APOSTOLICIDADE. A apostolicidade da Igreja pode ser vista como uma questão de fatos ou como uma questão de noções e de sistematização teológica. A questão de fatos exige que se prove, pelos fatos e pelos textos, a realidade das noções agrupadas em torno da palavra apostolicidade. Esta prova, para ser completa, envolveria toda a doutrina da Igreja e a história da sua origem; visto que a apostolicidade nada mais é do que a identidade da Igreja consigo mesma através do tempo, desde Cristo e os apóstolos; ela será feita no verbete Igreja. Ver também Apóstolos. O que nos ocupará especialmente aqui será a questão da sistematização e da implementação; os fatos serão apenas indicados.
I. Noções e explicações. II. Demonstração teológica.
— I. Noções e explicações. i. A palavra e a ideia. — 1. História e uso da palavra e da ideia. — i. Definição nominal. — A apostolicidade é a propriedade pela qual uma doutrina, uma prática, uma instituição, uma igreja pode reivindicar os apóstolos. Uma doutrina é apostólica quando remonta aos apóstolos; uma igreja é apostólica quando se liga aos apóstolos. Pouco importa, aliás, do ponto de vista exclusivo da apostolicidade, se os apóstolos foram ou não os primeiros a pregar tal doutrina, a introduzir tal prática; pouco importa se agiram em seu próprio nome e se foram verdadeiramente instituidores, ou se foram simples porta-vozes do próprio Jesus Cristo, seus ministros, os executores de sua vontade. O jejum da quaresma, se for verdadeiramente de origem apostólica, foi instituído (ou introduzido) propriamente pelos apóstolos; a primazia não é de instituição apostólica, nem o batismo; eles são de instituição divina. Pode-se dizer, contudo, que a doutrina do batismo e a da primazia papal são doutrinas apostólicas, e isso em duplo sentido: porque remontam aos apóstolos e porque Nosso Senhor encarregou seus apóstolos de transmiti-las à sua Igreja.
II. Elementos históricos, elementos teológicos. — Mas esta primeira noção de apostolicidade ainda é muito geral, puramente nominal e histórica, uma questão de fato e de palavra antes que de direito e de doutrina. A teologia deve precisar mais e aprofundar a questão para delimitar seu sujeito. Para isso, é necessário distinguir entre as práticas, os sacramentos, as doutrinas e a organização social. Quando o teólogo fala de práticas ou de instituições apostólicas, ele tem em vista seu caráter legal, obrigatório, permanente; ele é levado a perguntar-se se tais instituições e práticas são de origem apostólica propriamente dita ou se têm por autor o próprio Nosso Senhor. No primeiro caso, são leis humanas, eclesiásticas, variáveis, portanto (o que a autoridade fez, a autoridade pode desfazer); no segundo caso, são leis divinas e imutáveis (somente Deus pode mudá-las, a própria Igreja nada pode fazer, quando muito pode dispensar, e ainda assim nos limites em que Deus a regulou). Ora, Nosso Senhor não deu, a rigor, leis disciplinares à sua Igreja (a nova lei não é uma lei, no sentido estrito e jurídico da palavra). Daí decorre que, por este lado, nada há de imutável, e que a questão da apostolicidade é uma pura questão histórica. Aí, a Igreja, como toda sociedade, tem um poder próprio, um poder de dispensação.
Aqui, evidentemente, para os sacramentos, o poder é outro. Aqui, o teólogo não pode instituí-los nem mudá-los; quando muito, o poder ministerial [foi deixado], ao qual se anexariam coisas exteriores, e a escolha das pessoas ou a escolha do rito, como Jesus Cristo deixaria à Igreja o cuidado de ordenar que se batize de tal ou qual maneira, por imersão, por infusão, por aspersão, que os fiéis recebam a eucaristia em jejum, ou sob uma ou sob as duas espécies, etc. A ordenação permanece imutável. Os sacramentos são, portanto, todos, quanto à substância, de origem divino-apostólica.
Mesmas distinções e mesmas conclusões na questão que se complica pouco a pouco na história, quando se trata de doutrinas apostólicas. O que os apóstolos transmitiram à Igreja como doutrina de Jesus ou o que escreveram como autores inspirados é a palavra de Deus infalível que a Igreja ensina e guarda sem nada acrescentar, sem nada perder. Mas o que os apóstolos disseram por si mesmos, sem magistério infalível, isso não é a doutrina da Igreja, e a tradição pôde ter-se perdido. Lá, aliás, os apóstolos puderam enganar-se, e os Atos nos guardaram a lembrança de uma previsão de São Paulo que muito provavelmente não se realizou, pois parece bem ter revisto, após seu primeiro cativeiro, aqueles sacerdotes ou bispos de Éfeso ou de Mileto que ele não contava mais rever. Act., xx, 25.
Resta finalmente a organização social da Igreja, a instituição de sua hierarquia. A questão da apostolicidade é uma questão teológica em si mesma na medida em que a Igreja se apresenta primeiramente como sociedade de origem divina, e em seguida como sociedade constituída por Cristo sob uma forma determinada, dotada por Ele de seus órgãos essenciais, tendo em si mesma o germe de vida social destinado a desenvolver-se, sempre o mesmo, segundo os tempos e os lugares. Ninguém pretende que a Igreja fosse já, no dia de Pentecostes, a grande árvore que deveria ser mais tarde. Mas importa sobremaneira saber se o desenvolvimento do germe plantado por Jesus está na linha e sobre o tipo definidos pelo divino fundador. Por mais ampla que se faça a parte da diferenciação dos órgãos e, se se quiser, da criação de organismos secundários e humanos, a Igreja não pode reivindicar Cristo como seu fundador se não fizer remontar até Ele, com suas funções sociais, seus órgãos essenciais concretos, o sacerdócio, seu episcopado, sua primazia papal. Aqui também, vê-se em que limites a questão da apostolicidade é uma questão teológica.
S. A apostolicidade e o desenvolvimento. — Compreende-se desde logo quão estreitamente unidas estão a questão da apostolicidade e a do desenvolvimento na Igreja. A apostolicidade não exclui o desenvolvimento, nem o da doutrina, nem o da hierarquia, nem o das instituições litúrgicas ou sociais. A Igreja, como toda sociedade viva, teve sua formação lenta e sucessiva até seu pleno desabrochar, e uma vez desabrochada continua a viver e a evoluir, sem envelhecer e sem sofrer revolução, como pode acontecer a qualquer outra sociedade. Tudo se resume a determinar em que condições a sociedade cristã, ao evoluir e se desenvolver, permanecerá sempre a mesma, sempre idêntica ao tipo primitivo, sem corrupção, sem alteração.
Com efeito, para compreender a natureza e o fim de cada instituição fundamental, a partir do que ela é, é preciso ver o que ela foi como fundada por Cristo. A questão será tratada mais longamente no artigo IGREJA e em outros lugares. Bastará aqui indicar rapidamente o que é necessário para compreender Jesus Cristo.
As condições da apostolicidade: Jesus enviou seus apóstolos para pregar uma doutrina determinada, aquela que eles receberam dele, sem nada acrescentar, sem deixar nada perder; com o poder de pregar a palavra, de batizar, de remir os pecados, de dispensar a eucaristia, em uma palavra, meios de administrar a graça; e, ao poder de santificar as almas, ele juntou aquele de fundar e de governar a sociedade cristã, sob condições determinadas por ele. Em suma, ele lhes deu o poder que ele havia recebido de seu Pai, mas com as instruções cujo plano ele havia traçado e as instituições que ele fundou.
Esta sociedade deve ser hierárquica; os apóstolos e seus sucessores, os bispos, são seus chefes. Pois vemos, por outro lado, se uma monarquia deve existir neste corpo, este poder deve ter à sua frente, como chefe supremo, bispo dos bispos, Pedro, lugar-tenente visível de Cristo, centro e princípio visível de unidade para todo o corpo. Enfim, a essa sociedade assim constituída, Jesus promete sua assistência para sempre. Edificada sobre a rocha, nenhuma tempestade a destruirá; as potências do inferno não saberiam prevalecer contra ela: ela é indefectível. Indefectível em sua constituição, indefectível no uso de seus meios de santificação, indefectível em sua forma de governo. E estas são as três coisas estabelecidas por Cristo e destinadas a permanecer para sempre em sua Igreja: mesma fé e mesma doutrina, mesmos sacramentos, mesmo governo.
E a apostolicidade: estas são as condições da Igreja. É tudo? Sim e não. Sim, mas sob a condição, implicitamente contida naquelas que a precedem, de que o poder de governar, de pregar, de absolver, de dispensar os sacramentos se transmita de geração em geração, sem interrupção, seguindo as leis estabelecidas pelo fundador. Se o poder se perde em uma sociedade humana, a sociedade tem em si mesma meios de levantá-lo, por assim dizer; o poder na Igreja é de outra natureza; ele tem seu princípio em Deus, seria necessária, para reacendê-lo, uma nova intervenção de Deus. De fato, uma sociedade que Deus refizesse assim sobre as ruínas da Igreja não seria mais a Igreja; ela teria perecido.
Podemos, portanto, com o P. de Groot, definir a apostolicidade como a propriedade graças à qual, pela sucessão legítima, pública e ininterrupta dos pastores desde os apóstolos, a Igreja continua no tempo. É o alcance desta palavra: a identidade de doutrina, a identidade de sacramentos, a identidade de governo pela qual, através de todos os cristãos, pode-se dizê-lo. Estão de acordo com esta definição, enquanto ela olha para a identidade dos sacramentos, das doutrinas e o governo, ao passo que, em particular, quando se trata da autoridade, eles estão menos de acordo sobre quais são as condições para que uma autoridade seja apostólica e divina. O acordo é menos completo sobre a identidade de governo. Existem, com efeito, hereges que negam que Jesus Cristo tenha estabelecido propriamente falando um governo, uma hierarquia. É negar o estabelecimento por Cristo de uma verdadeira sociedade, de uma Igreja.
Muitos racionalistas, em nosso século, foram mais longe. Sustentaram que Jesus nunca teve a intenção de fundar uma sociedade propriamente dita, não havia instituído sacramentos, nem mesmo ensinado uma doutrina, se por doutrina se entendem verdades a crer; e se desembaraçam como podem dos textos e dos fatos que provam evidentemente o contrário. Mostrar-se-á, no verbete Igreja, quão arbitrários são seus sistemas e como se impõe ao historiador e ao filósofo o fato de que Jesus fundou sua Igreja sob forma social, confiou-lhe uma doutrina a guardar e a difundir, deu-lhe a dispensação de sua graça pelos sacramentos e prometeu estar com ela até o fim do mundo, para que pudesse continuar na terra a própria obra de Cristo.
A questão da apostolicidade não supõe apenas que Jesus edificou uma Igreja e lhe confiou uma doutrina a transmitir, graças a distribuir. Ela supõe ainda que o período das revelações divinas endereçadas ao gênero humano está encerrado com os apóstolos e que a Igreja não terá senão que transmitir a doutrina recebida; ela supõe que a economia presente é definitiva e que a sociedade religiosa fundada por Cristo e pelos apóstolos deve bastar à humanidade; ela supõe, enfim, que não haverá mais, daqui até o fim, intervenção oficial de Deus na história religiosa do gênero humano. Estas coisas se evidenciarão suficientemente no curso deste estudo; aquelas que não forem provadas aqui estarão em outros lugares.
HISTÓRIA E USO DA PALAVRA E DA IDEIA. — A palavra apostólico encontra-se, tanto em latim quanto em grego, desde os primeiríssimos séculos para designar o tempo dos apóstolos (etas apostolica), os homens que haviam vivido com os apóstolos (homo apostolicus), a doutrina recebida dos apóstolos (traditio apostolica), as igrejas fundadas pelos apóstolos ou que se ligam a essas igrejas-mães. Ver Sophocles, citado na bibliografia. Mas não se fala quase de Igreja apostólica, sendo a própria ideia de Igreja muito menos usual do que a de igrejas particulares, unidas aliás entre si por laços múltiplos e não fazendo senão uma única Igreja santa e católica, corpo místico de Cristo, esposa imaculada do redentor. Esta Igreja é, de resto, fundada sobre os apóstolos, como as igrejas particulares que formam a Igreja.
O símbolo dos apóstolos não contém a palavra apostólico; é nas profissões de fé de origem alexandrina que a encontramos primeiro. Denzinger, Enchiridion, n. 10. O símbolo de Niceia para no Espírito Santo e não diz nada sobre a Igreja, mas, no anátema, é feita menção da Igreja católica e apostólica: "Aqueles que dizem: houve um tempo em que ele não existia... aqueles, a Igreja católica e apostólica lhes diz anátema." Denzinger, op. cit., n. 18. A Igreja é igualmente designada como "católica e apostólica" no decreto do mesmo concílio sobre o batismo dos hereges. Denzinger, op. cit., n. 19. Enfim, o símbolo de Constantinopla recebe a palavra: "Cremos em uma Igreja única, santa, católica e apostólica." Denzinger, op. cit., n. 47.
Vê-se que, no texto de Denzinger, o arranjo das palavras difere um pouco daquele que sancionou o texto latino litúrgico: et unam, sanctam, catholicam et apostolicam Ecclesiam. Em outros lugares, em Routh, por exemplo, os quatro adjetivos seguem-se na ordem do latim, sem vírgula nem et.
Os luteranos, os anglicanos, todas as seitas protestantes que guardaram o símbolo de Constantinopla, recebem por isso mesmo a apostolicidade. Contudo, a noção tende entre eles a apagar-se para não ver na Igreja senão a comunidade dos santos (dos fiéis) e para não lhe atribuir como caracteres distintivos senão a pregação do puro Evangelho e a dispensação evangélica dos sacramentos. Confession d'Augsbourg, art. 7, em Koethe, Die symbolischen Bücher der evangelisch-lutherischen Kirche, Leipzig, 1830, p. 18.
A própria palavra não se encontra nem na confissão de Augsburgo, nem nos artigos de Schmalkalde, nem nos Catecismos de Lutero. Segundo o artigo 12 de Schmalkalde, « les enfants mêmes de sept ans savent que... l'Église... ce sont les saints croyants, les brebis qui écoutent la voix de leur pasteur ; car ils disent dans leur prière : Je crois une sainte Église chrétienne (ou du Christ). » Koethe, p. 236. É a fórmula do símbolo luterano, aquela que dá e explica tanto o Pequeno catecismo de Lutero, La foi, terceiro artigo, Koethe, p. 259, quanto o Grande catecismo, p. 322. Convém notar, aliás, que a palavra cristã não substitui, nessas passagens, a palavra apostólica do símbolo de Constantinopla, mas a palavra católica do símbolo dos apóstolos (pois é o símbolo dos apóstolos que Lutero explica em seus Catecismos, é ele que as crianças recitam em sua oração).
Embora se tenha tornado um dos termos oficiais pelos quais se designava a Igreja universal, a palavra apostólica continuava a ser empregada ao falar das igrejas particulares, como substantivo, no sentido de bispo; como adjetivo, no sentido de episcopal. Toda catedral podia chamar-se ecclesia apostolica, todo assento episcopal apostolica sedes, todo bispo Apostolicus. Ver Du Cange, Glossarium, na palavra Apostolicus, Paris, 1733, t. i, p. 567-569. A ideia era sempre a mesma, a da sucessão apostólica, de continuidade com os apóstolos pelos bispos, seus sucessores.
Contudo, houve sempre uma tendência a restringir a palavra quer ao papa, quer às igrejas fundadas imediatamente pelos apóstolos. Já Tertuliano, num momento de mau humor, empregava a palavra apostolicus para designar o papa. De pudicitia, 21, P. L., t. ii, col. 1024. São Atanásio, Hist. arian., c. xxxv, P. G., t. xxv, col. 733, chamava de assento apostólico para designar o assento de Roma; desde os tempos de São Gregório o Grande, o título de apostólico era corrente para designar o papa, Vita Gregorii, 24, P. L., t. lxxv, col. 54; o concílio de Reims, em 1049, excomungou o arcebispo de Santiago de Compostela que ousava arrogar-se culmen apostolici nominis, Labbe, Concilia, Paris, 1671, t. ix, col. 1041, e todos sabem que, durante a Idade Média, foi assim que se designou ordinariamente o papa. É ainda neste sentido que rezamos nas ladainhas pelo « Senhor apostólico », Domnum apostolicum, embora a palavra pudesse, na origem, significar também o « senhor bispo ». Sabe-se, por outro lado, que, desde os primeiros séculos até a Idade Média, houve diversos heréticos que tomaram o nome de apostólicos por uma razão ou outra. Ver Apostoliques, hérétiques, col. 1631.
2. Uso teológico da ideia. Desde os primeiros séculos, a noção de apostolicidade foi de grande uso, seja na exposição, seja na controvérsia. Clemente, Inácio, Policarpo, a epístola a Diogneto, o Pastor de Hermas repetem unanimemente que a Igreja é fundada sobre os apóstolos, que sua doutrina é a dos apóstolos e que não se deve receber outra; que os bispos são os sucessores dos apóstolos e que é preciso permanecer unido a eles para estar unido a Cristo. Ver, para os textos, as tabelas de Funk, Patrum apostolicorum Opera, t. i, Leipzig, 1887.
Tertuliano e Irineu conferem a apostólico pleno desenvolvimento em sua luta contra os gnósticos. Eles não param de repetir que a verdadeira doutrina é aquela que Jesus confiou aos seus apóstolos e os apóstolos aos bispos; se se quer ter a verdade, é preciso, portanto, procurá-la nas igrejas fundadas pelos apóstolos, ou entre as filhas dessas igrejas mães, procurá-la nomeadamente na Igreja romana, centro de unidade entre todas as igrejas. É sobretudo a doutrina que preocupa Tertuliano e é sobretudo o fato da tradição apostólica, conservando e transmitindo essa doutrina, que está encarregado de transmiti-la. Mas a questão do fato episcopal comporta uma questão de direito; eles mesmos nos fazem entender suficientemente isso ao nos dizerem a necessidade de ver pelas igrejas o nível vivo da fé que peca por erro; e, consequentemente, lembrando que o Espírito Santo é o privilégio divino na Igreja que devia insistir mais sobre a unidade do corpo apostólico, São Cipriano para fazer vivamente sobressair a natureza anticristã do cisma e da heresia. Ver a bibliografia.
Desde o século III, a doutrina da apostolicidade estava, portanto, desenvolvida em seus traços principais. Agostinho teve muita ocasião de fazer uso dela, e não a desperdiçou. É verdade que ele ainda não justapõe os termos de Igreja apostólica (universal); mas ele fala sem cessar de doutrina apostólica, de sucessão apostólica, de tradição apostólica, de igrejas apostólicas, e a apostolicidade ocupa um grande lugar em seu ensino, como sendo uma propriedade essencial da verdadeira Igreja e como uma marca distintiva face às comunidades heréticas. A apostolicidade, por outro lado, concretiza-se nele nas igrejas apostólicas, fundadas pelos apóstolos; e ele nomeia sobretudo a de Jerusalém e a de Roma; toda a sua doutrina, aliás, supõe, evidentemente, que a origem apostólica não é nada se a sucessão não for legítima. Ver Specht, citado na bibliografia.
São Tomás não trata em parte alguma explicitamente da apostolicidade da Igreja, e é curioso que, no opúsculo In symbolum (redigido talvez por um discípulo, mas sobre as lições do mestre), a propriedade de apostolicidade seja substituída pela estabilidade inabalável. Isso dá uma bela ideia, mas menos precisa e menos plena que a apostolicidade.
Outra vez, ele coloca a questão da Igreja de outra forma que a dos apóstolos? Belarmino e nossos tempos resolvem não mais, é ele, em suas Controvérsias, não dá à apostolicidade toda a importância que se esperaria, ou melhor, ele decompõe, por assim dizer, a noção apostólica em seus diversos elementos: antiguidade, duração, sucessão, unidade de doutrina com a antiga Igreja, união dos membros entre si e com o chefe. Ver a bibliografia.
São Francisco de Sales faz o mesmo, em suas Controvérsias. É verdade que ele anuncia um capítulo diretamente intitulado Apostolicidade, mas esse capítulo não foi escrito. Ver a bibliografia. Desde o século XVII, os teólogos serviam-se expressamente da apostolicidade, e as controvérsias como de uma arma poderosa contra a heresia; desde então, não cessaram de bem manejá-la. Mas ninguém, e talvez Bossuet, soube tirar partido dela tão bem quanto Newman.
Em suma, a noção de Igreja sempre foi a noção de apostolicidade. Por diversas vezes, até mesmo hereges abusaram dela para tentar se levantar contra a Igreja, sob o pretexto de reconduzi-la à sua pureza primitiva. Ver Apostólicos, hereges. Esta foi também a pretensão dos católicos da Reforma, o que trouxe a um relevo mais vigoroso não apenas a identidade histórica e doutrinal da Igreja atual com a Igreja dos primeiros séculos, dos apóstolos, de Cristo, mas também a indefectibilidade prometida por Cristo à sua Esposa.
Contudo, uma dificuldade permanecia: a das diferenças manifestas entre a Igreja no berço e a Igreja adulta. São Tomás respondia a isso em algumas linhas profundas, distinguindo o que é substancial e divino do governo daquilo que é desenvolvimento. Entretanto, Newman mostrou, preferencialmente, que não havia corrupção, tendo ele estudado as condições desse desenvolvimento legítimo. E o *Desenvolvimento esboçou uma solução da doutrina*, trad. franc., Paris, 1848, e a solução respondia aos contraditórios do racionalismo, que lança contra a Igreja a censura de ser imóvel e mumificada, ou, por vezes, se atém às manifestações intelectuais ou morais mais fulgurantes para clamar que ela muda, que ela não é mais ela mesma.
Enfim, o sentido histórico, mais desenvolvido em nosso século, fez compreender melhor o que há de único e de divino nessa admirável identidade da Igreja consigo mesma através dos tempos e dos lugares, nessa sobrevivência a todas as causas de ruína, nessa sobrevivência a todas as revoluções, nessa vida sempre a mesma e sempre com essa fecundidade adaptada às necessidades, que nada esgota. Bossuet e Joseph de Maistre haviam atraído a atenção para este ponto que incrédulos, como Macaulay, assinalaram eles mesmos com tanta admiração, e mostraram que o dedo de Deus estava ali. Nossa Senhora, o concílio do Vaticano deveria sancionar e desenvolver o procedimento.
Em nossos dias, todos os teólogos tratam da apostolicidade seja como propriedade essencial, seja como nota distintiva. Para este último ponto, a Igreja, contudo, entre eles, uma diferença para toda a questão das notas; há aqueles que tratam evidentemente de modo independente da primazia de Roma, ou sede apostólica, como sede papal, sendo esta aquela cuja comunhão foi considerada, desde os primeiros séculos, como um sinal e uma garantia de união com a Igreja apostólica. Alguns, como o abade l'idiot, levam em consideração, visto que é fácil de provar, a Igreja apostólica fundada sobre Pedro: « Béat sendo perfeitamente claro sobre este ponto. Mas proceder assim é suprimir, de fato, o argumento das notas, é renunciar ao uso tradicional de mostrar a Igreja romana como a verdadeira Igreja pelas notas essenciais, sem passar pela primazia.
— II. DEMONSTRAÇÃO TEOLÓGICA. Após as linhas precedentes, a demonstração teológica será fácil de compreender. Pode-se resumi-la em dois pontos:
I. PRINCÍPIO DA APOSTOLICIDADE. Tudo se resume em duas proposições:
1º A apostolicidade é uma propriedade essencial e distintiva da Igreja; ela traz consigo, na origem e na doutrina, a apostolicidade, é necessária a sucessão apostólica.
2º A apostolicidade, considerada como marca essencial e legítima, traz consigo a sucessão apostólica de doutrina. — A apostolicidade quer uma e outra. Jesus Cristo fundou sua Igreja sobre os apóstolos. Os apóstolos deverão reunir todo o rebanho e apascentar as ovelhas. O poder lhes é dado de continuar sua obra; como ele foi enviado, ele lhes disse para edificar o edifício do qual ele mesmo traçou o plano e lançou os fundamentos. Que eles ensinem o que ele lhes ensinou e não o que não será salvo, que não fará ouvir e não obedecerá: que não a recebe. Que eles batizem, que eles perdoem, que eles renovem o rito divino da eucaristia; enfim, que eles sejam, ao mesmo tempo que os pregadores da palavra, os dispensadores dos sacramentos. Que eles governem, enfim, esta Igreja, que eles devem reunir por sua palavra e santificar pelos sacramentos. Jesus está com eles até o fim dos séculos, seu Espírito os assistirá, e o inferno jamais prevalecerá contra o reino de Cristo.
Os Atos e as Epístolas nos mostram os apóstolos em ação; a sociedade que eles fundam tem uma doutrina, meios determinados de santificação, uma constituição e uma autoridade. Já também os vemos criando bispos, escolhendo sucessores para a mesma obra de ensino, de santificação, de governo. Os escritos dos Padres apostólicos mostram em ato o que os apóstolos fizeram, e eles dão, ao mesmo tempo que o ensino apostólico, a teoria da apostolicidade. Está, portanto, adquirido que os apóstolos são os chefes da Igreja e que os bispos estabelecidos por eles devem suceder-lhes com o mesmo poder; que eles preguem, não as suas próprias ideias, mas o que aprenderam de Cristo e do Espírito Santo, e que seus sucessores devem ensinar e transmitir fielmente a doutrina recebida, nada mais, nada menos. Se deve haver algumas diferenças entre os apóstolos enquanto tais e os bispos seus sucessores, elas se referem a privilégios especiais (ver Apóstolos), não aos pontos que acabamos de indicar.
2. A apostolicidade, marca distintiva da Igreja de Cristo. — Trata-se aqui da sucessão dos pastores ou da identidade de governo. A identidade de doutrina não seria, por si só, uma marca suficiente e exclusiva. Se uma sociedade ensina uma doutrina contrária à de Cristo e dos apóstolos, ela é julgada. Mas, pelo fato de a doutrina ser ou parecer ser verdadeiramente apostólica, nada se pode concluir. É diferente para a sucessão legítima dos pastores.
Com ela, há continuidade; sem ela, não; com ela, aliás, tem-se certeza, sem outro exame, da verdadeira doutrina, pois foi ao corpo dos pastores que foi confiado o depósito e a quem foi prometido o Espírito Santo para guardá-lo e transmiti-lo. Conhecem-se os belos textos de Irineu e de Tertuliano sobre este assunto. Eles apenas resumem e formulam o ensino de Cristo e dos apóstolos.
Sem essa sucessão legítima, não há missão para ensinar; não há autoridade, consequentemente; com mais razão, não há garantia divina. É preciso ver com que desprezo os santos Padres, especialmente São Cipriano, tratam esses hereges e esses cismáticos que têm, por toda missão, aquela que eles mesmos se deram.
É o que explica as angústias de Lutero para encontrar uma missão; o que explica os esforços desesperados dos anglicanos para sustentar a validade de suas ordenações, condição necessária, ainda que não suficiente, da sucessão legítima, e para sustentar, mal ou bem, a continuidade apesar do cisma. É, com efeito, uma coisa evidente: sendo a Igreja um corpo social hierárquico, é preciso pertencer a esse corpo social para ter parte na autoridade de sua hierarquia.
Sem sucessão apostólica, a hierarquia já não é aquela que Cristo instituiu: é uma obra humana; a autoridade nela não existiria; pois o poder de ordem não comporta por si só o poder de jurisdição: este último está ligado à missão, à sucessão legítima. Não basta reivindicar o nome de Cristo, nem mesmo ter os sacramentos. Somos dos seus, somos da sua Igreja (falo no foro exterior) quando obedecemos aos pastores estabelecidos por Ele, enviados por Ele. É, portanto, para uma Igreja, uma questão capital a da sucessão legítima. Vejamos onde se encontra esta missão.
II. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO: QUAL É A VERDADEIRA APOSTÓLICA?
Há duas maneiras de proceder. Pode-se resolver a questão *grosso modo*, por assim dizer, sem subtilizar, por uma visão de conjunto sobre os diferentes grupos cristãos que se reivindicam de Cristo, e pode-se resolvê-la com uma precisão mais científica.
— 1. Solução pela observação concreta.
A sociedade fundada por Jesus deve estar em algum lugar no mundo, já que Jesus lhe prometeu a duração; ela deve ser viva e visível, reclamando para si estas prerrogativas que o Evangelho lhe promete, mostrando-se como a continuadora do passado, capaz de apresentar os seus títulos e de legitimar as suas pretensões. Isto não pode ser obviamente senão a Igreja latina, ou a Igreja grega, ou o protestantismo, de qualquer nome que se o nomeie, ou o anglicanismo, ou o agrupamento de todos aqueles que, a qualquer título, se reivindicam do Salvador Jesus.
Não pode ser o agrupamento de todas essas seitas, cujas doutrinas se opõem e que se anatematizam: é por demais evidente que elas não formam uma sociedade, nem mais nem menos que a França e a Alemanha não formam um Estado. É preciso renunciar à ideia de uma Igreja visível ou renunciar à ideia de uma Igreja assim separada em troncos. Resta, portanto, procurar qual é, entre as seitas cristãs, aquela que continua os apóstolos, aquela que é a sua legítima herdeira. Seria a Igreja grega ou a Igreja russa? Quem o crerá? Não existe sequer uma Igreja grega; e, quanto à Igreja russa como tal, é uma instituição de Estado. Seria o protestantismo? Mas ele não forma uma igreja. Seria o anglicanismo? Demasiados sinais evidentes mostram que o cisma aí marcou a sua impressão. Tem a sua data, e a de Roma impõe-se.
Assim, mais ou menos, raciocinava Newman, e foi o que o fez católico. «Os escritos dos Padres... foram a única e exclusiva causa intelectual da sua ruptura com a religião do seu nascimento e da sua submissão à Igreja católica... Se lhe perguntam por que se tornou católico, ele não pode dar senão esta resposta, aquela que a sua experiência íntima, que a sua consciência das coisas católicas lhe apresenta simplesmente como a única verdadeira: — ele veio à Igreja, e a ela apenas, porque a tinha como a Igreja dos Padres; porque ele sustentava que havia uma Igreja na terra até ao fim do mundo, e uma só; e porque, se não fosse a comunhão de Roma, e ela apenas, não havia nenhuma; porque, para empregar uma linguagem de uma reserva deliberada, porque era a linguagem da controvérsia, «todos os partidos estarão de acordo que, de todos os sistemas existentes, a comunhão atual de Roma é, de facto, a imagem mais aproximada da Igreja dos Padres, ainda que se creia, se se quiser, que se pode estar ainda mais próximo dela no papel;» porque, «se São Atanásio ou Santo Ambrósio voltassem subitamente à vida, nenhum dúvida possível sobre a comunhão que escolheriam, —» entenda-se, «que reconheceriam como a sua;» porque «todos concederão que esses Padres, apesar de todas as diferenças de opinião e, se quiserem, de todos os protestos, encontrar-se-iam mais à vontade com homens como São Bernardo ou Santo Inácio de Loyola, ou com o sacerdote solitário na sua residência, ou com as santas irmãs de caridade, ou com a multidão iletrada diante dos altares, do que com os chefes ou os membros de qualquer outra comunidade religiosa — eis o grande facto, histórico e evidente, para o qual convergiram todas as minhas pesquisas particulares.»
O cristianismo não é assunto de opinião, é um facto exterior, que penetra a história do mundo, que nele se realiza, que dele é inseparável. Ele cobre materialmente o mundo, é um facto ou uma história contínua, a mesma de uma extremidade à outra, distinta de todo o resto; ser cristão é ser deste sistema, é submeter-se a ele; e toda a questão era, ou é, qual é, presentemente, esta coisa que, desde o princípio, tem o nome de católica? A resposta impunha-se; a Igreja agora chamada católica. (A nota abaixo, traduzida ou adaptada, refere-se à edição das Confissões de Newman, t. I, p. 156 e ss.; veja-se *Essai sur le développement de la doctrine chrétienne*, tradução francesa, Paris, 1851, p. 320; cf. *Apologia pro vita sua*, Londres, 1864, p. 195 e ss., e também as *Conférences sur les difficultés de l'anglicanisme*, Londres, 1850).
2. Solução pela análise mais precisa.
Pode-se, aliás, colocar a questão sobre os pontos que os teólogos chamam de unidade social, ou sobre os pontos de doutrina. Newman, nos seus escritos, coloca em relevo a unidade social, mas quer seja sobre esta, quer seja sobre a unidade doutrinal, eles procedem por considerações que não são especulações abstratas, mas factos históricos. A Igreja apostólica é necessariamente monárquica.
O governo das igrejas orientais é o mesmo que o das latins? Não. As igrejas de Atenas, de Moscovo ou de Constantinopla formam uma unidade? Se um patriarca pretendia a autoridade suprema, o outro recusava-a. Resta saber se estas igrejas, ou o seu conjunto, possuem um governo supremo, uma autoridade real e soberana. Mas o governo da Igreja supõe um concílio ecuménico; e, se não há concílio ecuménico, não há autoridade suprema. E, de resto, o recurso a um concílio pressupõe, por sua vez, um governo social, uma aristocracia ou uma monarquia. Ora, a Igreja de facto não é governada por um concílio, e o cisma entre os latinos e os gregos mostra, se fosse preciso, que não existe autoridade comum.
Devemos, pois, desenganar-nos e compreender que, se a independência de cada patriarcado ou de cada igreja nacional é a regra, a unidade é apenas um nome; a unidade social, a unidade real, não existe. Se uma autoridade suprema não existe, de uma só autoridade social real, jamais autocéfala, nem mesmo a do Papa, se não há unidade, ou se se pretende que uma sociedade, ou a Igreja, não é uma só, onde se deverá procurar a autoridade, a unidade ou a realidade apostólica?
Os gregos, russos, búlgaros, etc., não acreditam que uma autoridade possa impor-se sobre os outros; os latins, ou melhor, os conciliares, entendem que não é possível exigir a obediência senão através de um concílio ecumênico. Mas, na Igreja dos gregos, onde está a autoridade, ou o concílio ecumênico, após o cisma, com os anglicanos? Seria a Igreja anglicana a continuação da Igreja apostólica? Nunca, nem no sínodo pan-anglicano, se viu a Igreja romana olhar para os anglicanos com a independência que se impõe; e o que dizer da teoria de Joseph de Maistre, ou daquela que volta como um primado sem autoridade, como se diz na Inglaterra, ou como uma igreja que continua a ser a Igreja de Jesus Cristo, ou como uma ramificação, sem recorrer à nulidade das ordenações anglicanas? Como dizia Newman, não se pode raciocinar sobre o cristianismo sem invocar a Igreja. Se o protestantismo, ou as seitas protestantes, conhecidas como anglicanas, não são a Igreja, o que são? Newman, no seu *Essay*, introdução, n. 16, já dizia que a continuidade é a verdade.
Quer-se tomar a questão por outro ângulo? Estudemos a continuidade e a missão. A Igreja apostólica teve de vir dos apóstolos até nós, por uma continuidade de missão e de fé. A Igreja oriental ou a anglicana, uma tal continuidade foi rompida naquele dia? Com o cisma, ou com a separação de Roma, o dia em que se separaram, a Igreja continuou com Cristo ou nas igrejas que são cismáticas? Posar a questão é tê-la resolvido.
Mas então, como ficam os chefes, patriarcas de igrejas autônomas e autocéfalas? O mesmo raciocínio se aplica à Igreja anglicana, e seria prazeroso ver os esforços dos anglicanos para forjar uma continuidade a despeito de tudo, para lançar uma ponte sobre o cisma, como se esses bispos não tivessem recebido a sua missão de Santo Agostinho e dos apóstolos que vieram a Inglaterra, como se não se tivessem desligado de Roma e não fossem o resultado de um cisma, mais fruto de cortesãos do que da teimosia de Henrique ou de Isabel! O mesmo se aplica às seitas de Lutero e de Calvino e aos esforços para se dotarem de uma continuidade, enquanto reclamam a missão diretamente dos apóstolos, sem se ligarem à Igreja de Cristo; as seitas separadas do cisma, por mais que tentem, não escondem a sua apostasia nem a negação da apostolicidade da Igreja.
Estes raciocínios não pressupõem a primazia do Papa, a qual, contudo, aparece tão luminosa no Evangelho e na história; eles não explicam tudo e nem sequer se apoiam diretamente sobre um fato, embora manifesto desde os primeiros séculos, e que lança também ele uma luz nova sobre a nossa tese. A comunhão com a Sé Apostólica dependia da apostolicidade, necessária como sinal de unidade e condição de ortodoxia, negada por todas as igrejas cismáticas, e esta é uma prova suficiente. Não é preciso parar depois disso para provar que a Igreja romana encarnava a Igreja dos primeiros séculos, e que todos, amigos e inimigos, felicitavam a Igreja visível de Ireneu, de Tertuliano, de Cipriano, e assim por diante; a glória da Igreja apostólica era manifesta em si mesma. A totalidade da demonstração funda-se na continuidade palpável; as diferenças de desenvolvimento não fazem mais que mostrar a força do organismo, pois que a doutrina pode ainda brilhar quando as outras se eclipsam. Como dizia Bossuet, quando se chega ao fim de dezoito séculos, a convicção torna-se a consolação de toda uma vida, a verdade preenchendo a alma como uma árvore.
Mas o que é a Sé da Igreja, que remonta sem interrupção aos apóstolos? Assim se justifica a sociedade santa, fundada pela mão de Deus. «É também esta sucessão que nenhuma heresia, nenhuma seita, nenhuma outra sociedade que não a única Igreja de Deus pôde dar a si mesma. Aqui tombam aos pés da Igreja todas as sociedades e todas as seitas que os homens estabeleceram dentro ou fora do cristianismo... Há sempre um fato infeliz para eles (os heresiarcas) que jamais puderam cobrir, é o da sua novidade. Parecerá sempre, aos olhos de todo o universo, que eles e a seita que estabeleceram se destacaram deste grande corpo e desta Igreja antiga que Jesus Cristo fundou, onde São Pedro e os seus sucessores ocupavam o primeiro lugar, na qual todas as seitas os encontraram estabelecidos. O momento da separação será sempre tão constante, que os próprios heréticos não o poderão desmentir, e que não ousarão sequer tentar fazer com que venham da fonte por uma sucessão que jamais se viu interrompida. [Desde Bossuet, alguns o tentaram, mas sem sucesso; se antes dele alguns esforços tinham sido feitos no mesmo sentido, eram negligenciáveis.] É a fraqueza inevitável de todas as seitas que os homens estabeleceram. «Assim, além da vantagem que tem a Igreja de Jesus Cristo, de ser a única fundada sobre fatos miraculosos e divinos... eis, em favor daqueles que não viveram naqueles tempos, um milagre sempre subsistente, que confirma a verdade de todos os outros: é a sucessão da religião sempre vitoriosa dos erros que tentaram destruí-la.» *Discours sur l'histoire universelle*, IIe part., C XXXI.
Concluamos em duas palavras. A Escritura e os Padres dizem-nos que a verdadeira Igreja deve ser apostólica. A história mostra-nos que a Igreja romana é, e é a única, apostólica. I.
Principais textos das Escrituras que tratam da apostolicidade: Mt 4,18-19; 10,1-4; 16,18-19; 18,17-18; 28,18-20; Mc 3,13-15; 16,15-16; Lc 5,10; 6,13-16; 9,1-2; 10,1.16; 22,26-27.33; 24,45-48; Jo 1,42; 10,16; 11,52; 13,20; 14,16-17; 15,16; 16,12-15; 17,17-22; 20,21-23; 21,15-17; At 1,2-5.8.21-26; 2,14.42; 4,33; 5,12; 8,14; 13,1-4; 14,22; 15,4-5.6.22-23; 16,4; 20,28; Rm 1,1.5; 10,14-18; 1Cor 1,1; 3,5-11; 4,1; 9,1-2; 12,28; 2Cor 5,20; Gl 1,1.8-9; 2,6-9; Ef 2,20; 4,11-16; 1Tm 3,14-15; 4,14; 6,20-21; 2Tm 1,6.13-14; 2,2; 3,14; Tt 1,5; Ap 21,14.
II. Textos dos santos PADRES. Para os Padres apostólicos, ver Funk, Opéra Patrum apostolicorum, t. I, Tubingue, 1881, nos verbetes 'A7to III. Autores diversos. Todos os tratados teológicos da Igreja abordam, sob uma forma ou outra, a questão da apostolicidade. Vários autores, como Franzelin, Batiffol, vinculam a apostolicidade (como tal), fornecem os textos e as noções a partir dos quais a apostolicidade se depreende. Na lista alfabética que segue, serão indicados alguns desses tratados teológicos De Ecclesia (em geral os que oferecem alguma particularidade sobre o assunto que nos ocupa); mas faz-se menção sobretudo aos trabalhos que seriam ou menos conhecidos, ou mais específicos, ou menos designados pelo seu título: — J.-V. Bainvel, L'idée de l'Église et son évolution, em Science catholique, maio de 1890, p. 485 sq.; L'Église, (passim): L'évolution de l'apostolicité dans les papes, seguindo Hugo de Amiens, junho de 1890, p. 578; Les évêques et le pape, segundo Inocêncio III, p. 588; L'Église romaine et l'Église universelle, segundo o mesmo, outubro de 1899, p. 978 sq., e 985, L'apostolicité d'après saint Thomas; Batiffol, L'Église naissante, em Revue biblique, 1894, p. 503 sq., 1896, t. IV, p. 137 sq., 493 sq.; Belarmino, Controversia de Ecclesia, 1. IV, c. v, vi, viii, ix, x, xix, Nápoles, 1856, t. II (muitas vezes reeditado); Bossuet, Histoire des variations, 1. XV, n. 3, 44, Œuvres, Versalhes, 1816, t. XX; sobretudo as duas peças e as Instructions pastorales sur les promesses de l'Église, t. XXII; Discours sur l'histoire universelle, IIe part., c. xxxi; Billot, Tractatus de Ecclesia Christi, Roma, 1898, 1. I, q. VI, p. 81 sq., 94 sq., 120 sq., 152 sq., 174 sq. e passim. de Broise, De Ecclesia Christi (curso autografado), Paris, 1899-1900, p. 78-88; Paris, 1891, col. 1024-1034; Logique surnaturelle objective, Paris, 1892, teorema 87, n. 817 sq.; Döllinger, La réforme, trad. franc., Paris, 1850, t. III, p. 190 sq.; t. I, p. 567-569; Du Cange, Glossarium, verbete Apostolicus, t. IV, p. 1733, sq.; S. Francisco de Sales, Les controverses, Œuvres, editadas por dom Mackey, Annecy, 1874; p. 40 sq.; De la mission, 1892, p. 140 sq.; Franzelin, De Ecclesia, Roma, 1887, t. I, c. III, p. 123 sq.; De traditione et Scriptura, Roma, 1882, c. II, art. 13 e 14, passim; Freppel, Saint Irénée, Paris, 1886; 3ª edição, 1887; Tertullien, Paris, 1887; 2ª edição, 1889 (insiste, com mais aparência talvez aqui e ali do que razão sólida, no fato de que a Igreja deve ter prerrogativas apostólicas, e só as possui nela e pelo papa); P. Gallwey, Apostolic succession, Londres, 3ª edição, 1889; — Groot, Summa apologetica de Ecclesia catholica, Ratisbona, 1890, t. I, q. V, a. 5, p. 155; q. VI, a. 1, 2, 5, p. 187; Ad. Harnack, Lehrbuch der Dogmengeschichte, 3ª edição, Friburgo em Brisgóvia e Leipzig, 1894; ver o índice, t. III, nos verbetes Apostolische Succession, Apostel, Kirche e Kirchenbegriff (visões do racionalismo dito histórico sobre o nascimento da Igreja e sobre a origem das nossas teorias da Igreja; o Précis de Harnack foi traduzido por E. Choisy, Précis de l'histoire des dogmes, Paris, 1893, ver o índice nos verbetes Apôtres, apostolique, Église, Kerygma); Fr. Aug. Koethe, Concordia, Die symbolischen Bücher der evangelisch-lutherischen Kirche, Leipzig, 1830; cardeal de la Luzerne, Instruction pastorale sur le schisme de France, Langres, 1805, n. 17 e sq., t. I, p. 45 sq.; Dissertations sur les Églises catholiques et protestantes, Paris, 1816, t. II, c. VII, p. 51-70 (sábio e bem conduzido); Macaire, Introduction à la théologie orthodoxe, traduzido por um russo, Paris, 1857, parte II, seita. III, cf. n. 3, § 143-144, p. 566 sq., cf. seita. II, § 119 sq., p. 504 sq. (visões de um bispo russo sobre a apostolicidade e críticas ordinárias contra a Igreja romana); J. de Maistre, Du pape, passim, notadamente a unidade e os efeitos do cisma, e sobre a natureza da Igreja, 1. IV, em Migne, Theologiae cursus, t. XXV, col. 1194-1206; Milner, Fin de la controverse religieuse, cartas 31-33; trad. franc., em Migne, Démonstrations évangéliques, t. XVII, col. 777-810; Th. Moore, Voyage d'un gentilhomme irlandais à la recherche d'une religion, passim, notadamente c. XXI, XXVII, XXIX, XXXIV, XLIX (mostra vivamente a identidade do catolicismo com o cristianismo dos primeiros séculos, e a novidade do protestantismo ou do anglicanismo), trad. franc. em Migne, Démonstrations évangéliques, t. XIV; Newman, Lectures on the difficulties of anglicans, 4ª edição, Londres, trad. franc., por J. Gondon, Conférences prêchées à l'oratoire de Londres, 5ª conferência, Paris, 1851, t. I, p. 153 sq.; An essay on the development of Christian doctrine, 2ª edição, Londres, 1894; trad. franc. pelo abade Gondon, Paris, 1848; Palmieri, De romano pontifice, prolegomenon, § XXVI, Roma, 1877, p. 215 sq., há uma segunda edição (1891); abade Perreyve, Entretiens sur l'Église, Paris, 1865, c. II, § 2-7; c. III, § 1-11; Perrone, Prælectiones theologicae, t. I, De vera religione, c. III, propos. 1 e 2, n. 167 sq., Paris, 1879, t. I, p. 284 sq.; Régnier, De Ecclesia, Paris, 1894, p. 61 sq.; Pesch, Prælectiones dogmaticæ, t. I, Friburgo em Brisgóvia, 1894, parte I, p. 388 sq., p. 427 sq. (muito desenvolvido); Schwane, Dogmengeschichte, Munster, 1862, t. I, § 70; t. IV, p. 321; veja o índice no verbete Apostolicité; — Sixtus, De constitutione et regimine Ecclesiae, Roma, 1900, passim, nomeadamente parte I, c. I, II, VII; parte II, c. X, XI (muitos documentos úteis); Sydney-Smith, em The Month, abril e junho de 1888, abril de 1889 (sobre as pretensões anglicanas à apostolicidade); S. Thomas, Summa theol., II-II, q. I, a. 9, 10; q. II, a. 6; q. III, a. 3; q. IV, a. 1; q. V, a. 3, 4; III, q. VIII, a. 3; Quodlibet., XI, a. 19; Opusc. XXVII; — Wilmers, De Ecclesia Christi, Ratisbona, 1897, p. 576 sq.; veja também Wiseman, Conférences, sobretudo a IXª, trad. Nettement, Paris, 1839, t. II, p. 91 sq., e em Migne, Démonstrations évangéliques, t. XVIII, col. 487 sq. (sobre as pretensões anglicanas). IV. ESCRITOS HISTÓRICOS. — Poder-se-ia citar ainda uma infinidade de escritos históricos, seja sobre as origens da Igreja, seja sobre os cismas e as heresias. Autor original: J. Bainvel A extração e a tradução foram feitas por IA e em caso de algum erro podem entrar em contato com o editor