INCESTUOSOS. Qualificativo dado, na Itália, em meados do século XI, a certos jurisconsultos que, pretendendo aplicar ao matrimônio cristão a maneira de contar os graus de parentesco como para as sucessões segundo as Institutas de Justiniano, sustentavam a licitude e a validade de certos casamentos entre parentes, que a Igreja proibia como incestuosos. Com efeito, diziam esses jurisconsultos, segundo as Institutas, o irmão e a irmã são parentes em segundo grau, os netos em quarto, os bisnetos em sexto, e os filhos dos bisnetos em oitavo. Não proibindo a Igreja o casamento entre parentes em linha colateral senão até o sétimo grau, o casamento entre filhos de bisnetos é, portanto, concluíam eles, lícito e válido.
A solução é falsa, replicavam com razão os canonistas, tanto porque se baseia numa maneira de contar os graus de parentesco diferente da do direito eclesiástico, quanto porque desemboca numa conclusão imoral: a de autorizar o incesto em tal grau dado. Para o direito canônico, com efeito, o irmão e a irmã são parentes em primeiro grau e não em segundo; os netos o são em segundo grau e não em quarto; e os filhos dos bisnetos o são em quarto e não em oitavo. De sorte que o impedimento dirimente se aplica a estes últimos e atinge os parentes em linha colateral até o sétimo grau, segundo o modo de cômputo consagrado pela Igreja. A pretensão dos juristas deve, portanto, ser rejeitada. Foi isso o que já haviam feito notar contra esses inovadores imprudentes Leão IX (1048-1054) e Nicolau II (1058-1061), que mantiveram o direito canônico e o ensinamento tradicional da Igreja.
Mas Alexandre II (1061-1073) foi mais longe. Depois de tratar dos graus de parentesco conforme a jurisprudência canônica numa carta ao clero de Nápoles, Epist., xxvii, P. L., t. cxlvi, col. 1379, convocou um sínodo, primeiro em 1063, depois em 1065. E neste último sínodo decidiu-se que, para contar os graus de parentesco que constituíam um impedimento dirimente ao matrimônio cristão entre parentes em linha colateral, devia-se ater, como no passado, ao uso canônico e tradicional da Igreja sob pena de anátema, como nos informa a carta desse papa aos bispos, ao clero e aos juízes da Itália. Epist., xxxviii, P. L., t. cxlvi, col. 1403. Ora, segundo São Pedro Damião, Opusc., XII, De contemptu mundi, c. XXIX, P. L., t. cxlv, col. 281, o que não passara de uma ameaça tornou-se realidade: os incestuosos foram atingidos pela excomunhão. Em seguida, Urbano II (1088-1099) manteve as decisões da Igreja no sínodo de Troyes. O I concílio ecumênico de Latrão, em 1123, marcou de infâmia os parentes que contraíssem matrimônio nos graus proibidos. Denzinger-Bannwart, Enchiridion symbolorum, Fribourg-en-Brisgau, 1908, n. 362 (304). Em 1139, o segundo concílio ecumênico de Latrão, can. 17, qualificou de incestuosos tais casamentos. Enchiridion, p. 167, note.
E foi só no quarto concílio ecumênico de Latrão, em 1215, que, em razão das circunstâncias notavelmente mudadas nas relações sociais, não se reteve mais como impedimento dirimente do matrimônio entre parentes em linha colateral senão os quatro primeiros graus de parentesco, sem nada mudar na maneira de contar esses graus conforme o direito canônico. Mas essa prática da Igreja foi modificada pelo Codex juris canonici. Com efeito, desde a festa de Pentecostes de 1918, o impedimento de parentesco, na linha colateral, segundo o modo de cômputo eclesiástico, foi e permanece reduzido ao terceiro grau exclusivamente. Can. 1076, § 2.
Gratien, Decretum, part. II, c. 2, caus. XXXV, q. v; Noël Alexandre, Historia ecclesiastica, Paris, 1744, t. xiii, p. 30-32; Ceillier, Histoire générale des auteurs sacrés et ecclésiastiques, Paris, 1858-1868, t. xiii, p. 286, 291; Denzinger-Bannwart, Enchiridion symbolorum, Fribourg-en-Brisgau, 1908, n. 362 (304).
G. Bareille.
Autor original: G. Bareille
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