ACCIDENTE segundo a doutrina escolástica. — I. Natureza. II. Espécies.
I. Natureza. — Este vocábulo, do ponto de vista filosófico, apresenta dois sentidos bem distintos.
Designa, primeiramente, toda noção que pode, indiferentemente, convir ou não a um ser: tal é a ciência em relação à natureza humana. Assim entendido, o acidente opõe-se à espécie, ao gênero e à diferença, que pertencem à essência do ser, e à propriedade, que, sem constituir essa essência, segue-a, contudo, necessariamente. É o acidente lógico, que é classificado entre os cinco universais ou predicáveis.
Em outra acepção, o acidente chamado físico designa não mais uma relação entre duas noções, considerada pelo espírito, mas um ser real, a saber, toda realidade distinta da substância. É assim que se fala dos acidentes eucarísticos, da graça santificante, como de uma qualidade acidental recebida na alma. Os escolásticos, de fato, ao contrário da maioria dos filósofos modernos, que não veem nos acidentes senão aspectos diversos da substância, consideram-nos com razão como realmente distintos dela. Enquanto a substância é o ser em si (ens in se), que não precisa de um sujeito para existir, sendo ela mesma sujeito, o acidente é o ser no outro (ens in alio), que necessita de um sujeito de inerência. Tal é a nota característica do acidente. Uma coisa pode estar em outra de muitas maneiras: como a parte está no todo, como um ser está no lugar que o contém, como o efeito está em sua causa, como um princípio constitutivo está em outro princípio que deve atuar e determinar — tal é, segundo os escolásticos, a forma substancial na matéria. Apenas o acidente possui essa relação de inerência com a substância, em virtude da qual lhe é unido de maneira intrínseca e natural, não, portanto, mecanicamente e por simples aderência ou justaposição, de sorte que ele depende necessariamente da substância.
substância em seu ser. É o que significam estas expressões e outras semelhantes da escolástica: o ser do acidente consiste em estar em outro, accidentis esse est inesse; o acidente não é o termo da operação, mas a substância; accidens non fit, sed per accidens subjectum fit tale. Nada impede, contudo — estabelecer-se-á alhures (art. EUCARÍSTICOS ) —, que essa inerência do acidente à substância não seja atual, mas permaneça apenas no estado de exigência não realizada, no caso de uma força superior, tal como a causalidade divina, vir a substituí-la. — Se a essa relação essencial e principal de inerência e de dependência em face da substância acrescentarmos a relação de causalidade, em virtude da qual o acidente, enquanto causa formal, a determina não a ser absolutamente (esse simpliciter), como faz a forma substancial, mas simplesmente a ser tal (esse tale), ter-se-á dado, em seus traços fundamentais, a análise do acidente, tal como o entende a escolástica.
II. ESPÉCIES. — Distinguem-se nove espécies de acidentes, que, com a substância, formam as dez categorias ou predicamentos de Aristóteles. Antes de apresentar uma breve definição de cada um deles, recorde-se que os escolásticos costumam dividir o acidente tomado em geral em acidente absoluto e acidente modal. Embora essa divisão nem sempre seja claramente delimitada, chama-se comumente acidente absoluto aquele que acrescenta à substância uma determinação especial e relativamente importante, por exemplo, a quantidade; o acidente modal ou modo designa, antes, uma determinação, um estado do acidente absoluto, e a maneira (modus) segundo a qual este afeta a substância. Assim, o movimento e a graça santificante são acidentes absolutos; a velocidade do movimento, o aumento ou a diminuição da graça, são modos.
1° A quantidade, o principal acidente dos corpos, é o acidente em virtude do qual a substância possui partes, umas fora das outras, seja que elas sejam atualmente distintas entre si, caso em que é a quantidade discreta ou número, seja que elas sejam apenas divisíveis, caso em que é a quantidade contínua ou a extensão. A quantidade dita virtual é a quantidade aplicada por metáfora aos seres que não são suscetíveis de quantidade discreta ou contínua; assim, fala-se da extensão e da profundidade de uma ciência.
2° A qualidade é o acidente que aperfeiçoa e modifica a substância em seu ser e em suas operações. É ela que, no sentido muito próprio do termo, modifica os seres e os torna tais como são, quales dicuntur esse. Suas inumeráveis espécies foram reduzidas a quatro gêneros: as potências ou faculdades, ativas e passivas, isto é, os princípios imediatos das ações e das determinações da substância, por exemplo, a inteligência e a vontade; os hábitos ou maneiras de ser, boas ou más, das potências e da substância, por exemplo, as virtudes e a saúde. Os dois outros gêneros são próprios ao mundo dos corpos: são as qualidades sensíveis, que determinam uma impressão nos sentidos, tais como os sons e as cores; e as figuras, regulares ou irregulares, que são as determinações diversas que afetam a quantidade enquanto tal, por exemplo, a forma esférica ou cúbica.
3° A relação é a maneira de ser de uma coisa em relação a outra. Exige, portanto, além de seu sujeito, como todos os outros acidentes, um termo ao qual o sujeito se relaciona e o fundamento em virtude do qual ela existe. Há, como se verá (ver o verbete RELAÇÃO), quatro relações na Santíssima Trindade: a paternidade, a filiação, a espiração ativa e a espiração passiva. As relações dividem-se principalmente em reais e lógicas, em razão dos fundamentos diversos que lhes dão origem.
4° e 5° A ação e a paixão são os dois aspectos opostos da mudança que pode afetar um ser: enquanto procede da causa, é a ação; enquanto é recebida no sujeito, é a paixão. A divisão principal da ação é em ação imanente e transitiva; a primeira permanece no ser de onde emana e é o seu aperfeiçoamento: tais são as ações vitais, como o pensamento e o amor; a segunda passa a um sujeito distinto da causa para lhe conferir uma perfeição, assim a ação de empurrar um corpo.
6° A presença no lugar (ubi, ubicatio) é chamada circunscritiva ou definitiva, segundo o ser esteja em um lugar com as partes de sua quantidade, que correspondem às partes do lugar, ou que esteja inteiro em cada uma dessas partes; a presença circunscritiva é a presença natural dos corpos, a presença definitiva é a dos espíritos. O lugar (extrínseco) foi definido por Aristóteles: a superfície interna dos corpos circundantes nos quais está contida uma coisa (Phys., IV, 4).
7° A duração é, de maneira geral, a continuação de um ser em sua existência. A duração temporal ou tempo, que unicamente pertence aos predicamentos, é a duração de um ser submetido à mudança na qual se conta dois pontos, o que precede e o que segue. Numerus motus secundum prius et posterius (Aristóteles, Phys., IV, 11).
8° e 9° As duas últimas categorias são a situação (situs), isto é, a maneira de estar no lugar: por exemplo, estar sentado; e a maneira de ser exterior (habitus), que resulta daquilo que pertence ao corpo por aderência ou justaposição.
Autor original: P. MIELLE
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