ATO E POTÊNCIA. — I. Noção. II. Histórico. III. Principais aplicações.
I. Noção. — A doutrina da potência e ato é fundamental na teologia escolástica. Ela é tomada de empréstimo a Aristóteles, de cuja filosofia é um traço característico. As ideias platônicas, de ordem puramente ideal, não explicavam a mudança essencial aos seres (Kauffmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 24); eram, aliás, obtidas por um método não científico, a dialética. Aristóteles procurou encerrar o ser móvel nas próprias coisas. Suas categorias, extraídas por abstração e análise de dados experimentais, são aptas a serem aplicadas às coisas: um primeiro progresso. Todavia, se elas representam uma intelectualidade imanente às coisas, ainda a fixam de modo estático. Daí, para modelar o mais possível o movimento do universo, a necessidade da potência (δύναμις) e do ato (ἐνέργεια) e da passagem de um ao outro. A doutrina das causas (ver este termo) enriquece-se, pelo próprio fato, com duas causas novas: o fim, a matéria e a causa eficiente. Potência e ato dividem todas e cada uma das categorias.
Ato significa originariamente o movimento de um móvel. «Dentre todos os atos, o mais conhecido, o mais aparente é o movimento, uma vez que ele é percebido sensivelmente; e é por isso que se lhe deu, em primeiro lugar (primo), o nome de ato, que foi, depois, adaptado a outros significados.» S. Tomás, IX Meta., lect. III, § 2, lbt: venit autem. «A operação é um ato: é dela que provém o nome de ato.» Por analogia, aplicou-o para significar todo estado do ser que se opõe ao estado potencial. Tal estado, ἐνέργεια, sendo perfeito em relação ao estado oposto. Cf. L’acte et de la puissance, p. 28, nota; Kauffmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 32, nota. A palavra energia, segundo se aplique ao ato segundo (ver aqui ATO PRIMEIRO E ATO SEGUNDO), isto é, à operação, ou ao ato primeiro, isto é, à perfeição (enteléquia) que determina uma pura potência a ser (existência) ou a ser o que é (forma), traduzir-se-á por actio ou por actus na linguagem de São Tomás. Cf. Revue thomiste, 1ª ano, n. 6, Gardeil, Note sur l’emploi du mot ἐνέργεια dans Aristote.
II. Histórico. — A influência da doutrina da potência e ato não se faz sentir na teologia dos primeiros séculos, mais preocupada em definir os aspectos sobrenaturais da divindade do que seus aspectos filosóficos. Ela é latente, contudo, sob os conceitos de natureza, hipóstase, pessoa; mas, então, ela forma mais o fundo recebido do pensamento filosófico aplicado à teologia do que uma tese especial. — Santo Agostinho não oferece dela uma teoria precisa, embora, em sua luta contra os maniqueus, tenha aprofundado certos dados (o mal como privação do bem; a matéria-prima como pura potência; a perfeição do ser divino) que a ela se aproximam muito. — São João Damasceno não utiliza ex professo a noção de ato e potência. — Boécio a introduz entre os latinos por meio de seu comentário ao De interpretatione, P. L., t. LXIV, col. 282 d. Ela permanece aí sem emprego. O próprio nome de Aristóteles não se encontra em Pedro Lombardo. Guilherme de Paris (1248) é o primeiro a citar a Metafísica de Aristóteles (A. Jourdain, Recherches sur les trad. d’Aristote, Paris, 1843, p. 31). Alberto Magno a comenta sobre uma tradução greco-latina, ibid., p. 33, e dela se serve em seu comentário sobre as Sentenças e em sua Suma. São Tomás comentou o nono livro da Metafísica com uma abundância e uma lucidez que não deixam nada a desejar (Edição de Pádua, t. XX).
III. PRINCIPAIS APLICAÇÕES TEOLÓGICAS. — Falaremos apenas daquelas que foram feitas por Santo Tomás de Aquino. — 1º Existência de Deus. — As provas da existência de Deus são a posteriori ou pelos efeitos. Os seres com os quais estamos em relação imediata, devidamente analisados, apresentam-se-nos condicionados sob o tríplice ponto de vista da produção, da essência e da destinação. O fundo dessa dependência é o estado misto de potência e ato desses seres (terceira prova de São Tomás, Iª, q. II, a. 3). A consideração da potencialidade na ordem da produção dá lugar às duas primeiras provas, que culminam em uma primeira causa eficiente. A potencialidade na ordem das essências ou formas dá lugar à quarta prova, que culmina em uma causa exemplar perfeita. Na ordem da finalidade, chega-se ao ato diretor da ordem do mundo em vista de um fim. Um único princípio é aplicado em todas essas provas, a saber, que à potência corresponde necessariamente um ato anterior (actus prior), o qual, se for misturado com potências (potentia), exige outro, até que se chegue ao ato puro.
2º Natureza de Deus: ato puro. — No XII livro da Metafísica (edit. Didot, l. XI, c. v; S. Tomás, l. XII, lect. v), Aristóteles chegara à existência do ato puro. Considera-o, primeiramente, não como um simples motor, mas como uma atividade essencial, ἐνέργεια δέ ἐστι. Pergunta-se, então, como esse motor age sempre se sua substância não é sempre, e conclui por um princípio cuja substância está em ato; ἦς ἡ οὐσία ἐνέργεια. Cf. Gardeil, na Revue thomiste, t. I, p. 782, sobre o emprego da palavra ἐνέργεια. — Esta é a conclusão que ressalta também das cinco provas da existência de Deus. Deus é sem mistura de qualquer potencialidade, isto é, ato puro (ver este termo). — São Tomás utiliza a noção de ato puro concomitantemente com a de negação para afastar de Deus todas as imperfeições das criaturas, isto é, tudo o que nelas há de potencial; e para afirmar nEle, em estado eminente (ver este termo), todas as perfeições, isto é, tudo o que nelas há de atual (Iª, q. III, a. 1). Na questão III da Suma Teológica, São Tomás determina, assim, pela via de negação: 1º que Deus não é um corpo (a. 1, 2ª ratio); 2º que não há nEle composição de forma e matéria (a. 2, 1ª ratio; cf. ad 3um); 3º que Deus é a sua essência (a. 3); 4º que, em Deus, a essência e a existência são uma mesma coisa (a. 4, 2ª ratio) e que o seu ser não é genérico ou potencial, mas a atualidade perfeita, quia est de ratione ejus quod non fiat ei additio (ad 1um); 5º que Deus não está em um gênero (a. 5, 1ª ratio); 6º que Deus não tem acidentes (a. 6, 1ª ratio); 7º que Deus é absolutamente simples (a. 7, 4ª ratio).
Assim, toda a natureza metafísica de Deus pode ser reconhecida com o auxílio de um único medium de demonstração: o ato puro. E essa noção aparece-nos, com a noção de primeiro ser, como o elo entre o mundo e Deus: por um lado, atributo essencial a Deus, invocando, por conseguinte, toda a essência divina à qual é idêntico; por outro lado, realidade postulada pela natureza do mundo que conhecemos diretamente, atributo essencial do mundo, tanto quanto uma causa pode ser essencial ao organismo dinâmico que ela produz e põe em marcha. Cf. Caetano, In Summ., Iª, q. II, a. 3, et ut melius intelligatur. A noção de ato puro completa-se na determinação dos outros atributos metafísicos: a perfeição divina, q. IV, a. 1, in corp. e ad 3um; o que há de especial em sua bondade, q. VI, a. 3; sua infinitude, q. VII, a. 1; sua imutabilidade, q. IX, a. 1, 1ª ratio, e a. 2; sua unidade, q. XI, a. 4; sua inteligibilidade, q. XIV, a. 1º A ciência é atribuída a Deus em virtude deste princípio de que o conhecimento é em razão direta da imaterialidade (q. XIV, a. 1).
A identidade da inteligência e da substância divina é estabelecida sobre a impossibilidade de a substância divina comportar-se, em relação ao ato de inteligência, como uma potência em relação a um ato (q. XIV, a. 4). A noção de ato puro serve para estabelecer a verdadeira natureza do conhecimento que Deus tem das coisas que não são Ele (q. XIV, a. 6, in corp.).
et ad 2um; a. 8, ad 1um et 3um. — da potência divina, q. XXV, a. 4, e, de uma maneira geral, ela entra mais ou menos diretamente na determinação do modo segundo o qual os atributos morais, assim como os atributos metafísicos, convêm a Deus.
3° Natureza de Deus. Trindade. — A noção de ato serve para estabelecer a noção de procissão em Deus, Ia, q. XXVII, a. 1, in corp. et ad 4um, e de geração, a. 2, in corp. et ad 4um.
4° Natureza dos anjos. — Os anjos são compostos de potência e ato na medida em que sua natureza não é o seu ser, q. L, a. 2, ad 3um. Não sendo ato puro, eles não são a sua ação, q. LIV, a. 1, 2º Sua potência intelectual difere de sua essência, a. 3, in corp. et ad 2um. Ela não está sempre em ato frente a certos objetos, q. LV, a. 4º 5° Criação. — A matéria-prima deve ser criada diretamente por Deus devido à sua absoluta potencialidade, q. XLIV, a. 2, ad 2um. A criação requer absolutamente Deus, porque o nada é como o limite da contrariedade da potência ao ato, q. XLV, a. 5, ad 3um.
6° Natureza do homem. — A subsistência da alma humana conclui-se da potência que ela tem de conhecer as naturezas de todos os corpos, q. LXXV, a. 4; a doutrina do composto humano é um caso particular da aplicação da doutrina da potência ao ato aos seres corpóreos, q. LXXVI, a. 4º A relação essencial da potência e do ato torna necessária a existência e domina todo o estudo das faculdades, q. LXXIX a LXXXIX.
7° Encarnação. — A doutrina da pessoa ou da subsistência concebida como um ato distinto da natureza nas criaturas rege a explicação da união hipostática, IIIa, q. II, a. 3, 6, ad 3um. A atualidade do princípio de ação que convém à pessoa dá conta, em certa medida, da assunção pela pessoa divina da natureza humana, q. III; a potência passiva natural da natureza humana não tem aí qualquer papel, q. IV.
8° Sacramentos. — Matéria e forma são uma aplicação analógica de ato e potência, q. LX, a. 7º — Caráter sacramental: Explica-se por uma potência espiritual passiva ou ativa frente às coisas divinas, IIIa, q. LXIII. — Eucaristia: A mudança do pão para o corpo de Cristo explicada pela operação de Deus, Ato infinito, cuja ação atinge o ser mesmo, q. LXXV, a. 4, in corp. et ad 3um.
Livre des Métaphysiques, comentado por santo Tomás; do mesmo, In Physicam (II, III, VII, VIII livros); De anima, II livro; Summa theologica, loc. cit. Pode-se consultar com proveito, caso se conheça bem o sistema de santo Tomás: Tabula aurea Petri a Bergamo, O. P. in opera omnia D. Thome Aquin., Parma, Fiaccadori, t. XXV, e Thome Lexicon, Paderborn, 1895, nos verbetes: Actus, Actio; Cajetan, Commentaire sur le De ente et essentia, locis citatis; santo Tomás; Fouillée, La philosophie de Platon, Paris, 1889; Kauffmann, Etude de la cause finale dans Aristote, tradução do P. Deiber, O. P., Paris, 1898; Franz Brentano, Von der mannigfachen Bedeutung des Seienden nach Aristoteles, Friburgo em Brisgóvia, 1862; Farges, Acte et puissance; Matière et forme, Paris; P. de Regnon, Das Problem der Materie in der griechischen Philosophie, Münster, 1890; Domet de Vorges, L’acte et la puissance, nos Annales de phil. chrét., agosto de 1886; Boutroux, Grande Encyclopédie, verbete: Aristote; Baudin, L’acte et la puissance dans Aristote, na Revue thomiste, 1899.
Autor original: A. Gardeil
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