent. O primeiro sucessor de Arsênio, Isaías Diakovich, foi eleito, em 24 de maio de 1707, pelo congresso nacional composto pelos bispos, pelos representantes do clero e do povo, em conformidade com o direito reconhecido pelo privilégio imperial de 20 de agosto de 1691. Este modo de designação esteve desde então constantemente em vigor. Atribui-se a Isaías a transferência para Krouchedol da residência patriarcal, estabelecida primeiramente em Saint-André. Goloubinski, op. cit., p. 617.
Foi também ele quem iniciou com Ipek as negociações relativas ao reconhecimento, por esse patriarcado, da Igreja sérvia da Áustria. O título oficial dos primazes sérvios era o título de arcebispo, reconhecido pela Áustria no privilégio de 20 de agosto de 1691, Radich, op. cit., p. 47, com o de exarca do trono patriarcal, conferido por Ipek. O título de patriarca, conservado por Arsênio, foi também concedido, um pouco mais tarde, mas pessoalmente, a Schakabent, um transfuga de Ipek, ele também. Ele só deveria ser definitivamente restabelecido em 1848.
Em 1724, Vicente Popovich (1713-1725) transferiu do mosteiro de Krouchedol para Belgrado, retomada desde 1707 dos turcos, a sede primacial. A paz de Passarovitz (1718), ao restituir aos austríacos o banato de Témesvar e a Sírmia, já lhe permitira restabelecer sobre essas províncias, de maneira efetiva, sua própria jurisdição. Seu sucessor, Moisés Pétrovich (1727-1730), notabilizou-se pela fundação em Belgrado de um estabelecimento de instrução, cuja direção confiou a um russo de Moscou, Máximo Souvorof, e pela obrigação que impôs aos seus sacerdotes de portar doravante um traje especial, copiado do clero católico. Goloubinski, op. cit., p. 618.
Vicente Joannovich (1731-1737) ocupou-se com zelo em desenvolver a instrução entre os sérvios. Fundou, com esse objetivo, um ginásio em Karlovitz, com o concurso de professores russos chamados de Kiev, e escolas em outras localidades. Pela paz de Passarovitz, a Turquia fora obrigada a ceder à Áustria uma porção da Bósnia e até mesmo da Sérvia. Ipek não estava mais muito longe das fronteiras austríacas. Essa proximidade, que favorecia as relações entre sérvios turcos e sérvios austríacos, permitiu à Áustria entabular com o patriarcado de Ipek novas negociações. Coincidindo com a guerra que terminou com a paz de Belgrado (1739), elas resultaram, em 1737, em um novo êxodo em massa dos sérvios para a Áustria. Carlos VI fizera oferecer ao patriarca Arsênio IV Schakabent a sede primacial da Igreja sérvia da Áustria, vacante desde 6 de junho de 1737. O êxodo ocorreu três meses depois; mas os turcos, tendo descoberto o projeto, lançaram-se à perseguição dos fugitivos e trouxeram de volta uma boa parte. O patriarca, com uma porção de seu clero, conseguiu chegar a Belgrado, onde chegou em 17 de setembro. Instalou-se ali; em 1739, Belgrado, cedida aos turcos, teve de ser evacuada por ele. A Hungria ofereceu-lhe um asilo.
Por diploma de 1º de outubro de 1741, Maria Teresa fixava definitivamente em Carlovitz a sede metropolitana da Igreja sérvia, e reconhecia oficialmente Arsênio "como o chefe religioso do clero e da nação rasciana, em seu reino e em seus Estados hereditários". Markovich, op. cit., p. 420. Um rescrito imperial de 24 de abril de 1743 concedia-lhe também, a título pessoal, e em reconhecimento dos serviços prestados, a dignidade e o posto de patriarca. É a partir dessa época que a Igreja sérvia da Áustria tornou-se completamente autônoma e autocéfala, de fato pelo menos, senão de direito.
Seu direito à independência não lhe foi, aliás, contestado. Quanto ao fato, foi reconhecido indiretamente pelo patriarcado de Constantinopla, no dia em que este, em um litígio com o patriarcado de Antioquia, escolheu como árbitro, e isso por causa de sua qualidade de hierarca independente, o metropolita de Carlovitz, Estêvão Stratimirovich (1790-1836). Verein, op. cit., p. 365; Markovich, op. cit., p. 420. Finalmente, um documento aprovado pelo patriarcado de Constantinopla, a TάξιϚ τών θεών τής όρθοδόξου άνατολικής έκκλησίας..., publicado em 1859, classificava a Igreja sérvia da Áustria entre as Igrejas autocéfalas. Milasch, op. cit., p. 283, nota 13.
A administração de Schakabent foi marcada por uma reação contra o movimento em favor do desenvolvimento da instrução encorajado por seus predecessores. Fechou o colégio de Carlovitz e despediu os professores russos, esquecendo-se de pagá-los; o que lhe valeu reclamações por parte do governo russo. Goloubinski, op. cit., p. 619. Um de seus sucessores, Paulo Nenadovich (1749-1768), apressou-se, aliás, em reabri-lo e em fundar um segundo em Neusatz.
João Georgiévich (1769-1773) interveio, por sua vez, na questão escolar para desorganizar as escolas existentes e desperdiçar o fundo escolar amealhado por seu predecessor. O congresso nacional que o elegera ocupara-se também da questão das reformas eclesiásticas, já levantada em congressos anteriores. Com base nas resoluções votadas por esse congresso, e modificadas por ele, o governo austríaco fez publicar em 1770 as Constitutiones nationis illyricæ. Mas os protestos que esse novo regulamento levantou, logo após seu aparecimento, impediram sua aplicação. Foi reformulado em 1777; e como as modificações introduzidas não satisfaziam ainda a opinião popular sérvia, surgiu em 1779 uma terceira edição transformada, sob o título de Rescriptum declaratorium. Este último documento, publicado primeiramente em latim e em alemão, depois em eslavo, no primeiro fascículo do Serbski Létopis (1856), e em sérvio, em 1862, permaneceu durante quase um século o código fundamental da Igreja sérvia da Áustria. Goloubinski, op. cit., p. 621; Verein, op. cit., p. 368-369.
Moisés Poutnik (1780-1790) reclamou e obteve em 1783 a extensão de sua jurisdição sobre os ortodoxos, em sua maioria romenos, da Transilvânia e da Bucovina. O congresso nacional de 1790, que lhe deu como sucessor Estêvão Stratimirovich (1790-1837), protestou vivamente contra a opressão magiar e reclamou em favor dos direitos históricos da nacionalidade sérvia. Enviou ao imperador uma deputação encarregada de apresentar-lhe uma súplica que continha os seguintes pontos: igualdade de direitos entre os bispos ortodoxos e os bispos latinos; organização da nação ilíria em província autônoma compreendendo a Sírmia, o comitado de Bacs, o banato de Témesvar, sob o governo de um arquiduque; instituição de uma chancelaria especial para a Ilíria. Por esse preço, os sérvios ofereciam seu concurso ao imperador contra os húngaros revoltados.
Leopoldo II, feliz com essa diversão, deu boa acolhida aos bispos portadores da súplica e prometeu levar em conta a requisição. Deu-lhe até mesmo um início de realização ao organizar a chancelaria ilíria. A dieta de Preshourg protestou contra essa pretensa violação de seus direitos, e a chancelaria ilíria desapareceu desde 1792. Todavia, a dieta húngara de 1791 tinha sancionado o direito dos sérvios a uma existência separada e ao livre exercício de sua religião, Radich, op. cit., p. 57-60; A. d’Avril, La Serbie chrétienne, na Revue de l'Orient chrétien, Paris, 1896, t. 1, p. 340.
Se eles tiveram de se contentar com esperanças no primeiro ponto, os sérvios receberam plena satisfação sobre o último; pois desfrutaram, a partir de então, do ponto de vista religioso e eclesiástico, dos mesmos direitos que os católicos, e viram desaparecer os poucos vestígios leves que ainda subsistiam de uma desigualdade de tratamento em seu desfavor. O congresso nacional de 1790 também havia solicitado e obtido do governo imperial a criação em Carlovitz de um seminário de teologia para 120 alunos, e a abertura em cada uma das sedes episcopais de escolas eclesiásticas preparatórias. Mas, como a manutenção desse seminário e dessas escolas estava, nos termos do rescrito imperial, a cargo do metropolita e dos bispos, estes preferiram não dar seguimento ao projeto e deixaram a autorização imperial enterrada nos arquivos. É, pelo menos, a acusação que faz contra eles o autor do artigo Navodni congressi, publicado em 1862 no Letopis, t. 1, p. 81. Contudo, Carlovitz teria visto abrir-se, desde 1794, e, em sua sequência, Versecz, Arad e Pakraz, modestas escolas eclesiásticas. Goloubinski, op. cit., p. 622.
IV. DE 1848 AOS NOSSOS DIAS. — A revolução de 1848 teve uma profunda repercussão na Áustria. Por toda parte, as nacionalidades levantaram-se ali para marchar à conquista de sua independência política e mesmo religiosa. Os sérvios não foram os últimos. Como para seus irmãos da Croácia, era menos da Áustria que da Hungria que lhes vinha o perigo de uma opressão. Assim, ao mesmo tempo em que os croatas ofereciam ao governo de Viena seu concurso contra o de Pest, os sérvios enviavam deputados a Pest para pedir o respeito às convenções concluídas com seus ancestrais por Leopoldo I. Não responderam às suas requisições senão com injúrias e violências. Os representantes da nação reuniram-se então em Carlovitz sob a presidência do arcebispo Rajachich (1842-1861). O congresso nacional votou, em 3 de maio, entre outras decisões, as seguintes resoluções: 1° as dignidades de voivoda e de patriarca são restabelecidas; 2° a nação sérvia desfrutará doravante de sua independência política, sob a autoridade da casa da Áustria e da coroa da Hungria; 3° ela expressa o desejo de que a Sírmia, o Banato de Temesvar, a Bačka, etc., sejam proclamados voivodia sérvia, conforme os pacta conventa concluídos com Leopoldo I; 4° o congresso reconhece a união política da voivodia com os reinos da Croácia, Eslavônia e Dalmácia, todos colocados em pé de uma liberdade e de uma igualdade perfeita; 5° o congresso suplica ao imperador-rei que proclame e assegure, nas mesmas condições, a independência da nação valaca na Transilvânia. A. d’Avril, op. cit., p. 322.
Pouco tempo depois, os sérvios marchavam com os croatas contra os húngaros. O imperador, preso entre a revolução húngara triunfante e as reivindicações nacionais das populações eslavas, correu para o que era mais urgente e, para conservar o apoio dos regimentos sérvios e croatas, fez algumas concessões e numerosas promessas. Por um decreto com data de 15 de dezembro de 1848, confirmou a Chouplikatz, ex-oficial francês a serviço da Áustria, a dignidade de voivoda que lhe tinha sido conferida pelo congresso nacional, mas, quando o eleito morreu subitamente alguns dias depois, guardou-se bem de substituí-lo. Rajachich foi autorizado, pelo mesmo decreto, a portar doravante o título de patriarca, que permaneceu adquirido aos seus sucessores. Todavia, o governo imperial vingou-se dessa concessão forçada ao destacar da diocese de Carlovitz três quartos da circunscrição para anexá-los à diocese de Novisad (Neusatz), cujo titular, Platon Athanaskovich, um governista frenético, nomeado sem o concurso da nação e do patriarca, foi considerado por ambos, até 1856, como um intruso. A. d’Avril, op. cit., p. 343; Radich, op. cit., p. 60-62; Markovich, op. cit., p. 420.
A voivodia sérvia subsistiu de nome até 1860; mas, de fato, o imperador, em vez de nomear um voivoda, tomou para si o título e, em 1849, anexou as províncias que a compunham ao governo de Zagreb (Agram). De 1851 a 1860, foi, entre os sérvios da voivodia, o triunfo da centralização alemã. Mas esses eventos, de ordem puramente política, não tiveram repercussão no domínio religioso e eclesiástico. Eles não se ligam à história da Igreja sérvia senão pela parte preponderante que o patriarca Rajachich tomou em todas as negociações das quais eles foram o pretexto ou a ocasião.
Os reveses sofridos pela Áustria na guerra da Itália, em 1859, provocaram um novo despertar das aspirações nacionais. Os sérvios tomaram sua parte nisso ao endereçar ao imperador, por intermédio do patriarca, em julho de 1860, uma petição pedindo que os bispados da Bucovina, da Dalmácia e da Transilvânia fossem completamente subordinados ao patriarcado de Carlovitz; que os bispos pudessem reunir-se em sínodo, e que após o encerramento do sínodo um congresso nacional eclesiástico fosse autorizado; que uma seção especial, destinada à administração da Igreja grega não unida, fosse constituída no ministério dos cultos no modelo da que existe para a Igreja evangélica; que o governo autorizasse a construção em Viena de uma igreja, de uma casa paroquial e de uma escola para o rito grego; que decretasse a criação de duas universidades, uma para os sérvios, a outra para os romenos; que proibisse legalmente todo proselitismo; que isentasse os conventos sérvios de todo imposto; finalmente, que o colégio superior de Carlovitz e o colégio secundário de Neusatz fossem reconhecidos como de utilidade pública. A. d’Avril, op. cit., p. 348.
A maior parte dessas propostas foi aceita, em princípio pelo menos, pelo imperador. Em março de 1861, as províncias que compunham a voivodia sérvia viram-se reincorporadas ao reino da Hungria. O congresso nacional que se reuniu em 2 de abril seguinte, sob a presidência do velho patriarca e com o concurso dos representantes dos ortodoxos da Hungria, da Eslavônia, da Croácia, da Transilvânia e dos Confins, emitiu votos e lançou projetos para a reorganização da voivodia, mas sem nenhum resultado. O de 1864, convocado para nomear um sucessor para Rajachich, morto em 1860, recusou-se a examinar a questão das reivindicações romenas levantada pelos representantes romenos.
Desde 1860, de fato, a Bucovina e a Transilvânia reclamavam energicamente sua autonomia religiosa. Um patriota ardente, o bispo transilvano Schaguna, dirigia o movimento separatista. Obteve ganho de causa perante o sínodo episcopal de Carlovitz, e em 24 de dezembro de 1864 (5 de janeiro de 1865), o imperador aprovava a decisão do sínodo e erigia Hermannstadt em metrópole independente dos romenos da Transilvânia. A Igreja sérvio-romena da Bucovina, por sua vez, teve de esperar nove anos ainda por sua autonomia. Verein, op. cit., p. 372; Radich, op. cit., p. 64.
O compromisso austro-húngaro de 1867, ao estabelecer o dualismo no império, teve como resultado fragmentar, política e administrativamente, a nacionalidade sérvia. A Eslavônia unida à Croácia formou com ela o reino triunitário, ao qual faltava, contudo, a Dalmácia, anexada à Cisleithânia, para justificar seu título. Este reino triunitário truncado constituía, com o reino da Hungria, a Transleithânia. A voivodia propriamente dita e o banato permaneciam incorporados à Hungria; de modo que os sérvios se encontravam finalmente divididos, do ponto de vista civil, em três grupos distintos: sérvios cisleithanos da Dalmácia e da Bucovina, sérvios transleithanos do reino triunitário, sérvios transleithanos da Hungria.
Esta partilha trouxe consigo, do ponto de vista religioso, uma organização nova dos agrupamentos eclesiásticos. A metrópole romena de Hermannstadt gozava, desde 1865, de uma completa autonomia. Em 1873, a Igreja da Bucovina, à qual se anexou a Dalmácia, foi, por sua vez, declarada autônoma, e Tchernovitz, seu centro, erigida em metrópole independente. A Igreja grega ortodoxa da Áustria, que tivera até 1865 Carlovitz como única metrópole, encontrou-se doravante dividida em três grupos distintos, mas coordenados: o grupo sérvio da Hungria e da Croácia, o grupo romeno da Transilvânia, o grupo sérvio-romeno da Bucovina e da Dalmácia. O patriarcado de Carlovitz saía diminuído e mutilado desta reorganização. A. d’Avril, op. cit., p. 355-364; Verein, op. cit., p. 371-372; Théarvic, L’Eglise serbe orthodoxe de Hongrie, nos Echos d’Orient, t. v (1901-1902), p. 168-169.
Na sequência destes acontecimentos, em julho de 1874, o congresso nacional sérvio foi convocado com o objetivo de designar um candidato para a sé patriarcal, vacante há quatro anos. O bispo sérvio de Bude, Stoikovich, reuniu ali 65 sufrágios; mas o governo austríaco, para quem o eleito era um patriota sérvio demasiado ardente, recusou esta escolha. Um novo escrutínio trouxe o nome de Ivaskovich, metropolita de Hermannstadt. Ele foi aceito e demitiu-se para vir ocupar seu novo posto.
Além desta eleição, o congresso ocupou-se de reformas interiores. Retirou ao clero a administração exclusiva dos bens da Igreja e a direção da instrução pública, para atribuí-la ao congresso. Conferiu-se igualmente direitos sobre a organização das curas, dos consistórios, do conselho metropolitano, sobre a fixação do número das dioceses e sua delimitação, sobre a fundação e a supressão dos conventos, sobre a dotação dos padres e dos bispos, sobre a organização das paróquias. Para este efeito, instituiu uma comissão mista permanente, cujos membros leigos seriam escolhidos por ele, e os membros eclesiásticos nomeados pelo patriarca. A presidência recairia de direito ao patriarca. O congresso declarava-se, ao mesmo tempo, incompetente nas questões puramente eclesiásticas, dogmáticas e litúrgicas. Estas medidas, votadas em 1874, foram sancionadas e aplicadas desde 1875. O congresso nacional compôs-se, a partir desta época, de 50 membros leigos e de 25 eclesiásticos; a comissão permanente instituída por ele compreendia cinco leigos sobre nove membros. Devia reunir-se a cada três anos, sob a presidência do patriarca.
Em janeiro de 1882, o congresso foi chamado a dar um sucessor ao patriarca falecido, Ivaskovich. Sua escolha recaiu novamente sobre o bispo de Bude, Stoikovich, já recusado em 1874 pelo governo. Ele o foi uma segunda vez. Zsirkovich, bispo de Carlstadt, não foi aceito tampouco, e a sé permaneceu vacante.
Nem um nem outro dos dois candidatos tinha obtido a unanimidade dos sufrágios necessária para tornar a eleição válida independentemente de qualquer confirmação governamental. O governo, apoiando-se em pretensos direitos, procedeu então a uma nomeação direta e fez recair sua escolha sobre Angiélich, bispo de Bacs. O candidato governamental era muito antipático ao partido avançado, campeão da ideia da Grande Sérvia face às pretensões croatas e, sobretudo, magiares.
A luta neste terreno, ao mesmo tempo nacional e religioso, continuava, de fato, tão viva quanto no passado. Sérvios e croatas pareceram por um momento unir-se contra o opressor comum, o magyar; foi em 1886, por ocasião de uma visita do arcebispo croata de Agram, Monsenhor Strossmayer, ao patriarca sérvio de Carlovitz, e em 1888, a propósito do cinquentenário sacerdotal do prelado croata, que seu patriotismo e sua dedicação à causa eslava tornaram igualmente caro aos sérvios e aos croatas.
Em 1890, o congresso teve de eleger um sucessor para o patriarca Angiélich, morto em 1883. Escolheu Monsenhor Brankovich, bispo de Témesvar, que pertence ao partido nacional moderado. Este partido, embora sustentando os interesses da religião e da nacionalidade sérvia, não rejeita toda ideia de entendimento com os mestres magiares. Reivindica simplesmente uma mais ampla autonomia nacional e religiosa.
Ao tomar posse de sua sé, o novo eleito declarou que, doravante, a política seria banida da igreja e da escola. Prometeu também praticar um entendimento cordial com o elemento leigo. Bastante bem acolhido no início, Monsenhor Brankovich viu-se recriminar, posteriormente, sua atitude demasiado conciliadora em relação ao governo húngaro. Contudo, ele protestara energicamente, em 1894, na Câmara dos Magnatas, contra as medidas de magyarização. Por volta da mesma época, o sínodo episcopal, do qual era presidente, tinha sido dissolvido por não ter aceitado os candidatos apresentados pelo governo a duas sés episcopais vacantes. A. d’Avril, op. cit., p. 365-378; Lopoukhine, Istoria khristianskoï tserkvi ve xix viékie, São Petersburgo, 1901, p. 428-431.
A situação não parece ter melhorado nestes últimos anos. Existem atualmente dois partidos: o do patriarca e do alto clero, o do povo e do baixo clero. O baixo clero queixa-se de ser esquecido e até sacrificado. As medidas disciplinares tomadas contra ele pelo patriarcado, e aprovadas pelo governo húngaro (16 de abril de 1900), não contribuíram, longe disso, para acalmar os ânimos. O congresso nacional, emanação do povo, encontra-se igualmente em luta com o poder eclesiástico, para a defesa de seus direitos, em particular, daqueles relativos à escolha dos bispos, na qual ele intervém. Cf. no Bogoslovski Viestnik da Academia Eclesiástica de Moscou, junho de 1901, o artigo de Voskrésenski sobre La vie ecclésiastique des Slaves orthodoxes, p. 358-373. O autor resume ali o Schématisme officiel de 1900 e fornece as informações mais completas sobre a situação atual da Igreja de Carlovitz. Retorna ao assunto num artigo de um n.º de julho-agosto de 1902, p. 556-566.
O congresso nacional, convocado em 1897, tinha sido encerrado pelo governo desde as primeiras sessões. Não foi autorizado a reunir-se novamente senão em junho de 1902. As relações com o governo húngaro eram então menos tensas do que em 1897, e tudo transcorreu na ordem.
Para terminar esta breve visão histórica, damos a lista dos bispos ou patriarcas da Igreja sérvia da Áustria desde 1690: 1° Arsênio Tchernoiévich, 1690-27 de outubro de 1706. 2° Isaías Diakovich, 1708. 3° Sofrônio Podgoritchanine, 27 de maio de 1710-7 de janeiro de 1711. 4° Vicente Popovich, 6 de maio de 1713-23 de outubro de 1725. 5° Moisés Pétrovich, 7 de fevereiro de 1726-27 de julho de 1730. 6° Vicente Joannovich, 22 de março de 1731-6 de junho de 1737. 7° Arsênio Joannovich Schakabent, 21 de outubro de 1741-7 de fevereiro de 1748. 8° Isaías Antonovich, 27 de agosto de 1748-22 de janeiro de 1749. 9° Paulo Nénadovich, 20 de julho de 1749-15 de agosto de 1768. 10° João Georgiévich, 27 de agosto de 1769-23 de maio de 1778. 11° Vicente Joannovich Vidak, 5 de junho de 1774-18 de fevereiro de 1780. 12° Moisés Poutnik, 10 de junho de 1780-28 de junho de 1790. 13° Estêvão Stratimirovich, 29 de outubro de 1790 (1796?)-23 de setembro de 1836. 14° Estêvão Stankovich, 11 de novembro de 1837-31 de julho de 1841. 15° José Rajachich, 11 de setembro de 1842-1º de dezembro de 1861. 16° Samuel Machiriévich, 1864-1870. 17° Ivaskovich, 19 de julho de 1874-11 de maio de 1881. Retirou-se em 1879 e deixou a condução dos negócios a um administrador, Germano Angiélich, bispo de Bacs. 18° Germano Angiélich, janeiro de 1882-26 de novembro de 1888. 19° Jorge Brankovich, 21 de abril de 1890. A lista que precede foi elaborada segundo Goloubinski, op. cit., p. 616-624, e A. d’Avril, op. cit., p. 338. Suas listas apresentam para alguns nomes ligeiras diferenças relativas ao mês ou ao dia. A única divergência importante refere-se à data da eleição de Stratimirovich, que um coloca em 1790, o outro em 1796.
V. ORGANIZAÇÃO INTERIOR. — Além das fontes gerais do direito eclesiástico, a Igreja grega oriental de Carlovitz possui, como toda Igreja autônoma, seu direito especial, que tem por bases principais os seguintes elementos:
1° diplomas ou privilégios imperiais de 1690, de 1691, de 1695, confirmados em diferentes ocasiões pelos imperadores, em particular, em 1715 por Carlos VI, em 1743 por Maria Teresa;
2° o Benignum rescriptum declaratorium illyrice nationis de 16 de julho de 1779, que não era senão uma edição reformulada do Regulamentum constitutionis nationis illyrice de 27 de setembro de 1770, já modificado uma primeira vez e publicado em 2 de janeiro de 1777, sob o título de Regulament. Este Rescriptum declaratorium, que, salvo as questões puramente dogmáticas e litúrgicas, abrangia toda a organização eclesiástica, teve um complemento no Systema consistoriale, publicado pouco tempo depois, em 5 de abril de 1782. Aprovada em 1792 pelo art. 10 da lei húngara, esta constituição foi novamente reconhecida pelo art. 20 da lei de 1848, que confirmou aos ortodoxos de rito grego o direito de regular suas questões religiosas e escolares por um congresso nacional composto de 25 eclesiásticos e de 50 leigos. O art. 9 da lei húngara de 1868 reconheceu o fato da separação da Igreja de Carlovitz e daquela de Hermannstadt, ao mesmo tempo que sua plena autonomia.
Nesse mesmo ano, um rescrito imperial de 10 de agosto modificava, com base nas decisões do sínodo de 1864 e do congresso de 1865, certos pontos da organização interior da Igreja de Carlovitz. O Benignum rescriptum declaratorium de Maria Teresa cessou desde então de estar em vigor. Dois decretos de 29 de maio de 1871 vieram ainda regular a questão da organização das eparquias e a das eleições ao congresso nacional; enfim, um decreto de 14 de maio de 1875 concedeu a sanção imperial ao Congress-statut elaborado pelo congresso nacional de 1874, em substituição ao Systema consistoriale de 1782. Verein, op. cit., p. 367-370; Radich, op. cit., p. 44-68.
Os principais órgãos da administração central na Igreja de Carlovitz são, além do patriarcado, o sínodo episcopal e o congresso nacional. É preciso acrescentar como órgãos auxiliares: a comissão permanente do congresso, a oficialidade metropolitana e o conselho nacional para as igrejas e as escolas. Sem entrar no detalhe das atribuições próprias a esses diferentes órgãos, convém, contudo, determinar seu papel e sua composição.
O sínodo episcopal compreendia até 1864 duas categorias de membros: os membros ordinários, representados pelo primaz de Carlovitz com seus seis sufragâneos diretos; os membros extraordinários, em número de três: os metropolitanos de Hermannstadt, da Bucovina e da Dalmácia. A primeira categoria tomava parte apenas nas deliberações interessando a administração da metrópole de Carlovitz; a segunda categoria intervinha no exame das questões dogmáticas e espirituais; pois não se deve esquecer que Hermannstadt, desde 1783, Tchernovitz, desde 1785, e Zara, desde 1829, dependiam in dogmaticis et spiritualibus de Carlovitz. Estas três Igrejas, reduzidas a duas agora que a Dalmácia está ligada, do ponto de vista eclesiástico, à Bucovina, já não estão sob a jurisdição de Carlovitz; elas constituem com este patriarcado um sistema de Igrejas coordenadas. Um sínodo geral composto dos representantes desses diferentes grupos eclesiásticos deve, em princípio, manter entre eles um resto de unidade; mas este sínodo, apesar dos votos expressos pelos interessados, não pôde ainda reunir-se.
O sínodo episcopal do patriarcado de Carlovitz compreende, portanto, atualmente, como únicos membros, o patriarca e seus seis sufragâneos. É preciso acrescentar um comissário imperial cuja presença nas deliberações sinodais foi imposta pelo governo, desde 1768, e mantida apesar dos protestos do próprio sínodo e do congresso nacional de 1769. Todavia, este comissário imperial não assiste às sessões onde se tratam questões dogmáticas ou puramente espirituais; ele é igualmente excluído das deliberações relativas à escolha dos candidatos episcopais.
As atribuições do sínodo são bastante extensas; ele teve durante muito tempo em seu domínio todas as questões interessando o dogma, a religião, o culto, a disciplina, a organização eclesiástica e os negócios exteriores. Estes dois últimos pontos dependem agora, e isso, desde os estatutos fixados pelo congresso de 1875, do congresso nacional muito mais do que do sínodo. A jurisdição nas causas judiciais de ordem religiosa ou espiritual, que de direito pertence ao sínodo, é exercida de fato, desde o sistema consistorial de 1872, pela oficialidade metropolitana, composta do metropolita e de dois bispos designados para este efeito pelo sínodo. Contudo, em 1875, o sínodo reservou para si um certo número de causas. Além do direito de legislar em matéria canônica, ele tinha também o de determinar as matérias a examinar e as questões a resolver no congresso nacional. Sua iniciativa legislativa é hoje muito reduzida. A escolha dos bispos, à parte a eleição do patriarca reservada ao congresso nacional, sempre lhe pertenceu, muito embora os seus direitos a este respeito tenham sofrido, na prática, por parte do governo ou do primaz de Carlovitz, graves atentados. É ainda a ele que está reservada a escolha dos outros altos dignitários eclesiásticos, mas sob benefício de aprovação governamental.
O congresso nacional eclesiástico, instituído pelo privilégio imperial de 20 de agosto de 1690, não teve a princípio, em matéria de atribuições, senão a eleição do patriarca, com direito de consulta perante o governo e a autoridade religiosa para os assuntos nacionais e eclesiásticos. O art. 3 da lei de 1868 estendeu consideravelmente estas atribuições, e reservou ao congresso o exame e a solução da maioria das questões de interesse da nação e da Igreja, exceto as de ordem puramente espiritual e dogmática. Este congresso é atualmente um verdadeiro parlamento político-religioso, onde domina o elemento leigo, representado por 50 deputados civis ou militares contra 25 eclesiásticos. Os bispos são membros de pleno direito; o restante é designado pelos colégios eleitorais, a cada três anos; pois, de acordo com o direito em vigor, o congresso só se reúne a cada três anos. Um comissário imperial está a ele adstrito. A presidência, que lhe pertenceu de direito até 1875, está agora devolvida ao patriarca e, na sua ausência, a um vice-presidente leigo eleito pelo próprio congresso. Este tem sob a sua jurisdição: a nomeação do patriarca, a sua dotação, a organização das circunscrições diocesanas, a composição dos diferentes órgãos administrativos centrais ou diocesanos, as questões escolares, a administração dos bens das igrejas e dos conventos, a organização das dioceses e das paróquias.
Ao patriarca pertencem, fora a administração da sé metropolitana, a convocação e a presidência do sínodo e do congresso. Ele é, perante o governo, o chefe da nação e, para o povo, o seu representante junto do imperador-rei e das autoridades húngaras. A este título, assenta, de direito, desde 1792, na Câmara dos Magnatas e no Landtag da Croácia-Eslavónia. Desde a resolução imperial de 7 de abril de 1778, que lhe retirou toda a jurisdição no foro civil, as suas atribuições são de ordem exclusivamente religiosa e eclesiástica. Mas a própria natureza das suas funções assegura-lhe sempre uma grande influência nas questões políticas e nacionais. O papel desempenhado pelo patriarca Rajachich nos acontecimentos de 1848 a 1861 é um exemplo flagrante.
II. — 56 A comissão permanente do congresso, composta por nove membros, três eclesiásticos, dos quais um bispo, e cinco leigos, e presidida de direito pelo patriarca, só está definitivamente organizada desde 1875. Ela renova-se a cada três anos, como o próprio congresso que determina a sua composição.
O seu círculo de atribuições encontra-se exatamente definido pelos próprios termos do estatuto redigido pelo congresso, do qual é encarregada de realizar os diferentes pontos, direta ou indiretamente, zelando pela sua execução. Ela tem naturalmente de responder perante o congresso nacional pela execução do mandato que lhe é confiado; realiza cada ano, em Carlovitz, as suas quatro reuniões ordinárias. Preparar o programa do futuro congresso e gerir os fundos e os bens das igrejas, dos conventos e das escolas, tais são os dois objetos que absorvem o melhor da sua atividade.
O Metropolitan-Appellationum ou oficialidade metropolitana, foi criado, a pedido do congresso nacional de 1769, pelo Regulamento de 1777. O seu papel era exercer, no domínio eclesiástico-religioso, as funções judiciais reservadas até então unicamente ao metropolita. De acordo com o Systema consistoriale de 1782, deveria ser assim composto: o metropolita, na qualidade de presidente, dois bispos escolhidos entre os mais próximos de Carlovitz, dois arquimandritas, dois arciprestes, dois padres e um notário.
O rescrito imperial de 1868 seccionou-o em duas jurisdições, ou melhor, estabeleceu ao lado do tribunal eclesiástico existente um gabinete composto pelo metropolita, por dois assessores eclesiásticos, dos quais um bispo, pelo diretor-geral das escolas sérvias, pelo fiscal do consistório eparquial, por dois membros honorários leigos e por um notário, para ocupar-se das questões de administração relativas às igrejas e às escolas.
Modificada novamente em 1879, a composição do tribunal metropolitano reduz-se hoje aos seguintes elementos: o metropolita como presidente, dois bispos, dos quais um é de direito o mais antigo em funções, e outro designado pelo sínodo, três assessores eclesiásticos e três leigos, eleitos pelo congresso, um notário e um fiscal. É também designado atualmente sob o nome de conselho eclesiástico metropolitano.
O conselho nacional para as igrejas e as escolas foi criado em 1871 para substituir o gabinete adjunto em 1868 ao tribunal metropolitano, e suprimido pouco depois. Herdou, portanto, as suas atribuições; mas o elemento leigo ocupa nele o lugar preponderante, pois compreende como membros, fora o patriarca, que é o seu presidente de facto, senão de direito, cinco leigos e um eclesiástico, designados pelo congresso.
A organização eparquial é calcada na organização central. Compreende uma assembleia eparquial e órgãos auxiliares, tais como o consistório espiritual, a comissão administrativa, a comissão escolar. A assembleia eparquial desempenha, no círculo restrito da eparquia, o papel reservado no conjunto da metrópole ao congresso nacional.
Apesar das reclamações da autoridade eclesiástica, que via nesta organização um atentado aos seus direitos, o projeto definitivo de organização eparquial de 1879 conferia a esta assembleia plenos poderes sobre a constituição e a administração da eparquia. Era conceder ao elemento leigo uma preponderância marcada.
Com efeito, nos próprios termos deste regulamento, a assembleia eparquial é composta como se segue: o bispo como presidente, um vice-presidente eleito pela assembleia, os arciprestes ou decanos como membros de direito, e um certo número, variável para cada eparquia, de membros eclesiásticos eleitos pelo clero paroquial, e de membros leigos designados pelos grupos paroquiais, na proporção de dois terços de membros leigos para um terço de membros eclesiásticos. Desde 1879, o elemento monástico possui lá também o seu representante.
As atribuições desta assembleia, muito extensas em princípio, encontram-se bastante reduzidas na prática. A sua influência sobre os assuntos da eparquia exerce-se principalmente pela constituição das comissões eparquiais e pelo exercício do direito de consulta e de relatório perante o congresso nacional sobre as questões de interesse da organização e administração eparquial.
O consistório espiritual eparquial, estabelecido pelo Regulamento de 1777 e reorganizado em diversas ocasiões, desempenha na eparquia o papel de conselho episcopal e de tribunal de primeira instância para as causas religiosas e canônicas. De acordo com o projeto de organização eparquial de 1879, o consistório espiritual compõe-se dos seguintes elementos: o bispo, na qualidade de presidente, sete membros ordinários, dos quais dois arquiprestes, dois padres e dois leigos. Estes membros são designados pela assembleia eparquial. Eles reúnem-se uma vez por semana.
A competência do consistório estende-se a todas as questões concernentes à fé, à liturgia, à disciplina; ele julga as causas matrimoniais, decide as contestações entre membros do clero sobre as questões religiosas e canônicas, decide, após exame, a admissão às funções eclesiásticas.
A comissão administrativa, cujos membros são nomeados pela assembleia eparquial, e que é composta por leigos e eclesiásticos na proporção de dois terços contra um, tem em seu domínio as questões de ordem puramente administrativa, subtraídas, desde 1871, da competência do consistório. À comissão escolar, que compreende uma forte maioria de membros leigos, cabem as questões de interesse das escolas: inspeção, escolha dos mestres, gerência dos fundos escolares.
A organização paroquial repousa sobre os dois elementos seguintes: a assembleia paroquial e a comissão paroquial. A assembleia paroquial é constituída pelos membros do clero paroquial e por um certo número, variável de 30 a 120, segundo a importância da paróquia, de leigos eleitos para esse fim pela comunidade. Ela reúne-se todos os anos; as decisões administrativas tomadas por ela são revisáveis pela comissão administrativa eparquial; as suas escolhas na nomeação do clero paroquial permanecem submetidas à aprovação do sínodo episcopal.
A comissão paroquial não é senão uma emanação da assembleia paroquial. Ela pode compreender de 8 a 24 membros, com o pároco como presidente de direito. Ela compartilha com este o cuidado da administração paroquial; igrejas, escolas, estabelecimentos de beneficência, fundos e bens da comunidade, tudo depende dela; o clero não pode tomar nenhuma iniciativa sem a sua aprovação.
Na paróquia, como na eparquia e no conjunto do patriarcado, o elemento leigo exerce, como se vê, uma influência preponderante; em todos os graus da organização eclesiástica reina o sistema eletivo, que tem por consequência a subordinação mais ou menos completa do clero aos fiéis.
Esta situação, um tanto anormal do ponto de vista canônico, provocou em diversas ocasiões as protestações do alto clero, em particular, do sínodo episcopal. Estas protestações não trouxeram, aliás, nenhuma modificação essencial no sistema: o povo sérvio preza os seus direitos, ou o que considera como tal, e não parece de modo algum disposto a deixar-se despojar deles.
VI. Estatísticas. — O número das eparquias sérvias que constituem atualmente o patriarcado de Carlovitz eleva-se a sete, a saber, por ordem alfabética: Bacs, Buda, Carlovitz, Carlstadt, Pakraz, Témesvar, Versecz. Ao comparar esta lista com a do diploma de 4 de março de 1695, que nos entrega os nomes das eparquias constituídas por Arsênio com a autorização imperial, constatamos que o número não variou, mas que houve modificações na repartição e no agrupamento, do ponto de vista eclesiástico, dos centros ocupados pela população sérvia. Os bispados de Gross-Vardein, Mohacs, Szégédin desapareceram para dar lugar aos de Bacs, Carlovitz e Pakraz, Gross-Vardein já estava suprimido em 1707, e as paróquias que dele dependiam repartidas entre Témesvar e Szégédin. Pakraz foi estabelecido entre 1708 e 1710, e Mohacs anexado em 1731 a Buda; o desaparecimento de Szégédin é provavelmente posterior a 1815. Do ponto de vista geográfico, os bispados atuais estão assim repartidos: quatro na Hungria, Bacs, Buda, Témesvar, Versecz; na Sírmia, Carlovitz; na Eslavônia, Pakraz; na Croácia, Carlstadt.
Tomo emprestado aos Échos d’Orient, t. v (1901-1902), p. 171, o quadro estatístico seguinte, estabelecido com base nas informações oficiais publicadas, no início do ano 1900, no Schematisme du patrirat de Carlovitz. ESTATÍSTICA DAS DIOCESES. Notemos, a propósito do quadro que precede, que do ponto de vista administrativo cada eparquia é dividida em comunidades eclesiásticas às quais podem ser anexados um ou vários distritos secundários. Existe uma ou duas paróquias por comunidade. As paróquias mesmas são agrupadas em protopresbiteratos ou arquiprestados.
Eis, além disso, diocese por diocese, o nome dos 27 mosteiros do patriarcado: 1. Bacs. — Bodjani, Kovili. 2. Buda. — Grabovaz. 3. Carlovitz. — Beschénovo, Béotchin, Schischatovaz, Divcha, Guergueteg, Kouvejdin, Krouchedol, Malaya-Réméta, Phének, Privina Glava, Rakovaz, Staroé-Hopovo, Vélikaya-Réméta, Verdnik. 4. Carlstadt. — Gomirjé. 5. Pakraz. — Lépavina, Oharoviza, Pakra. 6. Témesvar. — Bezdin, Sviati-Guéorguii, Hodosch. 7. Versecz. — Mésics, Vojloviza, Zlaticza, Baziasch.
Outrora ricos e poderosos, estes conventos perderam hoje muito da sua importância. Mal administrados, quase desertos, não são mais, à exceção de Krouchedol, antiga residência dos metropolitanos, que velhas lembranças do passado. Em suma, a vida monástica está em plena decadência entre os sérvios da Hungria.
Não possuo informações precisas sobre as suas escolas populares. Em termos de estabelecimentos de alta instrução, citarei os seguintes: um seminário de teologia em Carlovitz; uma escola normal para professores e professoras em Zombor, uma para professores em Pakraz, uma para professoras em Carlstadt; um grande ginásio de rapazes em Carlovitz, outro em Neusatz; uma escola superior de raparigas em Zombor, uma segunda em Neusatz, uma terceira em Pantchova. O patriarcado possui uma tipografia sérvia em Carlovitz. Echos d’Orient, t. V, p. 171-172.
Para a história: Goloubinski, Krathii otcherk istorii pravoslavnykh tserkvei (Précis d'histoire des églises orthodoxes), Moscou, 1874, p. 604-647; Radich, Die Verfassung des obersten Kirchenregiments in der orthodox-catholischen Kirche bei den Serben in Oesterreich-Ungarn, Versecz, 1877, 1878, p. 16-68 ; Id., Die orthodox-orientalischen Particular-Kirchen in den Ländern der ungarischen Krone, Budapest, 1886, p. 11-44; Engel, Geschichte des ungarischen Reichs und seiner Nebenländer, Halle, 1797-1804, t. II, p. 198-200; t. III, p. 444-456; Markovich, Gli Slavi ed i papi, Zagreb, 1897, t. II, p. 408-422; Lopoukhine, Istoria khristianskoi tserkvi ve xix viékié (Histoire de l'Eglise chrétienne au xixe siècle), Saint-Pétersbourg, 1901, t. II, p. 423-433;
SÉRVIOS DA HUNGRIA PARÓQUIAS. PADRES. CLERO INFERIOR. DISTRITOS FAMÍLIAS. INDIVÍDUOS. COMUNIDADES ECLESIÁSTICAS. SECUNDÁRIOS 23 557 185 504 3 082 18 584 29 289 173 014 55 000 333 830 10 768 124 564 26 822 144 000 26 431 133 375 174 949 4 062 848
A. d'Avril, La Serbie chrétienne, na Revue de l'Orient chrétien, 1896, t. I, p. 335-378; Nilles, Symbole ad illustrandam historiam Ecclesiae orientalis in terris corone S. Stephani, Inspruck, 1885, t. I, p. 703-775; Voskrésenski, Iz tserkounoi jisni pravoslavnykh slaviane (Da vida eclesiástica entre os eslavos ortodoxos), no Bogoslovski Viestnik, Moscou, junho de 1901, p. 358-373; julho-agosto de 1902, p. 556-566; Théarvic, L’Eglise serbe orthodoxe de Hongrie, nos Echos d'Orient, Paris, t. V (1901-1902), p. 164-173.
Para a organização: Radich, Die Verfassung des obersten Kirchenregiments, p. 69-314; Id., Die Verfassung der orthodox-serbischen Particular-Kirche von Karlovitz, Praga, 1880; Id., Electio et consecratio episcoporum secundum canones orthodoxe Ecclesie et praxim orthodoxae metropoleos Carlo-vicensis, Budapeste, 1877; Vering, Lehrbuch des katholischen, orientalischen und protestantischen Kirchenrechts, Friburgo em Brisgóvia, 1893, p. 367-371; Milasch, Das Kirchenrecht der morgenländischen Kirche, Zara, 1897, p. 137-142, 282-283, 303-311, 325, 344, 359, 360-361; Silbernagl, Verfassung und gegenwärtiger Bestand sämtlicher Kirchen des Orients, Landshut, 1865, p. 164; Manaiwavvou, Ai en Anatoli orthodoksoi Ekklisiai, na Ekklisiastiki Alitheia, Constantinopla, 1903, n. 32, p. 342-345; n. 33, p. 351-352. J. BOTS.
CARMELITAS (ORDEM DOS). — I. Origem. II. Os carmelitas no Oriente. III. Antiguidade da ordem. IV. Os carmelitas na Europa. V. As reformas. VI. As carmelitas. A reforma de Santa Teresa. VII. Estudos entre os carmelitas calçados. VIII. Estudos entre os carmelitas descalços. IX. Devoções. X. Revistas. XI. Estado atual.
Autor original: J. Bois
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