I. ÁUSTRIA (Estado religioso da). — I. Estatística confessional. II. Situação jurídica da Igreja. III. Ilusões eclesiásticas. IV. Ordens religiosas. V. Ensino.
I. Estatística confessional. O império da Áustria compreende 17 províncias: Km² 1. Baixa-Áustria (Viena). 19 854 2 661 799 134 2. Alta-Áustria principesca (Linz). 11 994 785 831 66 3. Tirol real (Innsbruck) 26 602 1 1 928 769 32 4. Condado principesco de Vorarlberg (Feldkirch) 7 163 173 510 24 5. Ducado de Salzburgo (Salzburgo) ... 22 128 1 282 71 57 6. Ducado da Estíria (Graz). 10 327 361 008 35 7. Ducado da Caríntia (Klagenfurt) 9 955 498 958 50 8. Ducado de Carníola (Laibach) 2594 Km² 9. Trieste 95 10. Goritz e Gradiska (Goritz). 2 918 695 384 87 11. Ístria (Capodistria). 12 495 835 527 426 41 12. Reino da Dalmácia (Zara). . . . 13. Reino da Boêmia (Praga). . 51 918 6 607 816 113 14. Marca da Morávia (Brunn) 22 222 2 276 870 162 15. Ducado da Silésia (Troppau). 5 147 605 649 118 16. Reino da Galícia (Lemberg) 78 498 6 607 816 84 17. Ducado da Bucovina (Czernowitz) 10 441 646 591 62
Do ponto de vista etnográfico, estas províncias repartem-se em vários grupos e subgrupos. A Áustria, o Tirol setentrional, o Vorarlberg, o ducado de Salzburgo, a Estíria e a Caríntia contêm uma população quase exclusivamente alemã. As províncias da Boêmia e da Morávia são, ao contrário, povoadas por checos, misturados em uma forte proporção de alemães. O elemento polonês domina na Galícia, os rutenos povoam a Bucovina. Os italianos e os friulanos estão em grande número no Tirol do Sul, em Goritz e em Trieste; formam a minoria na Ístria e na Dalmácia. Os eslavos do Sul são eslovenos na Carníola e nos distritos vizinhos ou servo-croatas na Ístria e na Dalmácia.
Eis, de acordo com a estatística oficial do recenseamento de 1890, como se repartem por nacionalidade as populações da Áustria: Alemães 8 461 580 Eslavos do Norte 5 472 871 Poloneses 3 719 232 Rutenos 3 105 221 Romenos 209 110 Eslovenos 1 176 672 Servo-croatas 644 926 Italianos 675 305
Do ponto de vista religioso, pode-se dizer que o catolicismo é a religião da grande maioria dos austríacos. Eis qual é a repartição dos cultos segundo as mais recentes estatísticas. Gregos Católicos. Protestantes. orientais. Israelitas. Baixa-Áustria. 93,0 1,9 0,1 1,8 Alta-Áustria. 97,7 2,2 0,1 Tirol 99,5 0,4 0,1 Salzburgo . . . 98,4 1,5 0,1 Estíria 99,0 0,8 0,2 Caríntia. . . . 94,8 5,2 Carníola. . . . 99,9 0,1 Trieste e litoral 98,5 0,3 0,3 0,8 Morávia 83, 16,5 0,1 1,6 Dalmácia 95,3 2,2 2,0 Boêmia .... .... . . . 96,1 Silésia 84,4 14,0 1,6 Galícia 87,6 0,6 11,7 Bucovina. . . . 4,3 12,5 69,7 12,8
Resulta destes números que os elementos não católicos não têm, quase em parte alguma, uma grande importância. Os israelitas, bastante numerosos na Boêmia e sobretudo na Morávia, tornam-se na Polônia um grupo compacto representando 8% da população; além disso, como os israelitas não são agricultores, encontram-los sobretudo agrupados em «bairros judaicos» muito populosos. A proporção de israelitas na Baixa-Áustria deve-se sobretudo à colônia que formam em Viena; fora da capital, encontram-se apenas alguns indivíduos isolados.
I. 82 Áustria I. Os gregos cismáticos, orientais ou, como são chamados, existem em número na Dalmácia (100 000) e na Bucovina (450 000); é, em uma e outra metade da monarquia, de certa importância. Os protestantes, enfim, estão em toda parte em minoria; a estatística de 1890 conta 50 000 na Galícia e 315 000 luteranos e 200 000 na Boêmia e Morávia. Esforços muito grandes foram feitos, contudo, para propagar o protestantismo; agitadores audazes, providos há alguns anos de subsídios consideráveis, pregaram a apostasia (adotando o lema: «Rompamos com Roma»); seria necessário, contudo, evitar tratar este movimento como um fenômeno puramente religioso; vamos ver que não há aí senão uma querela quase exclusivamente política.
O império da Áustria distingue-se dos outros Estados europeus nisto: que não é senão um composto fictício, uma justaposição de raças rivais, das quais nenhuma é capaz de absorver e mesmo de dominar as outras. Na Hungria, o magiar conseguiu subjugar e quase assimilar os eslovacos do norte, reduzir à impotência os romenos do leste e os servo-croatas do sul, que sofrem com repugnância, mas sofrem, contudo, o jugo. Na Áustria, não é assim: os servo-croatas povoam exclusivamente a Dalmácia, os eslovenos e os italianos formam a enorme maioria, uns na Carníola e nas regiões vizinhas, os outros no Tirol meridional e sobre vários pontos do litoral do Adriático; são os poloneses e os rutenos que dominam na Galícia e na Bucovina. Nos países checos (Boêmia e Morávia) o elemento eslavo forma uma maioria, mas diante dele encontram-se poderosas minorias alemãs.
100 100 Boêmia Morávia : Checos — 62,8 70,3 Alemães. — 37,2 29,4 Silésia austríaca : Checos. . 22,0 47,8 Poloneses. . 30,0
Conseguiu-se conciliar, bem ou mal, os interesses rivais em quase todos os países; quase em toda parte, salvo nas províncias alemãs do oeste, há duas línguas oficiais, ou mesmo três; a língua do ensino é a da maioria — rutena, polonesa, italiana, eslovena ou croata, e as minorias obtêm que estabelecimentos lhes sejam reservados; atritos produzem-se quando as maiorias se mostram demasiado intolerantes ou as minorias demasiado exigentes; mas, com destreza, os funcionários austríacos chegam a pôr todo o mundo de acordo.
Não foi assim nos países checos, porque as minorias alemãs, mais de um terço na Boêmia, mais de um quarto na Morávia, perto da metade na Silésia, não se resignam ao papel de minorias toleradas e gratificadas com algumas medíocres concessões. O que complica ainda mais as coisas é que, na Boêmia, as nacionalidades não estão confundidas, mas dominam, cada uma, em uma porção do país; o centro da província é checo, mas na periferia, cantões inteiros são alemães, absolutamente alemães, e tornam-no cada vez mais, eliminando todo elemento eslavo; o que os eslavos fazem, de seu lado, onde são mais fortes. Em outros lugares, aceita-se o uso simultâneo de duas línguas oficiais; na Boêmia, pretende-se que se admita apenas esta língua única e cada um, não querendo que esta língua seja a sua, sendo a minoria, os alemães da Boêmia estavam destinados a sucumbir. Eles possuíam, então, aliados no exterior, no império alemão.
São conhecidos os objetivos invasores da Alemanha: desde que aspira a ser um grande império colonial, ela gostaria de ter uma saída para o Mediterrâneo a fim de encurtar a longa distância que separa a Alemanha de Porto Said; ela viu em Trieste o ponto terminal de muitas linhas marítimas, mas Gênova não é tão distante, e, além disso, fora do que é conhecido na Tríplice Aliança, as condições de tráfego são sempre difíceis quando se trata de transitar por um porto mediterrâneo que não seja alemão. E para que Trieste se tornasse alemã, seria preciso que o império germânico se estendesse do norte ao sul, retirando os países alemães do império da Áustria.
Começou-se, desde então, a empurrar o imperador Francisco José para o Oriente, fazendo-o vislumbrar, no tratado de Berlim, a possibilidade de anexar a Bósnia, a Macedônia e Salonica. Encorajou-se os Estados eslavos a disputar a península balcânica com os russos; adotou-se entre os pequenos Estados a fórmula: «A Áustria nova está destinada a tornar-se um império eslavo»; o que equivalia a dizer que se oferecia para livrá-la de suas províncias alemãs, e, quando os alemães da Boêmia apelaram aos amigos que tinham do outro lado da fronteira, fizeram-lhes compreender que, em uma Boêmia anexada ao império, eles estariam reduzidos a desempenhar o papel dos poloneses prussianos ou dos alsacianos em Estrasburgo, não contando para nada, a não ser sob a condição de sacrificar suas reivindicações nacionais e de se mostrarem mais alemães que os próprios alemães. Tal era o plano do partido que se chama o «pangermanismo».
Uma preocupação, contudo, misturava-se a essas grandes esperanças; supondo que 5 ou 6 milhões de alemães, austríacos e tantos outros tchecos fossem englobados na maior Alemanha, esses novos súditos, quase todos católicos, não deixariam de nomear deputados que iriam engrossar o batalhão já poderoso do Centro; e então, o que seria da política dos homens no poder, o que seria do protestantismo alemão reduzido a não ser mais do que uma minoria desarmada pela lembrança de sua intolerância passada? Como um Kaiser luterano faria para governar um povo cuja maioria não compartilharia mais de suas crenças? O único meio de impedir esse reviravolta era protestantizar os austríacos antes de germanizá-los, ou melhor, germanizá-los pelo protestantismo.
Uma campanha foi, portanto, inaugurada para atrair ao luteranismo todos aqueles que eram seduzidos pela ideia de uma união completa com a Alemanha; dizia-se que a língua só seria o laço dos homens no dia em que a política fosse cimentada pela união religiosa, isto é, pela adesão de todos os austríacos de língua germânica à religião que se representava como a de todos os alemães. Os autores dessa agitação, os Srs. Schönerer e Wolf, lançaram, portanto, no final de 1898, seu grito de guerra: em 8 de dezembro de 1898, festa da Imaculada Conceição, 10 000 católicos abjurariam e entrariam solenemente na Igreja de Lutero; uma poderosa sociedade berlinense colocou sua influência a serviço dos prussomanos; um jornal especial, o Altkirchenzeitung, foi fundado; a Áustria foi invadida por pastores e inundada por folhetos de propaganda. Nenhum meio foi deixado de lado; a pressão de indivíduos influentes sobre aqueles que deles dependiam, as calúnias mais absurdas, as mentiras mais descaradas, os insultos mais grosseiros foram empregados. Um deputado, chamado Grassmann, levou à tribuna parlamentar de Viena o processo da moral católica e tomou particularmente por alvo o doutor Ligório, a quem ele reprovava sua ignorância em um manual de teologia moral, e um doutor católico, Alphonse M., rebateu com vivacidade todos os contrassensos desse controvertista que não sabia latim. (Correspond. Blatt für den katholischen Klerus, 10 de março de 1901 e passim.)
Os protestantes austríacos não pareceram muito satisfeitos com os recrutas que lhes traziam sob uma bandeira que não era a deles; vários deles, o pastor Johanny, de Viena, e o superintendente Witz-Oberlin pronunciaram-se abertamente contra um movimento que «não repousava sobre uma convicção religiosa». Por outro lado, a imprensa sectária da Áustria, quase toda nas mãos dos judeus, colocou-se a serviço dos agitadores: o pastor Johanny foi tratado como «Judas protestante» e os escritores sem crenças buscaram encobrir com seus clamores as respostas tópicas dos escritores católicos. Acusou-se, em seguida, o clero de imoralidade, seguindo um procedimento que foi aplicado na França, e, quando o arquiduque herdeiro Franz Ferdinand manifestou suas simpatias pelos defensores do catolicismo, houve nos jornais pangermanistas artigos que causam espanto ao ler, quando se pensa que, na Áustria, a liberdade de imprensa está em estado embrionário. Ao contrário, toda manifestação em favor da ideia alemã é cuidadosamente preparada, aquece-se muito tempo antes o entusiasmo, e a menor sociedade coral que vem da Saxônia ou da Prússia para dar um concerto é objeto de ovações ruidosas; quando um batalhão alemão retornou da China por Trieste e atravessou Viena, foi o delírio!
Qual foi o resultado dessa caça aos prosélitos? A Igreja evangélica ganhou sobre a Igreja romana 5872 almas em 1899, 3394 em 1900, 5109 em 1901, 1792 no primeiro semestre de 1902; durante esses três anos e meio, o velho-catolicismo ganhou, por sua vez, 7 417 adeptos; à parte Viena, as províncias alemãs não registraram senão poucas deserções; elas são mais numerosas na parte eslovena da Estíria e sobretudo na Boêmia. É, portanto, nos países tchecos que a má semente produziu mais; é a minoria politicamente oprimida, ou que teme sê-lo, que se voltou para o protestantismo alemão para ali encontrar aliados.
Pode-se, portanto, tirar daí duas conclusões: a primeira, que o Los von Rom é um movimento antes de tudo político e que o pan-protestantismo não é senão um disfarce do pangermanismo; a segunda, que os resultados obtidos estão totalmente fora de proporção com os meios empregados e os sucessos anunciados.
A Igreja católica ganhou aí o que toda igreja ganha com a perseguição; ela viu durante a luta de que lado deveria voltar sua vigilância, e sentiu a necessidade de redobrar o zelo para sustentar os tímidos e reter os hesitantes; ela se deu conta de que a indiferença das massas tinha frequentemente contribuído tanto quanto as sólidas convicções para o fracasso dos reformadores e ela sentiu a necessidade de aproveitar sua ação desenvolvendo em si mesma e entre os fiéis o espírito apostólico; lá onde as obras não estavam suficientemente organizadas, criaram-se novas e desenvolveram-se as antigas. O regime paternalisticamente opressor sob o qual a Igreja da Áustria havia vivido por muito tempo a inclinou, talvez, a adormecer um pouco em uma quietude perigosa; as declamações furibundas do Los von Rom chamaram-na de volta às realidades e tudo leva a crer que essa crise penosa terá para a Áustria um efeito salutar: as populações alemãs que vivem em seu meio, por sua doçura, sua amabilidade e o que se chama em Viena de Gemüthlichkeit; penetradas pelo sentimento cristão e católico, edificam-na com seus hábitos religiosos; a luta terá impedido a doçura de degenerar em moleza íntima e tornará os caracteres firmes, na rotina; ela temperará essa união com Roma que se tentou vãmente romper.
— II. Situação jurídica da Igreja.
I. Igreja católica. — 1° Rito latino. — Os Estados hereditários dos imperadores da casa de Habsburgo foram invadidos no século XVI, como todos os países da Europa central, pela pregação protestante. É à ação pessoal dos soberanos que se deve a extirpação quase radical do protestantismo; combatidos enquanto imperadores pelos protestantes em seus Estados eletivos, viam começar a desagregação desse corpo poderoso que se chamava o Sacro Império, mas acreditaram-se autorizados por isso a perseguir com perseverança os dissidentes que se haviam agrupado na Áustria, na Estíria, no Tirol, na Caríntia e, sobretudo, na Boêmia. Essa luta político-religiosa durou até os tratados de Westfália, que terminaram a guerra dos Trinta Anos.
Permanecida senhora exclusiva dos países hereditários, a Igreja católica havia pago caro esse triunfo redevável ao Estado por sua integridade, tivera de sacrificar-lhe uma parte de sua independência e o braço secular sobre o qual ela havia sido obrigada a apoiar-se começou a pesar sobre ela. As teorias protestantes sobre a relação dos dois poderes não deixaram de exercer alguma ação. Três sistemas haviam prevalecido por turno nos países reformados. De acordo com os alemães, na origem, a supressão dos bispados havia feito passar aos príncipes, jure devolutionis, os poderes exercidos até então pelos bispos; e os soberanos temporais encontravam-se investidos não da autoridade episcopal, mas dos direitos detidos até então pelos prelados. É a doutrina exposta na dieta de 1555.
O sistema territorial, preconizado por Grotius em seu livro, De imperio summarum potestatum circa sacra, 1652, foi desenvolvido por Hobbes, Spinosa e Böhmer e atribui ao príncipe o direito de impor sua crença particular aos seus súditos; ele se resume na célebre fórmula: Cujus regio, ejus religio.
O sistema colegial que é o dos calvinistas, dos presbiterianos ingleses e que foi exposto por Mosheim, Cramer e Pfaff, supõe que, na origem, o governo das igrejas esteve nas mãos dos padres e que o episcopado usurpou os poderes da comunidade; pela reforma, esse poder do bispo é quebrado, e os direitos que ele havia se arrogado retornam, a saber: os direitos collegialia às comunidades cristãs e os direitos majestatica à autoridade secular.
A derrota do protestantismo havia deixado subsistir uma parte dessas ideias e resultou na Áustria, como em outros lugares, no estabelecimento de um absolutismo à Luís XIV; doutrinas metade protestantes, metade galicanas tocando as relações da Igreja e do Estado implantaram-se desde então na corte de Viena. Quando Nicolau de Hontheim publicou, sob o nome de Fébronius, um manifesto da escola galicana no qual ele reduz a autoridade do papa em proveito daquela dos soberanos temporais e dos bispos, ele encontrou um eco perto dos legistas austríacos e, no fim do século XVIII, o imperador José II deu seu nome a um sistema de política religiosa que era a posta em prática das opiniões que haviam circulado na Europa durante mais de um século sobre as relações dos dois poderes.
O josefismo repousa sobre este princípio de que o soberano, responsável perante Deus pela salvação de seus súditos, tem o direito e o dever de tomar as medidas que julga oportunas para o bem da religião; um segundo princípio é este: o soberano tem um jus eminens sobre as pessoas e os bens que Deus lhe concedeu para tornar-lhe possível sua missão. Eis algumas das consequências desses dois princípios:
1. Os súditos e os bispos padres devem uma obediência absoluta às ordens do príncipe e daqueles que o representam legitimamente: devem, portanto, submeter-se a todas as leis, não obstante as isenções introduzidas no curso dos tempos.
2. Ninguém podendo servir a dois mestres, as relações com o soberano pontífice são subordinadas a um controle do soberano que concede ou recusa o regium placel aos atos pontificais.
3. Para impedir que os bispos caiam sob a dependência de Roma, conferir ao ensino da Coroa, o direito de nomeação dos bispos como jus proprio da Coroa.
4. Sendo o ensino uma das funções essenciais da Igreja, o Estado deve prover para que o ensino seja conforme aos princípios ortodoxos; ele tem, portanto, com relação a todos os estabelecimentos escolares de todos os graus, um direito permanente de inspeção, o direito de nomear e de revogar os mestres.
5. Para as práticas do culto tanto essenciais quanto superrogatórias, o Estado deve velar para que cada um cumpra seus deveres essenciais; ele regulamenta o que concerne às práticas acidentais, feriadas ou não, jejuns e abstinências, liturgia, peregrinações, confrarias, corporações religiosas no interesse da boa ordem, da segurança pública, da higiene e dos bons costumes.
Esse conjunto sábio de medidas coercitivas, posto em obra por uma administração policial e burocrática, tinha por efeito transformar a Igreja em uma engrenagem política, os padres e os bispos em funcionários e a fé em uma obrigação de ordem civil. A autoridade do papa tornava-se ilusória e a guarda da ortodoxia era remetida a alguns burocratas que podiam ser, como se viu aliás, completamente incrédulos.
Para fazer aceitar aos bispos e prelados sua escravidão, fizeram-lhes crer que os emancipavam da dominação de Roma, e para fazê-los amar suas correntes, douraram-nas; um episcopado que vivia na opulência não teve dificuldade em aceitar seu papel subalterno que lhe era deixado. A situação não foi criada do nada pelo imperador José: ela era, em muitos aspectos, antiga e durou ainda depois dele. José II vinculou, contudo, o seu nome ao sistema, porque o seu espírito filosófico levou-o a extrair dos princípios as mais minuciosas consequências; as suas incursões no domínio litúrgico fizeram com que o apelidassem de «Sacristão»; mas não se tratava ali de um espírito poderoso, e, enquanto se aplicava a regulamentações mesquinhas, outros organizavam em seu nome o regime importuno e inquisidor que deveria fazer do clero austríaco um corpo passivamente submetido ao bel-prazer do governo.
Acrescentemos, contudo, para não escurecer o quadro, que este governo era tão bem-intencionado quanto possível, e que se teve a pretensão exorbitante de legislar em matérias que saíam da sua competência, foi sob a influência de uma infatuação comum entre aqueles que detêm o poder absoluto; não é menos verdade que, enganando-se sobre a extensão do seu poder, o governo austríaco enganou-se também durante mais de meio século sobre a escolha dos meios; a existência da subordinação exacerbada, à qual reduziu o clero, privou-o do concurso útil de uma multidão de padres, que, sob um regime de compressão, renunciaram às preocupações apostólicas e científicas para se encerrarem num bem-estar perigoso e não viram mais no sacerdócio do que um simples ofício. O que restou das reformas de José II foram os éditos de tolerância emitidos em outubro e dezembro de 1781 em favor dos cultos não católicos.
Sob Leopoldo II e Francisco I, uma reação produziu-se contra o espírito josefista; os dois imperadores, pelo menos, tiveram a veleidade de reagir e algumas medidas foram tomadas; mas tal era a potência de inércia da rotina que as máximas do reinado precedente continuaram a prevalecer e a governar as instituições eclesiásticas; aos olhos dos homens de Estado no tempo da Revolução e que lutavam contra ela, toda concessão feita às expensas do absolutismo tornava-se um compromisso com os princípios jacobinos.
Nada pode caracterizar melhor a situação do clero na primeira metade do século XIX do que os artigos dedicados pelo Sr. Kannengieser no Correspondant de 10 e 25 de agosto de 1895 ao abade Brunner, o antissemitismo austríaco, que foi ao mesmo tempo o ócio e a corrupção do clero de então. Sociólogo, ele foi educado num meio de poeta e seminarista inteiramente apegado à memória de José II. Ele foi, é preciso dizer, ajudado por febronianos, imbuídos de preconceitos contra o que se chamava as novidades científicas. O arcebispo de Viena, saído da via oficial do papa, ele era, chamava-o às mesmas ideias de Roma quando adquiriu do meio um trabalho, uma instrução sólida, mas o espírito independente valeu-lhe ser exilado nos confins da Morávia e da Hungria; quando vinha a Viena, fazia estremecer os eclesiásticos pela liberdade dos seus propósitos e foi preciso o seu talento de escritor, que o sinalizava ao próprio Metternich, para que obtivesse, após vinte anos de sacerdócio, um posto de vigário num subúrbio da capital. Em 1848, ele fundava o Wiener Kirchenzeitung, agrupava em torno de si os primeiros elementos de um partido que desde então cresceu e que tem agora o direito de falar em nome da imensa maioria do clero austríaco.
A data de 1848 marca uma crise na história da Áustria: guerra por fora, revolução por dentro, abdicação do imperador Fernando. Ao subir a um trono tão violentamente abalado, Francisco José sentiu a necessidade de se apoiar na Igreja e esse concurso não poderia ser eficaz se a Igreja deixasse de ser um simples serviço administrativo. Desde 1849 foram publicados decretos emancipadores e, após longas negociações, uma concordata foi concluída com a Santa Sé, Deus humanæ salutis auctor, de 5 de novembro de 1855. As negociações tinham sido conduzidas pelo pró-núncio em Viena, o cardeal Viale Prela, e o arcebispo de Viena, Mons. Rauscher, que foi depois feito cardeal. Um breve de Pio IX, Optime noscitis, e uma carta de Mons. Rauscher regularam um certo número de pontos que não estavam previstos pelos 36 artigos da concordata.
Com o ano de 1856 começa para a Igreja da Áustria um período de liberdade, muito feliz e muito fecundo, mas infelizmente muito curto; a guerra com a Alemanha, o tratado de Praga, o reconhecimento da autonomia dos húngaros trouxeram perturbações interiores que se repercutiram nas relações da Igreja e do Estado austríaco. A lei constitucional (Staatsgrundgesetz) de 21 de dezembro de 1867 e a de 25 de abril de 1868 abriram brechas no edifício concordatário; a 28 de maio seguinte foram publicadas três leis que eram especialmente dirigidas contra o catolicismo. A primeira, relativa ao matrimônio, suprimia todas as concessões feitas ao direito da Igreja pela concordata; a segunda retirava aos bispos a direção das escolas; a terceira, lei confessional, concedia direitos iguais aos dos católicos às igrejas dissidentes. O papa Pio IX e os bispos protestaram, mas sem sucesso.
A 25 de julho de 1870, pouco depois da definição da infalibilidade pontifícia, o imperador, sobre o relatório do seu ministro Sr. de Strémayr, declarava a concordata abrogada; um dos motivos alegados era que os contratantes já não eram os mesmos e que não havia identidade jurídica entre Pio IX falível e Pio IX infalível. A consequência da denúncia da concordata foi a publicação de uma lei orgânica, em data de 7 de maio de 1874, à qual está anexo um regulamento (circular de 7 de março de 1874). O episcopado austríaco, e após ele levantou-se energicamente o papa Pio IX contra o que consideraram com justa razão como um retorno penoso aos princípios josefistas, ver aliás a exposição dos motivos da lei (Juris pontificii, t. VI, p. 222-226). Viu-se bem qual era o espírito do legislador; lê-se lá pelo § 27: Os direitos do Estado sobre as questões eclesiásticas não são limitados senão na medida fixada pelas leis civis elas mesmas; e Pio IX tinha razão de assimilar a nova legislação àquela que acabava de inaugurar na Alemanha uma era de perseguições.
É preciso reconhecer, contudo, que se os princípios sobre os quais se fundava a lei eram detestáveis, a aplicação prática desses princípios era relativamente moderada, e que, por vexatória que fosse a ingerência do Estado nos assuntos da Igreja, essa tutela tinha a intenção de se exercer no interesse da boa ordem financeira e do bem-estar material dos membros do clero.
O regulamento divide-se em 8 títulos: da nomeação aos ofícios e benefícios eclesiásticos; do exercício da autoridade eclesiástica; do ensino eclesiástico; das corporações religiosas (estes dois títulos remetem a leis especiais anunciadas, mas que ainda não foram publicadas); do direito de patronato; das paróquias; dos bens eclesiásticos; do controlo da autoridade civil sobre a gestão dos bens da Igreja.
A nomeação para os empregos e benefícios eclesiásticos está subordinada a um certo número de condições: a qualidade de cidadão austríaco é requerida de todos os membros do clero, mesmo dos padres auxiliares, cooperadores e capelães, e até mesmo dos religiosos que não residem transitoriamente no país. É este artigo que tornou difícil para as congregações francesas, que saíram da França em 1901, a fundação de estabelecimentos na Áustria. Exige-se, para qualquer emprego e até para a ordenação, um atestado de boa conduta moral e cívica expedido pelas autoridades políticas; é fácil ver que partido um governo mal-intencionado poderia tirar desta disposição inofensiva na aparência. Finalmente, o Estado determina outras condições de idade, de estágio e de capacidade para a obtenção de certos empregos, como se a autoridade eclesiástica não fosse a primeira interessada em não colocar nestes postos senão homens respeitáveis, competentes e experientes. Certos abusos tinham ocorrido sob o antigo regime, mas a própria lembrança deles é bem distante. A nomeação para os empregos eclesiásticos estava submetida a certas regras e a usos que a lei respeita.
A maioria dos bispos é, como na França, nomeada pelo governo com o consentimento da Santa Sé e o Papa lhes confere a instituição. Existem algumas derrogações sobre as quais voltaremos ao parágrafo seguinte. Com exceção de certas dignidades capitulares, os benefícios menores estão sob a colação dos bispos; existe um certo número de patronos (particulares ou pessoas morais) que gozam do direito de apresentação em conformidade com o direito canônico. A nomeação para canonicatos, curas e benefícios assimilados é, em teoria, subordinada ao concurso; mas, em virtude de faculdades concedidas por Pio IX em 1858, este concurso é feito sob a forma de exames trimestrais que conferem aos que o prestaram com sucesso a aptidão de ocupar uma cura que venha a estar vaga, e o exame não tem de ser renovado antes de um período de seis anos; dispensas podem, aliás, ser concedidas; o governo austríaco renunciou a usar do direito que se tinha atribuído de fazer proceder a estes exames por comissários, inclusive laicos, designados por ele; e são agora os examinadores sinodais que têm de presidir estas provas.
A questão dos bens eclesiásticos é regulada de maneira a assegurar ao clero uma dotação honrosa. A lei de José II, promulgada em 27 de outubro de 1783, fixava o mínimo abaixo do qual não deveriam descer as rendas eclesiásticas. Esta legislação, frequentemente reformulada, foi refundida na lei de 19 de abril de 1885, dita Congrua-Gesetz, retocada em 13 de abril de 1890 e em 7 de janeiro de 1894, de maneira a melhorar a situação dos padres empregados nas pequenas paróquias. O vencimento dos arcebispos é de 18 000 florins, o dos bispos de 12 000; os cônegos têm de 2 000 a 12 000; os professores de teologia 1 000, com um suplemento de 200 quando exercem o seu emprego (Aktivitätszulage). Uma escala estabelecida de acordo com as províncias e a população das paróquias fixa o mínimo, para os párocos, entre 1 800 (Viena), 1 200 (Praga, Olmutz e Trieste), 1 000 e 600 florins; para os vigários, entre 500 e 300 florins. (O florim, cujo valor era variável, desapareceu recentemente e foi substituído por uma moeda nova, a coroa, que vale 1 fr. 10 e que representa aproximadamente a metade do florim.) As reformas, calculadas de acordo com a idade, o tempo de serviço e o emprego ocupado, vão de 225 florins (vigário, com menos de dez anos de serviço) a 600 florins (pároco após 40 anos de serviço). O estado das rendas de cada eclesiástico é fixado de acordo com uma contabilidade muito minuciosa, mas muito equitativa, e as insuficiências são cobertas por meio do fundo de religião.
A dotação do fundo de religião compõe-se dos bens provenientes da supressão de conventos, igrejas e confrarias: como recursos passageiros, há a renda dos benefícios vagos e, em certas províncias, certas taxas de chancelaria; finalmente, os titulares de benefícios cujas rendas ultrapassam um máximo determinado (o arcebispo de Olmütz tem 300 000 florins de renda, o de Praga 70 000) vertem na caixa de religião uma parte progressivamente proporcional dos excedentes. Este fundo de religião, cuja existência é consagrada pelo artigo 38 da lei de 7 de maio de 1874, não foi a princípio único para o império, mas formou tantas caixas quantas províncias existem; era administrado pelos empregados do governo, sem a participação dos bispos; uma gestão pouco econômica reduziu consideravelmente o capital. O mesmo ocorre com o fundo das escolas, formado por meio dos bens da Companhia de Jesus, quando foi suprimida, e destinado a subvencionar estabelecimentos de ensino católico; desde que se retirou desta caixa para sustentar as escolas normais onde se recruta o pessoal das escolas neutras, a renda deste fundo, que era ainda de 350 000 florins em 1870, caiu para menos de 20 000. Vê-se que os bispos têm razão em reclamar uma parte na gestão e no controle do que é o patrimônio da Igreja; ao privá-los de todo meio de controle, o Estado parece ter-se proibido o direito de encontrar deslocadas as críticas que podem ser feitas contra a maneira como os seus agentes administraram.
O vício capital da lei de 1874 é-lhe comum com as outras leis político-eclesiásticas da Áustria. A concepção josefista do padre-funcionário é perigosa sob todos os pontos de vista; sem reclamar para o clero privilégios que poderiam gerar abusos e que certamente produziriam descontentamentos, poder-se-ia desejar que um pouco mais de independência lhe fosse deixada e que os bispos, assim como os párocos, não tivessem de se referir aos agentes do governo para cada um dos seus atos.
Enquanto o imperador for um católico fervoroso como o é Francisco José e como promete sê-lo Francisco Fernando, todo este arsenal de leis vexatórias será inofensivo, mas com um soberano menos devoto à causa da Igreja, graves conflitos não tardariam a produzir-se, com grande prejuízo dos ritos e dos costumes.
2° Ritos orientais-unidos. — As disposições relativas aos católicos aplicam-se, com algumas nuances, às igrejas orientais unidas da Galícia e da Bucovina.
a. GREGOS NÃO UNIDOS. — O édito de tolerância de José II não era aplicável aos gregos e romenos das províncias orientais do império; antes da sua anexação em 1771, a Bucovina dependia da Moldávia e a religião grega era aí dominante; houve, portanto, para os habitantes desta província, uma transição algo brutal; os gregos não unidos apenas seriam regidos em maioria numa localidade, o que poderia autorizá-los a praticar a sua religião, mas sem culto público. O primeiro edital de tolerância que os reconhece é de 14 de junho de 1864; é apenas por disposições ministeriais de 1835 e 29 de novembro de 1884 que sua igreja é reconhecida, tolerada, mas subsiste a fórmula ofensiva de gregos cismáticos. Os bispos são nomeados pelo imperador e o clero participa tanto das obrigações quanto das vantagens da lei dita interconfessional. As regras particulares aos gregos orientais foram codificadas na ordenança de 21 de agosto de 1884. Existe, desde 1870, um fundo de religião especial para os orientais na Bucovina. A comunidade armênia não unida existente em Suczava, na Galícia, é reconhecida desde 1783.
b. PROTESTANTES. — Luteranos e calvinistas. Os protestantes (luteranos e calvinistas oficialmente da Confissão de Augsburgo ou da Confissão Helvética) foram admitidos ao benefício da tolerância pela patente de José II datada de 13 de outubro de 1781; essas duas igrejas foram providas de todos os direitos reconhecidos pelo decreto de 8 de abril de 1861. Um regulamento especial para os protestantes foi publicado em 9 de dezembro de 1891 e compõe-se de 165 artigos, repartidos em 8 títulos, mais um preâmbulo. A hierarquia das comunidades compõe-se de quatro unidades: as paróquias, os decanatos, as superintendências e a igreja geral; os conselhos de paróquia, os decanos de seniorato e as superintendências, com o concurso dos pastores e dos superintendentes, exercem o governo sob o controle da assembleia geral. A igreja tem à sua frente um Oberkirchenrath, conselheiro superior da Igreja, que a representa junto ao governo, mas que não tem função ativa. Eis a enumeração dos títulos do regulamento: 1. Paróquias: o pastor; eleição dos pastores; o conselho presbiteral, os deputados paroquiais, a assembleia paroquial, eleições do presbitério e dos deputados paroquiais. 2. Decanatos (Senioratsgemeinde); a assembleia decanal, o senior, o comitê de decanato. 3. Superintendências: o superintendente, o comitê da superintendência, o sínodo geral e o comitê sinodal. 4. A igreja: o Oberkirchenrath. 5. Questões de ensino. 6. Poder disciplinar. 7. Bens eclesiásticos. 8. Subvenções governamentais. Este regulamento, que assegura uma existência oficial ao protestantismo austríaco, provê também que, em todos os graus, o controle do governo se exerça de modo bastante estreito para que toda manifestação seja reprimida antes mesmo de ter podido ser julgada inoportuna.
2° Outras comunidades — foram reconhecidas por ordenança: 1. Os velho-católicos (18 de outubro de 1877). 2. Os irmãos morávios (Herrnhüter ou Bruderkirche) por ordenança de 30 de março de 1880. 3. A Igreja Anglicana foi autorizada a abrir capelas em Viena e nas cidades de águas frequentadas pelos ingleses (março de 1875). 4. Os menonitas (seita anabatista) desfrutam de tolerância na Galícia sem que sua situação seja muito clara. Ao contrário, em virtude de diversas ordenanças de 1851, 1858 e 1860, são proibidas diversas seitas religiosas: irmãos da Nova Jerusalém, São João, amigos da luz, católicos-alemães, cristãos livres, zaréus, etc.
IV. ISLAMISMO. — Não há qualquer medida legal referente ao islamismo. Contudo, quando batalhões bósnios, recrutados entre os maometanos, mantiveram guarnição na Áustria, em Viena em particular, medidas foram tomadas para assegurar-lhes a livre prática de seu culto.
ISRAELITAS. Durante muito tempo os israelitas desfrutaram de uma situação particular, que era uma vexação mais social do que religiosa; de fato, a lei fundamental reconhece a religião judaica e regula a situação dos israelitas. As disposições introduzidas na legislação austríaca (1881, 1884 e 1890) são relativas a diversos pontos. 1. Instrução religiosa: ela é obrigatória para todas as crianças, com exceção daquelas cujos pais formalmente saíram da religião. Essa instrução religiosa é obrigatória no momento da entrada na religião da criança, tal como resulta do ato de batismo. Todo mudança de religião de crianças de 7 a 11 anos é proibida. O adulto não pode mudar de religião sem fazer uma declaração de mudança ao distrito. As crianças de casamento misto seguem: os rapazes a religião do pai, e as moças a da mãe, salvo estipulação contrária entre os futuros esposos.
III. Divisões eclesiásticas — 1° Origem dos dioceses austríacos. Os cemitérios comunais são mistos. A evangelização dos países que formam hoje a Áustria começou pelo litoral do Adriático. Sem falar da pretensão dos habitantes da ilha de Meleda, que querem que seja em seu país e não em Malta que se teria detido São Paulo. Spalato se refere a Tito, discípulo de São Paulo, e em todo caso o bispado, tornado metrópole em 650, remonta à mais alta antiguidade. Zara data ao menos de 381. No século VI aparecem as dioceses de Ragusa, Makarska, Arbe, nas ilhas de Quarnero, Risano, no sul. No século VIII, Traù (715); no século IX, Cattaro, Nona (879); no século X, Veglia (998), depois Scardona; Lesina (1147), Sebenico (1298) e Curzola (1301); quinze sedes foram suprimidas, seis apenas subsistem em sua maior parte; em 1828, pela bula Locum sancti Petri, mas estavam vacantes desde a época das guerras napoleônicas. Ao norte do Adriático, as sedes de Pola, Parenzo e Trieste datam dos primeiros anos do cristianismo. Goritz é de fundação recente (1751) mas se liga à igreja mais antiga de Gradiska. Na parte continental encontra-se, desde 381, Emona. Este último desapareceu e foi substituído no século XV pelo de Laibach. Salzburgo foi fundado por São Ruperto em 536, por São Cassiano em 591, e isso foi tudo até o século XI.
Aquileia e Salzburgo fundam a evangelização das províncias setentrionais. Em 1218, 1228 e 1462, três bispados foram estabelecidos sucessivamente em Gurk, Seckau e Laibach. A Galícia foi dotada de dois bispados: um em 1375 transferido para Lemberg em 1412. Dois séculos após, outros bispados foram instituídos nas mesmas províncias. No século XVIII, Viena tornou-se a residência de um bispo, assim como Wiener-Neustadt; este último desapareceria, enquanto Viena se tornaria metrópole da Áustria no século XVIII. Em 1722, Praga é também transformada em arcebispado, com dois sufragâneos em Leitmeritz e Königgrätz. No século XVIII, o imperador José estabelece novas sedes, Sankt-Pölten e Linz na Áustria, Budweis na Boêmia, Leoben (suprimido desde então) na Estíria e finalmente Tarnow para a Galícia adquirida, e Stanislau. O bispado armênio de Lemberg data de 1535 ou mais exatamente de 1630, por ocasião da união definitiva dos até então cismáticos. Ver col. 2605.
ÁUSTRIA (ESTADO RELIGIOSO) 2° Estado atual. PROVINCIAS ECLESIÁSTICAS E DIOCESES.
I. Viena. 3 242 808 94,3 447 030 Áustria. Samt-Polten. Linz. 2661 785 831 799 1 575 899 707 470 227 171 985 » » 93,0 97,7
II. Salzbourg. 1 | Caríntia | Salzbourg, Brixen (Bressanone), Trent, Gurk. 1 2 928 361008 173 745 510 709 995 2 409 514 172 342 880 388 708 924 720 710 672 054 841 927 » » » » 94,8 99,0 98,7 99,4 99,5
III. Goritz. Ístria e Trieste, Laibach (Ljubljana), Parenzo e Capodistria, Pola. 1 1 1194 342 1183 237 580 740 » » 99,1 98,5
IV. Zara. Dalmácia. Ragusa (Dubrovnik), Zara (Zadar), Spalato (Split), Lésina (Hvar), Sebenico (Sibenik), Cattaro (Kotor). 527 » » » » » 420 188 439 58 08 78 93 277 370 262 141 201 729 21 211 » » » » 83,3 » » » » » 1 14 740 » 1 5843094 5 612 622 » 90,1
V. Praga. Boêmia. Praga (Praha), Budweis (Budejovice), Leitmeritz (Litomerice), Königgrätz (Hradec Kralové). 1 1 1 1 193004 1895 391 132413 415 730 » » » 97,6 98,6 95,4 99,3
VI. Olmütz. Morávia e Silésia. Olmütz (Olomouc), Brünn (Brno). 2 887 519 2 680 731 » 93,0
VII. Cracóvia. (Antiga diocese diretamente dependente da Santa Sé). Cracóvia. 837 028 773 628 » 92,4
VIII-X. Lemberg (Léopol-Lvov). Galícia. Arquidiocese armênia, Arquidiocese rutenha unida, Arquidiocese latina, Bucovina. Lemberg, Przemysl, Stanislawow, Tarnow, Lemberg grego-uni, Lemberg armênio, Przemysl latino. 6 416 772 290 1 132 2 814 200 3 » 878 35, 43,8 0,5
1. O Vorarlberg depende da diocese de Brixen, mas é administrado por um vigário episcopal que reside em Feldkirch.
2. O bispo de Seckau reside em Graz (Estíria).
3. O bispo de Lavant reside em Marbourg-sur-la-Drave (Estíria).
4. O bispo de Gurk reside em Klagenfurt (Caríntia).
5. A ausência de cifras particulares para cada diocese de 1900, em certos pontos, explica-se por um erro no fornecimento dos números. Além disso, a Silésia austríaca, situada a sudeste, compreende uma parte que, no plano eclesiástico, releva da arquidiocese prussiana de Breslau (território de Teschen) e que não foi incluída na soma total para administrar as 12 arquidioceses e as 81 paróquias (cerca de 500 sacerdotes).
6. A proporção dos fiéis é, em certos casos, uma média ponderada.
Em geral, ordinariamente provido do caráter episcopal, por informações parciais provenientes de um desvio importante do país, o número que eu constatei, além das enclaves, uma no condado de Glatz (70.000 hab.), na situação eclesiástica (Neisse), e uma parte da Silésia austríaca (308.000 católicos, parte do arcebispado de Breslau), um bispo para 1653 católicos, um pouco mais no norte da Alemanha. O arcebispo de Salzburgo possui o título de legado nato da Santa Sé, com o direito de portar o traje cardinalício. Na Boêmia, o arcebispo de Praga possui o título de primaz. Os arcebispos de Viena, Salzburgo, Goritz e Olmütz, os bispos de Brixen, Trente, Gurk, Seckau e Cracóvia são príncipes do Sacro Império e são denominados em alemão Fürsterzbischof ou Fürstbischof e assumem em latim o título Celsissimus et Illustrissimus. As antigas cidades episcopais de Capodistria, Pola e Macarsca têm um cabido e sua principal igreja é dita concatedral. Os arquiprestes de Traù e Arbe, antigas cidades episcopais, têm os bispos de Spalato como vigários. Os bispos de Veglia são nomeados pelo imperador, os bispos de Salzburgo e os arcepositados de Olmütz são eleitos pelos cabidos de suas catedrais; 2, os bispos de Lavant e Seckau são escolhidos pelo arcebispo de Salzburgo; 3, o bispado de Gurk é provido duas vezes consecutivas por colação imperial e a terceira vez pelo arcebispo de Salzburgo.
Capelania militar. — Este serviço é regulado pelo decreto de 14 de abril de 1892. Tem à sua frente um bispo titular, nomeado capelão-chefe pelo imperador (Feldvicar, vicarius castrensis). Em tempo de paz, o pessoal compõe-se de 15 capelães de corpo de exército (Militärpfarrer) e 32 capelães militares. O serviço das tropas e dos hospitais em guarnição é assegurado por 51 capelães católicos, 12 gregos unidos, 9 capelães gregos orientais e 8 pastores protestantes. Em tempo de guerra, os quadros recebem um grande número de capelães de reserva que têm sua afetação determinada nas unidades combatentes e nos serviços sedentários. Os assuntos de capelania militar são examinados em um conselho misto onde cada culto tem seu representante. A capelania da marinha é regulada por um decreto de 15 de julho de 1890.
GREGOS ORIENTAIS. — Os gregos orientais da Áustria habitam duas províncias muito distantes uma da outra: a Bucovina e a Dalmácia; não são da mesma língua, nem da mesma raça, nem da mesma linguagem usual. Não possuem, quase, nenhum idioma litúrgico. Convém observar que esses dois grupos não são senão frações bastante medíocres de duas igrejas muito mais importantes: a igreja greco-romena de Sibiù e a igreja greco-sérvia da Transilvânia, cujo chefe é o metropolita de Carlovtsi, na Croácia. Mas essas duas cidades ficam na Hungria, ou mais exatamente nos países transleitânicos que dependem da coroa de Santo Estêvão; o governo austríaco não quis que os seus prelados estivessem sob obediência húngara; o metropolita de Czernovitz, na Bucovina, é, portanto, o chefe da igreja grega oriental autocéfala da Áustria. As eparquias dálmatas são de criação recente. Sob a dominação veneziana, para ter um bispo, os cismáticos tinham ordinariamente o titular de Filadélfia, que residia em Trieste e exercia uma autoridade contestada, ou, no máximo, tolerada.
Pisani, *Les chrétiens de rite oriental à Venise et dans les possessions vénitiennes*, na *Revue d'histoire et de littérature religieuses*, 1896, p. 201-224. Napoleão I, enquanto a Dalmácia dependia do seu império, criou o bispado grego de Zara em 1808; a sé de Cattaro foi estabelecida em 1870 para contrariar as manobras do metropolita de Montenegro.
PROTESTANTES. — A estatística de 1890, isto é, por volta de 1901, fornece os números de 315 000 luteranos e 120 000 calvinistas. A igreja helvética (calvinista) divide-se em três superintendências: 1, Viena, da qual dependem os calvinistas da parte meridional da Boêmia; 2, Morávia, dividida em 2 senioratos; 3, Boêmia, 2 senioratos. A igreja de Augsburgo (luterana) compõe-se das superintendências: 1, Viena, 6 senioratos; 2, Alta-Áustria, 5 senioratos; 3, Boêmia, 3 senioratos; 4, Morávia-Silésia, 3 senioratos; 5, Galícia, 1 seniorato misto: luterano e calvinista. Em 1897, o luteranismo contava 153 paróquias, 109 sucursais e 105 escolas; o calvinismo contava 88 paróquias, 26 sucursais e 58 escolas. Às duas grandes frações do protestantismo, pode-se acrescentar algumas comunidades: 1, os menonitas na Galícia; 2°, os irmãos morávios ou anabatistas, que, em número de 368, formam dois grupos na Boêmia; 3, os velhos católicos possuem três comunidades: Viena, Ried (Alta-Áustria) e Warnsdorff (Boêmia).
ISRAELITAS. — Há 1 252 000 israelitas na Áustria. As maiores aglomerações são na Galícia, na Morávia e na Boêmia. Encontram-se 10 000 na Silésia austríaca, 15 000 na Bucovina, 13 000 na Baixa-Áustria, 2 000 na Alta-Áustria. Os judeus isolados do ducado de Salzburgo dependem do rabino de Linz. Há um rabino em Graz para a Estíria, um em Trieste para a Caríntia, a Carníola e o litoral da Ístria; um em Spalato e um em Ragusa, embora de informações vindas diretamente da Dalmácia possa resultar que nenhum israelita esteja fixado permanentemente no país.
ORDENS RELIGIOSAS. — Florescentes na Idade Média, geralmente em decadência durante o século XVIII, as ordens religiosas foram alvo de medidas vexatórias, senão persecutórias, sob o imperador José II. Um número considerável de casas foi fechado e os seus bens anexados ao fundo de religião; a recepção de postulantes e a admissão de noviços foram tornadas difíceis; a criação de seminários gerais tinha principalmente por objetivo a supressão das casas de estudos estabelecidas nos mosteiros; as ordens contemplativas foram inquietadas por diversos regulamentos; finalmente, José II embaraçou os conventos nas suas funções paroquiais, estimando o imperador que um padre secular é indispensável.
A paz de Lunéville foi seguida de uma espécie de liquidação do Sacro Império; indenizaram-se os príncipes despojados das suas províncias situadas além do Reno, atribuindo-lhes os bens dos bispados e dos secularizados. O bispado de Salzburgo foi transformado para um arquiduque laico; depois vieram as guerras napoleônicas, as invasões francesas, os exércitos aquartelando-se nas províncias, o Tirol e Salzburgo doados à Baviera; constituindo as províncias da Ilíria. Depois foi preciso pensar em reerguer as ruínas acumuladas durante vinte anos de guerra.
Os conventos que tinham sobrevivido à tormenta tornaram-se novamente um foco de cultura intelectual e um centro de influência social; o que salvaram dos seus bens confere a certas abadias o meio de fazer grande figura, e o abade de Klosterneuburg, por exemplo, pode caminhar nas fileiras da alta aristocracia. A concordata obteve para os religiosos certos favores que a lei de 9 de abril de 1874 não lhes retirou e, apesar de certos aspectos da legislação austríaca, pode-se dizer que, graças ao espírito altamente benevolente do imperador e dos príncipes da sua família, as famílias religiosas puderam desenvolver-se e prosperar tanto quanto em qualquer país católico.
Eis, segundo uma publicação quase oficial, *Die katholische Kirche unserer Zeit und ihre Diener in Wort und Bild*, Viena, Leogesellschaft, 1900, a situação de cada uma dessas ordens.
1° ORDENS DE HOMENS.
I. CÔNEGOS REGULARES. — Abadias: 5. Religiosos: 349. Côn. de Latrão: 1 (Cracóvia), 35 religiosos. Premonstratenses: 14, 351 religiosos.
II. MONGES. — Abadias e priorados: 57. Religiosos: 1979. Basilianos (gregos unidos): 15, 157 religiosos. Beneditinos: 22, 1120 religiosos. Camaldulenses: 1, 23 religiosos. Cistercienses: 13, 530 religiosos. Trapistas: 2, 87 religiosos. Olivetanos: 1, 4 religiosos. Paulinos: 1, 10 religiosos. Mequitaristas (armênios unidos): 2, 48 religiosos. Total: 71 abadias com 2 711 religiosos.
III. MENDICANTES. — Conventos: 307. Religiosos: 3326. Dominicanos: 33, 343 religiosos. Franciscanos: 163, 1639 religiosos. Capuchinhos: 78, 973 religiosos. Agostinianos: 7, 74 religiosos. Carmelitas: 14, 125 religiosos. Servitas: 12, 172 religiosos. 14 107 Trinitários 19 302 328 3 503 Total: 328 conventos com 3503 religiosos.
Casas. Religiosos. Jesuítas 33 1 009 Barnabitas 4 32 Lazaristas 15 312 Irmãos das Escolas Cristãs . . . . 11 210 Irmãos do Santíssimo Sacramento 3 42 Irmãos de Maria . . . 3 72 Missionários do Sagrado Coração 1 13 Oblatos de São Francisco de Sales . . . 1 12 Oratorianos 1 2 Padres do Verbo Divino (Steyl) 1 236 Clérigos regulares da Assunção 4 23 Pios Operários de São José Calasanz, 8 68 Redentoristas . . . 19 721 Ressurrecionistas . 3 63 Salesianos . 4 100 2 571 Total — 508 casas com 8113 religiosos. — 4422 padres. 3691 alunos, noviços e irmãos.
2° ORDENS MILITARES. As ordens militares sobreviveram, na Áustria, às agitações da grande Revolução e os bens consideráveis que conservaram ou recuperaram deixam-lhes uma certa importância. Por causa dos rendimentos ligados a uma parte dos títulos cavalheirescos, estes são muito procurados; uma outra razão que os faz apreciar é que eles só são concedidos aos membros da nobreza e que o amor-próprio das famílias se presta voluntariamente a esta maneira distinta e vantajosa de consagrar os seus filhos ao serviço de Deus. As ordens militares vinculam-se às ordens religiosas graças àqueles de seus membros que são padres e dos quais uma parte leva a vida de comunidade.
1. A Ordem Teutônica (Deutscher Ritterorden), fundada em 1190, possui na Áustria dois de seus bailiados: o da Áustria, que se compõe de 9 comandas, e o do Ádige e das Montanhas (an der Etsch und im Gebirge), com 7 comandas. Além disso, 8 estabelecimentos, situados na Morávia e na Silésia, formam a dotação do grão-mestre, o qual é um arquiduque da casa de Habsburgo.
Os membros da ordem se dividem em cavaleiros professos, cavaleiros de honra e sacerdotes; estes vivem em comunidade, a menos que sejam destacados para cumprir funções paroquiais em uma paróquia que dependa da ordem. O noviciado fica na Silésia e o seminário no Tirol. As damas afiliadas à ordem dedicam-se à educação das jovens e ao cuidado dos enfermos. Reorganizados em 1830, 1840 e 1861, os cavaleiros incumbiram-se de organizar os serviços sanitários em tempo de guerra e dedicam a este objetivo uma parte notável de suas rendas.
2. A Ordem de São João de Jerusalém (Souveräner Johanniter ou Malteser Ritterorden), conhecida sob o nome de cavaleiros de Malta, tem na Áustria um grande priorado. A hierarquia é análoga à do Teutônico. Desde 1875, a ordem ocupa-se dos feridos militares; ela tomou, nomeadamente, a seu cargo a criação, a manutenção e o serviço dos trens sanitários e chegou a resultados muito notáveis, graças à piedosa prodigalidade que presidiu aos seus trabalhos.
3. Os cavaleiros da Estrela Vermelha (Kreuzherren-Orden mit dem rothen Sterne), cuja fundação remonta ao século XIII, têm seu grão-mestre em Praga, comandadores e prepósitos. Dedicam-se aos enfermos e dirigem alguns hospitais; como os precedentes, compreendem membros eclesiásticos, em número de cerca de 80.
3° Ordens de mulheres. Estabelecimentos. Religiosas. 1. Contemplativas 33 185 2. Hospitalares 45 849 3. Docentes 350 12 293 4. Hospitalares e docentes. 1064 11 217 Ao todo, 60 ordens ou congregações, 1492 casas, 18 844 religiosas.
V. Ensino. — O ensino primário. — A liberdade de ensino é muito restrita na Áustria; os estabelecimentos privados estão sob o controle contínuo do Estado, que tem sobre os programas e sobre o pessoal uma autoridade quase completa. A concordata de 1855 inaugurara uma organização bem diferente, fazendo do bispo e de seus colaboradores os agentes desta inspeção em todos os estabelecimentos públicos e privados. Art. 4. Omnis juventutis catholicæ institutio in cunctis scholis tam publicis quam privatis, conformis erit catholicæ religioni... — Art. 5. In omnibus scholis... autem alios offi- nere dirigent religiosam juventutis educationem... omni- bus diligenter instructioni invigilabunt, ut et in publica quavis et tradenda privata, atque disciplina nihil adsit quod catholicæ religioni morumque honestati adversetur. — Art. 7. In gymnasiis et omnibus quas tutinatis, medias non nisi viri catholici professores et magistri nominabuntur, et omnis institutio ad vitæ rationem componatur... — Art. 8. Omnis pro re scholari... scholarum elementarium pro catholicis destinatarum magistri inspectioni ecclesiasticæ subditi erunt. Inspectores scholarum diœcesanos Majestas Sua ab antistite diœcesano propositos nominabit... In ludimagistrum assumendi fides et conversatio intemerata sit oportet.
Antes mesmo que a concordata fosse denunciada, as leis de 25 de maio de 1868 e 14 de maio de 1869 tinham modificado profundamente estas disposições essenciais. A inspeção havia sido retirada dos delegados dos bispos, e o princípio da escola confessional foi substituído pelo da neutralidade escolar. As escolas normais de professores tornaram-se mistas, isto é, praticamente alheias a qualquer crença. Esta situação melhorou, antes, ao longo dos anos seguintes, em consequência das reclamações dos bispos e da ação das sociedades fundadas para a defesa da instrução cristã.
O ensino do catecismo é dado em todas as escolas; os emblemas religiosos foram restabelecidos onde a intolerância sectária os havia removido; a oração é feita antes das aulas, as crianças são conduzidas à missa aos domingos e em certos dias de festa; enfim, cuida-se para que aqueles que têm a idade aproximem-se pelo menos três vezes por ano dos sacramentos. Isto explica o desenvolvimento pouco considerável do ensino livre. Há cerca de 1 000 escolas privadas ao lado de 19 000 escolas públicas, mantidas, em certo número, pelos católicos, sobretudo nos países onde a religião dominante não é o catolicismo; mas, dadas as garantias fornecidas aos alunos das escolas do Estado, a população das escolas privadas representa apenas 1% do conjunto das crianças que frequentam as escolas populares. Escolas normais católicas existem em número de 11, contra 77 escolas normais neutras ou acatólicas; 99 eclesiásticos estão ligados aos estabelecimentos dirigidos pelo Estado na qualidade de "professores de religião".
2° Ensino secundário. — Para o ensino secundário, ou médio, como é designado ordinariamente na Alemanha, há 152 ginásios (liceus) e 93 "escolas reais", dando o que chamamos na França de ensino moderno. 38 desses ginásios são estabelecimentos livres e, sobre este número, 17 são mantidos pelos bispos ou pelas ordens religiosas. Sobre 62 107 alunos do ensino médio, 51 163 pertencem à religião católica, 1500 são protestantes e 8500 são israelitas.
O corpo docente compreende 318 eclesiásticos católicos, encarregados de dar ali a instrução religiosa; as funções puramente espirituais de capelão e as de professor de religião são, de fato, distintas. Em geral, os eclesiásticos não são excluídos do ensino público; contam-se 153 (7%) entre os professores de ginásios e 175 (9%) no corpo docente das escolas reais. O ensino religioso faz parte integrante do programa para os alunos que não são declarados sem religião (konfessionlos); e os jovens que concluíram sua educação secundária na Áustria apresentam muito raramente as deploráveis lacunas religiosas que constatamos na França em muitos antigos alunos do ensino livre.
3° Ensino superior. O ensino superior é recebido nas universidades que têm por nomes: Viena, Graz, Innsbruck, Lemberg, Czernovitz e, enfim, a universidade dupla de Praga. Em 1881, de fato, foi necessário, para pôr fim aos conflitos entre os dois partidos, dar a cada um deles uma universidade com sua existência independente. Na universidade de Viena, a faculdade de teologia foi fundada no século XIV; definitivamente organizada naquela época, o número de estudantes variava entre 5 e 7 000. Em 1551, os jesuítas entram no corpo docente. Estávamos em plena luta contra o protestantismo, e os novos mestres, se tiveram alguma dificuldade, como em outros lugares, para fazer aceitar sua doutrina, prestaram serviços muito grandes à solidez da fé e à novidade de seus métodos. Era tempo, com efeito, de substituir a arma embotada da patrística por argumentos novos, e de pedir à história a maneira de fazer valer os antigos.
A decadência que o poder imperial do século XVIII foi tentado a acelerar pela introdução nos estatutos das universidades, uma doutrina de descentralização e de absolutismo, mesmo em se tratando de questões religiosas, não se acomodava aos restos de autonomia que elas haviam conservado. Os edifícios grandiosos construídos sob Maria Teresa e inaugurados em 1756 não abrigaram senão as ruínas de um passado brilhante, e a supressão dos jesuítas em 1773 não foi senão um incidente da luta entre a burocracia e o espírito científico. O imperador José II pôs a última mão na obra de seus predecessores, e foi preciso esperar até meados do século XIX para reencontrar nas cátedras da universidade vienense homens ao mesmo tempo doutos e independentes, tais como foram Fessier, o Pe. Schrader, o Pe. Guidi, desde então cardeal; esses grandes sábios tiveram continuadores dignos que, até o dia de hoje, dão à antiga universidade que eles tiveram de rejuvenescer as tradições e de sustentar o prestígio.
Os protestantes fundaram em Viena uma faculdade de teologia evangélica, mas não conseguiram ainda fazê-la incorporar à Universidade; ela não conta, aliás, senão com 25 estudantes.
A universidade de Graz foi, desde sua fundação, confiada aos jesuítas; oito anos após a dispersão da Companhia, ela foi quase aniquilada por José II. A faculdade de teologia foi transformada em seminário geral para as províncias do sul. Os bens reduzidos não compreendiam mais que três cátedras e os professores ali ministravam um ensino conforme aos programas estabelecidos pelo governo. Restabelecida em 1827, a universidade reencontrou seu verdadeiro espírito de trabalho independente e de pesquisas laboriosas; ela é, como mostrará o quadro dos estudantes, bastante florescente.
A universidade de Innsbruck é o desenvolvimento de um colégio aberto pelos jesuítas no começo do século XVII; a faculdade de teologia data de 1669. Suprimida em 1782 por José II, após ter sido reorganizada em 1773, ela não foi reorganizada senão em 1808 pelo governo bávaro, ao qual pertencia o Tirol. O retorno dos jesuítas, em 1838, devolveu-lhe algo de sua vitalidade, mas não foi senão em 1850 que ela tomou sua forma atual. É, com efeito, a única faculdade teológica da Áustria que seja confiada à Companhia de Jesus, ainda que não seja a título absoluto e exclusivo, pois seculares como o Sr. Katschthaler e o Sr. Bickell, o célebre orientalista, hoje transferido para Viena, ocuparam cátedras em Innsbruck.
A universidade de Lemberg foi fundada em 1661 pelo rei João Casimiro como um colégio da Polônia; e, como os jesuítas em Graz, em Linz e em Salzburgo, em Lemberg o ensino ministrado pelos jesuítas havia tomado uma grande extensão. É uma concepção totalmente moderna e até puramente napoleônica a de uma divisão do ensino em três compartimentos estanques; o ensino superior não é senão o desenvolvimento do que chamamos de estudos secundários; a poesia e a eloquência colocadas por Napoleão nas faculdades de letras pertenciam igualmente aos programas da classe de retórica; a filosofia é a introdução natural ao estudo das ciências teológicas e jurídicas e, nos colégios de outrora, passava-se de um estudo ao outro sem interrupções, quando não os conduziam em paralelo. A ciência não deve ser uma em seu princípio, seus métodos e seu objetivo? É assim que, em seus colégios, os jesuítas eram levados a professar as ciências sagradas e o fizeram com sucesso até sua dispersão. Fortemente abalada pela partida de seus principais mestres, fragilizada também pelas revoluções políticas após as quais a Galícia se tornou uma província austríaca, a universidade de Lemberg foi restaurada por José II, em 1784, para impedir que os jovens poloneses fossem fazer seus estudos em Vilna ou em Varsóvia, mas isso foi apenas com privilégios bem diminuídos e um pessoal muito restrito. Reduzida em 1807 à categoria de liceu, ela foi restabelecida em 1816 e reencontrou parte de sua autonomia. Apesar da vizinhança de Cracóvia, ela recebe numerosos estudantes.
A universidade jaguelônica de Cracóvia foi fundada em 1364, um ano antes da de Viena, por uma bula do papa Urbano V; ela estava em decadência completa quando um cônego de Cracóvia, ardente patriota, Hugo Kollatai, empreendeu sua restauração e tornou-se reitor; a obra prosperava quando começou um período agitado durante o qual Cracóvia passou sucessivamente da dominação da Prússia (1794) à da Áustria (1795), depois fez parte do efêmero grão-ducado de Varsóvia em 1809 e tornou-se em 1815 uma minúscula república independente que não foi definitivamente absorvida pela Áustria senão em 1846. Kollatai não havia abandonado sua universidade, mas lutava contra homens mais fortes do que ele; a universidade foi fechada e o reitor foi detido durante vários anos na cidadela de Olmutz. Em 1879, o bispado de Cracóvia foi restabelecido e, em 1886, uma organização nova foi dada à universidade, que reencontrou uma bela vida intelectual, graças aos eminentes professores que ali ensinaram.
A universidade de Praga é a mais antiga dos Estados austríacos: ela remonta a 1348 e sua faculdade de teologia foi aberta em 1368. Ela foi misturada às querelas nacionais e dogmáticas do fim da Idade Média e seus professores não estiveram sempre do lado da ortodoxia; o protestantismo encontrou ali também numerosos partidários e os Habsburgo fundaram, para lutar contra essas tendências, o estabelecimento rival dos jesuítas (1556). Em 1652, quando a paz religiosa foi quase restabelecida, os dois grupos universitários foram fundidos, mas em 1881 uma nova cisão se produziu em uma mesma universidade, não podendo mais coabitar: alemães e tchecos se separaram e esse desdobramento deu satisfação a ambos os partidos; a rivalidade subsiste, mas limitada ao terreno científico, e isso, esperemo-lo, para o maior bem da ciência.
A fundação da universidade rutena de Czernovitz não remonta senão a poucos anos e os resultados obtidos são ainda modestos. Em todas essas universidades, as cátedras são atribuídas mediante a apresentação das autoridades acadêmicas, mas é de se notar que um número muito grande de mestres é tomado fora da Igreja Católica, entre os indiferentes e também entre os adversários de nossas crenças. Nos países mais crentes, como em Innsbruck, certas cátedras importantes são concedidas a protestantes ou a israelitas; o ensino, seja qual for, aliás, o seu valor científico, é ministrado por vezes num espírito hostil à religião.
É para fazer face aos perigos de tal ensino que os católicos da Áustria formaram o projeto de fundar em Salzburgo uma universidade livre e católica; subscrições consideráveis já foram recolhidas e tudo leva a crer que, dentro de alguns anos, as dificuldades administrativas serão aplainadas e permitirão a abertura de um estabelecimento que honrará ao mesmo tempo a ciência e a lei dos austríacos.
Eis sobre as universidades austríacas algumas indicações estatísticas que datam do semestre de verão de 1899: Faculdade de teologia | Professores | Alunos Viena | 48 | 293 Graz | 15 | 77 Innsbruck | 17 | 118 Salzburgo | 15 | 12 Praga-Alemã | 16 | 57 Praga-Tcheca | 18 | 139 Lemberg | 15 | 181 Cracóvia | 16 | 152 Czernovitz | 14 | 28
Os estudantes dividem-se, quanto ao culto, em 12 878 católicos, 2 811 israelitas, 515 gregos orientais e 509 protestantes. É preciso notar o número muito grande de estudantes israelitas; são 149 em Czernovitz (42%), 330 na universidade de Praga (28%), 351 em Lemberg (19%), 202 em Cracóvia (17%) e 1292 em Viena (24%).
Às faculdades de teologia das universidades é preciso acrescentar duas que são independentes: a de Salzburgo, vestígio da poderosa e sábia universidade confiada à ordem beneditina em 1620 pelo imperador Fernando II, secularizada em 1802, e logo desaparecida, foi restabelecida em 1811 para ser definitivamente fechada em 1848, mas a faculdade de teologia sobreviveu sob a autoridade do príncipe arcebispo e o controle do governo que a assimila a um seminário. O mesmo ocorre com a faculdade de Olmutz, conservada quando a universidade desta cidade desapareceu em 1855.
1º de Seminários. — Em conformidade com as prescrições do concílio de Trento, sess. XXIII, c. XVIII, seminários abriram-se na Alemanha desde os últimos anos do século XVI. O bispo de Augsburgo fundou o seu em 1566, o de Constança em 1567, o de Salzburgo em 1569. A forma destes estabelecimentos diferia notavelmente daquela que uma longa experiência fez prevalecer; como foi indicado mais acima, as instituições onde se ministrava o ensino literário adjungiam professores especiais quando os sujeitos se apresentavam para estudar a filosofia, quando não havia nas proximidades uma universidade; a pastoral que pudesse ministrar os cursos de teologia dogmática, um ou vários professores eram encarregados deste ensino.
Tal era, por exemplo, a forma do colégio dirigido em Olmutz pelos jesuítas; o colégio data de 1560, o seminário de 1574; em 1579 foi-lhe acrescentado um convict (seminário interno) aberto aos jovens católicos originários dos países escandinavos e dos Estados protestantes do norte da Alemanha. Em Graz, o seminário é aberto 13 anos após o colégio, em Linz os cursos de filosofia começam em 1669, os de teologia em 1672. As cidades episcopais não tardaram a ter todas um seminário: Trento em 1580, Gurk em 1588, Laibach em 1597, Klagenfurt em 1601, Brixen em 1607. Em Viena, os jesuítas haviam fundado diversos seminários: seminário convict, 1551-1773; seminário do 1573-1753; alumnat de Klosel, 1618-1756, que foram substituídos em 1758 por um seminário arquiepiscopal. O pequeno seminário fundado em Viena em 1856 está, desde 1881, em Oberhollabrunn. O seminário central para os gregos católicos foi fundado em 1849. Além disso, o Augustineum e o Pazmaneum recebem os eclesiásticos estrangeiros à diocese de Viena que seguem estudos; o segundo, fundado pelo cardeal Pierre Pazmany, arcebispo de Gran, em 1623, é reservado aos estudantes húngaros. Em Zara há um seminário central comum às seis dioceses dálmatas.
Em Praga, o colégio dos jesuítas e a sua faculdade de teologia lutaram contra as tendências heréticas da universidade e acabaram por vencer. Mas quando a paz religiosa foi restabelecida pelo desaparecimento quase total do protestantismo, o governo imperial empreendeu a regulamentação dos seminários como fizera para as universidades, e o efeito desta regulamentação foi desastroso; a partida dos jesuítas e as ideias inovadoras dos conselheiros de Maria Teresa agravaram o mal-estar, e José II completou a obra de destruição ao instituir os demasiado famosos seminários gerais. Aos seminários diocesanos ele substituiu em Viena, Praga, Olmutz, Graz, Innsbruck, Friburgo em Brisgóvia e Lemberg casas onde todos os clérigos da região, os seculares e os regulares, deviam fazer a sua educação teológica; os bispos apenas conservavam o direito de reunir os seus jovens padres durante alguns meses nas casas sacerdotais, onde deviam adquirir apressadamente os conhecimentos de que necessitavam para entrar no santo ministério.
O imperador baseara a reforma em várias razões: primeiramente, a necessidade de reformular o plano dos estudos: segundo ele, um padre sabia sempre demais; era preciso que, em três anos, um seminarista tivesse adquirido um mínimo de conhecimentos religiosos, seguido alguns cursos acessórios, tal como o de economia rural, e tornava-se apto para ocupar um posto de cura; ele não era bom para outra coisa e não era tentado a tornar-se um sábio. O ensino ministrado nos seminários gerais devia, antes de tudo, inculcar aos alunos o princípio da subordinação da Igreja ao Estado e dos padres às autoridades civis. Finalmente, a tantos outros benefícios devia juntar-se o da economia: é preciso ler os relatórios que o imperador mandava apresentar sobre questões como a de saber se os seminaristas não poderiam beber água em vez de cerveja ou vinho, e as discussões com os "tratadores", empreiteiros da alimentação, que pediam 24 kreutzers por cabeça e aos quais José II só queria dar 23 1/2. Este sistema mesquinho e quimérico resultou em seis anos numa falência científica, moral e financeira.
Assim que José II morreu, o seu sucessor Leopoldo, o Leopoldo que reinava na Toscana aquando do sínodo de Pistoia, apressou-se em destruir uma instituição tão malfazeja como dispendiosa, apesar das combinações do fundador. Os bispos foram novamente encarregados da formação dos seus colaboradores; o ensino não foi muito mais satisfatório, pois os manuais impostos aos professores estavam penetrados de máximas josefistas e febronianas; mas, graças à dedicação e à virtude dos educadores, o mal foi reduzido gradualmente e os velhos preconceitos dissiparam-se, lentamente é verdade, mas progressivamente.
Subsistem ainda muitos vestígios do antigo estado de coisas: fiz, há uma dúzia de anos, uma estadia bastante longa numa grande cidade; eu dizia a santa missa bem cedo no altar do santíssimo sacramento; aos domingos, a igreja estava cheia e não tive uma única vez a alegria de ver os padres pedirem-me a santa comunhão; pude convencer-me, ao questioná-los, de que o jansenismo prático do século XVIII ainda estava muito enraizado no país. Em Viena, assiste-se agora à frequência dos sacramentos por parte de padres de um zelo e de uma fé admiráveis. Tudo será obra da Igreja da Áustria, que já não carece deles, e os bispos da Áustria, por proposta da faculdade de teologia de Viena, tomaram as primeiras medidas para a reorganização dos estudos teológicos no império, tanto nos seminários quanto nas faculdades universitárias.
Segundo as publicações oficiais, os católicos teriam tido no ano, alunos, mais unidos e G armênios católicos, seminaristas para 30 dioceses, das quais várias são muito populosas, não dão mais que uma média, ou seja, 1 seminarista para mais de 10.000 fiéis, aos quais é preciso juntar os 1.200 estudantes de teologia e os estudantes das ordens religiosas. Os cônegos de Santo Agostinho têm as suas escolas em Klosterneubourg e em Saint-Florian, Mehrerau, Innsbruck; os premonstratenses, os beneditinos, os cistercienses em Gôttweig, Tepl, em Heiligenkreuz, em Boh, Admont, em Marienberg e em Muri-Gries (Tirol).
Os escolásticos franciscanos estão reunidos em Schwaz para seguir durante dois anos os cursos de filosofia e de teologia fundamental; passam a Salzburgo para ali fazer o 1.º ano de teologia, a Hall para o 2.º, a Kaltern para o 3.º, e a Botzen para o último ano. Quarenta religiosos ocupam as diversas cátedras. Os franciscanos croatas têm uma organização análoga; os capuchinhos estudam da mesma forma em Trento, Rovereto, Meran. Os redentoristas têm a sua casa de estudos em Mautern na Estíria, os jesuítas em Cracóvia, os lazaristas, os dominicanos têm duas, em Graz e em Viena.
Finalmente, os missionários de Steyl, congregação alemã cujo superior é Mgr Anzer, desenvolveram-se muito na Áustria: o seu nome é Gesellschaft des göttlichen Wortes, o que pode traduzir-se Sociedade do Verbo divino ou da Palavra de Deus; prestam serviço em várias colônias alemãs na África e têm na China a missão de Chan-toung. Esta sociedade, praticamente a única na Áustria a representar o apostolado em país infiel, possui, desde 1898, em Maria-Enzersdorf, perto de Mödling, nos subúrbios de Viena, um estabelecimento que compreende juvenato, noviciado e escolasticado; o número de sujeitos cresce muito rapidamente; de 115 em 1894, tinha passado para 236, e o Personal-Stand da diocese de Viena para 1900 informa-nos que a casa encerra 77 clérigos, 64 noviços, 29 diáconos e 17 irmãos, e não dá nenhuma indicação sobre os alunos que não estão nas ordens. Ver col. 847.
Terminemos expressando o voto de que a introdução na sociedade de homens dóceis e benevolentes como são os austríacos temperará a influência dos elementos puramente alemães desta sociedade, e fará fundir com as suas virtudes enérgicas, mas algo batalhadoras, as qualidades de moderação, de condescendência e de bom humor que parecem espontâneas, mas que se desenvolvem ainda mais poderosamente sob a ação do meio do clero austríaco. Oesterreichische Statistik für die k. k. Statistische Central-Commission, Viena, 1901; Kpremont, L'Almanach 1901; Die katholische Kirche unserer Zeit mit einer Einleitung von Rudolf von Eitelberger, 1900.
AUTRICHE (PUBLICATIONS) Handbuch für den politischen Verwaltungsdienst, Viena, 1898; Mgr Simon Aielmer, Compendium juris ecclesiastici ad usum cleri ac praesertim bispo de Brixen, per imperium austriacum in cura animarum laborantis, 9.ª edição, revista e completada pelo Dr. Théod. Friedle, vigário-geral e teologal da igreja de Brixen, Brixen, 1900; Gautsch von Frankenthurn, Die confessionellen Gesetze v. 7. und 20. Mai 1874 mit Materialien, Viena, 1874; Vering, Lehrbuch des katholischen, orientalischen und protestantischen Kirchenrechts, Viena, 1895; Rittner, Pravo-Koscielne Katolickei, Lemberg, 1878; card. Bauscher, Ueber die Stellung der Kirche in Oesterreich, Viena, 1899; Scherer, Handbuch der kath. Kirchenrechts, Graz, 1895; Jacobsen, Ueber d. oesterr. Concordat, Leipzig, 1856; Helfert, Rechte der Acatholiken, Praga, 1856; Porubzky, Die Rechte der Protestanten in Oesterreich, Viena, 1867; Mgr Milas, bispo grego oriental de Zara, Das Kirchenrecht der morgenländischen Kirche, Zara, 1890; Id., Das Synodalstatut der griech.-orient. Metropolie der Bukovina und Dalmatiens, Mainz, 1885; Geller, Gesetz betreffend die Rechtsverhältnisse der israël. Religionsgesellschaft, Viena, 1890; Mgr Kannengieser, Juifs et catholiques en Autriche-Hongrie, Paris, 1892; Berichte der Fortgang des Los von Rom Bewegung, 7 vols., Munique, 1899-1901; J. H., Ueber die Schlagworte Los von Rom! Los von Oesterreich, Warmdorf, 1899; Die antirömische Bewegung, Cilli, 1899; Planitz, Los von Rom in Bôhmen, Leipzig, 1899; Fritsch, Unter der Geschichte der früheren Los von Rom Bewegung, Munster, 1900; Der Vaticanismus oder Los von Rom, ibid., 1900; Mgr Scheicher, Die Bewegung von Wahlbilder, Roma, Viena, 1901; Fr. aes Stauracz, Beleuchtung der Alldeutschen Kampfes gegen die katholische Kirche, 1901; G. Goyau, L'Allemagne et la « Los von Rom » en Autriche, na Revue des Deux Mondes, 15 de março de 1903; Otto Braunsberger, S. J., Rückblick auf das katholische Ordenswesen im 19 Jahrhunderte, Friburgo em Brisgóvia, 1901; Heimbucher, Die Orden und Kongregationen der katholischen Kirche, Paderborn, 1896; Mgr H. Zschokke, Die theologischen Studien und Anstalten der katholische Kirche in Oesterreich, Viena e Leipzig, 1894.
Autor original: P. Pisani
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