ARTIGO DE FÉ. O termo «artigo de fé» não pertence à linguagem teológica dos Padres. Para designar as proposições do símbolo dos apóstolos, eles servem-se voluntariamente do termo sententia. S. Ambrósio, Explanatio symboli ad initiandos, P. L., t. XVI, col. 1158-1159; S. Leão, Epist., XXXI, ad Pulcheriam, P. L., t. LIV, col. 784.
Na Idade Média, esta expressão é ainda empregada. Abelardo, Expositio symboli apostolorum, P. L., t. CLXXVIII, col. 614-616. Contudo, a palavra articulus suplanta-a pouco a pouco. Ver col. 1679, a peça de versos colocada sob o nome de São Bernardo; Pedro Lombardo, Sent., l. III, dist. XXV, P. L., t. CXCII, col. 810; Alberto Magno, Compendium theologicæ veritatis, l. V, c. LXI; Opera, Paris, 1896, t. XXIV, p. 169.
Estes textos mostram que se empregavam como sinónimos «artigo de fé, artigo do símbolo», mas não nos informam sobre o que se exigia de uma proposição revelada para lhe conferir este título. Várias definições pouco precisas ou fundadas sobre uma falsa etimologia tinham ainda curso na época de São Tomás. Ricardo de São Vítor atribuía a seguinte: «Uma verdade indivisível que tem Deus por objeto e que tem por fim a vida eterna», de onde teria vindo articulus, quasi artus.
Foi ao discutir esta noção e outras semelhantes que São Tomás foi levado a formular uma teoria precisa. Sum. theol., IIa IIæ, q. I, a. 6; In III Sent., l. III, dist. XXV, q. I, a. I. Apoia-se sobre o sentido da palavra grega ἄρθρον e sobre aqueles que o uso atribui ao termo latino articulus, e conclui que convém chamar artigo de fé a uma proposição revelada distinta e apta a unir-se a outras para formar com elas o organismo vivo da doutrina cristã.
Uma verdade é verdadeiramente distinta de outra quando não aparece com ela secundum se num mesmo conceito. Praticamente, está-se diante de dois artigos quando, para admitir cada um deles, o espírito depara com uma dificuldade especial. Assim, paixão e ressurreição de Cristo são dois artigos; sofrimentos e morte formam apenas um. O artigo de fé deve ser também um membro apto a unir-se a outros para formar um todo orgânico: muitas verdades não satisfazem esta condição.
Entre os objetos do conhecimento sobrenatural, existem alguns que Deus nos dá a conhecer por si mesmos a fim de nos conduzir ao nosso fim último: a trindade, a encarnação e outros semelhantes (aqui São Tomás pensa sem dúvida nas verdades do símbolo dos apóstolos): são estas noções que compõem os artigos de fé. Outras proposições foram reveladas por Deus, mas não o foram por si mesmas, e sim para manifestar verdades principais: as noções, por exemplo, dos milagres de Eliseu, e não os milagres das conclusões; elas não formam um todo orgânico e não podem ser chamadas artigos de fé.
E, desta forma, São Tomás chega a uma definição muito precisa que se poderia formular assim: o artigo de fé é uma verdade revelada por si mesma e suficientemente distinta das outras da mesma natureza para oferecer ao espírito daquele que quer admiti-la uma dificuldade especial. Assim entendido, é em teologia o que são, nas ciências, os princípios fundamentais. Sum. theol., IIa IIæ, q. I, a. 7. Por esta razão e porque se trata aqui, por hipótese, de verdades cujo conhecimento nos conduz ao céu, o homem é obrigado a acreditar explicitamente nos artigos de fé. Ibid., q. II, a. 5.
Como a virtude da fé é uma participação no próprio conhecimento de Deus e como a sabedoria incriada não tem necessidade de distinguir para conhecer, pode-se ser tentado a concluir que não há lugar para decompor em artigos as verdades reveladas. Fazê-lo seria impedi-las de permanecer como proposições de fé. Nada disso, é enquanto homens que participamos do conhecimento de Deus e, se entrevemos hoje pela fé o que Deus contempla, é com uma inteligência obrigada a dividir para não confundir. A palavra artigo de fé tem, portanto, a sua razão de ser. Ibid., q. I, a. 6, sed contra, ad 2um.
Uso cómodo para a designação das verdades cristãs mais importantes e a sua definição permitia dividir os diversos símbolos nos seus elementos fundamentais segundo um procedimento uniforme e racional. Infelizmente, não foi engajado nas controvérsias, nem consagrado pela autoridade docente. Os teólogos, por outro lado, não conservaram na íntegra a teoria de São Tomás e, por isso mesmo, dividiram-se. Para um artigo de fé, várias condições eram requeridas na Suma; ordinariamente, passou-se a exigir apenas uma.
Assim, Suarez constata que os teólogos não se entendem na sua definição desta palavra. De fide theol., disp. II, sect. V, n. 10. Opera, Paris, 1858, t. XII, p. 30. De Lugo diz que os artigos de fé são as verdades principais que sustentam as outras. De virt. fidei, disp. I, sect. IV, t. VIII, p. 196. Kilber reproduz a definição tomista. Theologia scholastica, Paris, 1888, De fide, part. II, c. II, em Migne, Cursus theol., Paris, 1839, t. VI, col. 459. Outros teólogos reservam esta palavra para designar o que está contido no símbolo dos apóstolos. Suarez, loc. cit.
Outros chamam artigo de fé ao que é definido oficialmente pela Igreja como sendo revelado; M. Didiot, por exemplo, Morale surnaturelle spéciale, Vertus théologales, Paris, 1897, n. III, p. 97; é este, aliás, o sentido que o comum dos cristãos tende a dar hoje a esta expressão. Um único ponto permanece comummente admitido: nem toda proposição revelada é artigo de fé.
Em suma, até que as palavras «artigo de fé» tenham recebido um sentido preciso universalmente admitido, é melhor preferir-lhes expressões mais claras. E quando se encontram empregadas por um teólogo, importa, para evitar qualquer equívoco, procurar qual a definição que ele lhes dá. Mazzella, De virtutibus infusis, disp. II, a. 7, n. 434, Roma, 1879, p. 223-224; e Suarez nos lugares citados no decurso do artigo.
Autor original: C. Ruch
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