8. BONIFACIO VIII, papa, sucessor de Celestino V, eleito em 24 de dezembro de 1294, consagrado e coroado em 23 de janeiro de 1295, falecido em 11 de outubro de 1303.
I. Atos do pontificado. II. Julgamento. III. A bula Unam sanctam.
I. ATOS DO PONTIFICADO. — Bonifácio era da casa dos Gaetani, estabelecida há muito tempo em Anagni. Por sua mãe, parece ligar-se ao ramo cadete dos Conti e ter assim parentesco com Alexandre IV. Nascido em Anagni, muito provavelmente por volta de 1234, como parece ter estabelecido vitoriosamente o Sr. Finke, ele estudou em Todi e obteve o capelo de doutor. Cônego em Paris, beneficiário em Lyon e em Roma, fez sua carreira como advogado consistorial e notário apostólico.
Cardeal-diácono do título de Saint-Nicolas in carcere Tulliano em 1281, sob Martinho IV, depois cardeal-presbítero do título dos Santos Silvestre e Martinho sob Nicolau IV em 1291, cumpriu diversas legações e exerceu, enfim, uma influência preponderante no fim do pontificado de Celestino V, de quem recolheu a herança. O conclave realizou-se no Castel Nuovo, em Nápoles, onde o rei Carlos II soubera reter o papa Celestino. Apenas eleito, Bonifácio retornou a Roma, onde foi consagrado e coroado em 23 de janeiro de 1295.
O reinado deste pontífice marca na história o colapso do sistema político-religioso que a Idade Média conhecera desde Gregório VII. Bonifácio assistira à luta conduzida pelos papas contra a descendência dos Hohenstaufen até a sua exterminação. Ele estava compenetrado das doutrinas mais absolutas de seus predecessores a respeito da soberania e da onipotência da Santa Sé. A altura de seu espírito e a firmeza de seu caráter predispunham-no a usar do poder que a si mesmo atribuía. Chegava ao trono com as qualidades um pouco rígidas de um canonista e de um jurista experimentado, mas sem ter compreendido as mudanças profundas que se haviam produzido no fim do século XIII nas disposições dos príncipes e dos povos.
A política de seu reinado foi inspirada a Bonifácio por uma dupla preocupação: quis assegurar o equilíbrio italiano e, por conseguinte, a independência da Santa Sé, trabalhando pela manutenção da dinastia angevina em Nápoles, que as Vésperas Sicilianas de 1282 e a crise aberta pela instalação dos aragoneses na Sicília haviam comprometido; em segundo lugar, pensou preparar uma revanche contra o islã, que acabara de arrebatar dos cristãos São João de Acre e o que lhes restava na Terra Santa (1289), estabelecendo os angevinos na Sicília e apaziguando a guerra surgida entre a França e a Inglaterra aliada à Alemanha (1294); mas, desde o início de seu pontificado, experimentou fracassos que deveriam tê-lo instruído sobre sua fraqueza efetiva: não pôde reconciliar Gênova com Veneza, nem fazer admitir sua mediação no momento da paz (1295); mesmo com o socorro de Carlos II, rei de Nápoles, não conseguiu impedir que a Sicília se colocasse sob o cetro de Frederico de Aragão (1296), a quem teve de consentir mais tarde a paz com a posse da Sicília (1302); seus primeiros esforços com o intuito de procurar a paz entre Eduardo I, rei da Inglaterra, e Filipe IV, rei da França, levaram a um primeiro litígio grave entre o papado e os príncipes seculares, no qual Bonifácio teve de ceder.
Filipe, o Belo, para sustentar a guerra, fizera votar subsídios pelos clérigos, em 1294 e 1296. Membros do clero, notadamente a Ordem de Cister, haviam se queixado disso em Roma. Pela decretal Clericis laicos, de 24 de fevereiro de 1296, Bonifácio proibiu, sob pena de excomunhão, que o rei pedisse ou recebesse, e que o clero pagasse taxas extraordinárias sem a permissão do papa. Ao promulgar novamente, com um pouco de rigidez, sem dúvida, esta antiga doutrina, o papa não acreditava injuriar os reis; continuou a escrever amigavelmente a Filipe.
Mas na Inglaterra, Eduardo procedeu contra os prelados recalcitrantes, embora, na sequência, tenha tido de admitir que nenhum novo imposto fosse exigido dos três Estados sem seu consentimento (1297); na França, Filipe fez deliberar sobre a bula uma assembleia do clero e proibiu por portaria o transporte de ouro e prata para fora do reino. Estancava, assim, os recursos que Roma retirava do clero da França. Ainda que dirigindo ao rei vivos reproches na carta Ineffabilis amor (20 de setembro de 1296), o papa anunciava, contudo, explicações verbais de um legado que suavizariam suas proibições. A polêmica não continuava menos acesa: na altiva declaração: «Avant qu'il y eût un clergé, le roi de France avait la garde de son royaume», que foi composta, mas não enviada a Roma, e em outras peças da época, veem-se enunciados os dois princípios da independência completa da coroa nos assuntos temporais e do dever para o clero, membro do Estado, de pagar o imposto.
Se Bonifácio cedeu pouco a pouco todo o terreno, foi, sem dúvida alguma, por causa das dificuldades muito graves que encontrava na Itália em sua luta contra Frederico da Sicília e das ameaças de cisma que a família dos Colonna e a revolta dos fraticelli davam motivo a temer. A casa dos Colonna parecia poderosa demais a Bonifácio, que a mantinha afastada desde o início de seu reinado. Os cardeais Jacopo e Pietro Colonna, seus chefes eclesiásticos, viram agrupar-se em torno de si todos os adversários naturais do papa: os partidários da casa de Aragão na Sicília, sobretudo os fraticelli, herdeiros dos franciscanos espirituais que, há trinta anos, lutavam contra o papado para fazer prevalecer a pura doutrina de São Francisco e todas as teorias exageradas que eles cobriam com este nome a respeito da pobreza absoluta.
Celestino V simpatizara com estes exaltados, aos quais reunira à sua própria congregação de eremitas. Seu sucessor anulara a união dos espirituais com os celestinos. Perseguidos, errantes pelas montanhas da Itália meridional e até na Grécia, espalhavam boatos desairosos sobre a abdicação "forçada" do papa Celestino, sobre a nulidade da eleição que a seguira, sobre o papel suspeito de Bonifácio na reclusão final e mesmo na morte de seu predecessor. Jacopone da Todi dava, por suas poesias, um sopro, asas a estes ressentimentos; seus panfletos rimados contra "o salteador Bonifácio" fizeram com que fosse encerrado em uma rigorosa prisão por toda a duração do pontificado, atraindo-lhe uma reputação de poeta mártir. Bonifácio privou Jacopo e Pietro Colonna de suas dignidades (10 de maio de 1297).
O tio e o sobrinho lançaram-se então em insurreição aberta, alegando as fraudes que manchavam a eleição de Bonifácio e convidando os fiéis a lhe recusar obediência até o próximo concílio geral. A guerra, a triste "cruzada" que se seguiu, terminou com a submissão dos Colonna, cujas fortalezas foram arrasadas. Palestrina, a última de suas praças e a mais poderosa, foi destruída de alto a baixo, com a única exceção da igreja catedral. O papa notificou esta vingança à cristandade. Sobre as ruínas da cidade, ele havia feito «passar o arado e semear sal, como outrora os romanos tinham feito com Cartago» (12 de junho de 1299).
Os Colonna, escapos de suas prisões, acusando Bonifácio de ter faltado à sua palavra de reintegrá-los em suas honras, foram engrossar, na Alta Itália, na Sicília e na França, o número dos inimigos do papa. Todas estas dificuldades interiores levaram Bonifácio a usar de complacência para com Filipe, o Belo: temperou a aplicação da bula *Clericis laicos*, autorizando o clero a fazer doações voluntárias ao rei sem a permissão do papa (*Romana mater*, 7 de fevereiro de 1297); concedeu as arrecadações de dinheiro consentidas pelo clero da França (28 de fevereiro); permitiu ao rei decidir sobre os casos de necessidade, nos quais, para arrecadar taxas, poderia dispensar-se de consultar o papa (*Etsi de statu*, 31 de julho de 1297).
Mesmo após estas concessões, Filipe continuou a recusar a intervenção por via de autoridade do pontífice em seus assuntos. Quando aceitou a arbitragem do papa em 1298, para concluir a paz com a Inglaterra, especificou que o ofício de árbitro seria preenchido por Benedetto Caetani como pessoa privada, não por Bonifácio VIII enquanto papa. Sob a influência dos mesmos embaraços na Itália, o papa tentou consolidar sua situação recusando, primeiramente, reconhecer Alberto de Habsburgo, que acabara de derrubar e matar o rei da Alemanha, Adolfo de Nassau (1298), e depois tentando obter dele a cessão de Florença como preço deste reconhecimento.
O jubileu de 1300 marca a hora mais gloriosa do pontificado e a das decisões mais graves para o futuro: as vitórias dos tártaros sobre os muçulmanos (dezembro de 1299) tinham reaberto a perspectiva de uma conquista da Terra Santa; as queixas dos flamengos tinham persuadido Bonifácio de que a arbitragem de 1298 tinha sido aproveitada abusivamente por Filipe, o Belo; o sucesso do jubileu que ele havia decretado, a influência do papado que revelava o concurso de duzentos mil peregrinos aos túmulos dos apóstolos, determinaram o papa a tentar recuperar o terreno que as circunstâncias lhe tinham feito perder e a quebrar as resistências que encontrariam seus projetos sobre Florença.
Ele reivindica, pela boca de seu homem de confiança, o cardeal d’Aquasparta, os direitos mais extensos. Em um sermão do jubileu, o cardeal sustenta, na presença de Bonifácio, «que o papa possui sozinho a soberania espiritual e temporal sobre todos os homens, no lugar de Deus». No ano seguinte, por ocasião da eleição do rei da Hungria, Bonifácio escreverá: «O pontífice romano, estabelecido por Deus acima dos reis e dos reinos, na Igreja militante é o chefe supremo da hierarquia; ele tem o principado sobre todos os mortais; sentado no trono do julgamento, pronuncia suas sentenças com tranquilidade e, com seu olhar, dissipa todo mal.»
É verdade que, na Dinamarca, o rei Érico VIII cedia apenas lentamente e a meio termo em uma luta de vários anos a respeito do aprisionamento injusto de Grand, arcebispo de Lund (1295-1302); que, na Hungria, o candidato do papa não pôde obter o trono em detrimento de Ladislau V, filho do rei da Boêmia (1301); que, na Polônia, Venceslau conservou e transmitiu a coroa a seu filho, apesar do papa; mas estas derrotas, muito sensíveis se considerarmos que a Hungria e a Polônia passavam por feudos do pontífice romano, não eram, todavia, senão episódios distantes sem relação imediata com o nó central da luta.
Esta não podia deixar de renascer entre o papa e o rei da França, que uma dissidência absoluta de princípios separava, e, cada um deles levando suas conclusões ao extremo, a querela devia terminar pela derrota mortal de um ou de outro. O papa acentuava cada dia, face ao rei da França, suas reclamações a respeito das numerosas ofensas causadas às imunidades eclesiásticas, notadamente em Maguelonne, Cambrai e Narbonne. Diversos incidentes, em particular a aproximação de Filipe, o Belo, com Alberto da Áustria e o refúgio encontrado por Estêvão Colonna na França, tendo-lhe inspirado suspeitas sobre as intenções ocultas do rei, ele se resolveu à ação.
O incidente que determinou a virada decisiva na política de Bonifácio foi a prisão de Bernardo Saisset, que Bonifácio estimava, que ele tinha até nomeado ao bispado de Pamiers. Bernardo era conhecido por sua hostilidade e por proposições agressivas contra o rei; mas o inquérito não demonstrou nenhum dos crimes graves dos quais o acusava o memorial endereçado a Roma para obter seu julgamento.
Bonifácio, informado, ordenou ao rei que libertasse Bernardo Saisset a fim de que viesse justificar-se em Roma, e revogou as concessões que tinha feito ao rei tocantes à arrecadação dos subsídios eclesiásticos (4 de dezembro de 1301, bula *Salvator mundi*). Ao mesmo tempo, a bula *Ausculta fili* (5 de dezembro de 1301) enunciava a teoria da supremacia do papa sobre os reis e os reinos, de sua missão que é «edificar, plantar, arrancar, destruir»; ela recapitulava todos os agravos do papa e dos súditos franceses a propósito do mau governo do rei, atacava os ministros «do ídolo Belo», convidava, enfim, o rei a vir em pessoa ou a fazer-se representar no próximo sínodo de Roma a fim de ali «ouvir o que Deus proferirá por nossa boca».
A bula *Ante promotionem*, de mesma data, convocava os prelados, capítulos e doutores em teologia a Roma para o dia 1.º de novembro de 1302, com vistas a proceder com eles «à correção do rei e ao bom governo da França». A bula *Ausculta fili* não foi queimada solenemente, mas parece certo que ela foi lançada ao fogo diante do rei, provavelmente pelo conde de Artois, o que permitiu sustentar a versão de um acidente.
Os conselheiros do rei tomaram cuidado para não deixar circular um texto que enumerava todos os temas de queixa imagináveis dos franceses; eles resumiram o sentido geral da bula, não com muita exatidão, em algumas linhas secas das quais as duas primeiras são as mais importantes: Scire te volumus quod in spiritualibus et in temporalibus nobis subes. Uma grosseira resposta, igualmente muito curta: Sciat maxima tua fatuitas, que se lê em um registro do Tesouro das Cartas, provavelmente circulou na França, mas não foi enviada ao papa.
A pretensa bula passou por autêntica e serviu para agitar a fibra patriótica entre os franceses das três ordens, reunidos por Filipe, o Belo, em Notre-Dame de Paris, em 10 de abril de 1302. Um discurso hábil e medido de Pierre Flote, invocando «conselho e auxílio» dos Estados contra os inimigos do reino, fez uma impressão profunda. A causa do rei tornou-se verdadeiramente uma causa nacional.
A nobreza e o Terceiro Estado endereçaram suas respostas ao colégio dos cardeais. Aquela da nobreza realçava com altivez a independência da coroa da França, a colação de benefícios feita pelo papa a estrangeiros, e continha alusões ofensivas que pareciam pôr em dúvida a legitimidade de Bonifácio VIII. O clero envolveu em reservas a expressão de seus sentimentos, mas seu memorial é no fundo favorável ao rei.
Filipe, o Belo, proibiu em seguida a seus súditos, sob penas rigorosas, de se dirigirem ao estrangeiro ou de lá transportarem o dinheiro do reino. Ele caía assim sob a excomunhão tradicional contra aqueles que impediam as comunicações com a Santa Sé. As respostas do papa aos delegados das três ordens, enviados a Roma pelo rei, foram extremamente vivas para os bispos, aos quais ordenou que comparecessem ao concílio, e para o rei, ameaçado de deposição caso não viesse a resipiscência.
A derrota de Courtrai (11 de julho de 1302), que causou a morte de Pierre Flote, engajou Filipe, o Belo, a negociar. Ele acreditou, não mais junto aos cardeais, mas junto ao papa, embaixadores para pedir um sobrestamento à vinda dos bispos a Roma. Ele se relaxou da vigilância das fronteiras de modo que cerca de quarenta prelados, dos quais pelo menos três pertenciam ao domínio direto da coroa e deviam vigiar seus colegas, pudessem se encontrar em Roma para o dia de Todos os Santos e assistir ao sínodo onde foi publicada a bula Unam sanctam, que afirmava a jurisdição do papa sobre todas as criaturas.
O sínodo não empreendeu examinar o estado e o governo do reino; o papa fez aos embaixadores do rei a concessão de enviar à França um legado para tratar de seus litígios. Sua escolha recaiu sobre o cardeal Lemoine, que sua origem francesa recomendava ao agrado do rei. Filipe, o Belo, fez um acolhimento gracioso ao legado e, nas Responsiones endereçadas a Bonifácio, consentiu em discutir respeitosamente os agravos do papa (janeiro de 1303).
O rei procurava apenas ganhar tempo para seus preparativos contra o papa. Bonifácio VIII não se enganou, pois Filipe não tinha querido levantar a interdição das comunicações com Roma; ele convidou em consequência o legado (13 de abril de 1303) a obter respostas mais satisfatórias «sob pena de castigos temporais e espirituais» e a declarar que o rei havia incorrido na excomunhão trazida pelos cânones. Ao mesmo tempo, ele reconhecia solenemente Alberto de Habsburgo para destacá-lo da aliança do rei e tentava fazer dele um instrumento contra a França (30 de maio de 1303).
Filipe, o Belo, não tinha esperado por estes extremos para retomar a luta. Enquanto ele distraía a corte romana com suas respostas, ele dava a Guillaume Nogaret a comissão necessária para sua expedição à Itália. Nogaret conhecia o estado da Itália pelos Colonna e decidiu tentar um audacioso golpe de mão para se apoderar do papa e fazê-lo julgar e depor por um concílio. Mestre na arte de inventar crimes e de sustentar um inquérito por depoimentos, ele apresentou, em 12 de março de 1303, a uma assembleia realizada no Louvre uma petição tendendo a obter a instauração de julgamento do papa, a organização de um governo eclesiástico provisório e a intervenção do rei.
Filipe, sem dúvida, não contava tornar pública a petição de Nogaret, mas a chegada das cartas pontifícias de 13 de abril e, sobretudo, os esforços diplomáticos de Bonifácio na Alemanha decidiram o rei a publicar o apelo ao concílio nas assembleias do Louvre (13 e 14 de junho de 1303) e a provocar adesões em toda a França. Ao anúncio desses eventos, Bonifácio, muito emocionado, publicou, em 15 de agosto, a carta Nuper ad audientiam, onde resumia todos os seus agravos contra o rei e deixava prever a sentença que se preparava para proferir contra ele. A sentença foi formulada na bula Super Petri solio, que deveria ser promulgada em 8 de setembro: ela declarava que o rei havia incorrido na excomunhão, que seus súditos, desobrigados do juramento de fidelidade, não deviam mais obedecer-lhe, mas não pronunciava a deposição em termos próprios.
Durante esse tempo, Guillaume de Nogaret se reunia na Itália com numerosos inimigos do papa e recrutava um bando de perto de 2000 homens com o qual invadiu a pequena cidade de Anagni em 7 de setembro de manhã cedo. O palácio dos Gaetani foi cercado e tomado; a adega e a caixa pontifícia, postas a saque. O castelo onde Bonifácio aguardava seus agressores foi logo abandonado. Seu sobrinho, o cardeal Francisco, fugiu disfarçado de criado. Sciarra Colonna penetrou o primeiro com seus homens junto ao papa, a quem sobrecarregaram de injúrias; contudo, os testemunhos da época não confirmam a tradição da bofetada que Sciarra teria dado ao papa.
Mais que esses ultrajes, a habilidade processual de Nogaret deve ter feito sofrer o papa, que não foi nem ligado, nem aprisionado, mas vigiado, enquanto Nogaret lhe expunha os crimes dos quais era acusado, o processo que iriam intentar contra ele, e que encontraria seu epílogo diante de um concílio geral. Nogaret não contava com as dificuldades de execução. Seus próprios partidários estavam estupefatos com sua audácia e seu sucesso. A população, tranquilizada, contava o pequeno número de homens que haviam penetrado em sua cidade por surpresa. Ela se opunha ao afastamento do papa. Em 9 de setembro, ela se levantou contra Sciarra Colonna e Nogaret, que tiveram de se refugiar em Ferentino. Os romanos, alertados, tinham despachado quatrocentos cavaleiros que levaram o papa a Roma.
Não é verdade que Bonifácio, antes de deixar Anagni, tenha reconhecido seus crimes nem que tenha perdoado o atentado a seus autores. De volta a Roma, ele vegetou ainda um mês e morreu em 11 de outubro de 1303.
Bonifácio VIII escreveu pouco, fora de seus atos pontifícios propriamente ditos: dois sermões a propósito da canonização de São Luís, as alocuções proferidas por ocasião da deposição dos Colonna e o reconhecimento de Alberto da Áustria nos foram conservados. Ele é também o autor do De regulis juris. Ele fez reunir suas decretais com as de seus predecessores exaradas desde o ano 1234 e elas formam o Liber sextus Decretalium, publicado em 3 de março de 1299 e inserido no Corpus do direito canônico.
No intervalo de suas duas divergências com Filipe, o Belo, ele canonizou o rei da França São Luís, em 14 de agosto de 1297. Em 1300, ele instituiu o jubileu.
O papa Bonifácio tomou uma série de medidas para estabelecer a paz entre os seculares e os regulares; mas suas disposições (cf. bula Super cathedram) foram suprimidas por Bento XI, para serem depois reformadas por Clemente V no concílio de Vienne. Os regulares receberam licença para pregar em suas igrejas e nas ruas, mas não nas horas das prédicas paroquiais. Eles não deviam pregar nas paróquias senão com a anuência dos párocos e confessar nas dioceses com o consentimento do bispo; o papa, contudo, previne o abuso do poder episcopal que consistiria em recusar em bloco os poderes de confessar a todos os religiosos de uma ordem indistintamente.
Bonifácio VIII anulou a união pronunciada por seu predecessor entre os espirituais e os eremitas celestinos, condenou os fraticelos, substituiu os cônegos regulares de Latrão por cônegos seculares mais fáceis de recrutar, diz o papa, nas condições convenáveis de capacidade.
II. JULGAMENTO. — A fisionomia de Bonifácio VIII é extremamente complexa. As acusações dirigidas contra ele por Nogaret: heresia, simonia, incesto, carecem de todo fundamento.
As acusações trazidas pelos Colonna têm mais uma aparência de verdade: é verdade que Benedito Gaetani tenha provavelmente aconselhado a abdicação a Celestino V, que não aliava às suas intenções muito santas nem a experiência dos negócios nem a capacidade de governar. Após a abdicação de Celestino, ele teve de assegurar-se da pessoa do pobre religioso e fazê-lo aceitar sua reclusão, para impedi-lo de tornar-se, nas mãos dos fanáticos e dos intrigantes, uma causa de distúrbios e talvez de cisma. Ele assumiu assim, aos olhos dos contemporâneos, o papel comprometedor de carcereiro; mas o julgamento da posteridade deve contá-lo como um ato de sabedoria e de prudência.
Benedito Gaetani provavelmente previu que recolheria a sucessão de Celestino; o conselho que ele lhe deu de abdicar não era menos excelente, motivado pelos atos do pontífice, imperiosamente comandado talvez pela consciência do bom canonista que o dava. Tivesse ele a ambição do pontificado, não se estaria no direito de censurá-la como um crime a não ser que ela o tivesse feito cometer atos indignos, dos quais seria necessário trazer provas mais sólidas que as poesias inflamadas de um Jacopone, ou as eloquentes invectivas de um Dante. Não foi a ingratidão, mas a necessidade do governo que fez Bonifácio pronunciar a anulação das graças e favores outorgados sem discernimento por seu predecessor.
Ao votar em Bonifácio no conclave, os cardeais Colonna colocaram de antemão a perder os agravos que sua casa deveria alegar um dia contra ele. Não se pode negar que Bonifácio VIII tenha disposto muito livremente das somas levantadas com vistas a certos empregos, enfim, que ele tenha trabalhado para enriquecer a família dos Gaetani; mas este último agravo não deve ser julgado muito severamente em uma época em que o Estado pontifical, escapando ao abraço do Império, tornava-se facilmente a presa das famílias romanas demasiado poderosas. O nepotismo oferecia aos papas eleitos o equivalente da segurança dinástica em um Estado hereditário; mas concebe-se que, em tal matéria, o excesso está bem próximo do uso.
Enfim, em suas lutas políticas, as intenções do papa Bonifácio eram nobres e elevadas: ele não tinha contra a França a hostilidade de partido tomado que descrevem certos historiadores; antes de sua elevação ao trono, os cardeais o haviam apelidado de "o Francês" — Gallicus — por causa de sua predileção pelo país que ele havia habitado em sua juventude; ele teve uma grande confiança em Carlos de Valois, o próprio irmão do rei, que, na Itália, foi até o fim seu aliado e quase seu instrumento; ele se esforçou sinceramente para pacificar a Europa, que a política dos reis da França e da Inglaterra mantinha em suspense, tanto pelo amor da paz, quanto pelo desejo de voltar as armas dos cristãos contra os infiéis.
Aliás, para um papa da Idade Média, o mau governo de Filipe, o Belo, oferecia todas as razões possíveis de intervenção: não somente ele reclamava o imposto dos clérigos, mas ele os pressionava tão bem quanto a todos os seus súditos; ele estendeu indevidamente o direito de régia sob o nome de "salvaguarda real" a todas as prelaturas vacantes e aproveitava as vacâncias para diminuir os bens da Igreja e colocá-los a saque; ele abusava do indulto pontifical que lhe concedia, por ocasião das vacâncias, um ano das rendas dos decanatos, arquidiaconados e outras prebendas; enfim, o refúgio concedido aos Colonna era uma injúria direta à pessoa do papa.
O que se pode reprochar à memória de Bonifácio é um humor um pouco altivo, um desassombro na intervenção, uma vivacidade de primeiro movimento que o forçava, em seguida, a retrocessos, a atenuações e a explicações que teria sido melhor dar de primeira ou mesmo tornar totalmente inúteis; é assim que, em setembro de 1295, ele criou o bispado de Pamiers às expensas do de Toulouse sem consultar o rei e nomeou ali Bernardo Saisset, cuja pessoa desagradava particularmente ao rei; é assim que, após as bulas Clericis laicos e Ausculta fili, o papa teve de trazer muitos temperamentos às afirmações demasiado gerais de suas bulas. Não foi senão após o eclodir da bula Ausculta fili que ele declarou não reivindicar uma certa supremacia temporal senão em razão do pecado, ratione peccati, non ratione dominii. O que se pode, sobretudo, discutir na política de Bonifácio VIII não são as qualidades morais do papa, mas o princípio geral que a inspira, assim como aos seus predecessores.
Era útil aos povos ver um poder espiritual, uma grande força moral intervir para defender súditos oprimidos ou Igrejas escravizadas; mas é uma via onde é difícil parar; os esforços dos papas vão, se não a colocá-los expressamente no cume da hierarquia feudal, ao menos a fazê-los juízes da maioria dos conflitos nascendo entre os príncipes e as nações da cristandade; mas uma suserania que não era sustentada por uma força territorial suficiente era demasiado frequentemente ilusória, como havia mostrado a decadência dos carolíngios na França; a intervenção por via de autoridade nos assuntos dos príncipes arriscava desencadear as guerras tanto quanto preveni-las; o conflito que Bonifácio buscou suscitar entre Alberto da Áustria e Filipe, o Belo, é uma prova disso; o emprego das armas espirituais em lutas armadas onde o soberano pontífice podia ser suspeito de defender interesses temporais desacreditava as excomunhões, os interditos que se haviam multiplicado além da medida; suas guerras haviam constrangido os papas a levantar subsídios com um rigor e uma frequência que somavam à miséria das Igrejas e dos povos.
Ao final do século XIII, sobretudo, dois grandes fatos tendem a esterilizar as intervenções pontificais: é, primeiro, o prestígio crescente dos reis, que predominam sobre a feudalidade e tendem ao poder absoluto; é, em seguida, a constituição das nacionalidades ao abrigo do poder real. Se os papas puderam vencer, na Alemanha, os Hohenstaufen, é porque, desde quase um século, eles tinham o apoio da França e de seu rei. A falha política de Bonifácio VIII foi entrar em luta com a França, onde a formação da nacionalidade era a mais avançada, com o rei que dispunha da potência continental mais real, sem ter qualquer aliança na Europa capaz de lhe oferecer um apoio, no momento em que as armas espirituais tinham cada vez menos crédito. A força de caráter do Papa não pôde suprir as lacunas do seu espírito político, mas deu aos últimos dias do seu pontificado, durante as cenas trágicas de Anagni, um caráter de grandeza que não tiveram os inícios do destruidor de Palestrina.
O poder pontifício, segundo a concepção da Idade Média, não desapareceu de repente da cena política. No século XIV, sustentou ainda uma luta prolongada contra Luís da Baviera, mas com o apoio da França. Estava, contudo, ferido no seu princípio; é o que proclamam as absolvições demasiado facilmente concedidas pelos sucessores de Bonifácio, Bento XI e Clemente V, aos autores do atentado, com a única exceção de Nogaret, escolhido como bode expiatório. A derrota de Bonifácio teve o seu contragolpe nos séculos XIV e XV até sobre o poder espiritual mesmo, nas controvérsias do galicanismo.
II. A BULA UNAM SANCTAM. — Ela não está incluída no Enchiridion de Denzinger. Como este trecho capital foi apaixonadamente discutido e frequentemente invocado nas controvérsias sobre o poder dos papas, nomeadamente nas fases agudas do galicanismo e do Kulturkampf, por volta de 1682 e após 1870, não será inútil recordar aqui o seu texto. A tradução que damos precisa um pouco certas expressões vagas e abstratas do texto latino e contém, assim, em partes, um elemento de comentário. A bula começa por um desenvolvimento enriquecido de comparações bíblicas para afirmar a unidade da Igreja, que só tem um chefe na pessoa de Jesus Cristo, a quem Pedro e os papas sucederam como chefes visíveis. A metáfora dos dois gládios conduz, então, à passagem importante:
In hac ejusque potestate duos esse gladios, spiritualem videlicet et temporalem, evangelicis dictis instruimur. Nam dicentibus apostolis: Ecce gladii duo hic, in Ecclesia scilicse, cum apostoli loquerentur, non respondit Dominus, nimis esse, sed satis. Certe qui in potestate Petri temporalem gladium esse negat, male verbum attendit Domini proferentis: Converte gladium tuum in vaginam. Uterque ergo (est) in potestate Ecclesiae, spiritualis scilicet gladius et materialis, sed is quidem pro Ecclesia, ille vero ab Ecclesia exercendus, ille sacerdotis, is manu regum et militum, sed ad nutum et patientiam sacerdotis. Oportet autem gladium esse sub gladio et temporalem auctoritatem spirituali subjici potestati. Nam cum dicat apostolus: Non est potestas nisi a Deo, quae autem sunt, a Deo ordinata sunt; non ordinata essent, nisi gladius esset sub gladio et tanquam inferior reduceretur per alium in suprema. Nam secundum beatum Dionysium lex divinitatis est, infima per media in suprema reduci. Non ergo secundum ordinem universi omnia aeque ac immediate, sed infima per media, inferiora per superiora ad ordinem reducuntur. Spiritualem autem et dignitate et nobilitate terrenam quamlibet praecellere potestatem oportet tanto clarius nos fateri, quanto spiritualia temporalia antecellunt. Quod etiam ex decimarum datione et benedictione et sanctificatione ex ipsius potestatis acceptione, ex ipsarum rerum gubernatione claris oculis intuemur. Nam veritate testante spiritualis potestas terrenam potestatem instituere habet et judicare, si bona non fuerit. Sic de Ecclesia et ecclesiastica potestate verificatur vaticinium Jeremiae prophetae: Ecce constitui te hodie super gentes et regna, etc., quae sequuntur. Ergo si deviat terrena potestas, judicabitur a potestate spirituali; sed si deviat spiritualis minor, a suo superiori; si vero suprema, a solo Deo, non ab homine poterit judicari; testante apostolo: Spiritualis homo judicat omnia, ipse autem a nemine judicatur. Est autem haec auctoritas, etsi data sit homini, et exerceatur per hominem, non humana, Or, sed potius divina potestas, esta autoridade, embora dada por boca divina a Pedro e exercida por um homem e pelos seus sucessores no próprio Cristo, a quem confessou, a pedra firmada, dizendo o Senhor ao próprio Pedro: Quodeumque ligaveris, etc. Quicumque igitur huic potestati a Deo sic ordinate resistit, Dei ordinatione resistit, nisi duo, sicut Manicheus, fingat esse principia, quod falsum et heereticum esse judicamus. Quia testante Moyse, non in principiis, sed in principio czelum Deus creavit et terram. Porro subesse romano pontifici omni humanz creature declaramus, dicimus et definimus, omnino esse de necessitate salutis.
A bula existe no Registro de Bonifácio; a sua existência não deve ser posta em dúvida. Não se poderia conceber por que esta bula causaria aos teólogos mais embaraço do que tantos outros documentos pontificais onde os papas afirmaram claramente o seu poder soberano em matéria temporal.
Sem remontar a Gregório VII ou a Inocêncio III, citar-se-iam textos análogos de papas como Gregório IX e Inocêncio IV. Bonifácio estava, portanto, na verdadeira tradição dos papas do século XIII, que teriam ficado surpreendidos se pudessem prever que apologistas modernos pleiteariam a seu favor circunstâncias atenuantes em nome do "direito público" existente na Idade Média, enquanto eles justificavam a sua ação pública por considerações sobre a essência mesma do seu poder.
Eles teriam compreendido melhor as distinções entre o poder direto, o poder indireto e o poder diretivo; se elas foram inventadas posteriormente por homens que não compreendiam mais a Idade Média e o estado de espírito que prevalecia então, elas respondem, contudo, à preocupação de certos papas de marcar que os príncipes estão submetidos à sua autoridade em razão do pecado do qual devem ser absolvidos, após julgamento, como todos os outros fiéis. Mas um grande número de textos pontificais não comporta sequer esta distinção.
Durante dois séculos, de Gregório VII a Bonifácio VIII, a doutrina teocrática regeu a vida e a política da Igreja; ela foi promulgada diversas vezes por uma série de papas, em encíclicas destinadas à Igreja universal. Quanto à bula Unam sanctam em particular, epilogou-se de muitas maneiras sobre o sentido preciso dos seus termos. Uma das formas mais seguras de alcançá-lo é aproximar o texto das fontes das quais Bonifácio VIII se inspirou e das quais se apropriou das considerações. A metáfora dos dois gládios empregada por Godofredo de Vendôme, bispo entre os anos 1091 e 1115, foi retomada por São Bernardo no De consideratione, l. IV, c. III, P. L., t. CLXXXII, col. 776, de onde passou para toda a literatura eclesiástica para ali se tornar um lugar-comum sobre a pertença dos dois poderes à Igreja.
Um trecho da bula Unam sanctam merece uma atenção particular. Eis o seu texto: Nam veritate testante spiritualis potestas terrenam potestatem instituere habet, et judicare, si bona non fuerit. Certos espíritos pareceram chocados ao ver o papa reivindicar o direito de instituir o poder temporal e esforçaram-se por interpretar a palavra instituere no sentido de instruir, informar, redresser, corrigir, que é um sentido secundário mas muito legítimo da palavra latina. Mas todo o contexto da bula mostra que o papa entende a palavra no sentido de estabelecer. A coisa é posta fora de dúvida pela fonte deste trecho, que pôde ser igualmente emprestado do seu primeiro autor Hugo de São Vítor, De sacramentis, l. II, c. II, 4, P. L., t. CLXXVI, col. 448, ou a Alexandre de Hales que o repete, Sum. theol., IVª, q. X, m. V, a. 2: Quanto vita spiritualis dignior est quam terrena et spiritus quam corpus, tanto spiritualis potestas terrenam sive secularem honore ac dignitate precedit. Nam spiritualis potestas terrenam potestatem et INSTITUERE habet ut sit, et judicare habet si bona non fuerit.
Apesar da solenidade de declarações tão frequentemente reiteradas pelos papas, os teólogos deram-se mais tarde uma grande latitude de interpretação, seja em razão das manifestações novas dos papas que acentuaram a independência do poder temporal na sua esfera de ação, seja alegando para uma multidão de cartas e de encíclicas pontificais a ausência de expressões que impliquem uma vontade absoluta de portar uma definição. Não foram somente galicanos como Baillet que atenuaram o sentido da bula Unam sanctam, mas Gosselin que, de acordo com Fénelon, a explicou no sentido do poder diretivo, e diversos teólogos ultramontanos. É de fato a conclusão Porro subesse que contém a expressa vontade de definir e, separada do contexto, ela se acomoda a muitos abrandamentos. Todavia, a conclusão dita dogmática, estando ligada à bula pela conjunção porro, deve ser determinada mais ou menos pelas considerações que a precedem e pela tradição que ela resume.
As interpretações mais favoráveis à omnipotência pontifical parecem, portanto, aqui as mais exatas, as mais conformes ao espírito dos papas do século XIII. Se os teólogos adotam legitimamente interpretações mitigadas, no sentido vago de uma subordinação geral do poder espiritual ao temporal, ou mesmo se, como Martens, eles não fazem incidir a conclusão senão sobre o poder espiritual, é um ilustre exemplo da distinção a ser feita nos documentos pontificais entre o pensamento pessoal dos pontífices, o que, sob a impressão do momento, das circunstâncias e das aplicações contingentes, os fiéis e mesmo os papas captam no seu ensinamento, e o aluvião definitivo com que se enriquece o depósito dogmático. Nem Bento XI, nem Clemente V retrataram os princípios da bula Unam sanctam; Clemente V apenas declarou que a situação da França em relação à Santa Sé permanecia o que era anteriormente.
I. Fontes. — G. Digard, Faucon e Thomas, Les registres de Boniface VIII, Paris, 1884; Potthast, Regesta pontificum, t. I, n. 1923 sq.; Acta sanctorum, martii t. IV; Posse, Analecta Vaticana, Innsbruck, 1878, p. 167 sq.; Kaltenbrunner, Acten-stücke zur Geschichte des Deutschen Reichs unter Rudolf I und Albrecht I, Viena, 1889; v. Pflugk-Harttung, Iter Italicum, Estugarda, 1883; Döllinger, Beiträge zur polit. kirchl. und Kultur Geschichte, Viena, t. 1, 1882, p. 347; os continuadores de Baronius: Bzovius, Sponde e Raynaldi, Annales ecclesiastici, an. 1294-1303; Molinier, Inventaire du trésor du saint-siége sous Boniface VIII dans la Bibl. de l’Ecole des chartes, 1882, p. 277; 1884, p. 31; 1885, p. 16; em Muratori, Rerum italicarum scriptores: Historie fiorentine de G. Villani, t. XIII, p. 348; Histor. eccles. de Ptolémée de Lucques, t. XI, p. 1202; Vite pontificum romanorum de Bernardus Guido, t. II, p. 670; Historia rerum in Italia gestarum, t. IX, p. 967; Chronicon de Franciscus Pippinus, t. IX, p. 785, pouco seguro. Chronica Urbevetana, 1294-1304, em Himmelstern, Eine angebliche u. e. wirkl. Chronik v. Orvieto, Estrasburgo, 1882; Martinus Oppaviensis, Continuatio Brabantina et continuationes Anglice, em Pertz, t. XXIV, Processus super zelo quem habuit D. Philippus Francie rex in petendo convocari concilium super heresi imposita D. Bonifacio VIII, em Abhandlungen d. histor. Classe d. k. bayer. Academie, II, 3, Munique, 1843. L’Istoria fiorentina de Dino Compagni, cuja autenticidade foi contestada erradamente por Scheffer-Boichorst, Florentiner-Studien, Leipzig, 1874, p.
Die Chronik des Dino Compagni, Leipzig, 1875, é uma fonte de primeira ordem, sobretudo na edição anotada que dela deu del Lungo, 3 vol., Florença, 1879-1887. Em Bouquet, Recueil des historiens des Gaules et de la France: Guilelmus de Nangiaco, Chronicon, t. XX, p. 577; na edição de Hamilton, Walteri de Heminghburgh, Chronicon de gestis rerum Anglie, Londres, 1849, t. II, p. 393 Rishangeri chronica, edição de Riley, 1865; as peças do tesouro das cartas da França (J. 478-493, J. 968-969, J J. 29, etc.) estão publicadas, ao menos as mais interessantes, na obra galicana de Pierre Dupuy, Histoire du différend entre le pape Boniface VIII et Philippe le Bel roi de France, Paris, 1655.
Boutaric, Documents inédits sur Philippe le Bel, em Notices et Extraits des manuscrits, t. XXI; G. Picot, Documents relatifs aux Etats-Généraux et assemblées sous Philippe le Bel, Paris, 1901. Diversos textos publicados por Kervyn de Lettenhove, Recherches sur la part que l’ordre de Citeaux et le comte de Flandre prirent à la lutte de Boniface VIII et de Philippe le Bel, Bruxelas, 1853, reproduzidos em Limburg-Stirum, Codex diplomaticus Flandrie, Bruges, 1879-1889, completados em diferentes notas. de Funck-Brentano, Philippe le Bel et la Flandre, Paris, 1896.
Relatórios muito interessantes de embaixadores aragoneses foram publicados com uma boa introdução por Finke, Aus den Tagen Bonifaz VIII, Münster, 1902; outro de um embaixador inglês foi na English historical Review, 1902: sobre os Colonna e os fraticelos é preciso consultar os artigos dos P. Ehrle e Denifle em Archiv f. Litteratur u. Kirchengeschichte, t. II-III; Rubus, Bonifacius VIII et familia Gajetanorum, Roma, 1651; Dante, contra Bonifácio, Inf., XIX, 52; XXVII, 85; Constituições e decretos de Bonifácio no Corpus juris canonici; Raynaldi, an. 1294-1303; Mansi, t. XXIV, col. 1131; t. XXV, col. 1-423; Hardouin, t. VII, col. 1474.
II. TRABALHOS. — A obra importante de G. Digard, um dos editores do Regeste de Boniface VIII, Philippe le Bel et le saint-siége, Paris (no prelo); A. Baillet, Histoire des démêlés du pape Boniface VIII avec Philippe le Bel, Paris, 1718 (muito hostil ao papa); Planck, Histoire de la constitution de la société ecclésiastique chrétienne, 1809, t. IV, p. 12-154 (favorável); dom Tosti, Storia di Bonifacio VIII e de’ suoi tempi, 2 vol., Monte Cassino, 1846 (muito favorável ao papa), trad. fr. por Marie-Duclos, 1854; Drumann, Geschichte Bonifatius VIII, Königsberg, 1852 (hostil ao papa); Edg. Boutaric, La France sous Philippe le Bel, Paris, 1861; Victor Leclerc e Ernest Renan, Histoire littéraire de la France au XIVe siècle, Paris, 1865; cf. uma reimpressão de Renan, Etudes sur la politique religieuse du regne de Philippe le Bel, Paris, 1899; Histoire littéraire de la France, t. XXV-XXVII, XXX; Ch.-V. Langlois, edição de Dubois, De recuperatione Terre Sancte, Paris, 1891; Jungmann, Dissertationes selecte in hist. ecclesiast., Ratisbona, 1886, t. VI, De pontificatu Bonifacii VIII; Gregorovius, Gesch. der Stadt Rom., 3ª ed., Estugarda, 1878, t. V, p. 502; Hefele, Conciliengeschichte, 2ª ed., por Knoepfler, Friburgo em Brisgóvia, 1890, t. VI, p. 281; Souchon, Die Papstwahlen von Bonifaz VIII bis Urban VI, Brunsvique, 1888; Ad. Franck, Réformateurs et publicistes de l’Europe, moyen âge et Renaissance, Paris, 1864; M. Laurent, L’Eglise et l’Etat, moyen âge et Réforme, Paris, 1866; Gosselin, Le pouvoir du pape au moyen âge, Paris, 1845; Scaduto, Stato e Chiesa negli scritti politici (1122-1347), Florença, 1847; R. Holtzmann, Wilhelm von Nogaret, Friburgo, 1898; card. Wiseman, Boniface VIII, nas Mélanges, trad. de Bernhardt, Tournai, 1858; F. Rocquain, La cour de Rome et l’esprit de Réforme avant Luther, Paris, 1895, t. II, p. 258-342; La papauté au moyen âge, Paris, 1881; Martens, Das Vaticanum und Bonifaz VIII, 1888; Riezler, Die literarischen Widersacher der Päpste z. Zeit Ludwig d. Baiern, Munique, 1874, contém uma introdução importante sobre os autores da época de Bonifácio VIII; R. Scholz, Die Publizistik z. Zeit Philipps d. Schönen u. Bonifaz VIII, Estugarda, 1903.
Sobre as fontes da bula Unam sanctam, Ch. Jourdain, Un ouvrage inédit de Gilles de Rome, no Journal de l’instruction publique, 1878, reproduzido nas Excursions historiques et philosophiques à travers le moyen âge, Paris, 1888, p. 178, e F. X. Kraus, um artigo sobre o mesmo assunto em Österr. Vierteljahrschr. f. kath. Theol., Viena, 1862; Hauréau, Notice sur Jacques de Viterbe, na Hist. litt. de la France, t. XXV; Funk, Kirchengeschichtliche Abhandlungen, Paderborn, 1897, t. I, p. 483-489; J. Berchtold, Die Bulle Unam sanctam und ihre wahre Bedeutung und Tragweite für Staat und Kirche, 1887, e importante relatório crítico desta obra por Grauert no Historisches Jahrbuch; F. Ehrmann, Die Bulle Unam sanctam des Papste Bonifacius VIII nach ihrem authentischen Wortlaut erklärt, 1826; o livro de Janus reproduzido em Döllinger-Friedrich, Das Papstthum, Munique, 1892, e a resposta de Hergenröther, Katholische Kirche u. christlicher Staat, 2ª ed., Friburgo, 1876; Capes, The english Church in the fourteenth and fifteenth centuries, Londres, 1902.
Mury, que tinha tentado demonstrar que a bula Unam sanctam era apócrifa (Revue des questions historiques, 1879, t. XXVI, p. 91-130), abandona sua opinião (ibid., julho 1887), que é, com efeito, insustentável. O P. Denifle publicou a reprodução fototípica da bula a partir do registro do Vaticano, em seus Specimina paleographica.
Autor original: H. Hemmer
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