I. Primeiro emprego dessas fórmulas na teologia católica. As controvérsias relativas às ordenações simoníacas, ver Ordem, col. 1285-1298, e, mais geralmente, aos sacramentos administrados por ministros indignos, tiveram por efeito a invenção das fórmulas opus operatum e opus operantis. Se a ação do ministro, como tal, pode ser repreensível e culpável, o resultado dessa ação, a obra realizada na alma do sujeito que recebeu o sacramento, é boa: esse resultado é o que se chama l'opus operatum, e aqui operatum marca bem o sentido passivo que deve estar ligado à obra realizada.
Essas fórmulas, hoje consagradas pelo uso e pela autoridade do concílio de Trento, não remontam provavelmente além do início do século xiii. Foi Pedro de Poitiers, discípulo de Pedro Lombardo, quem, o primeiro de todos, as empregou em suas Sentenças, aplicando essa distinção ao batismo para demonstrar que o valor desse sacramento é independente dos méritos do ministro e mesmo do sujeito. Moretur baptizans, escreve ele, baptizatione, ut baptizatio dicitur actio illius qui baptizat, quae est aliud opus quam baptismus, quia est opus operans, sed baptismus est opus operatum, si ita liceat loqui. Sententiarum, l. V, c. vi. P. L., t. ccxi, col. 1235.
Essa distinção era usada, no início do século xiii, nas escolas, para exprimir, em toda ação, a cooperação do agente, actio, opus operans, e o ato em si, actum, opus operatum. O mesmo Pedro de Poitiers faz, nesse sentido, a aplicação disso à paixão de Jesus Cristo. A ação dos judeus, fazendo morrer o Cristo, foi detestável; mas a morte em si do Salvador, resultado dessa ação culpável, foi boa e querida por Deus. Assim, l'opus operatum tem um valor objetivo independente do da actio, opus operantis. Approbavit Deus passionem Christi illatam a Judæis et quod fuit opus Judæorum operatum; non approbavit opera Judæorum operantia, et actiones quibus operati sunt illam passionem.
Do mesmo modo também, as ações do diabo são más, pois procedem de sua malícia; mas o resultado de seus atos, ao contrário, é bom e concorre para a gloria de Deus: Omnia (Deo) serviunt, id est præstant materiam laudis, et diabolus ei servit et approbat ejus opera quæ operatur, non quibus operatur; opera operata ut dici solet, non opera operantia, quae omnia mala sunt, quia nulla ex charitate... pro actione enim diaboli offenditur Deus, sed non pro acto. Id., l. I, c. xvi, col. 803.
A aplicação da fórmula aos sacramentos se impunha, por assim dizer. A celebração de um rito sacramental por um ministro indigno é uma ação má, um sacrilégio: mas o que é celebrado é sempre bom. Quamvis opus operans aliquando sit immundum, semper tamen opus operatum est mundum. Inocêncio III, De Ss. altaris mysterio, l. III, c. v, P. L., t. ccxvii, col. 843.
A grande autoridade de são Boaventura e de são Tomás de Aquino consagrou essa aplicação aos sacramentos, embora em sua época, como aparece do próprio texto deles, a dupla fórmula não estivesse ainda revista por todos. Sunt etiam qui dicunt... quod ista (sacramenta N. L.) iustificant ratione operis operati, sed illa (sacramenta V. L.) ratione operis operantis, non operati; et opus operans est fides, sed operatum exterius est sacramentum. Boaventura, In IVum Sent., dist. I, part. I, a. 1, q. v. — In sacramento est duo considerare, scilicet ipsum sacramentum et usum sacramenti. Ipsum sacramentum dicitur a quibusdam opus operatum; usus autem sacramenti est ipsa operatio, quæ a quibusdam opus operans dicitur. S. Tomás, In IVum sent., dist. I, q. i, a. 5, q. iii.
II. Consagração desta fórmula pelo concílio de Trento. Desde são Tomás, a fórmula opus operatum ou ex opere operato ganhou direito de cidadania nas escolas católicas e finalmente a Igreja lhe deu a suprema aprovação de sua autoridade. O concílio de Trento se exprime assim: Si quis dixerit per ipsa Novæ Legis sacramenta ex opere operato non conferri gratiam, sed solam fidem divinae promissionis ad gratiam consequendam sufficere, a. s. Sess. vii, De sacramentis in genere, can. 8; Denz.-Bannw., n. 851.
No primeiro esquema proposto à aprovação conciliar, a expressão ex opere operato estava ausente, e o cânon 8 estava assim redigido: Si quis dixerit per modo ipsa sacramenti opera nullo conferri gratiam, etc. Mas, na discussão que se seguiu, vários Padres propuseram modificações. Em vez de per sacramentorum opera, pediu-se a inserção de fórmulas mais expressivas: per sacramenta ex opere operatum; per sacramentorum operato; per opus; per ipsa sacramenta; ex vi vel uirtute ipsorum sacramentorum. Mas a congregação dos teólogos inferiores e dos prelados deteve-se finalmente na redação que foi aprovada pelo concílio e que constitui hoje o cânon 8. Conc. Trid., ed. da Görres-gesells., t. v, Friburgo-en-B., 1911, p. 908-912; 959 e sobretudo 989, 991.
O sentido conciliar da expressão ex opere operato ressalta com evidência dos cânones que o precedem, e que preparam o cânon 8. Antes de tudo o concílio estabelece, cân. 2, que os sacramentos da Lei nova diferem dos sacramentos da antiga Lei. Declara que são necessários e que a fé somente não basta para obter de Deus a graça da justificação, cân. 4. Define que sua utilidade não consiste em excitar a fé em nós, cân. 5. Por fim, cân. 6, ensina que os sacramentos da Lei nova contêm a graça que significam e a conferem àqueles que os recebem sem lhe opor obstáculo. Mas conferem essa graça por si mesmos, por sua eficácia própria, em uma palavra, ex opere operato, cân. 8.
O cânon 6 prepara felizmente o sentido do cânon 8. Ao falar explicitamente daqueles que não opõem obstáculo à graça, o concílio exprime seu pensamento sobre a eficácia ex opere operato. Não se trata de uma espécie de eficácia mágica, independente de nossas disposições subjetivas — como os hereges tantas vezes e tão injustamente reprovaram à Igreja. Ver Sacramento.
O concílio de Trento repele, a propósito da penitência, uma interpretação tão falsa e tão injuriosa: «Caluniam-se indignamente os escritores católicos, declara o concílio, ao afirmar que ensinam que o sacramento da penitência confere a graça sem nenhum bom movimento da parte daqueles que o recebem; nunca a Igreja de Jesus Cristo ensinou nem professou esse erro.» Sess. xiv, c. iv, Denz.-Bannw., n. 898. Onde certas disposições subjetivas são requeridas, o sacramento não poderia agir se essas disposições estiverem ausentes; mas, cumprida essa condição, ele age por si mesmo, e não pela fé do sujeito que o recebe. Tal é o sentido óbvio da expressão ex opère operato no cânon 8.
III. Precisões trazidas ao sentido da expressão EX OPERE OPERATO. A fórmula adotada pela Igreja encerra três verdades intimamente unidas entre si.
1. A virtude de produzir a graça, e por conseguinte a própria graça produzida pelo sacramento, são positivamente atribuídas ao opus operatum, isto é, ao sinal sacramental constituído pela união e pela aplicação prescritas da forma e da matéria. O ministro do sacramento produz de fato esse sacramento, mas não ex propria virtute, segundo a expressão de são Tomás; ele não é senão o instrumento animado, ou seja, o servidor do autor e do ministro supremo de todo sacramento. O sacramento não é, portanto, propriamente falando, uma obra humana, mas uma obra de Deus: instrumento de Deus na santificação das almas, ele recebe da instituição divina sua virtude instrumental.
2. A fórmula ex opère operato tem um outro sentido, negativo: significa que nem a virtude do rito sacramental, nem a graça comunicada pelo sacramento vêm ex opère operantis, isto é, de qualquer mérito que seja do ministro ou do sujeito do sacramento. A eficácia e os efeitos do sacramento não podem de modo algum ser considerados como fruto de atos meritórios da parte de quem administra ou da parte de quem recebe o sacramento: eficácia e efeitos têm fonte única em Deus, sua única causa meritória na paixão de Jesus Cristo. Illud quod est sacramenti effectus, diz são Tomás, non impetratur oratione Ecclesiae vel ministri, sed ex merito passionis Christi, cujus virtus operatur in sacramentis. Unde effectus sacramenti non datur melior per meliorem ministrum. S. Tomás, Sum. theol., IIIa, q. xliv, a. 1, ad 2um.
3. Finalmente, a fórmula não exclui de modo algum os atos livres, moralmente bons, do ministro ou do sujeito. Ao contrário, ela afirma, ao menos indiretamente, a necessidade de atos livres, sobrenaturalmente bons, muitas vezes para a validade, mais frequentemente ainda para a recepção frutuosa dos sacramentos. Sem a intenção conveniente do ministro ou do sujeito, o sacramento não poderia ser validamente constituído e l'opus operatum não teria nenhuma eficácia. Além disso, como afirma o cânon 6, o sujeito deve afastar todos os obstáculos à colação da graça, e isso é uma obra que requer uma série de atos sobrenaturais, condição, mas não causa, da eficácia do sacramento.
Por isso a Igreja repete com insistência que os sacramentos validamente administrados comunicam a graça, mas somente àqueles que os recebem dignamente, digne, ou devidamente, rite, isto é, que não põem nenhum obstáculo à graça. Certos teólogos católicos não compreenderam, portanto, exatamente o sentido da fórmula ex opère operato quando quiseram entender por ela a própria obra consumada por Jesus Cristo, a obra da redenção. Cf. Möhler, Symbolik, Ratisbona, 1872, p. 255; Ex opère operato, diz Möhler, scilicet a Christo, em lugar de quod operatus est Christus.
Sem dúvida, como toda graça comunicada aos homens, a virtude e a graça dos sacramentos têm sua fonte nos méritos de Jesus Cristo redentor; mas a fórmula ex opère operato, na intenção da Escola e da Igreja, não exprime essa verdade conhecida e admitida por todos; ela designa, ela precisa um modo de ação particular dos sacramentos, opondo-o à obtenção da graça pelos méritos pessoais de quem age, ex opère operantis. «O opus operatum é evidentemente aqui a obra feita, produzida, operada, isto é, o sacramento em si mesmo, o ato sacramental devidamente realizado, o rito sacramental em si mesmo em sua existência objetiva». N. Gihr, Les sacrements de l'Église catholique, trad. fr., Paris, 1900, p. 101.
IV. «Ex opere operantis». A esse ato sacramental validamente realizado segundo a própria instituição do Salvador, opõe-se aqui o opus operans, ou melhor, l'opus operantis, a obra de quem age, isto é, a atividade pessoal de quem recebe o sacramento ou de quem o administra, enquanto esse ato é sobrenaturalmente meritório. Ora, ex opère operato não se opõe ao ex opère operantis, para excluí-lo.
Quando a preparação que depende dos atos livres de um adulto atinge tal grau de perfeição que tem por consequência imediata e infalível a justificação — essa justificação que se chama precisamente ex opère operantis —, os sacramentos nem por isso deixam de ser, mesmo para esse justo, meios eficazes e instrumentos de santificação. A graça pode ser produzida ex opère operantis; os sacramentos lhe acrescentarão ex opère operato um aumento de graça. O aumento da vida sobrenatural no justo resulta ordinariamente do concurso dos dois elementos; assim, pois, um não exclui o outro; podem até mesmo concorrer simultaneamente e conjuntamente para a comunicação mais abundante da graça divina. Mas a graça produzida ex opère operantis é sempre merecida, ao menos de congruo, se se trata da primeira graça; a graça produzida ex opère operato permanece um dom inteiramente gratuito de Deus.
Ver todos os tratados dos sacramentos em geral; mas especialmente Gihr, Les sacrements de l'Église catholique, t. i, p. 99-105; Pourrat, La théologie sacramentaire, Paris, 1907, p. 146 sq.
A. Michel.
Autor original: A. Michel
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