BLASTARES, Matthieu, canonista grego do século XIV. Tudo o que se sabe sobre sua vida é que era monge e sacerdote, e que compôs em 1335 sua principal obra. Segundo certas passagens das traduções eslavas desta obra, o autor teria vivido e escrito em Salonica; o cod. Mosq. synod. 277 fá-lo morrer nesta cidade, no mosteiro de Isaac.
A obra mais importante de Blastares é o Syntagma alfabético, a maior produção canônica dos tempos tardios do Império bizantino. É um manual jurídico onde, sob 24 seções determinadas por outras tantas letras do alfabeto, o autor agrupou em 303 títulos igualmente alfabéticos as disposições principais dos sagrados cânones e das leis civis. Assim, sob a letra Γ, formando a terceira seção, encontram-se as disposições relativas ao casamento, περὶ γάμων, às mulheres, περὶ γυναικῶν, etc. Em geral, estes títulos começam pelas disposições do direito canônico e terminam, sob a rubrica de νόμοι πολιτικοί, por extratos mais ou menos importantes do direito civil; todavia, alguns títulos são exclusivamente compostos de direito canônico, outros de direito civil somente. Os extratos do direito civil são na maioria das vezes transcritos sem indicação de origem, de sorte que é muito difícil determinar as fontes utilizadas por Blastares. Vê-se, contudo, pela prefácio que nosso autor fez uso do Nomocanon de 883. Este prefácio foi escrito «no ano quarenta e três, após seis milíadas de anos e oito centenas», isto é, em 6843, data correspondente ao ano 1335 de nossa era.
Conhecido primeiro no Ocidente por um fragmento publicado por Antoine Augustin na sequência do prefácio à sua Collectio constitutionum grecarum, in-8°, Lérida, 1567, o Syntagma de Blastares foi inteiramente editado por Beveridge em seu Synodicon, t. I, p. 1-272. Antes deste editor, Goar, Cotelier e Joly haviam pensado em publicar a obra; seus trabalhos preparatórios aproveitaram aos atenienses Rhalli e Potli, Σύνταγμα τῶν κανόνων, t. VI. É o texto grego da edição ateniense que se encontra em Migne, com a tradução de Beveridge consideravelmente emendada, P. G., t. CXLIV, col. 959-1400; t. CXLV, col. 9-212. As Questiones et causae matrimoniales, impressas, sob o nome do monge Matthieu, no Jus Gr. Rom. de Lowenklau, t. I, p. 478-518, P. G., t. CXIX, col. 1225-1297, não são mais que extratos do Syntagma pertencentes às letras B, περὶ τῶν βαθμῶν, c. VII, IX, e Γ, περὶ γάμου, c. II, IV, IX, XI, XIV, XV, XIX.
Bem diferentemente grande tem sido a fortuna do Syntagma entre os povos eslavos. Traduzido para o sérvio desde o seu aparecimento, para o búlgaro no século XVI, para o russo no século XVII, sua influência na legislação desses diversos povos foi considerável. O código sérvio do rei Douchan (1349) tinha como complemento um resumo do Syntagma, do qual as disposições puramente religiosas foram excluídas, mas as leis civis fielmente conservadas, todas as vezes que estavam em relação com as condições sociais do povo sérvio; Douchan não fez mais que recolher em seu código as leis especiais à sua pátria; é o Syntagma abreviado que lhe forneceu as disposições legislativas de um caráter geral. Sobre as traduções eslavas do Syntagma e sobre suas relações com a obra de Douchan, ver T. Florinsky, Pamiatniki zakonodatelnosti deiatelnosti Douchana, in-8°, Kiev, 1888, p. 293-447, e p. 95-203 do apêndice.
Todos os manuscritos do Syntagma, salvo raras exceções, terminam com uma coletânea compreendendo as peças seguintes, igualmente redigidas por Blastares: 1° Carmen duplex politicum de officiis magnae ecclesiae et aulae C. P., publicado por J. Goar na sequência de Codinus, P. G., t. CLVII, col. 129, e por Beveridge na sequência de Blastares; 2° Synopsis nomocanonis Joannis Nesteutae; 3° Synopsis Nicetae responsorum ad interrogationes episcopi Constantini; 4° Synopsis canonum Nicephori patriarchae; 5° Ex responsis Joannis episcopi Citri capita viginti quatuor.
Blastares, vê-se, era um abreviador nato. Possui-se, contudo, dele obras originais de fôlego considerável. Tais são: 1° Ἔλεγχος τῆς πλάνης τῶν Λατίνων, conservado em um grande número de mss., entre outros nos n°s 668, 678, 697, 710 de Iviron, e do qual o patriarca Dosithée publicou três capítulos do livro II em seu Τόμος καταλλαγῆς, in-fol., Jassi, 1692, p. 441-456; 2° um opúsculo sobre a PROCESSÃO do Espírito Santo, endereçado ao tio do imperador, Ἰωάννῃ Πεδετεντῷ (= Sire Guy de Lusignan), e conservado no Mosq. synod. 208 e nos Patm. 176 e 720; 3° um tratado sobre os Ázimos, frequentemente mencionado por Allatius e contido no Mosq. synod. 150; 4° um opúsculo sobre os Colybes, conservado no Barocc. 63; 5° um tratado Contra os judeus, atribuído geralmente a Matthieu Cantacuzene, mas que parece pertencer bem a Matthieu Blastares, Krumbacher, Gesch. der byz. Liter., 2ª edit., p. 110; 6° um Abreviado de retórica, contido no Paris. 2880, fol. 201-216, cf. Krumbacher, op. cit., p. 451; 7° Contra os discípulos de Barlaam, opúsculo encerrado no ms. de Iviron 1319, n. 137.
Fabricius, Biblioth. graeca, edit. Harles, t. XI, P. G., t. CXLIV, col. 954-958; Mortreuil, Histoire du droit byzantin, t. I, p. 407-464, 494; Heimbach, Griech. Rom. Recht, na Encyclopédie de Ersch et Gruber, t. LXXXVI, p. 467-470; A. Demetracopoulos, Ὀρθόδοξος Ἑλλάς, in-8°, Leipzig, 1872, p. 70, 71.
Autor original: L. PETIT
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