HERMAFRODITA. Dá-se esse nome, em história natural, a um ser que reúne em si os dois sexos; várias plantas se encontram nesse caso. No sentido humano, eis como o define J. Antonelli, Medicina pastoralis, t. i, n. 150 sq.: Hermaphrodita, stricto sensu, dicitur qui simul habet organa essentialia generationis maris et feminae bene evoluta. Nesse sentido, acrescenta ele, veri hermaphroditœ, ita intellecti, in specie humana minime exstant. Verum quidem est in specie humana aliquando inventum fuisse hermaphroditismum completum; sed hoc tantum in partibus exterioribus corporis apparebat, intus vero reliqua organa deerant; quapropter hermaphroditismus tantum apparens erat et non realis. O estudo desses fenômenos pertence por si mesmo à teratologia humana. Contudo, como a disciplina eclesiástica mais de uma vez se ocupou dessa questão, pode ser útil tratar dela ao menos brevemente.
Os antigos, de quem se podem ver numerosas citações nos autores, por exemplo na Bibliotheca canonica de Ferraris, acreditavam na existência de verdadeiros hermafroditas, mas sobretudo em países longínquos como a Flórida, sobre a qual corriam os relatos mais inverossímeis. Entretanto, a própria ciência que se chama teratologia não se explicaria se alguns seres anormais, cuja existência foi bem comprovada, não tivessem por vezes aparecido. A aparição desses seres anormais basta para explicar que a disciplina se tenha ocupado deles. O que ela considerou foram menos os seres em sua constituição íntima do que em suas aparências. Essas aparências justificavam uma regulamentação prática. O próprio Ferraris dá, ao lado de sua credulidade, o verdadeiro sentido das leis sobre o hermafroditismo: não o define por seus caracteres íntimos, mas pelo exterior: Hermaphroditi, seu androgyni sic dicuntur eo quod in ipsis uterque sexus appareat. Bibliotheca canonica, no verbete Hermaphroditus, n. 1.
Hermafroditas aparentes foram constatados em nossa época, isto é, seres humanos nos quais aparecem ao mesmo tempo características de um e de outro sexo, não todas as características, mas algumas. Quer se trate do que Antonelli chama androgynia e de que os médicos relatam vários exemplos recentes, por exemplo, dois casos conhecidos em 1869; quer da gynandria, da qual dois também foram constatados em 1864 e 1865; quer do hermaphroditismus neuter, de que o sábio Orfila, entre outros, estudou um fenômeno célebre, sem contar muitos outros exemplos que se encontram aqui e ali, o hermafroditismo aparente, o único de que se ocupa a disciplina eclesiástica, existiu e ainda existe.
Do ponto de vista canônico, o hermafrodita é considerado irregular para a ordenação. Monacelli, Formularium, part. III, tit. i, form. 36, n. 30. Cf. Wernz, Jus decretalium, t. ii (1906), n. 80, n. 2: judicio medicorum definiendum est quis sit verus ordinandi sexus. Quod si medici in favorem sexus virilis certam ferunt sententiam, non obstante exstrinseca quadam apparentia in contrarium hujusmodi hermaphroditus saltem capax validae ordinationis est dicendus, licet lanquam monstruosus inter IRREGULARES recenseri soleat... Tratando-se de matrimônio, é preciso reportar-se ao parecer dos médicos, e o matrimônio poderia até, por vezes, ser declarado nulo por impotência. Ver a causa introduzida perante a S. C. do Concílio, em 22 de dezembro de 1898, nos Analecta ecclesiastica, 1899, p. 239 sq.
Quanto à profissão religiosa, pode-se ler em particular em Schulte e Richter, Canones et décréta concilii Tridentini, nas notas e decisões da S. C. do Concílio no seguimento do c. xvii, sess. XXV, De regularibus, n. 4, toda uma dissertação redigida e a solução da S. C. a respeito de um caso preciso e concreto, da qual resulta que o hermafroditismo pode acarretar a nulidade da profissão. Dubium professionis, 22 de novembro de 1721, Schulte e Richter, op. cit., p. 421-422. O Codex juris canonici não se ocupa dos hermafroditas.
A questão da realidade e dos caracteres do hermafroditismo é antes de tudo uma questão médica, sobre a qual é preciso consultar as obras de médicos como Debierre, Brouardel, Béclard, P. Garnier, L. Guinard, etc. Quanto à legislação canônica, consultar os comentadores das Decretais sobre o título De corpore vitiatis, Décrétales, l. I, tit. xx, por exemplo, Schmalzgruber, Sanchez, Pignatelli, l. IV, consult. xxxiv, e uma longa dissertação com abundantes citações de canonistas em Monacelli, Formularium, part. III, tit. i, form. 36, n. 24-31; Ferraris, Bibliotheca canonica, no verbete Hermaphroditus.
A. Villien.
Autor original: A. Villien
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