V. AFINIDADE QUE SURGE APÓS O CASAMENTO. — Resta-nos fazer uma última observação e expor uma questão discutida. Existem certos impedimentos, dentre os quais se encontra a afinidade, que podem surgir entre dois cônjuges após a celebração e a consumação de seu casamento, sendo que o caso de que tratamos ocorre com demasiada frequência. Se Primus, de fato, casado com Prima, mantiver relações culposas com Secunda, irmã de Prima, a afinidade passará a existir entre os dois cônjuges, uma vez que Prima, esposa de Primus, é parente de primeiro grau de Secunda. Nesse caso, o impedimento superveniente não rompe e não pode romper o matrimônio preexistente, que é absolutamente indissolúvel por direito divino; contudo, priva o cônjuge culpado de seus direitos até que o vínculo do matrimônio do séc. V ao XVI, § 2, col. 489. Mas uma nova questão se coloca. Deve-se aplicar a este caso a restrição estabelecida pelo Concílio de Trento, e a afinidade produzirá seus efeitos apenas até o segundo grau ou até o quarto? Acreditamos, aqui também, que a legislação mais recente não é aplicável. Pois trata-se de uma lei restritiva que deve ser interpretada estritamente. Ora, o Concílio de Trento e a constituição subsequente de São Pio V dizem claramente que o impedimento é removido do ponto de vista dos casamentos a serem contraídos. In ulterioribus vero gradibus statuit (synodus) hujusmodi affinitatem matrimonium postea contractum non dirimere. Ora, no caso que examinamos, não se trata de um casamento a ser contraído, mas de um casamento já contraído. Portanto, a restrição não é aplicável, e a lei anterior permanece intacta. A afinidade contraída entre cônjuges, em decorrência de relações ilícitas e adúlteras de um deles com parentes do outro, existe e produz seus efeitos jurídicos até o quarto grau.
Rosset, De sacramento matrimonii, Saint-Jean-de-Maurienne, 1895, t. II, a. 12, n. 412-498, p. 472-539; Gasparri, Tractatus canonicus de matrimonio, Paris, 1891, t. I, n. 685-704, p. 476-495. — Para a história do impedimento de afinidade: Phillips, Lehrbuch des Kirchenrechts, II part., Ratisbonne, 1862, § 287, p. 1043-1050; Freisen, Geschichte des canonischen Eherechts, 2e édit., Paderborn, 1898, § 39, 45, p. 439-507; Esmein, Le mariage en droit canonique, Paris, 1891, t. I, p. 374-383; t. II, p. 260, 264, 348 sq.
Autor original: A. Pillet
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