EUGÊNIO IV, papa (1431-1447). Gabriel Condulmaro (e não Condelmieri ou Condolmero) nasceu, em 1383, de uma família nobre de Veneza. Entrado, à morte de seu irmão, no mosteiro agostiniano de São Jorge in Alga, foi nomeado para o bispado de Siena e elevado ao cardinalato em 1408 por seu tio materno, o papa de Roma, Gregório XII (Angelo Correr). Em 3 de março (e não em 8) de 1431, sucedeu ao papa Martinho V, atingido por apoplexia em 20 de fevereiro, no momento em que o concílio de Basileia estava para se abrir. A situação era das mais difíceis para o novo papa. Os rigores excessivos de seu predecessor para com os membros do sacro colégio, seus favores não menos exagerados para com seus parentes, os Colonna, haviam espalhado, na velha feudalidade romana, todo um fermento de oposição. As aspirações nacionalistas, consequências da estada em Avinhão, do grande cisma e das concepções regalistas dos universitários e juristas da época, tinham se desenvolvido ainda mais em razão da insuficiência das reformas realizadas em Constança; elas encontravam sua expressão na teoria conciliar. A questão hussita, longe de estar liquidada, havia ocasionado na Boêmia uma guerra sem tréguas.
O projeto de união com a Igreja romana, proposto pelo império grego desde a derrota de Tessalônica em 1430, iria apressar a organização da cruzada contra os turcos, trazer de volta ao velho mundo latino o espírito de independência intelectual e de elegância artística, e exigir do novo papa a adaptação a um meio que já não comportava as mesmas táticas. A flexibilidade era necessária para Eugênio IV já desde 1431. Ele permaneceu o homem de princípios rígidos demais diante de uma situação complicada. O papa continuou sendo o monge do mosteiro de Veneza. Se sempre impressionou os fiéis pelo exterior austero e imponente de um corpo alimentado exclusivamente de legumes, sopa e frutas, se foi em sua cela o homem das vigílias matinais, suas orientações parecem ter sido, em várias circunstâncias, um tanto totalistas e como que prematuras. A atividade de Eugênio IV enfrentou todas as situações. A exposição lógica de sua obra concorda, aliás, com sua cronologia. Soberano temporal, chefe espiritual, o papa soube ainda ser homem de seu tempo por seus incentivos às influências bizantinas na literatura e nas artes renascentes.
Ao chegar ao trono pontifício, o papa tivera de assinar diante de seus cardeais uma capitulação que lhes entregava o controle do governo da Igreja e uma parte das rendas da Santa Sé. Ver Basileia (Concílio de), t. ii, col. 115. Essa abdicação prenunciava as lutas que Condulmaro iria empreender contra os grandes feudatários romanos. A ordem apresentada talvez precipitadamente aos Colonna para que devolvessem os bens da Igreja, adquiridos sob Martinho V, foi logo seguida das ameaças de Filipe Maria Visconti, duque de Milão, descontente com os favores concedidos pelo novo papa às repúblicas de Florença e de Veneza. Os condotieros Nicolau Fortebraccio e Piccinino excitavam a aristocracia da cidade, com exceção dos Orsini e dos Conti, e provocaram um levante em 29 de maio de 1434. Forçado a fugir de Roma, o papa estabeleceu-se em Florença; só deveria deixar definitivamente essa cidade em 7 de março de 1443, após uma estada de três anos em Bolonha. Desde o primeiro momento do exílio, João Vitelleschi, bispo de Recanati, fora nomeado por Eugênio IV para o governo da cidade pontifícia, iludida e arrependida.
As lutas do bispo condotiero contra os Vico, os Colonna, os Gaetani, os Savelli e os Trinci, sua campanha contra Afonso de Aragão, competidor de René de Anjou à coroa de Nápoles, estabeleceram a ditadura em Roma. A morte misteriosa de Vitelleschi, atraído a uma emboscada em 19 de março de 1440, deixou o governo da cidade papal ao cardeal Scarampo. A capital estava reconquistada, mas Eugênio IV ainda tinha de agir em outros lugares. Durante as lutas que deixavam a Marca de Ancona invadida pelo condotiero Sforza, o papa havia realizado sua obra de chefe espiritual da Igreja diante das pretensões do concílio. Ver Basileia (Concílio de), t. ii, col. 113-129. A missão do cônego João Beaufrère de Besançon, embaixador da assembleia e do legado Cesarini, dava a Eugênio IV, já desde outubro de 1431, informações muito discutíveis sobre a situação do concílio. Conhecia-se sua composição demasiado democrática e o modo antitradicional de suas votações por comissão. Mas, em suma, o legado Cesarini lhe havia dado quitação em 11 de setembro in statuendo et firmando concilium. A bula de 18 de dezembro de 1431 decretou, no entanto, a dissolução do concílio de Basileia. Mansi, Concil., t. xxix, col. 564.
Para a opinião que via no sínodo a panaceia universal, foi uma ruptura. A reforma fiscal e moral, tão desejada e tão necessária, foi adiada para data indeterminada. Eugênio IV salvaguardava teoricamente o princípio da primazia pontifícia, supostamente atacada por uma democracia eclesiástica turbulenta. Uma psicologia, ignorante demais dos excessos costumeiros das reivindicações menosprezadas ou incompreendidas, impediu-o de usar de sutileza quando lhe faltava a força. Transformando em questão de princípio uma questão de pessoas colocada em Constança, os Padres de Basileia professaram a superioridade do concílio sobre o papa (15 de fevereiro de 1432). Eugênio IV, atacado de todos os lados, retirou pura e simplesmente seu decreto de dissolução, reconheceu que o concílio havia prosseguido legitimamente e autorizou sua continuação. As instâncias de santa Francesca, ver Armellini, Vita di S. Francesca Romana, Roma, 1882, a vitória dos hussitas em Taus, a invasão de Visconti haviam imposto a prudência. Era tarde demais. Em 9 de junho de 1435, a supressão quase completa dos direitos fiscais cobrados pela corte de Roma em diferentes nações provocou o nobre protesto do papa diante de todas as cortes da Europa.
O magro bocado escapava ao exilado, justamente quando lhe era mais necessário para a reconquista de seus Estados. Nesse embate, o concílio haveria de ir mais longe. Ao escolher, com um objetivo de nacionalismo interessado, como local de entendimento com os gregos, a cidade de Avinhão ou algum centro da Saboia, com exclusão das cidades de Florença ou de Modena, propostas pelo papa, e da Marca de Ancona, designada pelos gregos, os Padres de Basileia, com Luís de Alemanha, arcebispo de Arles, à frente, desferiram um golpe decisivo à sua própria autonomia. A citação do papa perante o concílio, em 31 de julho de 1437, teve sua resposta. Nicolau de Cusa, um dos partidários do sínodo, tinha voltado ao papa. Em 30 de dezembro de 1437, Eugênio IV transferia o concílio para Ferrara pela bula Doctoris gentium. A energia do pontífice tinha agora todas as razões. Uma democracia, que realizava em seu proveito os abusos financeiros censurados ao poder, não podia impor-se ao bom senso dos soberanos das nações. Ver Bâle (Concile de), t. ii, col. 123-124.
Sem dúvida, os bispos da França, reunidos em Bourges, adotaram (junho de 1438) 23 decretos de Basileia transformados em lei de Estado pela Pragmática Sanção (julho de 1438), consagrando a superioridade do concílio sobre o papa e a independência da Igreja galicana em matéria de administração. Cf. Ordonnances des rois de France de la 3e race, por M. de Villevault, Paris, 1782, t. xiii, p. 267-291.
Na Alemanha, à morte do imperador Segismundo (9 de julho de 1438), os príncipes eleitores proclamaram em Mainz, em 26 de março de 1439, a neutralidade entre o papa e o concílio e mantinham a jurisdição regular. Isso não passou, aliás, de uma declaração. Em suma, a vitória permanecia com Eugênio IV; em 5 de julho de 1439, ele assinou em Florença, para onde o concílio regular fora transferido talvez por causa da peste irrompida em Ferrara, e por razões pecuniárias com certeza, Frommann, Kritische Beiträge zur Geschichte der Florentiner Kircheneinigung, Halle, 1872, o decreto de união; de uma importância capital para o Ocidente, ele encerra a definição dogmática da extensão do poder pontifício. A criação do antipapa Félix V, cujo orgulho e avareza desacreditaram o sínodo (5 de novembro de 1439), não impediu Eugênio IV de aperfeiçoar sua obra.
Após o concílio, a conclusão lógica estava na cruzada. Uma encíclica, publicada em 1442 para toda a cristandade, anunciou a cobrança de um dízimo sobre as possessões dos arcebispos e bispos. Somada ao quinto das rendas do tesouro apostólico, ela se destinava a equipar uma frota e um exército contra os turcos. Em 10 de novembro de 1444, os esforços do papa contra o islã fracassaram em Varna. O cardeal legado Cesarini morreu massacrado. No espiritual, aliás, nada se perdeu.
A reconciliação com o império do Oriente não fora senão utilitariamente oficial; a hostilidade evidente da maioria dos gregos contra a união não deixara ao papa nenhuma ilusão em seus desejos de salvar o poder bizantino; mas os esforços de Eugênio IV tinham sido fecundos. Em 22 de novembro de 1439, o decreto aos armênios consagrava sua reunião à Igreja romana; os jacobitas o seguiram em 1443. No intervalo, Eugênio IV pôde congratular-se com a seriedade do Ocidente. Tanto na França como na Alemanha, insistira-se sobre as reformas necessárias; mas a pessoa do papa permanecera intacta. Essas concessões, bem entendidas, trouxeram de volta, desde sua ascensão, o imperador Frederico III. De todos os tempos, o soberano do santo império fora sensível ao direito de primeira prece, de nomeação para alguns bispados e de colação a bons benefícios. Amadurecido pela experiência, Eugênio IV, já a partir de 1442, entrou na via das combinações prudentes e fecundas. A Idade Média começava a morrer; um Inocêncio III já não era mais possível. A era dos concordatas, preconizada por Martinho V, rejeitada por Condulmaro no início de seu pontificado, parecia impor-se a ele em toda a sua flexibilidade.
Em 1443, Afonso de Aragão, defensor muito equívoco do antipapa Félix V, tratava com o papa legítimo; sem nenhuma condição, em 4 de novembro, a Escócia voltava a Eugênio IV. Enfim, nos dias 5 e 7 de fevereiro de 1447, o « concordata dos príncipes », assinada pelo papa em seu leito de morte, enquanto suas tropas reconquistavam definitivamente seus Estados, trazia de volta ao santo império a paz oficial com Roma. Enéas Sílvio Piccolomini, antigo abreviador do concílio de Basileia, convencido da justeza de uma causa longamente desconhecida, tinha sido o mais hábil artesão disso. Em 23 de fevereiro de 1447, Eugênio IV rendeu o último suspiro. O concílio de Basileia, atingido pelo letargo desde 1440, tivera sua última sessão solene em 16 de maio de 1443. Deus dera razão ao papa que soubera convencer da justeza de sua causa adversários como Nicolau de Cusa e Piccolomini. A conduta de tais lutadores era em favor da autoridade intelectual de Eugênio IV. O prestígio moral do pontífice também fizera sua obra. Ele permaneceu isento de nepotismo. Gregorovius, Die Stadt Rom im Mittelalter, 3e édit., 1886-1889, t. VII, p. 94. A integridade de seus costumes foi reconhecida pelo concílio de Basileia. Altenla integritatis vitæ et sanctitatis et vitæ fama. Encíclica: 21 de janeiro de 1432, Mansi, t. XXIX, col. 237.
« Pai dos pobres e dos enfermos », ele soube restaurar o hospital do Santo Espírito in Sassia. Brockhaus, Das Hospital S. Spirito zu Rom im fünfzehnten Jahrhundert, em Repertorium de Janitschek, 1884, t. VII, p. 282 sq. A obra da visita graciosa, instituída para a libertação dos prisioneiros arrependidos, ainda haveria de arrastar em seguimento a Eugênio IV numerosos magistrados da ordem judiciária. A santidade, enfim, provoca a santidade: os nomes de santa Francisca Romana, de santo Antonino de Florença, de são Bernardino de Sena, de são João de Capistrano, admitidos na intimidade do pontífice, o cobrem nitidamente da acusação de estagnação no cumprimento de uma reforma fiscal e moral tornada necessária pelas aberrações do grande cisma. Eugênio IV tentou isso em Roma e em Florença. Por sua própria confissão, a independência dos espíritos o obrigou a recuar. Bibliothèque Borghèse à Rome, cod. I, 75-76, fol. 84 b. Talvez não seja isso uma ironia? O papa monge teve mais êxito no domínio profano. Foi um dos primeiros, um dos mais sérios iniciadores do Renascimento.
Quis torná-lo cristão o quanto possível. É uma glória indelével para o nome de Eugênio IV ter posto mãos à obra da restauração da universidade romana (1431), caída em completa decadência por causa do infortúnio dos tempos e das dilacerações da Igreja. A estada do papa em Florença, o contato mantido que teve com os gregos vindos ao concílio, tinham-lhe imposto uma cúria particular. Os nomes do secretário Guarino, do intérprete Sagundino, do teólogo Parentucelli marcaram no estudo das letras gregas. As artes tiveram seu melhor Mecenas em Nicolau V, cardeal Parentucelli, que recebera o chapéu de seu predecessor Eugênio IV. Os cardeais Traversari, Bessarion, discípulo de Pletão, não fazem menos honra à perspicácia do pontífice. Cosme de Médici deverá ao segundo a ideia da fundação da academia florentina. Cf. Reumont, Lorenzo il Magnifico, 2e édit., Leipzig, 1883, 2 vol. Os incentivos de Eugênio IV aos mais conhecidos precursores do Renascimento artístico também merecem ser assinalados. Ghiberti, Brunelleschi, Luca della Robbia, Donatello conheceram o papa em Florença. Ele consagrou a catedral de Santa Maria del Fiore, recentemente enriquecida de sua imponente cúpula.
O artista das portas do batistério foi julgado digno de cinzelar a tiara pontifícia que haveria de espantar os gregos na sessão de união. Enfim, foi ainda sob a direção de Eugênio IV que Averulino, dito Filarete, esculpiu as novas portas de São Pedro de Roma. Talvez o papa se consolasse de ver ali uma mistura excessiva de mitologia e cristianismo, contemplando as puras obras-primas com que Fra Angelico de Fiésole embelezara sua capela vaticana. Cf. Tchudi, Filarete's Mitarbeiter an den Bronzethüren von S. Peter, em Repertorium de Janitschek, 1884, t. VII, p. 291-294. O pontífice, aliás, tinha compreendido a dignidade da antiga Roma. Ao mandar desobstruir por sua ordem as colunas do Panteão de Agripa, testemunha majestosa do século de Augusto, os pesquisadores de antiguidades ali descobriram o sarcófago de pórfiro que hoje adorna, em São João de Latrão, o monumento de Clemente XII. Não teria Eugênio IV assim preludiado o movimento que culminaria em 1506 na descoberta do Laocoonte, dos três escultores ródios? As restaurações das velhas igrejas de São Pedro e de São Paulo, de Santa Maria Maior, de São João de Latrão, para as quais, em 1437-1438, foram desembolsados 3000 ducados, dizem bem alto a elegância de espírito de um papa que a história pode contar entre os maiores.
Herdeiro de uma situação que não criara, coração elevado, espírito inquieto de unidade católica, teve o erro, desde o início, de não conhecer nenhuma medida e de querer ignorar essa lei de experiência, de que uma reforma só pode se realizar se for parcial. No dia em que as dificuldades sem número o assaltaram muito cerradas, ele permaneceu de pé diante da perseguição, conservando finalmente intato seu patrimônio espiritual e temporal; com mais tato, ele mostrava já desde 1436 que a instituição pontifícia queria o progresso na ordem fecunda; os excessos estéreis da assembleia de Basileia deram-lhe razão, impedindo-o porém de aperfeiçoar a reforma fiscal e moral que concebera, porque a sabia necessária.
— I. Fontes. Todos os atos de concílios e obras de primeira mão, mencionados na bibliografia dos artigos Bâle, t. II, col. 128; Florence (Conciles de) e Concordat, t. III, col. 743; além disso, E. von Ottenthal, Die Bullenregister Martins V und Eugens IV, Innsbruck, 1885.
II. Obras. Além das mencionadas ao longo do artigo. Mai, Spicilegium romanum, Roma, 1839, t. I; Vespasiano da Bisticci, Vite di uomini del secolo XV, Eugenio IV; Albert, Papst Eugen IV. Ein Lebensbild aus der Kirchengeschichte des fünfzehnten Jahrhunderts, Mayence, 1884, 1re livraison; Pastor, Histoire des papes depuis la fin du moyen âge, trad. Furcy Raynaud, 2e édit., Paris, 1901, t. I, onde se encontrará uma bibliografia muito ampla do assunto; Voigt, Stimmen aus Rom über den päpstlichen Hof im fünfzehnten Jahrhundert, em Raumer, Histor. Taschenbuch, 4e année, Leipzig, 1833, p. 44-184; Voigt, Die Wiedererlebung des classischen Alterthums oder das erste Jahrhundert des Humanismus, 2e édit., 2 vol., Berlim, 1880-1881, p. 32-44, muito importante para o Renascimento sob Eugênio IV; E. Müntz, Les précurseurs de la Renaissance, Paris, Londres, 1882; Id., Les arts à la cour des papes pendant le XVe et le XVIe siècle, 1re partie, Martin V, Pie II (1417-1464), Paris, 1878; Creighton, A history of the papacy during the period of the reformation, t. II, The council of Basle. The papal restoration, Londres, 1882; Noël Valois, La crise religieuse au XVe siècle, Paris, 1911; Pichler, Geschichte der kirchlichen Trennung zwischen dem Orient und Occident von den ersten Anfängen bis zur jüngsten Gegenwart, 2 vol., Munique, 1864-1865; Horele, Die temporäre Wiedereinigung der griechischen mit der lateinischen Kirche, em Tübing. theol. Quartalschrift, 30e année, Tubinga, 1848; Prockert, Die kurfürstliche Neutralität während des Basler Concils. Ein Beitrag zur deutschen Geschichte von 1438-1448, Leipzig, 1858.
III. Monografias. Düx, Der deutsche Kardinal Nicolaus von Cusa und die Kirche seiner Zeit, 2 vol., Ratisbona, 1847; Vast, Le cardinal Bessarion (1403-1472), étude sur la chrétienté et la Renaissance vers le milieu du xve siècle, Paris, 1878; Voigt, Enea Silvio de Piccolomini als Papst Pius der zweite und sein Zeitalter, 3 vol., Berlim, 1856-1863
Autor original: P. Moncelle
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