AGOSTINHO (SANTO) — DOUTRINA: A PREDESTINAÇÃO

AGOSTINHO (SANTO) — DOUTRINA: A PREDESTINAÇÃO

predestinação agostiniana. — I. Exposição do problema. Para compreender a atitude de Agostinho, o melhor será colocar lado a lado as diversas respostas que já foram dadas em seu tempo a uma questão por ele levantada. O problema da predestinação reduz-se a isto: Deus, em seu decreto criador e antes de qualquer ato da liberdade humana, determina, por uma escolha imutável, os eleitos e os réprobos? Durante a eternidade, deverão os eleitos agradecer a Deus unicamente por ter recompensado seus méritos, ou ainda por tê-los escolhido, antes de qualquer mérito da parte deles, para merecer esta recompensa?

Três respostas foram dadas à questão colocada:

A. O sistema semipelagiano decide a favor do homem. Deus predestina igualmente a todos para a salvação e dá a todos uma medida igual de graças. Somente a vontade do homem, por sua resistência ou seu assentimento à graça, decide se alguém será salvo ou perdido. Toda predestinação especial, se não estiver fundada no mérito real ou condicional dos eleitos, seria oposta à justiça de Deus e à liberdade humana. Iam até ao ponto de insinuar (o que repetirão mais tarde certos teólogos) que o número dos eleitos não está definido nem é certo.

B. O sistema predestinacionista (que os semipelagianos atribuíam a Santo Agostinho e que outros acreditam, de fato, encontrar em seus escritos) afirma, não somente desde a eternidade, uma escolha privilegiada dos eleitos por Deus (o que, bem compreendido, é o dogma católico), mas ao mesmo tempo: a) a predestinação absoluta para os eleitos e para os réprobos; b) a impotência tanto para uns quanto para outros de se subtraírem ao seu destino: aos uns o impulso irresistível para o bem, aos outros o impulso irresistível para o mal. Estas posições constituem o caráter essencial do predestinacionismo atribuído a Agostinho pelos semipelagianos e realmente ensinado por Calvino.

C. Entre estas duas opiniões extremas, o dogma católico, não inventado, mas formulado por Santo Agostinho, afirma ao mesmo tempo duas verdades: "a escolha dos eleitos por Deus é muito real, muito gratuita, mas este decreto não destrói a vontade divina de salvar todos os homens e de lhes dar, a todos, em plena potência, a liberdade de se reerguerem ou de caírem."

II. Solução de Santo Agostinho. — É este realmente o pensamento de Agostinho? A resposta estará na análise do decreto divino, tal como Agostinho o compreendeu: A. Antes do decreto de predestinação, que ciência precede? B. Teor do decreto divino. C. Motivos divinos do decreto.

A. Antes de qualquer decreto divino de criar o mundo, a ciência infinita de Deus apresenta-lhe todas as graças e séries de graças que Ele pode preparar para cada alma, com o consentimento ou a recusa que seguiria em cada circunstância, e isto nos milhões e milhões de combinações possíveis. Assim, Ele vê que se São Pedro tivesse recebido aquela outra graça não teria sido convertido e se, no coração de Judas, tivesse ressoado tal outro apelo de Deus, ele teria feito penitência e se teria salvo. Nosso mundo atual, com toda a sua história desde Adão até o juízo final, não é senão um dos milhares e milhões de mundos que Deus podia realizar. Dentre estes mundos, há alguns onde todos se salvariam, outros onde todos se perderiam, outros onde condenados e eleitos estão misturados. Para o pensamento de Deus, cada homem em histórias possíveis em número ilimitado, umas histórias de virtudes e de salvação, outras histórias criminosas de condenação, e Deus será livre, ao escolher tal mundo, tal série de graças, de determinar a história futura e o destino final de cada alma. Eis a ciência que, segundo Agostinho, precede e esclarece a escolha de Deus: se Ele tivesse querido salvar Judas, via uma outra [maneira], podia escolher uma que o salvaria, Ele preferiu a graça que salvaria Pedro. Cf. os textos citados acima, col. 2385, por Rottmanner, Der Augustinismus, p. 22, por ex. esta palavra do Op. imp. cont. Julian., 1. 1, c. XCII: Absit ut omnipotentis Dei praescientia impediat hominis voluntatem et cuncta intentio. Esta ciência que lhe apresenta as diversas maneiras de salvar Judas não era de forma alguma a ciência de visão (a qual não contempla senão as coisas futuras) mas uma outra — cujo objeto abraça algo mais — a ciência da conversão de Judas e todas as respostas condicionais de cada vontade a cada apelo de Deus. Sem esta ciência não se compreenderá, tal como disse o beneditino Wolfsgruber, Augustin, p. 828, nem Agostinho, nem a predestinação.

B. O teor do decreto divino. — Em presença de todos estes mundos possíveis, Deus, por um ato absolutamente livre, decide realizar o mundo atual com todas as circunstâncias da sua evolução histórica, tal como aparecia em meio aos mundos possíveis, com todas as graças que de fato são e serão distribuídas até o fim do mundo, portanto com todos os eleitos e todos os réprobos que Deus previa que ali deveriam estar. Ora, neste decreto de uma unidade complexa, a análise descobre dois elementos que é essencial distinguir: a) O primeiro elemento deste decreto é a determinação certa dos eleitos em virtude de uma benevolência toda gratuita (ante merita) em relação a eles. Deus, com efeito, ao decretar criar este mundo e dar tal série de graças com tal encadeamento de circunstâncias que levará livre mas infalivelmente a tais e tais resultados (ao mesmo tempo o desespero de Judas e o arrependimento de Pedro) decide o número de todos os cidadãos da Jerusalém futura. Eis a predestinação agostiniana: a. A escolha imutável dos eleitos por Deus, da qual é tão frequentemente questão. De corrept. et grat., c. XIV, n. 44, P. L., t. XLIV, col. 940. É evidente, com efeito, que somente aqueles serão salvos que Deus sabe querer conduzir à salvação. A lista está fechada aos olhos de Deus. Embora tudo deva acontecer, e os não predestinados possam decair, de fato nenhum eleito quererá perder-se, e nenhum réprobo quererá converter-se. Ninguém passará de um estado ao outro. E dizer com Cassiano que Judas estava no número dos eleitos de Deus, antes de sua queda. — b. Dom gratuito: Si todos, que, longe de ser merecido, é a fonte de todo mérito, portanto o dom, em virtude do qual ipsum bonum meriti, col. 929; dono Dei, n. 21, obriga a afirmar: certum esse numerum electorum, neque augendum, neque minuendum. De corrept. et grat., n. 44, col. 940. Est gratuitum, isto é, non ex gratia, sed ex merito. Ninguém pôde merecer esta eleição: ou ainda Epist., clxxxiv, n. 3, P. L., t.

XXXIII, col. 803, pois Deus podia, entre os outros mundos possíveis, escolher um no qual outras séries de graças teriam trazido outros resultados: um mundo onde Pedro teria sido convertido e Judas, antes de qualquer mérito de Pedro e qualquer culpa de Judas, que Deus decidiu dar-lhes estas graças que salvaram Pedro e não Judas. Deus não quer dar gratuitamente o paraíso a ninguém; mas muito gratuitamente Ele dá a Pedro as graças com as quais sabe que Pedro se salvará.

c. Predestinação que força a dizer que nem Deus nem Jesus Cristo tiveram a vontade absoluta de salvar todos os homens. Deus poderia, se tivesse querido, escolher um mundo onde todas as almas se salvariam. Ele poderia salvar Judas, diz Santo Agostinho, não o quis, ergo, non voluit, sed potuit. Cf. t. XLIV, col. 251. De nat. et grat., c. VII, n. 8; De Gen. ad litt., c. XI, n. 13, P. L., t. XXXIV, col. 235. Cur non fecit? Quia non voluit. Posset plane malos convertere, sed non fecit. Quia noluit. Mystères, Pênes non ipsum — e. Predestinação, Quia noluit. Pois o que diz sobre esta questão: Por que Deus, vendo que Judas se salvaria com tal graça, não a concede a ele? Agostinho, De corrept. et grat., c. XIV, n. 45; P. L., t. XLIV, col. 926.

— Mas que se observe bem, esta predestinação agostiniana não é senão o dogma católico, tal como todas as escolas o proclamam por esta fórmula indiscutida: a predestinação em todo o seu conjunto é absolutamente gratuita. Muitos viram nestas teses a assinalar apenas a dureza agostiniana. Mas todas as escolas concordam também em proclamar o segundo elemento do decreto divino.

b) Este segundo elemento é a vontade muito sincera de Deus de dar a todos os homens o poder de se salvar e a liberdade de se perder. Nada de impulso irresistível nem dos eleitos pela graça para o paraíso, nem dos maus pelo endurecimento para a danação. Segundo Agostinho, Deus, em seu decreto criador, excluiu expressamente toda ordem de coisas onde uma graça retiraria ao homem sua liberdade, toda situação onde o homem não teria o meio de resistir ao pecado. É a heresia predestinacionista que lhe foi atribuída pelo sistema. Sem dúvida, há certeza absoluta de que somente os eleitos se salvarão. Mas dizer que para os outros não há nenhuma possibilidade de se salvar é contrário às afirmações mais constantes de Agostinho, tanto em suas últimas obras quanto em sua juventude.

Algumas indicações bastarão. No De Genesi adv. manich., l. I, c. III, n. 6, P. L., t. XXXIV, col. 176, ele havia dito: Omnes homines possunt, si velint. Obra de juventude! dir-se-á, ele mudou de sentimento. Ora, mais tarde, quando os pelagianos se prevaleciam deste texto, ele o retrata? Bem pelo contrário, ele responde nas Retract., l. I, c. X, n. 2, P. L., t. XXXII, col. 599: Verum est, sed omnino præparatur voluntas a Domino. Esta preparação é aquela que ele nos explicou: cujus miseretur, sic eum vocat, quomodo scit ei congruere ut vocantem non respuat. — De div. quæst. ad Simplic., l. I, q. II, n. 13. Em sua última obra, Opus imperf. cont. Julian., l. II, n. 6, P. L., t. XLV, col. 1141, é sempre a mesma afirmação: voluntas a Domino. Homo bonum velle, sed præparatur.

— Em seus sermões, Agostinho não diz apenas: "Não lutem como se fossem eleitos", mas diz formalmente: "Depende de vós serdes eleitos", por exemplo: In Ps. ad LXX, n. 11, P. L., t. XXXVII, col. 1614: In dexteram, id est ut possis filius Dei fieri, potestatem accepisti. In Ps. XXXVI, serm. I, n. 1, P. L., t. XXXVI, col. 356: Quid autem est in hominis potestate... Elige cum tempus est.

Objetam o axioma agostiniano estabelecido acima: "as listas dos eleitos e dos réprobos estão fechadas"; ora, se todos podem passar de uma série para a outra, por que alguns não transtornariam o plano divino? Não esquecer a célebre explicação de Agostinho: quando Deus fazia seu plano, "ele preparava as vontades", ele sabia infalivelmente, antes de sua escolha, qual seria a resposta das vontades às suas graças. Ninguém passará de uma lista para a outra, não porque ninguém poderá, mas ninguém quererá, Deus o sabe. Assim, não posso fazer com que Deus me destine outra série de graças que não a que ele fixou, mas com esta graça, se eu não me salvar, não será por falta de poder, mas por falta de querer.

Assim deve explicar-se a fórmula tão discutida: fac ut prædestineris. Sem ser tomada a rigor, o R. P. Rottmanner, Der Augustinismus, p. 29, diz muito justamente que ela não é agostiniana. Acrescento que ela não seria senão um paradoxo irracional, uma vez que significaria isto: "Se Deus sabe infalivelmente que tu te condenarás, faze com que ele saiba o contrário." A hipótese destrói a si mesma. Mas, por esta fórmula, quis-se explicar de uma maneira espirituosa (demasiado paradoxal, repito, e que deve ser abandonada) o poder perfeito de todo homem de tornar-se um eleito: "Quem são os eleitos? Vós, se quiserdes." In Joa., tr. XXVI, n. 2: Quis est, si vultis? traheris: Nondum paratum est. Aliis est paratum. In Ps. CXXVI, n. 1: Nondum est, et vobis: Quærit, ut trahat. (Ver na obra citada do P. Rottmanner.) Eis os dois elementos essenciais da predestinação agostiniana e católica (é o modo de conciliação que a Igreja deixa sempre livre). Estes dois pontos regulados estão longe de ter a importância que muitos atribuem. Digamos o que basta para captar a posição de Agostinho no debate.

C. Ordem das intenções divinas, e posição de Agostinho na controvérsia da predestinação post mérita. — Desde o século XVI, tomistas e agostinianos reivindicam o doutor de Hipona para o sistema ante mérita e ilustres defensores da ciência média seguem-nos com Belarmino, De gratia et lib. arbit., l. II, c. XV; Suarez, De Deo, l. I, c. VIII; De auxiliis, l. III, c. XVI-XVII, concedem-lhes ao menos, ou sem exemplo pelos Petau, De Deo, l. IX, c. VI. Todavia, os partidários do sistema mais brando são ainda o maior número, e a maioria crê ser fiel à doutrina de Agostinho. Onde está a verdade?

— a) Verdadeiro sentido do problema. Notemos que demasiadas vezes o problema é mal posto. Por um lado, certos defensores da predestinação post mérita imaginaram que Deus decide dar tal série de graças sem saber o resultado que ela produzirá, e que somente depois de seu decreto ele verá o consentimento ou dissentimento futuro que merecerá o céu ou o inferno. No fundo, seria desconhecer absolutamente o dogma, o dom gratuito feito aos eleitos: seria teoria semipelagiana.

Por outro lado, os partidários da predestinação ante mérita não querem muitas vezes senão afirmar isto: Deus, antes de conhecer a conversão de Pedro, sabia e queria essa conversão, e decidia dar a graça que o salvaria e a glória que ele mereceria por essa graça. Em seu erudito estudo sobre a predestinação, o beneditino L. Janssens, Prælectiones de Deo uno, Roma, 1899, t. II, p. 399-500, não quer provar, parece, ou pelo menos não prova senão este ponto. Os três princípios beneditinos que ele enuncia, p. 175, são igualmente verdadeiros em todos os sistemas católicos. Pois é esse o dogma puro: longe de negá-lo, como muitos pretendem, as escolas devem sustentá-lo, e Molina só sistematizou a ciência média para conciliar este dogma com a liberdade.

Segundo o molinismo, assim como segundo Agostinho, antes de conhecer na ciência de visão a perseverança final de Pedro, Deus decide dar-lhe tal graça que ele sabe (pela ciência média) que deverá conduzir a essa perseverança, e, por isso mesmo, decide, antes de qualquer mérito de Pedro, que Pedro merecerá o paraíso. Eis, pois, o verdadeiro aspecto do problema que resta resolver: quando, independentemente de qualquer mérito, Deus decretou a criação deste mundo, com tal série de graças determinadas, tal série de atos meritórios e tal série de almas livremente salvas ou perdidas, desses três objetos inseparavelmente ligados entre si, existe um que atraísse de preferência a complacência e a vontade de Deus, um cuja realização fosse a primeira intenção, o finis operantis de Deus? Por exemplo, Deus escolheu a série de graças com a qual via infalivelmente ligados a conversão e a salvação de Pedro: essa escolha era ditada a Deus porque ele queria absolutamente a salvação de Pedro, ou, amando essa salvação, ele tinha outro motivo para criar este mundo e dar essa série de graças?

— Segundo os partidários da predestinação ante merita, Deus amou e quis precisamente, antes de toda essa série de eleitos, essa Jerusalém celeste com o número determinado de eleitos e a hierarquia celeste que resultará da história do nosso mundo. É por amor a esses eleitos que ele escolheu a série atual das graças, e se, por exemplo, ele tivesse previsto que essas graças não teriam salvo Pedro ou qualquer outro eleito deste mundo, ele estava disposto a escolher outra série que lhe fosse eficaz. O espinho deste sistema são os condenados: logicamente, parece que se deve concluir, para seus adversários, que Deus escolheu para eles as graças previstas como ineficazes, precisamente porque eles não deveriam corresponder a elas, e se ele tivesse previsto que Judas se deixaria converter por essas graças, ele estava disposto a escolher outra série à qual ele resistiria. É bem duro.

Segundo os molinistas, pelo contrário, quando Deus decidiu criar este mundo, ele tinha uma série precisa de graças que sabia dever preparar tal hierarquia de eleitos, e não a salvação desses eleitos. Sem dúvida, não dando a graça senão para a salvação, ele ama sempre particularmente aqueles que, por sua fidelidade, se salvam. Mas, enfim, ele não o faria acima de tudo. Deus, ao escolher este mundo, ama a manifestação de seus atributos na evolução da humanidade: ele queria fazer resplandecer, por exemplo, o amor divino, na aceitação por Cristo do recuso de Judas e no olhar afetuoso de Jesus a Pedro e até a Judas, quando Pedro teria consentido e Judas teria resistido a dar essas graças e tanto amor.

— c) Atitude de santo Agostinho. Qual desses dois sistemas ele adotou? Os textos forçam a responder: Nenhum nem outro, ele não escolheu. Em seu tempo, essa questão muito sutil e, no fundo, secundária, não se colocava. O dogma apenas estava em questão. Sim ou não, dependia de Deus apenas (sem qualquer mérito do homem) escolher a graça de Pedro, essa graça que Deus via infalivelmente ligada à sua salvação e escolher para Judas aquela que ele sabia dever ser obstinadamente recusada, enquanto outros teriam achado Judas dócil, Pedro obstinado? É esse dogma que proclamou Agostinho contra os semipelagianos. É esse dogma que todos os católicos reconheceram como a verdadeira tradição paulina. Os textos de Agostinho, De prœdestinatione e De perseverantia, sabiamente recolhidos pelo P. Rottmanner, dizem isso (e é muito), mas não dizem e não querem dizer outra coisa; o santo doutor afirma-o muito claramente. De dono persev., c. XVII, n. 42, P. L., t. XLV, col. 1019: Subverti tantummodo perniciosissimum hoc prœdestinationis errorem, quo dicitur gratiam Dei secundum mérita nostra dari. É preciso notar, inclusive, que o grande doutor não conheceu senão uma única predestinação, a da graça e da graça eficaz. Cf. De prœdest. sanct., c. X, n. 19, P. L., t. XLIV, col. 974; De dono persev., n. 15, 34, 41, 53, ibid., col. 1002.

Mas, indiretamente, as fórmulas de Agostinho não favorecem a opinião severa? Duvida-se muito disso se lermos o estudo muito aprofundado do P. de San, Tract. de Deo uno, t. II, p. 136-214. Cf. p. 36, 51. Por minha parte, creio que o debate tomado objetivamente e em si mesmo é quase insolúvel, não tendo Agostinho jamais vislumbrado senão o dogma contestado. Mas quando os adversários mais sérios admitem que santo Agostinho ensina o sistema mais suave não somente em 397 no De div. quœst. ad Simplic., l. I, q. II, n. 6, P. L., t. XL, col. 115, mas em 412 no De spir. et litt., n. 38, P. L., t. XLIV, col. 238, mas em 416 no In Joan. Evang., tr. XII, n. 12, P. L., t. XXXV, col. 1490; tr. XXXIII, n. 5-10, ibid., col. 776-779, e que depois pretendem que, após isso, ele desviou-se, avançando até as afirmações mais duras e até mesmo predestinacionistas, constato que essa tese é absolutamente contrária aos textos e às afirmações de santo Agostinho:

a. Os textos antigos, mesmo de 397 (ad Simplic.), são tão afirmativos e categóricos quanto os de 428 ou 429. Loofs e Reuter constataram-no.

b. Não somente Agostinho jamais retratou suas visões sobre a predestinação, mas é precisamente à obra de 397 que ele remete em seus últimos dias. Cf. col. 2377. Ele o faz, em diversas outras obras, sempre de acordo neste ponto. No De dono persev., c. XXI, n. 55, P. L., t. XLV, col. 1027, ele afirma o acordo entre a carta a Paulino de 417, — a de Sisto de 418 — e sua doutrina atual.

c. Nas suas últimas obras, por exemplo no De prœd. sanct. (428-429), c. X, n. 19, P. L., t. XLIV, col.

975, ele repete com energia que a vontade divina precede, ilumina a predestinação e que não há em Deus para os eleitos senão uma intenção formal e absoluta de preparar, de obter a salvação. Sem dúvida, a teoria das 121 graças ou sobre Adão. *Enchir.*, c. CIV, P. L., t. XL, col. 281, ser-se-á forçado a dizer que jamais ele fez uma parte maior aos méritos: Primum hominem... voluisset... prœscisset... Qui perpetuam voluntatem... etc. Cf. Gozzi, Lessler-Jungmann, *Summa august.*, t. I, p. 316-319; t. II, q. 31; Nota ao c. XCVIII do *Enchiridion*; Franzelin, *De Deo uno*, th. LVI-LVIII.

Exposição. — A exposição do bom sistema depois de santo Agostinho.

Autor original: E. Portalié

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