BÁÑEZ, Domingo. — I. Biografia. II. Obras teológicas. III. Báñez e Santa Teresa. IV. Báñez e as disputas sobre a graça. V. Báñez teólogo.
I. BIOGRAFIA. — Báñez, Domingo, ou Váñez (os documentos contemporâneos nomeiam-no também, mas erroneamente, Ibañez), nasceu a 29 de fevereiro de 1528, em Medina del Campo (Castela a Velha), filho de João Báñez de Mondragón (Guipúscoa), donde o qualificativo de *Mondragonensis* que ele se atribui na cabeça das suas obras. Veio, em 1543, aos 15 anos de idade, fazer os seus estudos de filosofia na Universidade de Salamanca. Em 1546, tomou o hábito dominicano no convento de Santo Estêvão desta cidade e ali fez a sua profissão a 3 de maio de 1547.
Após ter repetido o seu curso de artes liberais (1547-1548), tendo por condiscípulo Bartolomeu de Medina, entregou-se ao estudo da teologia (1548-1551) e teve por mestres Melchior Cano (1548-1551), Diogo de Chaves (1551) e Pedro de Sotomayor (1550-1551). Durante os dez anos escolares seguintes (1551-1561), permaneceu ligado ao convento de Salamanca, onde desempenhou diferentes professorados. Ensinou primeiramente filosofia durante o ano escolar 1551-1552, depois, por vontade de Domingo Soto, então prior do convento, as artes liberais. Quando o seu curso terminou, recebeu o título de mestre dos estudantes e interpretou durante cinco anos a *Suma teológica* para os religiosos desta casa, substituindo também, em diversas ocasiões, mestres doentes ou ausentes nas suas cátedras universitárias.
De 1561 a 1566, foi professor no colégio dominicano de Ávila, erigido em universidade. Foi durante esta estadia, em 1562, que Domingo Báñez tomou a defesa da primeira fundação de Santa Teresa nesta cidade, tornou-se o seu confessor durante seis anos e o seu principal conselheiro até à morte desta (1582). Em ou por volta de 1567, Báñez ocupa uma cátedra de teologia na Universidade de Alcalá. Parece ter regressado a Salamanca durante os anos 1572-1573.
Durante os quatro anos escolares seguintes (1573-1577), é professor e regente no colégio de São Gregório de Valladolid, uma espécie de escola normal superior, onde os dominicanos de Castela formavam os seus melhores sujeitos. No final deste professorado, nomeado já prior de Toro, Báñez veio concorrer em Salamanca para a obtenção da cátedra universitária dita de Durand, deixada vacante por Bartolomeu de Medina, promovido à cátedra de prima. Foi seu titular de 1577 até ao final de 1580. No começo de 1581, ganhou, por via de concurso, a primeira cátedra de teologia, tornada livre pela morte de Bartolomeu de Medina (30 de dezembro de 1580). Foi ao longo dos vinte e quatro anos, durante os quais Domingo Báñez ocupou este posto eminente, que publicou as obras que o tornaram célebre e tomou uma parte ativa nas disputas teológicas do seu tempo, especialmente naquelas sobre as quais diremos algumas palavras. Morreu em Medina del Campo, a 22 de outubro de 1604.
II. OBRAS TEOLÓGICAS. — *Scholastica commentaria in Ia partem angelici doctoris D. Thome usque ad sexagesimam quartam questionem complectentia*, in-fol., Salamanca, 1584; *Scholastica commentaria super ceteras Ia partis questiones*, in-fol., Salamanca, 1588; *Scholastica commentaria in Ia IIae quibus que ad fidem, spem et charitatem spectant, clarissime explicantur usque ad XLVI questionem*, in-fol., Salamanca, 1584; *Scholastica commentaria in IIa IIae a questione LVII ad LXXVIII de jure et justitia decisiones*, in-fol., Salamanca, 1594. Estas quatro obras foram reeditadas no todo ou em parte: Veneza, 1586; Lyon, 1588; Veneza, 1595, 1602, 1604; Douai, 1614, 1615; Colónia, 1615.
*Relectio de merito et augmento charitatis anno MDLXXXIX Salmantice in vigilia pentecostes solenniter pronunciata*, Salamanca, 1590, 1627; *Apologia fratrum predicatorum in provincia Hispanie sacre theologie professorum, adversus novas quasdam assertiones cujusdam doctoris Ludovici Moline nuncupati*, Matriti, die xx novembris 1595 (Roma, Biblioth. Angelica, ms. R. 2-7): *Libellus supplex Clementi VIII oblatus*, 28 outob. 1597, editado em Theodorus Eleutherius (Livin de Meyer), *Historia controversiarum de divine gratie auxiliis* (1715), t. 1, p. 885. O manuscrito original de Báñez está conservado em Roma, Bibl. Angelica, R. 2. 42, fol. 54-59. *Responsio ad quinque questiones de efficacia divine gratie*, Bibl. Angelica, ms. R. 1. 9, fol. 272; *Respuesta contra una relacion compuesta por los padres de la compañia de Jesus de Valladolid*, Medina del Campo, último de julio de 1602, manuscrito dos dominicanos de Ávila. Possuo também uma cópia deste escrito.
III. BÁÑEZ E SANTA TERESA. — Duas ordens de factos concorreram especialmente para tornar célebre o nome de D. Báñez: as suas relações com Santa Teresa e a sua resistência às doutrinas novas sobre a predestinação e a graça. O P. Báñez foi confessor ou diretor de Santa Teresa desde o começo da reforma do Carmelo (1562) até à sua morte (1582). A julgar pelas palavras da santa e as do seu diretor, Báñez foi incontestavelmente o mestre espiritual que exerceu a ação mais profunda e a mais perseverante sobre a grande mística espanhola.
Teresa escrevia na sua relação de 1575: «O padre mestre Domingo Báñez, que é atualmente regente no colégio de São Gregório, em Valladolid, confessou-me durante seis anos, e continuei sempre as minhas relações com ele por cartas, cada vez que se apresentou alguma dificuldade... É com ele que tratei durante mais tempo e trato ainda dos assuntos da minha alma.» É lamentável que quase toda a correspondência da santa e do P. Báñez tenha perecido. Não se possui, de facto, senão quatro cartas de Teresa ao seu diretor e uma deste último à sua ilustre penitente. Mas o nome de Báñez volta frequentemente nas cartas e nos escritos de Teresa, assim como nos historiadores primitivos da santa e da sua reforma.
Nenhuma direção parece ter-se identificado melhor com as necessidades e as aspirações de Teresa de Jesus do que a do P. Báñez. Ela escrevia-lhe, no mês de maio de 1574: «Não é preciso admirar-se de tudo o que se pode realizar para Deus, quando o afeto que tenho pelo padre Domingo é capaz de me fazer achar bem o que ele acha bem, e querer o que ele quer.»
Não sei até onde irá este encantamento.» Báñez, na sua deposição de 1591, durante as informações preparatórias ao processo de canonização, fez-nos conhecer a razão principal da extrema confiança de Teresa de Jesus na sua direção; e as declarações reiteradas da santa em vários lugares dos seus escritos, tocando as condições requeridas num bom diretor de consciência, confirmam em tudo a deposição do seu antigo confessor. «Ninguém, diz Báñez, pode saber melhor do que eu os favores e as graças especiais que Nosso Senhor concedeu à madre Teresa de Jesus. Confessei-a durante um número de anos e examinei-a em confissão e fora da confissão.»
Fiz sobre o seu estado observações importantes, mostrando-me com ela firme e rigoroso. Quanto mais eu a humilhava e a rebaixava, mais ela se apegava a pedir-me conselho, julgando-se tanto mais segura quanto mais deferente era para com o seu confessor, a quem considerava um homem instruído. Ela sempre buscou o julgamento dos homens mais sábios que encontrava, especialmente na Ordem de São Domingos. Declarou-me, em várias ocasiões, que se sentia com o espírito mais em repouso quando consultava algum grande letrado que, sem ser homem de muita oração e de espiritualidade, fosse versado nas ciências racionais e eclesiásticas. Parecia-lhe, com efeito, que os homens espirituais, em razão da sua bondade e da sua inclinação pelas pessoas que se ocupam de espiritualidade e de oração, são mais fáceis de enganar do que aqueles que, com uma discrição ordinária dos espíritos, julgam as coisas segundo a razão e a lei, verdadeiro meio de discernir com segurança os espíritos. Tenho por certo que uma das razões da sua perseverança em tratar comigo e em tomar o meu conselho foi que ela me via entregue ao estudo da teologia e das ciências racionais, tendo passado a minha vida a ensinar e a discutir. Haveria sobre este capítulo tantas particularidades a assinalar que seriam mais objeto de um novo livro do que de uma deposição. Se fosse necessário, eu mesmo poderia compor um tratado que serviria para estabelecer quão segura foi a via seguida pela madre Teresa de Jesus. »
IV. BÁÑEZ E AS DISPUTAS SOBRE A GRAÇA. — A dogmática luterano-calvinista produziu, por reação, uma modificação doutrinal em um certo número de teólogos católicos, que creram poder combater mais facilmente os novos erros rejeitando-se a si mesmos ao oposto e abandonando as vias traçadas por Santo Agostinho e São Tomás sobre as questões da predestinação e da graça. Este movimento, que teve como primeiros iniciadores Jacques Sadolet (1534), Alberto Pighius e Ambrósio Catarino (1541), encontrou, apesar da resistência dos melhores espíritos, um certo número de aderentes, e choques veementes produziram-se, sobretudo na segunda metade do século XVI, entre a escola de teologia tradicional e a nova direção.
1º Foi de 20 a 27 de janeiro de 1582, por ocasião de sustentações de teses, que o conflito eclodiu na Universidade de Salamanca, um dos centros teológicos mais célebres da Europa. Este primeiro embate, na Espanha, é particularmente interessante, porque se possui agora, desde há pouco, a maior parte dos documentos originais dos processos aos quais esta causa deu lugar (La Ciudad de Dios, 1896), e porque as doutrinas sustentadas pelos pré-molinistas apresentam-se ali sem rodeios nem atenuação. Em uma disputa pública mantida, no dia 20 de janeiro, sob a presidência do mercenário Francisco Zumel, um jesuíta, Prudêncio de Montemayor, sustentou que Cristo não morreu livremente e, por conseguinte, não tinha merecido, se tivesse recebido de seu Pai o preceito de morrer. Báñez fez uma instância, perguntando o que seria no caso de Cristo ter recebido o preceito de seu Pai não somente quanto à substância do ato de morrer, mas também quanto às circunstâncias. Prudêncio declarou que não restaria então nem liberdade nem mérito. Um dos mestres da universidade, o célebre agostiniano Luís de León, tomou o partido do que sustentava a tese; e, estabelecendo-se a disputa entre os mestres presentes, suscitaram-se, sucessivamente, as questões conexas da predestinação e da justificação. Estas discussões prosseguiram em uma segunda, depois em uma terceira sustentação de teses que teve lugar no dia 27 de janeiro. Os mestres e os estudantes pronunciaram-se universalmente contra as doutrinas de Prudêncio de Montemayor e de Luís de León. O escândalo e a agitação foram tais que o jerônimo João de Santa Cruz julgou dever levar o caso ao tribunal da inquisição (5 de fevereiro), e juntou à sua deposição uma lista de 16 proposições representando a doutrina defendida por Prudêncio de Montemayor e Luís de León. Seguiu-se um processo contra os inculpados. Luís de León declarou que tinha defendido disputative e não assertive a doutrina incriminada. Reconheceu que estas doutrinas não eram as de Santo Agostinho e de São Tomás; que ele não as considerava, aliás, como verdadeiras, nem as tinha jamais ensinado pessoalmente. Seu único pensamento tinha sido impedir que fossem qualificadas de heréticas. Enfim, reconheceu, na sua carta ao inquisidor (30 de março), que a proposição que ele tinha sustentado, de que Deus não predeterminava os atos indiferentes, era nova e temerária. A sentença final proferida pela suprema inquisição, em 3 de fevereiro de 1584, determinava que Luís de León devia abster-se de ensinar em público ou em segredo as proposições visadas, sob pena de ser processado segundo todo o rigor do direito.
Eis a lista das proposições desaprovadas pelo Santo Ofício: Iª propositio. Si Christus habuit preceptum moriendi impositum a Patre, necessitabatur quoad impletionem illius, sic adeo ut nihil libertatis haberet in substantia operis moriendi, et consequenter non meruit in substantia operis. II. Christus mereri potuit in opere moriendi propter motivum quod habere potuit, et itidem ratione intensionis in qua liber erat. III. Si preceptum moriendi Christo impositum determinavit non tantum substantiam operis sed etiam intensionis motiva et reliquas circumstantias, tolleret omnino meriti rationem quia tolleret libertatem. IVª. Non quod Deus voluit me loqui ego loquor, sed contra: quod ego loquor Deus voluit me loqui. Vª. Non quod Deus providit me loqui ego loquor, sed contra: quod ego loquor Deus providit me locuturum. VIª. Deus non est causa operationis libere sed causat tantum esse causa. VIIª. Providentia Dei non est respectu multorum actuum bonorum in particulari. VIIIª.
Deus providet bona opera moralia fieri in generali et in communi, non tamen hic et nunc et in particulari. IXª. Dei providentia non determinat voluntatem humanam aut quamlibet aliam particularem causam ad bene operandum, sed potius particularis causa determinat actum divine providentie. Xª. Doctrina contraria his proxime precedentibus conclusionibus, erronea est et lutherana. XIª. Conferente Deo equale auxilium duobus hominibus absque ullo superaddito, poterit alter illorum converti, alter vero renuere. XIIª. Solo auxilio Dei sufficienti absque ullo alio prevenienti Petrus de facto convertetur. XIIIª. Inpius in justificatione sua determinat auxilium Dei sufficiens ad actualem usum per voluntatem suam. XIV. Deus nihil amplius antecedenter largitur impio dum justificatur quod ad efficentiam pertineat quam auxilium sufficiens, sed tantum concomitanter. XVª. Deus et voluntas impii mutuo et simul se determinant in justificatione. XVIª. *Non est major predeterminatio in justificatione impii ex parte Dei, quam ex parte voluntatis humane.*
2° As contendas, nascidas da publicação da *Concordia* de Luís Molina, são menos conhecidas do que os eventos de 1582, não tendo sido, na sua maioria, publicados até hoje os documentos relativos a esse caso. Quando, em 1588, Luís Molina editou, em Lisboa, o seu livro *Concordia liberi arbitrii cum gratie donis, etc.*, munido da censura eclesiástica do dominicano Bartolomeu Ferreira, e dedicado ao cardeal Alberto da Áustria, inquisidor-geral de Portugal, reclamações foram endereçadas a este último: o livro de Molina, diziam-lhe, reproduzia a doutrina das proposições cujo ensino a Inquisição de Castela havia proibido. O cardeal mandou suspender a venda do volume e solicitou o parecer de Bañez e talvez de outros teólogos. Três meses depois, o primeiro professor de Salamanca transmitiu a sua censura ao cardeal com três grupos de objeções nos quais demonstrava que a doutrina de seis das proposições proibidas encontrava-se na *Concordia*. O cardeal transmitiu a censura a Molina, assim como um conjunto de 17 observações que visavam diferentes passagens do seu livro, com ordem para se justificar. Molina apresentou a sua defesa respondendo longamente à crítica de Bañez e em poucas palavras às 17 observações. Constituiu com isso um *Appendix* à *Concordia* que recebeu o *imprimatur* em 25 e 30 de agosto de 1589. Contudo, parece que a maior parte da edição já estava vendida, porque, como observa Livin de Meyer, não se encontra senão em um pequeno número de exemplares. Sob esta forma, o cardeal inquisidor de Portugal deixou a *Concordia* entrar em circulação.
3° Tendo os jesuítas de Valladolid assumido a defesa das teorias de Molina sobre a graça em uma sessão pública, no dia 5 de março de 1594, os dominicanos da mesma cidade responderam em uma defesa solene de teses no dia 17 de maio seguinte. A agitação propagou-se por toda a Espanha e a Inquisição interveio imediatamente. As doutrinas de Molina foram deferidas ao seu tribunal. O inquisidor-geral pediu às duas partes que apresentassem dois memoriais, e um certo número de universidades, de prelados e de teólogos foram consultados sobre o objeto do litígio. O núncio pontifício de Madri, desde o dia 15 de agosto de 1594, evocava o caso ao tribunal do soberano pontífice. Molina, consciente do perigo da sua posição, tomou da sua parte a iniciativa ao denunciar à Inquisição de Castela algumas das doutrinas de Francisco Zumel e de Domingos Bañez. Zumel, da ordem da Mercê e professor de filosofia moral na Universidade de Salamanca, apresentou a sua defesa, que foi endossada por Bañez em 7 de julho de 1595. Os dominicanos apresentaram o seu memorial redigido por Bañez sob o título de *Apologia fratrum predicatorum in provincia Hispaniae, etc.*, e datado de Madri, 20 de novembro de 1595. O caso tomando muito tempo, Bañez deu a sua forma final ao *Libellus supplex* (28 de outubro de 1597), endereçado ao Papa Clemente VIII para desobrigar os dominicanos da lei do silêncio imposta pelo núncio a ambas as partes até a resolução do caso. Em nome de Clemente VIII, o cardeal Madruzzi escreveu ao núncio da Espanha, em 25 de fevereiro de 1598, autorizando os dominicanos a ensinar e a disputar livremente sobre a graça conforme a doutrina de Santo Tomás, como haviam feito no passado. Os jesuítas podiam, eles também, tratar as mesmas matérias, mas mantendo-se sempre em uma doutrina sã e católica: «Fazei saber aos ditos padres da ordem dos pregadores que Sua Santidade, moderando a defesa feita, lhes concede a faculdade de poder livremente ensinar e discutir sobre a matéria de *auxiliis divine gratiae et eorum efficacia*, conforme a doutrina de Santo Tomás, como fizeram no passado. E semelhantemente aos padres da Companhia (de Jesus), que eles podem também, eles mesmos, ensinar e discutir sobre a mesma matéria, mas mantendo-se sempre na sã e católica doutrina.» Serry, *Hist. cong. de aux.*, t. 1, c. xxvi. Este ato foi o último importante enquanto as disputas sobre a graça tocaram especialmente a Espanha. Bañez não interveio diretamente nas congregações *de auxiliis* realizadas em Roma sob dois pontificados, de 1598 a 1607. Os atos originais das congregações e do que a elas se refere, assim como o dossiê enviado da Espanha pelo grande inquisidor, encontram-se sobretudo na biblioteca Angelica em Roma. Pode-se ver o detalhe em Narducci, *Catalogus codicum manuscriptorum preter grecos et orientales in bibliotheca Angelica*, Roma, 1893, passim.
V. BAÑEZ TEÓLOGO. — Bañez é considerado, com razão, como um dos comentadores mais profundos e mais seguros da doutrina de Santo Tomás. O seu estilo é claro, sóbrio e vigoroso, sem obscuridade nem falsa elegância. A sua erudição é abundante, sem ostentação nem sobrecarga. A sua potência lógica e a sua inteligência da metafísica são particularmente notáveis, e ele supera neste terreno os seus mestres e os seus confrades mais célebres: Francisco de Vitória, Melchior Cano, Domingos Soto e Bartolomeu de Medina. A doutrina de Bañez não dá lugar a uma exposição especial, uma vez que ela não se diferencia da de Santo Tomás. Ele explicou-se a si mesmo claramente sobre o seu desígnio: *Etiam in levioribus questionibus, nec latum quidem unguem a S. Doctoris doctrina unquam discesserim.* 1ª, q. XXIV, a. 6.
Quis-se, contudo, fazer dele um chefe de escola, ou pelo menos um chefe de direção na escola tomista sobre as matérias da predestinação e da graça. É verdade que Bañez, para evitar os equívocos doutrinários resultantes da maneira de falar dos defensores das novas teorias sobre a graça, teve de utilizar de preferência certas palavras mais precisas e formular com maior nitidez certas proposições, mas as suas fórmulas não ultrapassam a doutrina de Santo Tomás.
O cardeal Madruzzi, presidente das congregações de auxiliis, expressou um julgamento muito exato ao dizer de Bañez: Videtur quod sententia Bannesii sit deducta ex principiis D. Thomae, et quod tota fluat ex ipsius doctrina, licet in modo loquendi aliqualiter differat. Nullibi enim S. Thomas dicit liberum arbitrium moveri concursu physico, sive gratia efficaciter physice predeterminante liberum arbitrium. Si tamen attente legatur, in re non videtur ab ista Bannesii sententia, aut modo loquendi distare. Serry, Hist. cong. de auxil., Appendix, col. 89.
As palavras de predefinição e de predeterminação em Bañez são empregadas para exprimir a anterioridade e a independência da ciência e da providência divinas com relação aos futuros livres que, nas teorias catarinomolinistas, parecem menos claramente submetidos à causalidade divina. Santo Tomás emprega ele mesmo, aliás, estas palavras. Comment. de divinis nominibus, lect. III, c. V.
Semelhantemente, as palavras premoção física têm por objetivo opor-se, a palavra física, à moção simplesmente moral, e a palavra premoção, ao simples concurso da causalidade divina e do livre-arbítrio sem subordinação de um ao outro. Se se deve estimar que teria sido mais conveniente ater-se à língua clássica de São Tomás, não se deve esquecer que as novas opiniões que se produziram no decorrer do século XVI, por reação contra a dogmática luterano-calvinista, necessitaram na escola tomista do emprego de semelhantes fórmulas. D. Bañez, Prologue a son Commentaire sur la Iª pars; Quétif-Echard, Script. ord. pred., t. 1, p. 352; Touron, Histoire des Hommes illustres de l'ordre de Saint-Dominique, Paris, 1743, t. IV, p. 750; Hurter, Nomenclator literarius, t. 1, p. 144; Kirchenlexikon, 2ª édit., t. 1, col. 1948-1965; P. Alvarez, O. P., Santa Teresa y el padre Bañez, Madrid, 1882; V. de la Fuente, Escritos de santa Teresa, Madrid, 1881; Grégoire de Saint-Joseph, Lettres de sainte Thérèse de Jésus, Paris, 1900; F. H. Reusch, Luis de Leon und die spanische Inquisition, Bonn, 1873; F. Blanco Garcia, Secundo proceso instruido por la Inquisicion de Valladolid contra Fr. Luis de Leon, dans La Ciudad de Dios, Madrid, 1896, t. XLI; A. Serry, Historia congregationum de auxiliis, Venise, 1540; Livin de Meyer, Historia congregationum de divinae gratiae auxiliis, Venise, 1740; Testimonio verdadero de lo que se passé en la muerte del padre maestro fray Domingo Bañez de la orden de predicadores, Barcelona, 30 de deziembre 1604, Bibl. publique de Toulouse, ms. n. 258 (III, 74), fol. 386; P. de Régnon, Bañez et Molina, Paris, 1883.
Autor original: P. MANDONNET
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