DEUTERONÔMIO. Depois de tratar as questões gerais de introdução relativas a este quinto livro do Pentateuco, exporemos especialmente a profecia messiânica, xvi, 15-19. 1. DEUTERONÔMIO. QUESTÕES GERAIS. — I. Nome. II. Conteúdo. III. Teorias dos críticos. IV. Autenticidade mosaica. V. Doutrina. VI. Comentários. I. Nome. — Como sua forma indica, o nome Deuteronômio deriva do grego δευτορονόμιον. É o título que os judeus helenistas deram ao quinto livro do Pentateuco, fundando-se na tradução que os Setenta fizeram das palavras hebraicas מִשְׁנֵה הַתּוֹרָה, Deut., xvii, 18, δευτορονόμιον τοῦτο, tradução falha, pois não se trata senão de um exemplar dessa lei, a deste livro mesmo que se chama sempre תּוֹרָה, «lei», exemplar que o futuro rei devia receber das mãos dos sacerdotes no início de seu reinado. Os Setenta haviam traduzido do mesmo modo Jos., viii, 32, onde não se trata senão da lei da renovação da aliança, Deut., xxvii, 1-xxviii, 68. Os tradutores reconheciam nessas leis o Deuteronômio todo inteiro. Consideravam, pois, o livro como uma mischnah, uma δευτέρωσις τοῦ νόμου, uma recapitulação concisa e popular da legislação, contida no Êxodo, no Levítico e nos Números, a renovação da aliança contraída no Horeb por Deus com Israel. O livro se apresenta, com efeito, como uma explicação da legislação anterior, explicação feita por Moisés nas planícies de Moabe, ou na margem oriental do Jordão, no 1° dia do 11° mês do 40° ano depois da saída do Egito. Deut., i, 1-5. Os rabinos adotaram mais tarde essa designação e nomearam o 5° livro do Pentateuco מִשְׁנֵה תּוֹרָה, ou repetição da lei, embora, na Bíblia hebraica, esse livro seja designado pelas primeiras palavras: אֵלֶּה הַדְּבָרִים, ou simplesmente דְּבָרִים. II. CONTEÚDO. — Este livro tem, no Pentateuco, uma fisionomia à parte. Ele se justapõe aos precedentes mais do que a eles se liga, e deles difere pela forma. Em vez de ser composto de narrativas e de leis, compreende, além de uma introdução, i, 1-5, e de uma conclusão histórica, xxxi- xxxiv, discursos, pronunciados por Moisés e expondo a legislação a observar com os motivos de fazê-lo. Por outro lado, forma um todo completo em si mesmo, cujo plano é muito simples e a unidade manifesta. Quatro discursos de Moisés constituem o fundo do livro. O primeiro, i, 6-iv, 40, tem caráter geral; após um resumo dos fatos que se seguiram à promulgação da lei no Sinai, i, 6-iii, 29, vem uma exortação a observar essa lei, iv, 1-40. Entre este discurso e o seguinte, encontram-se dois fragmentos históricos: 1° uma nota sobre as cidades de refúgio, situadas a leste do Jordão, iv, 41-43, que é um verdadeiro bloco errático; 2° o relato das circunstâncias em que o 2° discurso foi pronunciado; é certamente a introdução deste discurso, iv, 44-49. Este, que é muito longo, v, 1-xxvi, 19, após uma lembrança da lei sinaítica e uma reprodução do decálogo, v, 1-vi, 3, compreende: 1° uma exortação a obedecer à lei com a exposição dos motivos de fazê-lo, vi, 4-xi, 32 (os versículos 6 e 7 do c. x interrompem a sequência do discurso e são geralmente tidos por uma interpolação); 2° um código de leis morais e religiosas, xii, 1-xxvi, 15, terminado por uma breve exortação, que serve de peroração, xxvi, 16-19. O 3° discurso versa sobre o cerimonial da renovação da aliança, que deverá ser celebrada depois da passagem do Jordão, com as maldições e as bênçãos, que serão pronunciadas nesse dia, e gravadas nas pedras do altar, e outras bênçãos e maldições, promulgadas pelo legislador em favor dos observadores da lei ou contra seus violadores; xxvii, 1-xxviii, 68. O versículo 69 do hebraico (Vulgata, xxix, 1) indica a significação deste discurso. No 4° discurso, xxix, 1 (Vulgata, 2)-xxx, 20, Moisés lembra sumariamente os benefícios de Deus para com seu povo, exorta este a ser fiel à aliança concluída, indica que a lei é fácil de observar e resume as bênçãos reservadas aos observadores da lei e as maldições pronunciadas contra os violadores. A conclusão histórica relata os últimos acontecimentos da vida de Moisés, xxxi, 1-xxxiv, 12. III. TEORIAS DOS CRÍTICOS. — 1° O Deuteronômio é um código especial e independente. — Os críticos racionalistas não reconhecem no Deuteronômio primitivo uma reiteração sumária da legislação precedente dos livros do meio, Êxodo, Levítico e Números, pois este código não menciona as leis estritamente levíticas e sacerdotais. Pretendem que o redator definitivo do Pentateuco, ao colocar o Deuteronômio no lugar que ora ocupa, deu-lhe essa significação que não tinha originariamente. Para eles, o Deuteronômio não é senão um dos quatro documentos que serviram à redação final do Pentateuco, o documento D. Primitivamente, apresentava-se como uma legislação, dada por Moisés na terra de Moabe antes da entrada dos israelitas em Canaã. É um código especial, dito moabita pelo lugar de sua promulgação. É quase sem precedente. Quando muito se refere ao decálogo, que reproduz, v, 1-33, modificando-o, ver col. 162, e à legislação do livro da aliança, Êxod., xx, 22-xxiii, 33, que fez parte do documento eloísta, E. Nele se inspira, toma-o por base, o desenvolve, dele tira as consequências e lhe acrescenta disposições novas. Este código, em grande parte novo, é feito para o povo israelita, estabelecido na terra de Canaã; não se dirige aos sacerdotes e contém poucas prescrições rituais, apenas aquelas que interessam e obrigam os fiéis. Por outro lado, não é completo nem muito detalhado. Considera apenas os deveres ordinários, estabelece apenas regras gerais e trata apenas dos casos mais usuais e mais frequentes, mesmo a respeito da família e da vida doméstica. É essencialmente moral e religioso, sem ser, quanto à forma exterior, nem sistematizado nem logicamente ordenado. As prescrições são inseridas em discursos parenéticos. O legislador as explica mais do que as codifica; exorta a observá-las mais do que as promulga e lhes acrescenta os motivos que levam a praticá-las. O vocabulário e o estilo do homileta são característicos. Certos períodos especiais retornam com frequência, como espécies de refrões; palavras ou locuções, exclusivamente próprias, distinguem sua linguagem da dos outros documentos. O estilo do Deuteronômio é, por conseguinte, nitidamente acentuado e facilmente reconhecível. O autor tem o tom de pregador; ele não narra, não expõe; ele exorta, argumenta, estimula. É untuoso e persuasivo; sem lhe faltar energia, não tem a veemência dos profetas; exprime-se com clareza para ser compreendido pelo povo, a quem se dirige; insinua-se suavemente no espírito de seus ouvintes, e insiste longamente e sem se cansar sobre a obrigação de observar fielmente a lei de Deus.
2° Ausência de unidade e camadas sucessivas de redação. — A unidade do livro atual é apenas aparente; a estrutura interna da composição e o caráter díspar do conteúdo evidenciam a falta de homogeneidade e fornecem indícios de que o escrito atual não é senão um retrabalho de um fundo primitivo, completado, retocado e finalmente disposto para servir de conclusão ao Pentateuco. Mas os críticos estão muito divididos quanto à extensão do Deuteronômio primitivo, D 1, e quanto à natureza, ao número e à importância dos acréscimos ou modificações, D 2, feitos ao núcleo do livro. Os mais moderados, como Dillmann, Driver e Montet, atribuem a D 1 o conjunto dos c. i-xxxi, retocados por Rd. Outros restringem D 1 aos c. v-xxvi, com iv, 45-49, como introdução, e uma conclusão variável segundo os autores (Kuenen, König, Reuss, Renan, Westphal e Bertholet). Um terceiro grupo o reduz ainda mais e o limita aos c. xii, 1-xxvi, 19. Wellhausen havia imaginado duas edições: a primeira compreendia i, 1-iv, 44, como introdução, o código, xii-xxvi, e a conclusão, xxvii; a segunda tinha iv, 45-xi, 39, como introdução, o código, xii-xxvi, e a conclusão, xxviii-xxx. Die Composition des Hexateuchs, Berlin, 1889, p. 189-210. Cornill dispôs de modo um pouco diferente os elementos dessas duas edições, Einleitung in das A. T., 3e et 4e édit., Fribourg-en-Brisgau, 1895, p. 27-28, e suas conclusões foram admitidas por Holzinger, Einleitung in den Hexateuch, Fribourg-en-Brisgau et Leipzig, 1893, p. 274-275; Wildeboer, Die Literatur des A. T., 2e édit., Göttingen, 1905, p. 177, e L. Gautier, Introduction à l'A. T., Lausanne, 1906, t. 1, p. 79-84; La loi dans l'ancienne alliance, Lausanne, 1908, p. 54-57. O conde de Baudissin, Einleitung in die Bücher des A. T., Leipzig, 1901, atribui a D 1 o código, xii-xxvi, as bênçãos e as maldições, xxvii-xxviii. Para L. Horst, Etudes sur le Deutéronome, na Revue de l'histoire des religions, 1887, t. xvi, p. 28-65, o próprio código carece de unidade; é uma compilação de elementos anteriores, reunidos sem ordem e quase ao acaso. Um novo caminho foi inaugurado por Staerk, Das Deuteronomium, Leipzig, 1894, e por Steuernagel, Der Rahmen des Deuteronomiums, Halle, 1894; Die Entstehung des deuteronomischen Gesetzes, ibid., 1896. Distinguiram eles, cada um a seu modo, no código, as leis promulgadas na segunda pessoa do singular (tu) e as que o são na segunda do plural (vós). Cf. Steuernagel, Deuteronomium und Josua, Göttingen, 1900, p. I-VI. Em todos esses sistemas, D 1 foi diversamente completado, retocado, retrabalhado por diversos redatores, pertencentes à mesma escola e animados do mesmo espírito. Distinguem-se, por conseguinte, D 2, D 3, autores das camadas secundárias do livro, sem falar do redator Rd, que uniu D a JE (escrito já formado pela reunião do eloísta, E, e do javista, J).
3° Data. — O mesmo desacordo reina a respeito da data do Deuteronômio. A descoberta desse livro no templo de Jerusalém, no 18º ano do governo de Josias (621), II (IV) Reg., xxii, 3-xxiii, 23, serve de ponto de partida para sua fixação. Salvo alguns críticos franceses sem autoridade (L. Havet, G. d'Eichthal, Horst, M. Vernes), que negaram todo valor ao relato desse fato e rebaixaram a composição do Deuteronômio para depois do retorno dos judeus da Babilônia, senão mesmo para sob a dominação persa, considera-se geralmente esse fato como histórico e conclui-se que D 1 (mais ou menos extenso) é anterior a 621, data do acontecimento. Mas quanto tempo antes da descoberta teria precedido a composição do livro (ou do núcleo primitivo)? Kuenen, Reuss, Wellhausen e seus partidários dificilmente a fazem remontar além de 621. A seu ver, o achado não foi nem fortuito nem imprevisto; foi premeditado e feito de propósito. O novo código havia sido fabricado com vistas a preparar uma reforma que se queria introduzir, e a cena da descoberta foi organizada para impressionar o rei. Como no código as ideias proféticas estão associadas às práticas rituais, reconhece-se nele uma espécie de compromisso entre o partido dos profetas e o dos sacerdotes, uma transação feita pelos defensores das duas tendências divergentes da época ou, visto que a parte do sacerdócio ali é pouco considerável, o programa religioso e político do partido profético, um produto e um resumo do ensinamento dos profetas, um precipitado e uma cristalização de suas ideias e de suas esperanças. Colenso e Renan atribuíam sua redação a Jeremias. A legislação está repleta de seu espírito; nela se notam suas ideias e seu estilo. Para outros, se não é dele, é ao menos de seu tempo; reflete-lhe o espírito e tem-lhe o tom. Entretanto, todo um grupo de críticos rejeita a hipótese de uma fraude piedosa e da fabricação intencional do Deuteronômio. Esse código havia realmente desaparecido de circulação e era inteiramente desconhecido sob o reinado de Josias. Seu desaparecimento só pôde ter ocorrido numa época em que a idolatria estava difundida em Judá: o que convém bem ao reinado de Manassés. Todas as ideias, aliás, se referem a um tempo de reação contra essa idolatria, introduzida por Acaz. O Deuteronômio foi, portanto, redigido no decorrer do século VII sob Ezequias e Manassés e perdido já no fim desse século, no tempo de Manassés. Mas ele foi provavelmente composto antes sob esse príncipe, por reação contra sua política e sua infidelidade, e com vistas a uma futura reforma. Não foi divulgado ao público, e talvez não tenha existido dele senão um único exemplar. A longa duração do reinado retardou a reforma projetada e fez esquecer o programa, secretamente elaborado. Alguns, todavia, pensam que ele já serviu de base à reforma de Ezequias, II (IV) Reg., xviii, 4-6, ou mesmo à de Josafá. II Par., xvii, 9. Kleinert dizia que o Deuteronômio havia sido redigido no fim da época dos Juízes para obviar à anarquia religiosa que então produzira a ausência de todo código escrito. Cf. E. Mangenot, L'authenticité mosaïque du Pentateuque, Paris, 1907, p. 96-131.
Todas essas teorias tão diversas só têm em comum a rejeição da autenticidade mosaica do Deuteronômio. Esse abandono da origem mosaica deste livro é fundado?
IV. AUTENTICIDADE MOSAICA. — I. PROVAS POSITIVAS. — 1° Testemunho do próprio Deuteronômio. — No epílogo do livro, é relatado que Moisés, prestes a morrer e tomando suas últimas disposições, entregou aos sacerdotes e aos anciãos «esta lei» que havia escrito, xxxi, 9, e ordenou-lhes que a fizessem ler a cada sete anos ao povo reunido, 10-13. Tendo terminado de escrever «as palavras desta lei, num livro», fê-lo depositar pelos levitas junto à arca da aliança, 24-26. Esta lei, que continha apenas preceitos a observar, não pode ser o Pentateuco inteiro, como pretende o abade Trochon, Le Deutéronome, Paris, 1887, p. 188. É o código, ao qual o c. xxxi está ligado; logo, o próprio Deuteronômio. Aliás, Moisés apresenta o conteúdo deste livro como uma legislação nova que promulga na terra de Moabe, iv, 44-49; v, 1; xii, 1; xxvi, 16; xxvii, 1; xxviii, 69; xxix, 1. Já observamos que o livro é chamado uma lei, da qual um exemplar deverá ser entregue aos reis futuros no início de seu reinado, xvii, 18, 19, e os termos dessa recomendação são idênticos aos de Deut., xxxi, 12, 13. Esta lei, ou ao menos uma de suas partes, deverá ser transcrita sobre a pedra, por ocasião da renovação da aliança, xxvii, 1-8. As maldições, lançadas contra os violadores dessa nova legislação, xxviii, 15, relembradas, xxix, 20, 21, 27, atingiam todos os que não observassem «todas as palavras desta lei, que estão escritas neste volume», xxviii, 58, que forma o Deuteronômio.
Moisés mandou escrever o cântico, Deut., xxxi, 19, que é reproduzido, xxxii, 1-43, e recordou as bênçãos prometidas aos fiéis observadores dos preceitos escritos dessa lei, xxxii, 46. Este livro legislativo é, portanto, da mão de Moisés, e o epílogo, se não foi redigido por ele, foi ao menos escrito por sua ordem. Cf. J. Brucker, L'Eglise et la critique biblique, Paris, s. d. (1908), p. 105-106.
2° Testemunho dos outros livros do Antigo Testamento. — Este testemunho do próprio livro é confirmado pelo que é relatado no livro de Josué. O volume da lei, que Josué deve conhecer, meditar e fazer observar, Jos., i, 7, 8, corresponde ao que é mencionado, Deut., xxviii, 58, tanto mais quanto os termos da recomendação divina se aproximam de Deut., xvi, 18-20; xxxi, 7, 23. A aliança é renovada, Jos., viii, 30-35, em conformidade com as ordens dadas por Moisés no volume de sua lei, Deut., xxviii, 58, com as bênçãos e as maldições indicadas, xxvii, 12-26. O volume da lei de Moisés, cujas prescrições Josué, antes de morrer, recomenda observar, é, segundo as expressões empregadas, Jos., xxiii, 6, aquele que Deus lhe havia ordenado praticar, i, 7, 8. Compreende-se muito bem que Josué, sucessor imediato de Moisés, tenha feito questão de recomendar especialmente ao povo a legislação que seu predecessor havia promulgado e escrito para esse povo, quando estava prestes a penetrar na terra de Canaã. Cf. J. Brucker, op. cit., p. 141-142. As recomendações de Josué não parecem ter sido fielmente observadas. A época dos Juízes foi um tempo de anarquia religiosa, durante o qual, por falta de rei, cada um fazia o que lhe parecia bem. Jud., xvii, 6; xxi, 24. Davi, ao morrer, recomenda a Salomão que observe os preceitos divinos, consignados na lei de Moisés, I (III) Reg., ii, 3, e os termos que emprega são os de Deut., vi, 14; vii, 11. Amasias, ao mandar matar os assassinos de seu pai, poupou seus filhos «segundo o que está escrito na lei de Moisés, onde Jeová dá este mandamento.» II (IV) Reg., xiv, 6. Ora, esta prescrição se encontra em Deut., xxiv, 16. A maioria dos reis de Israel e de Judá foram infiéis e não fizeram observar as prescrições do Deuteronômio. Assim, Jeú não andou de todo o seu coração na lei de Jeová, II (IV) Reg., x, 31; o que é uma expressão particular ao Deuteronômio. O próprio livro foi perdido e reencontrado no templo sob Josias. II (IV) Reg., xxii, 8-xxiii, 25. O sacerdote judeu que foi enviado às tribos assírias, deportadas para Samaria, para lhes ensinar o culto de Jeová, recomenda-lhes observar uma lei escrita e não mais adorar os ídolos, II (IV) Reg., xvii, 34-39, em termos que são as expressões características do Deuteronômio. Daniel fala da lei divina, promulgada pelos profetas, violada por Israel, escrita no livro de Moisés, que contém maldições e juramentos, ix, 9-13, e sua descrição convém ao Deuteronômio, cujo código é seguido de maldições contra os violadores da lei. Esdras e Neemias, na questão dos casamentos com estrangeiros, apoiam-se no Deuteronômio. A fórmula, Deut., i, 31, é empregada, Esd., i, 3; ix, 6; x, 1, 2; Néh., i, 4, 5; ix, 32. O profeta Malaquias, iii, 22, designa o Deuteronômio como a lei de Moisés. As expressões empregadas são estritamente deuteronômicas, Deut., iv, 44; v, 28; xii, 1; xxv, 16, e o Horebe é dado como o teatro da promulgação dessa lei. Em outros versículos, constatou-se sua dependência em relação ao Deuteronômio. Mal., i, 8, e Deut., xv, 21; Mal., iii, 16, e Deut., xxiv, 3, etc. Ver A. Van Hoonacker, Les douze petits prophètes, Paris, 1908, p. 700, 701, 740. O cântico, Deut., xxxii, é citado, II Mach., vii, 6, como obra de Moisés.
3° Testemunho do Novo Testamento e da tradição cristã. — São Pedro, falando aos judeus no templo de Jerusalém, cita Deut., xviii, 15, como palavra de Moisés. Act., iii, 22. Vários Padres da Igreja, como veremos no artigo seguinte, entenderam estritamente da profecia messiânica, Deut., xviii, 15, a palavra de Nosso Senhor: «Moisés escreveu de mim,» referida por são João, v, 46. Aliás, todos eles tiveram o Pentateuco inteiro como obra de Moisés. Alguns tiveram ocasião de afirmar especialmente a origem mosaica do Deuteronômio. Santo Hipólito comenta nesse sentido Deut., xxxi, 9, 24-25. Achelis, Arabische Fragmente zum Pentateuch, em Hippolytus, Leipzig, 1897, t. I, p. 118. Santo Ambrósio afirma que Moisés escreveu o Deuteronômio. Epist., lxxii, n. 1, P. L., t. xvi, col. 1296. São Gregório de Nissa, citado por Eutímio, Panoplia dogmatica, part. I, tit. viii, P. G., t. cxxx, col. 260, afirma que Moisés escreveu o Deuteronômio. São Jerônimo enumera os cinco livros de Moisés, dos quais o quinto é o Deuteronômio. Epist., cvii, n. 2, P. L., t. xxii, col. 867. Santo Agostinho vê os cinco livros de Moisés figurados pelas cinco pedras que Davi tomou na torrente para armar sua funda, Serm., li, c. 11, P. L., t. xxxviii, col. 338, ou pelos cinco pórticos da piscina de Betesda. Serm., cxxiv, c. 11, ibid., col. 687. O pseudo-Atanásio, Epist. ad Marcellin., n. 5, 32, P. G., t. xxviii, col. 17, 20, 44, que é do século IV ou do V, lembrava que Deus havia ordenado a Moisés escrever um cântico e o Deuteronômio inteiro. O autor da Synopsis Scripturæ sacræ, atribuída a santo Atanásio, n. 9, P. G., t. xxviii, col. 308, diz que Moisés escreveu o Deuteronômio; é do início do século VI. Procópio de Gaza declara expressamente que o Deuteronômio, resumo dos livros precedentes, é da mão de Moisés. In Deut., P. G., t. lxxxvii, col. 893-894. Junílio sabe pela tradição dos antigos que Moisés escreveu os cinco primeiros livros históricos do Antigo Testamento, embora seus títulos não mencionem seu nome. De partibus divinæ legis, l. I, c. vii, P. G., t. lxviii, col. 28; Cf. Kihn, Theodor von Mopsuestia und Junilius Africanus als Exegeten, Fribourg-en-Brisgau, 1880, p. 480. Santo Isidoro de Sevilha conhece até o tempo que Moisés levou para redigir este livro. Quæst. in V. T., in Deut., c. i, P. L., t. lxxxiii, col. 343.
4° Testemunho dos judeus e dos rabinos. — O historiador judeu Josefo, que era palestino de origem e vivia no século I de nossa era, atribui explicitamente ao legislador hebreu o próprio relato de sua morte que encerra o Deuteronômio. Ant. jud., IV, viii, 48. Fílon, judeu helenista do mesmo tempo, relata como uma maravilha que Moisés, prestes a morrer, fez por inspiração divina o relato profético de sua morte. De vita Mosis, l. III, Opera, Genebra, 1613, p. 538. Entretanto, os judeus da Babilônia atribuíam a Josué oito versículos da lei, os oito últimos, que narram a morte de Moisés; o Pentateuco inteiro era do próprio Moisés. Talmude da Babilônia, tratado Baba Bathra. Tal era também o sentimento do Rabi Judá. Cf. tratado Makkoth, fol. 11 a; tratado Menachoth, fol. 30 a. Mas uma outra beraitha do mesmo tratado Baba Bathra, c. Kama, relata a opinião do Rabi Simeão, segundo a qual não podia faltar uma única letra ao livro da Lei; por isso este rabino concluía que até Deut., xxxiv, 4, «Deus ditava, Moisés repetia e escrevia; a partir daí, Deus ditava e Moisés escrevia chorando.» L. Wogue, Histoire de la Bible et de l'exégèse biblique jusqu'à nos jours, Paris, 1881, p. 21-23; G. Wildeboer, De la formation du canon de l'A. T., trad. franc., Lausanne, s. d., p. 44. No século X, o Rabi Bechai ainda ensinava que Moisés havia escrito a Lei desde a primeira palavra do Gênesis até a última do Deuteronômio. No século XV, Abarbanel rejeitava o sentimento de Abenesra, que atribuía a Josué os doze últimos versículos da Lei. Cf. Richard Simon, Critique de la Bibliothèque des auteurs ecclésiastiques d'E. Dupin, Paris, 1730, t. III, p. 215-220. Notemos que nenhum escritor eclesiástico, salvo Orígenes, Cont. Celsum, l. I, n. 54, P. G., t. xi, col. 784, admitiu a opinião desses rabinos. A autenticidade mosaica do Deuteronômio não exige que Moisés tenha escrito os oito ou os doze últimos versículos deste livro. Esta opinião inadmissível deve ficar por conta dos rabinos.
5° O conteúdo do Deuteronômio corresponde bem às circunstâncias da redação deste livro por Moisés. — 1. Lembrança e influência do Egito. — Moisés recorda frequentemente a seus ouvintes sua estada no Egito e fala dela como de um acontecimento importante que deve exercer influência considerável sobre sua conduta. Os males que os israelitas sofreram nesse país não mais os atingirão; estão reservados a seus inimigos, vii, 15. São, portanto, um motivo de confiança no futuro, e Deus, que feriu com grandes pragas os egípcios, opressores de seu povo, saberá ferir do mesmo modo os adversários futuros de Israel, vii, 16-24. Porque os israelitas foram estrangeiros no Egito, devem amar os estrangeiros, x, 19. Porque foram escravos nesse país, estão obrigados a tratar favoravelmente seus escravos, xv, 15. Pela mesma razão, devem ser justos para com os estrangeiros, as viúvas e os órfãos, e permitir-lhes a respiga e a rebusca, xxiv, 17-22. Não devem odiar os egípcios, embora tenham sido escravos entre eles, xxiii, 7. A saída do Egito, favorecida por Deus e provocada por milagres manifestos, é lembrada a todo instante, i, 27, 30; iv, 20, 34, 37; v, 6, 15; vi, 12, 21-23; vii, 8, 18; viii, 14; ix, 26; x, 22; xi, 2-4; xiii, 5, 10; xv, 15; xvi, 1, 3, 6; xx, 1; xxiv, 18; xxvi, 5-8; xxix, 2; xxxiv, 11. Esta lembrança é invocada como um motivo premente para ser fiel a Deus, obedecer a seus preceitos e confiar nele. Os violadores da lei divina serão punidos com a praga do Egito, xxviii, 27, 60, e serão reconduzidos ao Egito, 68. A instituição da Páscoa e do Pentecostes está ligada à libertação dessa servidão, da qual a Páscoa é o aniversário, xvi, 1-8. Esta lembrança deverá ser transmitida aos descendentes dos israelitas, xxvi, 5-8. O futuro rei não deverá reconduzir seu povo ao Egito, xvii, 16. Um escritor, posterior aos acontecimentos em vários séculos, não teria essas lembranças tão presentes ao pensamento, e não poderia esperar que fatos antigos pudessem ser, numa época tardia, um motivo tão forte e tão premente para ser fiel a Deus e observar seus preceitos. Era preciso, antes, que os acontecimentos fossem recentes para causar impressão. Por outro lado, usos egípcios são mencionados pelo autor. A terra de Canaã não se assemelha ao Egito, onde se irrigam os campos semeados por um meio especial de rega, xi, 10. Moisés institui os Soterim, xx, 5, cujo nome se assemelha ao dos escribas egípcios. Aplica a certos delitos a pena da bastonada, infligida à moda egípcia, xxv, 2. As pedras, revestidas de cal, sobre as quais se deverá escrever o texto da renovação da aliança com Deus, xxvii, 1-8, lembram uma das maneiras pelas quais os egípcios escreviam. Estas imitações dos usos do Egito pressupõem um escritor que habitou esse país e que tomou de empréstimo o que se adaptava à nova legislação que dava a seu povo.
2. Lembrança da estada de quarenta anos no deserto. — É no 1º dia do 11º mês do 40º ano da estada no deserto que Moisés começa a promulgar sua nova lei, i, 3; iv, 44-49. Ora, seus discursos estão repletos da lembrança de acontecimentos ocorridos durante esse intervalo, desde a passagem do mar Vermelho, i, 20; xi, 4, e a legislação dada no Sinai, até a chegada às planícies de Moabe, i, 6-iii, 29; iv, 3, 10-14; v, 2-31; viii, 2-4, 15, 16; ix, 7-x, 11; xi, 5-7; xvi, 16-19; xxi, 4-6; xxiv, 9; xxv, 17, 18. Todas essas lembranças dos benefícios e dos castigos divinos tinham por objetivo levar os israelitas à obediência e à fidelidade para com um Deus ao mesmo tempo tão bom e tão severo. Israel deverá agir para com os povos conforme a conduta respectiva destes para com ele durante a estada no deserto. Estas lembranças, como as do Egito, só podiam ser tão vivas para um contemporâneo; só deviam causar impressão em contemporâneos. À distância dos tempos, teriam perdido tanto o seu frescor quanto a sua eficácia.
3. Exortação e legislação dadas antes da entrada na terra de Canaã. — O Deuteronômio inteiro é escrito tendo em vista a posse da Terra prometida. A promessa, feita aos patriarcas, é frequentemente lembrada para excitar a confiança em Deus e encorajar a prática da fé por motivo de reconhecimento, i, 8; vi, 10, 18, 23; vii, 12, 13; viii, 1, 18; ix, 5; x, 11; xi, 9, 21; xii, 1; xiii, 17; xix, 8; xxvi, 3, 15; xxvii, 3; xxviii, 11; xxx, 20. Deus dará esta terra a Israel, não por causa dos méritos deste, mas por amor, ix, 4-6. A confiança em Deus é excitada também pela lembrança do compromisso assumido por Jeová de ajudar seu povo a vencer as tribos cananeias, iv, 38; vi, 18, 19; vii, 1, 2, 17-24; ix, 1-3; xi, 23-25; xviii, 9-12; xx, 1-4; xxxi, 3, 4. Diversas medidas são tomadas para assegurar esta posse pela conquista. As tribos de Rúben e de Gad e a meia-tribo de Manassés, estabelecidas a leste do Jordão, têm a ordem de ajudar as outras tribos a conquistar a parte ocidental da região, iii, 18-20. A missão é confiada a Josué de introduzir Israel nesta região, iii, 21-28; xxxi, 7. A ordem é dada de exterminar as tribos vencidas, porque são idólatras, xii, 15. A aliança com Deus deverá ser renovada no monte Garizim, xi, 29-31; xxvii, 2-26. A lei é promulgada precisamente para a época da ocupação da terra conquistada, vi, 1, 10; vii, 1, 10, 16; xi, 1, 9, 10; xv, 7; xvi, 20; xvii, 14; xviii, 9; xix, 1; xxvi, 1; xxvii, 2; xxxi, 13. Em particular, a lei do culto é estabelecida para o lugar único, que Deus terá escolhido e designado para este fim na terra, uma vez ocupada, xii, 11, 14, 18, 21, 26; xvi, 11, 16; xvii, 8; xxxi, 11. A exortação tende a fazer praticar a lei na terra, que se vai conquistar, iv, 1, 5, 14, 40; v, 31, 33; vi, 18, 20-25; vii, 1, 7-10. As bênçãos divinas são asseguradas a Israel, se ele observar fielmente esta lei na Palestina, v, 16; vii, 12-15; xv, 4; xx, 20; xxv, 15; xxx, 16, 20. Ameaças de ruína lhe são feitas, ao contrário, se não a observar, iv, 26; vi, 14, 15; viii, 20; xxviii, 52; xxx, 18; xxxi, 16-20. O livro inteiro convém, portanto, aos israelitas no momento de atravessar o Jordão para se apoderarem da terra prometida a seus antepassados. Um escritor, posterior de vários séculos, dificilmente poderia imaginar constantemente esta situação e conformar a ela toda a sua redação.
Em vez de pretender que ele, por artifício literário, faz falar Moisés retrospectivamente, como este deveria ter falado na margem oriental do Jordão, é mais natural reconhecer que o próprio legislador resumiu a lei que deveria reger seu povo em Canaã e exortou iterativamente este a praticá-la. Tudo, portanto, no conteúdo do Deuteronômio concorre para confirmar a redação pelo próprio Moisés nas circunstâncias históricas que são indicadas no início do livro.
II. RESPOSTA ÀS TEORIAS DOS CRÍTICOS. — 1° O Deuteronômio não é independente dos livros precedentes. — Ele depende deles, ao contrário, tanto para a história quanto para a legislação. Os críticos o reconhecem, à sua maneira, quando dizem que o autor do Deuteronômio conheceu e utilizou os documentos eloísta e jeovista, seja em estado isolado, E e J, seja em estado combinado, JE. Ver os quadros de Driver, Einleitung in die Litteratur des A. T., trad. Rothstein, Berlim, 1896, p. 73-76, para a legislação, e p. 82-83, para a história. Mas, além dos empréstimos feitos a estes pretensos documentos, observam-se no Deuteronômio indicações de fatos e de leis, que não provêm de E e de J. Há pelo menos três fatos, que estão neste caso e que se encontram mencionados, contudo, nos livros do meio ou no documento que os críticos chamam código sacerdotal ou P. São o número dos doze espiões enviados à terra de Canaã, I, 23; as 70 pessoas que entraram no Egito, x, 22; a matéria (madeira de sitim) de que a arca da aliança era feita, x, 1, 3. Pode-se bem, para as necessidades do sistema, supor que já estavam relatados em fragmentos perdidos da história eloísta ou jeovista. Continua sendo verdade que fazem parte dos livros atuais, ditos do meio, e é legítimo concluir que lhes foram tomados de empréstimo. A legislação deuteronômica tem também traços, que não têm seu correspondente nem no decálogo nem no livro da aliança, mas que se observam no assim chamado código sacerdotal. Certamente os críticos atribuem a maior parte à lei de santidade, H, Lev., xvii-xxvi, que, segundo eles, foi inserida no código sacerdotal. Há, contudo, outros detalhes, dos quais o mais notável diz respeito aos animais puros e impuros. Deut., xiv, 3-20; Lev., xi, 2-22. Cf. Deut., xii, 29-32, e Num., xxxiii, 52; Deut., xiv, 22-29, e Num., xviii, 21-32; Deut., xv, 19-23, e Num., xviii, 17; Deut., xvi, 1-17, e Num., xxviii, xxix; Deut., xvi, 1-8, e Lev., vii, 32-34; Num., xviii, 1-20; Deut., xix, 1-13, e Num., xxxv; Deut., xx, 12, e Num., xv, 37-41; Deut., xxi, 10-15, e Num., v, 1-4; Deut., xxiii, 22-24, e Num., xxx, 3; Deut., vii, 2-4, 16, e Num., xxxiii, 55; Deut., vi, 6; xiv, 2, 21; xxv, 19; xxviii, 9, e Lev., xi, 44; Num., xv, 40; Deut., xvi, 4, e Num., ix, 42; Deut., xvi, 6; xix, 45, e Num., xxxv, 30. Ou não se leva isso em conta, ou se observa que estes pontos comuns não são nada em comparação com as pretensas divergências que se assinalam entre as duas legislações. No entanto, alguns críticos, como Dillmann e M. Bruston, pensam que o código sacerdotal é anterior ao Deuteronômio e lhe serviu de fonte, Bruston, L'histoire sacerdotale et le Deutéronome primitifs, Paris, 1906, p. 28-40. Se não se admite a distinção dos documentos do Pentateuco, conclui-se legitimamente destes fatos que os livros do meio precederam o Deuteronômio. A omissão das leis sacerdotais e levíticas se compreende suficientemente num código popular, que nada tem de ritual e não se destina aos sacerdotes. Moisés só tomou da legislação anterior as disposições do direito que convinham aos particulares. Cf. F. de Hummelauer, Deuteronomium, Paris, 1901, p. 149-151; J. Brucker op. cit., p. 173-175.
2° A unidade do Deuteronômio exige um único autor. O Deuteronômio dá a impressão de um escrito de uma única e mesma inspiração, produzido inteiramente de um só jato. O mesmo objetivo nele é perseguido de uma ponta a outra; o espírito e a língua são em toda parte idênticos, a tal ponto que os críticos, mesmo descobrindo mãos diferentes, reconhecem que são de escritores da mesma escola, a que chamam deuteronomista. Mas suas dissecções do texto não se impõem. Além de não se encontrarem nos resultados ditos adquiridos, são feitas sobre o texto massorético, que está alterado em vários lugares, e não conseguem abalar seriamente a unidade do livro. Kuenen admitiu por muito tempo a unidade do discurso parenético, v-xi, com o código, xii-xxvi, e Dillmann a estabeleceu peremptoriamente, assim como a dos c. xxvii-xxxi. Numeri, Deuteronomium und Josua, 2ª ed., Leipzig, 1886, p. 263 e ss. Este grande discurso forma, com efeito, uma introdução ao código, uma exortação prolongada a observar um código, reproduzido mais adiante. Ora, é difícil admitir que tenha sido composta depois deste código, que dele era independente, como um suplemento parenético. A exortação, com suas referências contínuas a uma legislação, com suas retomadas perpétuas, supõe antes, como aliás é atestado no c. iv, que o orador visa uma legislação, que tem presente ao espírito, que era conhecida de seus ouvintes e da qual se propõe fazer um resumo. Se seus ouvintes não a tivessem já conhecido, a exortação a observar uma lei, cujo enunciado o orador recua sem cessar, teria sido insuportável. Junte-se a isso que o tom parenético se reencontra ainda no próprio código e que os motivos para praticar as ordenanças promulgadas se acrescentam ao texto do código. Por outro lado, os quatro primeiros capítulos do Deuteronômio não têm origem distinta da dos c. v-xxvi; apresentam com eles uma unidade de concepção e de estilo, que fazem deles um preliminar obrigatório do próprio corpo do livro. M. Van Hoonacker o provou solidamente. L'origine des quatre premiers chapitres du Deutéronome, em Le Muséon, Louvain, 1888, t. vii, p. 464-482; 1889, t. viii, p. 67-85, 141-149. F. Montet admite também a unidade dos c. i-xxvi, xxvii-xxx. Le Deutéronome et la question de l'Hexateuque, Paris, 1891, p. 49-116. Para a identidade do estilo em todas as partes, ver F. de Hummelauer, Deuteronomium, Paris, 1891, p. 110-135. Cf. Josue, Paris, 1903, p. 57-60. Os últimos capítulos, formando epílogo, podem ter sido acrescentados por outra mão, sem que nem a unidade do livro nem sua redação por Moisés sejam por isso atingidas.
3° As diversas datas, propostas pelos críticos, não estão demonstradas. — Os Padres da Igreja notaram com razão que o livro, reencontrado no Templo de Jerusalém sob o reinado de Josias, era o Deuteronômio. O pseudo-Atanásio, Epist. ad Marcellinum, n. 32, P. G., t. xxv, col. 44; S. Jerônimo, Adversus Jovinianum, l. I, n. 5, P. L., t. xxiii, col. 217; Comment. in Ezech., l. I, P. L., t. xxv, col. 17; S. Crisóstomo, In Matth. homil., ix; Procópio de Gaza, Comment. in Deut., xvi, 18, P. G., t. lxxxvii, col. 916. Ora, este livro assim reencontrado compreendia pelo menos os c. v-xxvi e o c. xxvii. Com efeito, a reforma de Josias, feita conforme o código reencontrado, dizia respeito não somente à abolição dos cultos estrangeiros e de suas infiltrações no culto de Jeová, à centralização do culto no templo de Jerusalém e à celebração correta da festa da Páscoa, três pontos especialmente recomendados pelo código propriamente dito, mas também à renovação da aliança, assinalada em iv, 2, 3; xxviii, 17-19. Cf. F. de Hummelauer, Deuteronomium, p. 46-60, 83-87. Outras aproximações entre o Deuteronômio e II (IV) Reg., xxii, 3-xxiii, 23, confirmam esta conclusão. Cf. E. Mangenot, L'authenticité mosaïque du Pentateuque, p. 117-118. Por outro lado, o fato desta descoberta não prova a origem recente do livro. O código, em particular, deve ser bem anterior à época à qual se refere. Várias de suas disposições, tais como a lei militar, xx, 2-8 (na véspera da batalha de Magedo), a remissão das dívidas no ano sabático, xv, 1-9, a distinção dos animais puros e impuros, xiv, 3-21, e as impurezas legais, xxiii, 9-14, não são apropriadas à situação e às condições do reinado de Josias. P. Martin, De l'origine du Pentateuque (litog.), Paris, 1887-1888, t. II, p. 243-270. Aliás, se o código tivesse sido fabricado tendo em vista a reforma a procurar, não teria contido senão as leis reformadoras. Ora, o Deuteronômio contém muitas ordenanças, que não têm nenhuma relação com este projeto. Esta falta de adaptação não permite ver no código o programa, exatamente definido e redigido por escrito, do partido profético. É uma hipótese sem fundamento dizer que, tendo fracassado uma primeira vez sob Ezequias, por falta de um código escrito, este partido, instruído pela experiência e querendo reagir contra os abusos do reinado de Manassés, apresentou a Josias um código redigido. Ele demorou muito, esperando até o 18º ano deste rei piedoso; poderia ter começado mais cedo, se a descoberta do livro não tivesse sido realmente fortuita. Se Jeremias tivesse sido o autor, teria participado da reforma que se seguiu à descoberta, o que não aparece no relato do livro dos Reis. Aliás, ele era ainda muito jovem nessa época, e se ele tomou o espírito e imitou o estilo do Deuteronômio, é porque tinha sido impressionado pela importância do código, recentemente reencontrado, e se tinha feito o campeão dele em Judá. As outras datas, propostas fora da origem mosaica, dependem da teoria documentária e das visões que dela resultam sobre o desenvolvimento da religião entre os israelitas. Elas já não têm fundamento, se não se admitem as premissas sobre as quais se apoiam. Se o Deuteronômio estivesse perdido havia muito tempo, compreende-se que não tenha exercido influência sobre os profetas do século VII, que não o conheciam, embora animados do mesmo espírito, do verdadeiro espírito mosaico, e que também não tenha sido observado. Aliás, a não observância de uma lei não prova a não existência dessa lei. O código deuteronômico foi violado, antes de se perder, e só pôde ser perdido de vista porque já não se praticavam suas prescrições. Por outro lado, dissemos anteriormente, col. 655, que o livro era conhecido do autor do livro dos Reis e do livro de Josué. Como os caracteres intrínsecos, lembrados mais acima, col. 657-659, convêm perfeitamente à época de Moisés, nada se opõe a que atribuamos o Deuteronômio a este próprio legislador. Cf. P. Martin, De l'origine du Pentateuque (litog.), Paris, 1886-1887, t. I, p. 295-609; J. Brucker, op. cit., p. 183-185.
Autor original: E. Mangenot
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