DEVOTI (JOÃO)

DEVOTI (JOÃO)

DEVOTI João nasceu em Roma, a 11 de julho de 1744. Entrado no estado eclesiástico, sentiu-se, desde cedo, levado especialmente ao estudo da jurisprudência. Nele foi bem-sucedido a tal ponto que, doutor em um e outro direito, e advogado na cúria romana, foi, com apenas vinte anos de idade, nomeado professor de direito canônico na universidade da Sapiência. Durante vinte e cinco anos ocupou esta cátedra que tantos outros tinham ilustrado, e deu-lhe novo brilho. Os êxitos de seu ensino lhe granjearam grande reputação, e o puseram em evidência para as mais altas dignidades da Igreja. Pio VI o criou bispo de Anagni, aos quarenta e cinco anos (1789). Quinze anos depois, tendo Devoti renunciado a este cargo, foi atraído à corte pontifícia por Pio VII, que lhe deu o título de arcebispo de Cartago in partibus, o fez secretário dos breves aos príncipes, camareiro secreto, consultor das S.C. da Imunidade, do Índex e de várias outras (1804). Quando Pio VII se dirigiu a Paris para a sagração de Napoleão I, quis que Devoti estivesse entre os prelados que deviam acompanhá-lo. Devoti morreu em Roma, a 18 de setembro de 1820, e foi sepultado na igreja de Santo Eustáquio. A mais renomada e a mais difundida de suas obras é a que tem por título: Institutionum canonicarum libri quatuor, 8 in-8°, Roma, 1785, muitíssimas vezes reeditada desde então com numerosos acréscimos do autor, não somente na Itália, mas na Espanha e na Alemanha: Roma, 1814; Bolonha, 1818; Gand, 1816, 1822, 1830; Veneza, 1827, 1834, 1836, 1838, 1852; Liège, 1860, etc. Estas Institutiones distinguem-se pela limpidez do estilo, pela segurança do método e a clareza da exposição, como também por notas históricas muito apreciadas. Devoti se propusera combater sobretudo os erros de Eybel, que, durante a última metade do século XVIII, tinha feito tanto mal na Alemanha, com seus escritos em favor do josefinismo, condenados pelo Índex, em 6 de dezembro de 1786. Cf. Schulte, Die Geschichte der Quellen und Literatur des canon. Rechts, Stuttgart, 1875-1880, t. I, p. 528 sq.; Hurter, Nomenclator, t. II, col. 680 sq. A obra de Devoti pareceu tão decisiva para a defesa das doutrinas ortodoxas, que o rei da Espanha ordenou, em 1817, que doravante se serviriam, na universidade real de Alcalá, unicamente de suas Institutiones para o ensino do direito canônico, com exclusão das de Cavallari, de que se tinha usado até então, e que acabavam de ser postas no Índex com todas as obras deste autor, pelo decreto de 27 de janeiro de 1817, porque nelas professava, entre outros erros, a superioridade do concílio sobre o papa. Cf. Hurter, Nomenclator, t. I, col. 443. Dado o seu mérito, as Institutiones de Devoti foram igualmente adotadas pela universidade de Lovaina e pelo seminário de Saint-Sulpice, de Paris. Pretendeu-se que as notas históricas tão cheias de erudição, inseridas em quase todas as páginas das Institutiones, não foram obra de Devoti, mas de um de seus mais ilustres discípulos, o jovem Francisco Xavier Castiglione, mais tarde cardeal e papa sob o nome de Pio VIII. Esta opinião foi difundida no público por diversos autores. Moroni, Dizionario di erudizione storico-ecclesiastica, 109 in-8°, Veneza, 1840-1879, t. LII, p. 172 sq. Michaud fez-se eco deste boato. Biographie universelle, v° Pie VIII, t. XXX, p. 232. Mas uma simples confrontação de datas mostra quão pouco fundada é esta opinião. Estas notas, com efeito, encontram-se já na 1ª edição das Institutiones, em 1785, e Devoti as reivindica como sendo suas: Reliquum est ut aliquid dicam de notis, quibus Institutiones has meas illustrandas curavi. Præfatio, p. VII. Professor havia uns vinte anos, na posse dos frutos de numerosas pesquisas, e no pleno florescimento de seu talento, Devoti podia escrever estas notas notáveis; mas como supô-las obra de um jovem de apenas vinte e quatro anos, pois Pio VIII nasceu em 1761? Como admitir que, para a parte mais difícil de sua obra, o professor tão apreciado tivesse de recorrer à colaboração de um de seus discípulos ainda desconhecido, se apropriasse do seu trabalho, e, sem nenhuma indicação que pudesse fazer suspeitar o contrário, o tivesse apresentado ao público, como obra sua? Esta opinião é considerada como uma fábula pelos críticos mais modernos, tais como Nilles, Act. theol. Gænip., t. I, p. 282; Wernz, Jus Decretalium, part. III, tit. XVI, Historia litteraria juris ecclesiastici a concilio Tridentino usque ad Leonem XIII, § 2, n. 319, 5 in-4°, Roma, 1898-1907, t. I, p. 404. As outras obras de Devoti são: 1° De notissimis in jure legibus libri duo, cuja 6ª edição foi publicada em Roma em 1830. Esta obra é tão estimada pela pureza do estilo quanto pela importância do assunto. 2° Juris canonici universi publici et privati libri quinque. No pensamento de seu autor, esta última obra devia ter vastas proporções; mas a idade e as enfermidades o impediram de terminá-la, embora nela tivesse trabalhado por muito tempo. Somente os três primeiros volumes apareceram, e eles abrangem apenas os dois primeiros livros das Decretais, 3 in-4°, Roma, 1803-1815, 1837. Michaud, Biographie universelle, t. X, p. 591 sq.; t. XXXII, p. 232; Moroni, Dizionario di erudizione storico-ecclesiastica, 109 in-8°, Veneza, 1840-1879, t. LII, p. 472 sq.; Schulte, Die Geschichte der Quellen und Literatur des canon. Rechts, Stuttgart, 1875-1880, t. III, p. 528 sq.; Hurter, Nomenclator, t. II, col. 677; Wernz, Jus Decretalium, part. II, tit. XVI, § 2, n. 319, 5 in-4°, Roma, 1898-1907, t. I, p. 401 sq.; Kirchenlexikon, t. II, col. 1650-1651.

Autor original: T. Ortolan

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