I. Doutrina de Averróis sobre as inteligências separadas. II. Angelologia dos averroístas latinos no século XIII. III. Angelologia dos averroístas latinos no século XIV.
I. DOUTRINA DE AVERRÓIS SOBRE AS INTELIGÊNCIAS SEPARADAS. — As doutrinas de Averróis já haviam penetrado no mundo latino desde a primeira metade do século XIII, com seus comentários sobre Aristóteles. Averróis afirmava a comunidade de um mesmo intelecto agente para todos os homens, aos quais, por conseguinte, recusava a imortalidade pessoal e a liberdade. Admitia também a eternidade do mundo e negava que a providência de Deus se exercesse sobre este de outra forma que não por leis fatais e inteligências intermediárias agindo sem liberdade. Essas inteligências separadas da matéria correspondem, em seu sistema, aos anjos dos teólogos. Formam entre si uma escala de ordens subordinadas: as inteligências superiores iluminam e governam as inteligências inferiores. À frente delas está a primeira inteligência separada, que Averróis distingue de Deus; dessa inteligência emanam inteligências inferiores, que presidem à marcha circular das esferas celestes, ou que são a alma dos astros; no último grau dessa escala encontra-se o intelecto ativo que se une ao intelecto passivo de todos os homens e que é, ao mesmo tempo, o motor da lua.
Renan, Averroés et l'averroisme, Paris, 1852, 1re part., c. 1, n. 4, 8, p. 88 sq., 115 sq.; de Wulff, Histoire de la philosophie médiévale, n. 245, Louvain, 1900, p. 232.
II. ANGELOLOGIA DOS AVERROÍSTAS LATINOS NO SÉCULO XIII. — 1º Condenações do averroísmo no século XIII. — O averroísmo teve numerosos partidários na Universidade de Paris na segunda metade do século XIII. Exercia sobretudo sua influência na faculdade de artes e seus principais representantes eram Siger de Brabante e Boécio de Dácia. Alberto Magno e São Tomás de Aquino combateram-nos e escreveram contra eles tratados especiais. Contudo, o agostinismo, que reinara sem contestação na universidade até a vinda desses dois ilustres mestres, mostrava-se desconfiado perante seu peripatetismo cristão, assim como perante o peripatetismo dos averroístas. Por isso, quando condenações tiveram de ser proferidas contra os averroístas, não se preocupou em examinar se estas não atingiriam, ao mesmo tempo, certas proposições de Tomás de Aquino. Ver Mandonnet, Siger de Brabant et l'averroisme latin au XIIIe siècle, in-4°, Fribourg (Suisse), 1899. Mas é preciso reconhecer que, se as teses do doutor angélico eram ortodoxas, as doutrinas averroístas professadas nessa época em Paris eram inconciliáveis com a fé cristã.
Em 1270, o bispo de Paris, Etienne Tempier, teve o projeto de lançar o anátema contra quinze proposições, das quais treze expressavam as doutrinas fundamentais do averroísmo, e das quais as outras duas formulavam a doutrina de São Tomás sobre a identidade do corpo de Cristo no sepulcro e, também, embora vagamente, sobre a ausência de composição nos anjos e na alma. Mandonnet, ibid., p. cxxiv, 35º Todavia, ele condenou apenas as treze proposições averroístas, entre as quais nenhuma se referia aos anjos. Du Plessis d'Argentré, Collectio judiciorum, Paris, 1728, t. I, p. 178, 188; Denifle, Chartularium Universitatis parisiensis, Paris, 1889, t. I, p. 487. O averroísmo não deixou, por isso, de continuar sendo ensinado em Paris. Assim, alguns anos mais tarde, em 18 de janeiro de 1277, o Papa João XXI escreveu a Etienne Tempier para que fizesse um inquérito sobre esses erros e lhe enviasse um relatório a esse respeito. Mandonnet, ibid., p. ccxxvi; Denifle, Chartularium Universitatis parisiensis, Paris, 1889, t. I, p. 541; du Plessis d'Argentré, Collectio, t. I, p. 175. O bispo de Paris não se contentou em fazer um inquérito; em 7 de março de 1277, ele próprio proferiu condenação contra 219 proposições diversas, que os manuscritos atribuem principalmente aos averroístas Siger de Brabante e Boécio de Dácia, mas das quais algumas haviam sido ensinadas também por São Tomás de Aquino. Encontrar-se-ão essas proposições em du Plessis d'Argentré, Collectio judiciorum, t. I, p. 177 sq., e, sob forma melhor, em Denifle, Chartularium Universitatis parisiensis, t. I, p. 543. Essa condenação ultrapassava o direito de Etienne Tempier, e deveria ele abster-se dela desde o momento em que a causa fora evocada pelo Papa ao seu tribunal? O Pe. Mandonnet pensa que sim. Em todo caso, quando São Tomás foi canonizado, essa condenação foi revogada pelo bispo de Paris, em 14 de fevereiro de 1325, na medida em que teria atingido o novo santo. Mandonnet, op. cit., p. ccliv; Chartularium Universitatis parisiensis, t. II, p. 280. O que supõe que a condenação era considerada válida e que deveria manter força de lei para tudo o que não tocasse à doutrina de São Tomás de Aquino. No mesmo ano, o dominicano Robert Kelwardby, arcebispo da Cantuária, condenou também diversas proposições dos averroístas e de São Tomás de Aquino; mas nenhuma delas se referia aos anjos.
2º Seus traços característicos. — Dois traços importantes caracterizavam o averroísmo do século XIII. Siger de Brabante afirmava a comunidade para todos os homens, não do intelecto agente, mas de toda a alma intelectiva. Mandonnet, op. cit., p. clxxxv, 92 sq. É por isso, sem dúvida, que São Tomás atribui aos averroístas terem sustentado essa comunidade não para o intelecto agente, mas para o intelecto possível, que chamavam de material. Opusc. xv, De unitate intellectus contra averroistas, c. 1, dans Opera, Paris, 1875, t. XXVII, p. 311. Os averroístas sustentavam ainda que o que é verdadeiro, segundo a filosofia, pode não ser verdadeiro segundo a fé católica. Mandonnet, op. cit., p. clxvii sq.; Denifle, Chartularium Universitatis parisiensis, t. I, 543. Não admitiam, portanto, outras provas que não as fornecidas pelos filósofos, e é por isso que São Tomás não invoca outras no opúsculo que escreveu contra eles. Essa asserção estranha permaneceu a nota característica do averroísmo durante a Idade Média, com a doutrina da unidade do entendimento.
3º Angelologia dos averroístas do século XIII. — As obras impressas de Siger de Brabante professam, na ocasião, as teorias condenadas em 1277 sobre as inteligências separadas. Mandonnet, op. cit., p. clxxvii sq. O mesmo ocorre, sem dúvida, com os escritos ainda manuscritos de Boécio de Dácia. Encontramos também algumas informações concordantes nos tratados escritos diretamente contra os averroístas por Alberto Magno, De unitate intellectus contra Averroem, sobretudo c. I, II, Opera, t. IX, p. 437 sq., Paris, 1891, ou por São Tomás de Aquino, opusc. xv (al. xvi), De unitate intellectus contra averroistas, dans Opera, t. XXVII, p. 311, Paris, 1875. Cf. ibid., opusc. xiv (al. xvi), De substantiis separatis seu de angelorum natura, p. 273, no qual, contudo, a doutrina dos averroístas não é assinalada. Mas seus erros sobre a angelologia não estão em lugar nenhum tão completamente expostos quanto nas proposições condenadas em 1277. Como essas proposições formam, aliás, um todo bastante homogêneo, podemos considerá-las todas como pertencentes ao seu sistema, pelo menos tal como era formulado pelos diversos representantes do averroísmo tomados em conjunto. É, aliás, possível que alguns desses erros tenham sido expressos em seu ensino oral sem terem sido formulados em nenhum de seus escritos; pois São Tomás censura-os por não ousarem escrever sua doutrina, mas por espalhá-la pelos cantos e diante de crianças incapazes de julgar coisas difíceis, non loquatur in angulis, nec coram pueris qui nesciunt de causis arduis judicare, sed contra hoc scriptum scribat si audet. Ibid., c. vii, in fine, p. 335.
Eis o resumo dessa doutrina. As inteligências separadas, sendo sem matéria, são por isso mesmo eternas; prop.
71, 72, 80; imutáveis, prop. 69, 71; infinitas, prop. 86; únicas cada uma em sua espécie, prop. 81, cf. 96 (esta proposição tinha sido também ensinada por São Tomás de Aquino. Sum. theol., I, q. L, a. 4). Todas as suas aspirações são satisfeitas, prop. 78; sua ciência é completa por toda a eternidade, prop. 76, 82; elas são sua própria essência, prop. 79; sua ciência não difere de sua substância, prop. 85º Elas não foram produzidas por uma causa eficiente, mas são conservadas na existência por Deus e pelas inteligências superiores, que são sua causa final, prop. 70º Entre essas inteligências, existem de fato as superiores, e à frente delas uma inteligência primeira, prop. 53, e as inferiores, prop. 82, 112. Elas colocam os corpos em movimento e, a esse título, podem ser chamadas de formas. Mandonnet, op. cit. É assim que existe uma alma que move eternamente os corpos celestes, confere-lhes sua natureza, prop. 74, 83, 95, 218, e serve-se deles como de órgãos, prop. 102. Deus confere às inteligências inferiores o ser, prop. 81, assim como o conhecimento, prop. 82, 83, 112, não por si mesmo, mas por meio de inteligências intermediárias, prop. 84º Ele não o pode fazer sem estas, prop. 53, 63º As inteligências superiores produzem as almas racionais (sem dúvida ao torná-las os motores dos corpos); as inteligências inferiores produzem a alma vegetativa e sensitiva por meio do movimento do céu, prop. 30, 73º É com o auxílio dos corpos que o anjo produz efeitos corporais, prop. 75º A inteligência que move o céu influi sobre a alma racional, prop. 74º As inteligências separadas não estão em parte alguma por sua substância, prop. 218, 219; elas estão no lugar e movem-se de um lugar para o outro por sua operação, prop. 204.
Mandonnet, Siger de Brabant et l’averroisme latin au XIIIe siècle, in-4°, Fribourg (Suisse), 1899.
III. ANGELOLOGIA DOS AVERROÍSTAS LATINOS NO SÉCULO XIV. — O averroísmo continuou a ser defendido em Paris e em Oxford durante o século XIV. Manteve até mesmo partidários na Itália até o século XVII. Contudo, a maioria limitou-se a repetir as doutrinas de seus predecessores e a seguir servilmente os ensinamentos de Averróis, sem nada acrescentar de pessoal. De Wulf, Histoire de la philosophie médiévale, n. 345-347, Louvain, 1900, p. 371.
1º João de Baconthorpe. — Indiquemos aqui as visões de um dos averroístas mais célebres desta época, o carmelita inglês João de Baconthorpe, cognominado o doutor resoluto († 1346). Embora siga Averróis, não carece de originalidade. Eis algumas de suas opiniões: Deus produz uma primeira inteligência; esta, por sua vez, produz diversas outras, de onde emanam outras, sempre menos perfeitas. IV Sent., l. II, dist. I, q. 1, a. 3, § 2º Em relação a todas as inteligências assim produzidas, Deus e as inteligências superiores não são causas eficientes, mas causas finais, e é a este título que lhes conferem o ser. IV Sent., l. II, dist. I, q. 1, a. 3, a. 4, § 2º As inteligências separadas são atos puros, não no sentido de que não haja diferença entre sua substância e seus atos, o que foi condenado em Paris em 1277, mas no sentido de que estão constantemente em ato segundo e nunca em potência. IV Sent., l. II, dist. V, q. I, a. 3º As inteligências superiores conhecem apenas a si mesmas; pois se rebaixariam ao tomar conhecimento do que está abaixo delas. As inteligências inferiores conhecem as inteligências superiores e conhecem a si mesmas. O anjo só conhece o que lhe é inferior em sua própria essência e de forma consecutiva a essa essência, como se poderia conhecer as consequências contidas em um princípio, limitando-se a considerar esse princípio. IV Sent., l. II, dist. V, a. 5; dist. VI, a. 2º As inteligências movem as esferas celestes conforme as diversas maneiras pelas quais consideram e compreendem a inteligência primeira e sua ação, que é a mais nobre das ações. IV Sent., l. II, dist. V, a. 2º João de Baconthorpe não admite, como os averroístas condenados em 1277, que a matéria e a quantidade sejam o princípio de individuação, prop. 96, 81; ele afirma, inclusive, que se atribui erroneamente este princípio a São Tomás de Aquino, o qual, segundo ele, teria feito da quantidade o princípio não da individuação, mas da divisão e da multiplicação dos indivíduos. Para ele, o princípio de individuação reside na forma. IV Sent., l. III, dist. XI, q. II, a. 2, § 2º Assim, João de Baconthorpe não segue todas as opiniões de Siger de Brabant e de Boécio da Dácia. Ele chega mesmo a professar a rejeição das proposições desses autores que foram condenadas pela autoridade eclesiástica.
2º João de Jandun. — Um não menos célebre averroísta que ensinava na mesma época em Paris, João de Jandun, demonstra uma submissão ainda mais completa à autoridade da Igreja. Ele proclama que adota e sustenta a doutrina católica, mas declara-se incapaz de prová-la e deixa esse encargo a outros mais hábeis. Ao mesmo tempo, expõe, com complacência e da maneira mais servil, a doutrina de Averróis com todas as respostas que este filósofo deu ou poderia ter dado aos teólogos. Acrescenta que os ensinamentos do comentador árabe oferecem muito menos dificuldades que os ensinamentos da fé. Quaestiones in tres libros de anima, Veneza, 1507, passim, e especialmente, l. III, c. VII, fol. 58-61 (cf. de Wulf, op. cit., p. 373); Metaphysica, Veneza, 1525, passim. Tratava-se de uma maneira indireta de ensinar o averroísmo, que João de Jandun não ousava professar diretamente.
Karl Werner, Die nachscotistische Scholastik, Viena, 1883, p. 144 sq., 190 sq.; Id., Der Averroismus in d. christlich-peripatetischen Psychologie, em Sitzungsber. der Akad. Wien., Phil. hist. Kl., 1881, p. 175 sq.
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Autor original: A. Vacant