Consagraremos, às diversas questões que devem ser abordadas aqui, cinco artigos de importância e extensão desiguais: 1° Ato e potência; 2° Ato primeiro e ato segundo; 3° Ato puro; 4° Ato humano; 5° Ato elícito e ato imperado.
1. ATO E POTÊNCIA. — I. Noção. II. Histórico. III. Aplicação.
I. Noção. — 1° A doutrina da potência e ato é fundamental na teologia escolástica. Ela é emprestada de Aristóteles, de cuja filosofia ontológica é característica. As ideias platônicas, de ordem puramente formal, não explicavam a mudança essencial às coisas, Kaufmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 24; aliás, eram obtidas por um método não científico, a dialética. Aristóteles buscou enclausurar o próprio ser móvel nos conceitos. Suas categorias, extraídas por abstração e análise dos dados experimentais, são aptas a serem revertidas sobre as coisas: primeiro progresso. Mas, se elas representam uma intelectualidade imanente às coisas, ainda a representam de maneira estática. Daí, para se modelar sobre o movimento do universo tanto quanto possível, a necessidade de potência (δύναμις) e ato (ἐνέργεια) e da passagem de um ao outro. A doutrina das causas (ver este verbete) enriquece-se pelo próprio fato com três causas novas: a final, a material e a causa eficiente. Potência e ato dividem todas e cada uma das categorias.
2° Ato significa originariamente o movimento de um ser. «Dentre todos os atos, o mais conhecido, o mais aparente é o movimento, visto que é percebido sensivelmente, e é por isso que se lhe deu primeirissimamente (primo) o nome de ato, que foi, em seguida, adaptado a outros significados.» S. Tomás, IX Metaphys., lect. III, § 2161: venit autem. «A operação é um ato: é dela que vem o nome de ato.» Ibid. Por analogia, aplicou-se para significar todo estado do ser que é oposto ao estado potencial. Tal estado, ἐνέργεια, sendo perfeito em relação ao estado oposto, recebeu o nome de ἐντελέχεια. Esses dois termos aplicados ao ser são sinônimos. Larges, Théorie de l’acte et de la puissance, p. 28, nota; Kauffmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 32, nota. A palavra energia, conforme se aplique ao ato segundo (ver ATO PRIMEIRO E ATO SEGUNDO), isto é, à operação, — ou ao ato primeiro, isto é, à perfeição (enteléquia) que determina uma pura potência a ser (existência) ou a ser o que ela é (forma), traduzir-se-á por actio ou por actus na língua de São Tomás. Cf. Revue thomiste, 1º ano, n. 6, Gardeil, Note sur l’emploi du mot ἐνέργεια dans Aristote.
II. HISTÓRICO. — A influência da doutrina da potência e ato não se faz sentir na teologia dos primeiros séculos, mais preocupada em definir os aspectos sobrenaturais da divindade do que seus aspectos filosóficos. Ela é latente, contudo, sob os conceitos de natureza, hipóstase, pessoa; mas forma então mais o fundo recebido do pensamento filosófico aplicado à teologia do que uma tese especial. — Santo Agostinho não oferece dela uma teoria precisa, embora, em sua luta contra os maniqueístas, tenha aprofundado certos dados (mal como privação do bem; matéria-prima como pura potência; perfeição do ser divino) que a tocam de muito perto. — São João Damasceno não utiliza ex professo a noção de ato e potência. — Boécio introduz a doutrina entre os latinos por seu comentário ao De interpretatione, P. L., t. LXIV, col. 282 d. Ela permanece ali sem uso. O próprio nome de Aristóteles não se encontra em Pedro Lombardo. Guilherme de Paris (1248) é o primeiro a citar a Metafísica de Aristóteles. A. Jourdain, Recherches sur les trad. d’Aristote, Paris, 1843, p. 31. Alberto Magno comenta-a sobre uma tradução greco-latina, ibid., p. 33, e dela se serve em seu comentário sobre as Sentenças e em sua Suma. São Tomás comentou o nono livro da Metafísica com uma abundância e uma lucidez que nada deixam a desejar. Ed. de Pádua, t. XX.
III. PRINCIPAIS APLICAÇÕES TEOLÓGICAS. — Falaremos apenas daquelas que foram feitas por São Tomás de Aquino.
1° Existência de Deus. — As provas da existência de Deus são a posteriori ou pelos efeitos. Os seres com os quais estamos em relação imediata, devidamente analisados, aparecem-nos condicionados sob o triplo ponto de vista da produção, da essência e do destino. O fundo dessa dependência é o estado misto de potência e ato desses seres (terceira prova de São Tomás, Ia, q. II, a. 3). A consideração da potencialidade na ordem da produção dá lugar às duas primeiras provas que culminam em uma primeira causa eficiente. A potencialidade na ordem das essências ou formas dá lugar à quarta prova, que culmina em uma causa exemplar perfeita. Na ordem da finalidade, culmina-se no ato diretor da ordem do mundo em vista de um fim. Um único princípio é aplicado em todas essas provas, a saber: que, à potência, corresponde necessariamente um ato anterior (actus prior), o qual, se for misturado de potências (potentia), exige um outro, até que se chegue a um ato puro.
2° Nature de Deus: ato puro. — No livro XII da Metafísica (ed. Didot, t. XI, c. v; S. Tomás, l. XII, lect. v), Aristóteles havia chegado à existência do ato puro. Ele o considera, primeiramente, não como um simples motor, mas como uma atividade essencial, ἐνέργεια δέ ἐστι. Pergunta-se então como este motor age sempre se sua substância não é sempre, e conclui por um princípio cuja substância está em ato: ἧς ἡ οὐσία ἐνέργεια. Cf. Gardeil, na Revue thomiste, t. I, p. 782, sobre o emprego da palavra ἐνέργεια. — É a conclusão que ressurge também das cinco vias da existência de Deus. Deus está sem mistura de qualquer potencialidade, isto é, ato puro (ver este verbete). São Tomás utiliza a noção de ato puro concorrentemente com a de ser primeiro para reconhecer a natureza de Deus e dos atributos divinos. Seu método consiste em negar em Deus todas as imperfeições das criaturas, isto é, tudo o que nelas há de potencial; em afirmar nele, em estado eminente (ver este verbete), todas as perfeições, isto é, o que nelas há de atualidade. Ia, q. XI, a. 1. Na questão 11 da Suma Teológica, São Tomás determina assim, pela via de negação: 1° que Deus não é um corpo (a. 1, 2a ratio); — 2° que não há nele composição de forma e matéria (a. 2, 1a ratio; cf. ad 3um); — 3° que Deus é sua essência (a. 3); — 4° que em Deus essência e existência são uma mesma coisa (a. 4, 2a ratio) e que seu ser não é genérico ou potencial, mas a atualidade perfeita, quia est de ratione ejus quod non fiat ei additio (ad 1um); — 5° que Deus não está em um gênero (a. 5, 1a ratio); — 6° que Deus não tem acidentes (a. 6, 1a ratio); — 7° que Deus é absolutamente simples (a. 7, 4a ratio). Assim, toda a natureza metafísica de Deus pode ser reconhecida com o auxílio de um único medium de demonstração: o ato puro. E esta noção nos aparece, com a noção de ser primeiro, como o traço de união entre o mundo e Deus: por um lado, atributo essencial a Deus, apelando por conseguinte a toda a essência divina à qual é idêntico; por outro lado, realidade postulada pela natureza do mundo que conhecemos diretamente, atributo essencial do mundo, tanto quanto uma causa pode ser essencial ao organismo dinâmico que ela produz e coloca em movimento. Cf. Caetano, In Summ., Ia, q. II, a. 3, et ut melius intelligatur. A noção de ato puro completa-se na determinação dos outros atributos metafísicos: a perfeição divina, q. IV, a. 1, in corp. e ad 3um; o que há de especial em sua bondade, q. VI, a. 3; sua infinitude, q. VII, a. 1; sua imutabilidade, q. IX, a. 1, 1a ratio, e a. 2; sua unidade, q. XI, a. 4; sua inteligibilidade, q. XIV, a. 14. — A ciência é atribuída a Deus em virtude deste princípio: que o conhecimento está em razão direta da imaterialidade, q. XIV, a. 1. A identidade da inteligência e da substância divina é estabelecida sobre a impossibilidade de a substância divina comportar-se, em relação ao ato de inteligência, como uma potência em relação a um ato, q. XIV, a. 4. — A noção de ato puro serve para estabelecer a verdadeira natureza — do conhecimento que Deus tem das coisas que não são ele, q. XIV, a. 6, in corp. e ad 2um; a. 8, ad 1um e 3um; — da potência divina, q. XXV, a. 4, e, de maneira geral, ela entra mais ou menos diretamente na determinação do modo segundo o qual os atributos morais, assim como os atributos metafísicos, convêm a Deus.
3° Natureza de Deus. Trindade. — A noção de ato serve para estabelecer a noção de procissão em Deus, Ia, q. XXVII, a. 1, in corp. e ad 4um, e de geração, a. 2, in corp. e ad 4um.
4° Natureza dos anjos. — Os anjos são compostos de potência e ato, na medida em que sua natureza não é o seu ser, q. L, a. 2, ad 3um. Não sendo ato puro, eles não são sua ação, q. LIV, a. 1, 2. Sua potência intelectual difere de sua essência, a. 3, in corp. e ad 2um. Ela não está sempre em ato em relação a certos objetos, q. LV, a. 4.
5° Criação. — A matéria-prima deve ser criada diretamente por Deus, por causa de sua absoluta potencialidade, q. XLIV, a. 2, ad 2um. A criação requer absolutamente Deus, porque o nada é como o limite da contrariedade da potência ao ato, q. XLV, a. 5, ad 3um.
6° Natureza do homem. — A subsistência da alma humana conclui-se da potência que ela tem de conhecer as naturezas de todos os corpos, q. LXXV, a. 4; a doutrina do composto humano é um caso particular da aplicação da doutrina da potência ao ato nos seres corpóreos, q. LXXXVI, a. 4. A relação essencial da potência e do ato torna necessária a existência, no homem, de faculdades, q. LXXVII; esta doutrina domina todo o estudo das faculdades, q. LXXIX a LXXXIX.
7° Encarnação. — A doutrina da pessoa ou da subsistência, concebida como um ato distinto da natureza nas criaturas, rege a explicação da união hipostática. IIIa, q. II, a. 3, 6, ad 3um. A atualidade do princípio de ação que convém à pessoa dá conta, em certa medida, da assunção da natureza humana pela pessoa divina, q. III; a potência passiva natural da natureza humana não tem aí qualquer papel, q. IV.
8° Sacramentos. — Matéria e forma são uma aplicação analógica de ato e potência, q. LX, a. 7. — Caráter sacramental: Explica-se por uma potência espiritual passiva ou ativa em relação às coisas divinas. IIIa, q. LX. — Eucaristia: A mudança do pão no corpo de Cristo é explicada pela operação de Deus, Ato infinito, cuja ação atinge o ser mesmo, q. LXXV, a. 4, in corp. e ad 3um.
Livro IX da Metafísica, comentado por São Tomás; do mesmo, In Physicam (livros II, III, VII, VIII); De anima, livro II; Summa theologica, loc. cit. Pode-se consultar com proveito, se se conhece bem o sistema de São Tomás: Tabula aurea Petri a Bergamo, O. P. in opera omnia D. Thomae Aquin., Parma, Fiaccadori, t. XXV, e Thomae Lexicon, Paderborn, 1895, nos verbetes: Actus, Actio; Caetano, Comentário sobre o De ente et essentia de São Tomás; todos os comentadores de São Tomás, locis citatis; Fouillée, La philosophie de Platon, Paris, 1889; Kauffmann, Étude de la cause finale dans Aristote, tradução pelo P. Deiber, O. P., Paris, 1898; Franz Brentano, Von der mannifachen Bedeutung des Seienden nach Aristoteles, Friburgo em Brisgóvia, 1862; Farges, Acte et puissance; Matière et forme, Paris; P. de Regnon, S. J., Métaphysique des causes, Paris, 1886; Baetimker, Das Problem der Materie in der griechischen Philosophie, Munster, 1890; Domet de Vorges, L’acte et la puissance, nos Annales de phil. chrét., agosto de 1886; Boutroux, Grande Encyclopédie, verbete: Aristote; Baudin, L’acte et la puissance dans Aristote, na Revue thomiste, 1899.
Autor original: A. GARDEIL
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