Consagraremos, às diversas questões que devem ser abordadas aqui, cinco artigos de importância e extensão desiguais: 1º Ato e potência; 2º Ato primeiro e ato segundo; 3º Ato puro; 4º Ato humano; 5º Ato elícito e ato imperado.
1. ATO E POTÊNCIA. — I. Noção. II. Histórico. III. Aplicação.
I. Noção. — 1º A doutrina da potência e ato é fundamental na teologia escolástica. Ela é tomada de Aristóteles, de quem caracteriza a filosofia ontológica. As ideias platônicas, de ordem puramente formal, não explicavam a mudança essencial às coisas (Kaufmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 24); eram, além disso, obtidas por um método não científico, a dialética. Aristóteles buscou encerrar o ser móvel nele mesmo dentro dos conceitos. Suas categorias, extraídas por abstração e análise dos dados experimentais, são aptas a serem revertidas sobre as coisas: primeiro progresso. Mas, se elas representam uma intelectualidade imanente às coisas, representam-na ainda de uma maneira estática. Daí, para se modelar sobre o movimento do universo tanto quanto é possível, a necessidade da potência (δύναμις) e do ato (ἐνέργεια) e da passagem de um ao outro. A doutrina das causas (ver este termo) enriquece-se pelo próprio fato com três causas novas: o fim, a matéria e a causa eficiente. Potência e ato dividem todas e cada uma das categorias.
2º Ato significa originariamente o movimento de um ser. «Dentre todos os atos, o mais conhecido, o mais aparente é o movimento, uma vez que é percebido sensivelmente, e é por isso que se lhe deu primeiramente (primo) o nome de ato, que foi, em seguida, adaptado a outros significados.» S. Tomás, IX Metaphys., lect. III, § 2161: venit autem. «A operação é um ato: é dela que vem o nome de ato.» Ibid. Por analogia, aplicou-se para significar todo estado do ser que é oposto ao estado potencial. Tal estado, ἐνέργεια, sendo perfeito em relação ao estado oposto, recebeu o nome de ἐντελέχεια. Estes dois termos, aplicados ao ser, são sinônimos (Larges, Théorie de l’acte et de la puissance, p. 28, nota; Kauffmann, Étude de la cause finale, trad. Deiber, Paris, 1898, p. 32, nota). O termo energia, segundo se aplique ao ato segundo (ver ATO PRIMEIRO E ATO SEGUNDO), isto é, à operação, — ou ao ato primeiro, isto é, à perfeição (enteléquia) que determina uma pura potência a ser (existência) ou a ser o que ela é (forma), traduzir-se-á por actio ou por actus na língua de Santo Tomás. Cf. Revue thomiste, 1º ano, n. 6, Gardeil, Note sur l’emploi du mot ἐνέργεια dans Aristote.
II. HISTÓRICO. — A influência da doutrina da potência e ato não se faz sentir na teologia dos primeiros séculos, mais preocupada em definir os aspectos sobrenaturais da divindade do que os seus aspectos filosóficos. Ela é latente, contudo, sob os conceitos de natureza, hipóstase, pessoa; mas forma, então, mais o fundo recebido do pensamento filosófico aplicado à teologia do que uma tese especial. — Santo Agostinho não oferece dela uma teoria precisa, embora, em sua luta contra os maniqueus, tenha aprofundado certos dados (o mal como privação do bem; a matéria-prima como pura potência; a perfeição do ser divino) que nela tocam muito de perto. — São João Damasceno não utiliza ex professo a noção de ato e potência. — Boécio introduz a doutrina entre os latinos pelo seu comentário do De interpretatione, P. L., t. LXIV, col. 282 d. Ela ali permanece sem emprego. O nome mesmo de Aristóteles não se encontra em Pedro Lombardo. Guilherme de Paris (1248) é o primeiro a citar a Metafísica de Aristóteles (A. Jourdain, Recherches sur les trad. d’Aristote, Paris, 1843, p. 31). Alberto Magno comenta-a sobre uma tradução greco-latina, ibid., p. 33, e serve-se dela em seu comentário sobre as Sentenças e em sua Suma. Santo Tomás comentou o nono livro da Metafísica com uma abundância e uma lucidez que nada deixam a desejar (Edit. de Pádua, t. XX).
III. PRINCIPAIS APLICAÇÕES TEOLÓGICAS. — Falaremos apenas daquelas que foram feitas por Santo Tomás de Aquino.
1º Existência de Deus. — As provas da existência de Deus são a posteriori ou pelos efeitos. Os seres com os quais estamos em relação imediata, devidamente analisados, aparecem-nos condicionados sob o tríplice ponto de vista da produção, da essência e do destino. O fundo desta dependência é o estado misto de potência e de ato desses seres (terceira prova de Santo Tomás, Ia, q. II, a. 3). A consideração da potencialidade na ordem da produção dá lugar às duas primeiras provas, que terminam em uma primeira causa eficiente. A potencialidade na ordem das essências ou formas dá lugar à quarta prova, que termina em uma causa exemplar perfeita. Na ordem da finalidade, chega-se ao ato diretor da ordem do mundo em vista de um fim. Um único princípio é aplicado em todas essas provas, a saber: que, à potência, corresponde necessariamente um ato anterior (actus prior), o qual, se for misturado de potências (potentia), exige um outro, até que se chegue a um ato puro.
2° Nature de Dieu : acte pur. — No XII livro da Metafísica (édit. Didot, t. XI, c. v; S. Tomás, l. XII, lect. v), Aristóteles havia alcançado a existência do ato puro. Ele o considera, primeiramente, não como um simples motor, mas como uma atividade essencial, ἐνέργεια δέ ἐστι. Pergunta-se, então, como esse motor age sempre se a sua substância nem sempre o é, e conclui por um princípio cuja substância está em ato: ἧς ἡ οὐσία ἐνέργεια. Cf. Gardeil, na Revue thomiste, t. I, p. 782, sobre o emprego do termo ἐνέργεια. — Esta é a conclusão que também emerge das cinco vias da existência de Deus. Deus é sem mistura de qualquer potencialidade, isto é, ato puro (ver este termo). São Tomás utiliza a noção de ato puro conjuntamente com a de ser primeiro para reconhecer a natureza de Deus e dos atributos divinos. Seu método consiste em negar em Deus todas as imperfeições das criaturas, isto é, tudo o que elas possuem de potencial; e em afirmar nele, em estado eminente (ver este termo), todas as perfeições, isto é, o que elas possuem de atualidade. Ia, q. XI, a. 1. Na questão 11 da Suma Teológica, São Tomás determina assim, pela via de negação: 1° que Deus não é um corpo (a. 1, 2a ratio); — 2° que não há nele composição de forma e matéria (a. 2, 1a ratio; cf. ad 3um); — 3° que Deus é a sua essência (a. 3); — 4° que em Deus a essência e a existência são uma mesma coisa (a. 4, 2a ratio) e que o seu ser não é genérico ou potencial, mas a atualidade perfeita, quia est de ratione ejus quod non fiat ei additio (ad 1um); — 5° que Deus não está em um gênero (a. 5, 1a ratio); — 6° que Deus não possui acidentes (a. 6, 1a ratio); — 7° que Deus é absolutamente simples (a. 7, 4a ratio). Assim, toda a natureza metafísica de Deus pode ser reconhecida com o auxílio de um único meio de demonstração: o ato puro. E esta noção nos aparece, com a noção de primeiro ser, como o elo entre o mundo e Deus: por um lado, atributo essencial a Deus, apelando, consequentemente, a toda a essência divina à qual é idêntico; por outro lado, realidade postulada pela natureza do mundo que conhecemos diretamente, atributo essencial do mundo, tanto quanto uma causa pode ser essencial ao organismo dinâmico que ela produz e coloca em movimento. Cf. Caetano, In Summ., Ia, q. II, a. 3, et ut melius intelligatur. A noção de ato puro completa-se na determinação dos outros atributos metafísicos: a perfeição divina, q. IV, a. 1, in corp. et ad 3um; o que há de especial em sua bondade, q. VI, a. 3, sua infinitude, q. VII, a. 1, sua imutabilidade, q. IX, a. 1, 1a ratio, et a. 2, sua unidade, q. XI, a. 4, sua inteligibilidade, q. XIV, a. 14. — A ciência é atribuída a Deus em virtude deste princípio de que o conhecimento é em razão direta da imaterialidade, q. XIV, a. 1. A identidade da inteligência e da substância divina é estabelecida sobre a impossibilidade de a substância divina se comportar, diante do ato de inteligência, como uma potência diante de um ato, q. XIV, a. 4. — A noção de ato puro serve para estabelecer a verdadeira natureza — do conhecimento que Deus tem das coisas que não são Ele, q. XIV, a. 6, in corp. et ad 2um; a. 8, ad 1um et 3um; — da potência divina, q. XXV, a. 4, e, de uma maneira geral, ela entra mais ou menos diretamente na determinação do modo segundo o qual os atributos morais, assim como os atributos metafísicos, convêm a Deus.
3° Nature de Dieu. Trindade. — A noção de ato serve para estabelecer a noção de processão em Deus, Ia, q. XXVII, a. 1, in corp. et ad 4um, e de geração, a. 2, in corp. et ad 4um.
4° Nature des anges. — Os anjos são compostos de potência e ato enquanto sua natureza não é o seu ser, q. L, a. 2, ad 3um. Não sendo ato puro, eles não são a sua ação, q. LIV, a. 1, 2. Sua potência intelectual difere de sua essência, a. 3, in corp. et ad 2um. Ela não está sempre em ato diante de certos objetos, q. LV, a. 4.
5° Création. — A matéria-prima deve ser criada diretamente por Deus por causa de sua absoluta potencialidade, q. XLIV, a. 2, ad 2um. A criação requer absolutamente Deus, porque o nada é como o limite da contrariedade da potência ao ato, q. XLV, a. 5, ad 3um.
6° Nature de l’homme. — A subsistência da alma humana conclui-se da potência que ela tem de conhecer as naturezas de todos os corpos, q. LXXV, a. 4; a doutrina do composto humano é um caso particular da aplicação da doutrina da potência e do ato aos seres corpóreos, q. LXXXVI, a. 4. A relação essencial da potência e do ato torna necessária a existência, no homem, de faculdades, q. LXXVII; esta doutrina domina todo o estudo das faculdades, q. LXXIX a LXXXIX.
7° Incarnation. — A doutrina da pessoa ou da subsistência, concebida como um ato distinto da natureza nas criaturas, rege a explicação da união hipostática. IIIª, q. II, a. 3, 6, ad 3um. A atualidade de princípio de ação que convém à pessoa dá conta, em certa medida, da assunção da natureza humana pela pessoa divina, q. III; a potência passiva natural da natureza humana não tem parte nisso, q. IV.
8° Sacrements. — Matéria e forma são uma aplicação analógica de ato e potência, q. LX, a. 7. — Caráter sacramental: Explica-se por uma potência espiritual passiva ou ativa diante das coisas divinas. IIIª, q. LX. — Eucaristia: A mudança do pão no corpo de Cristo, explicada pela operação de Deus, Ato infinito, cuja ação atinge o ser mesmo, q. LXXV, a. 4, in corp. et ad 3um.
Livro IX da Metafísica, comentado por São Tomás; do mesmo autor, In Physicam (livros II, III, VII, VIII); De anima, livro II; Summa theologica, loc. cit. Pode-se consultar com proveito, caso se conheça bem o sistema de São Tomás: Tabula aurea de Pedro de Bérgamo, O. P., in opera omnia D. Thomae Aquin., Parma, Fiaccadori, vol. XXV, e Thomae Lexicon, Paderborn, 1895, nos verbetes: Actus, Actio; Caetano, Comentário sobre o De ente et essentia de São Tomás; todos os comentadores de São Tomás, locis citatis; Fouillée, La philosophie de Platon, Paris, 1889; Kauffmann, Étude de la cause finale dans Aristote, tradução do Pe. Deiber, O. P., Paris, 1898; Franz Brentano, Von der mannifachen Bedeutung des Seienden nach Aristoteles, Friburgo em Brisgóvia, 1862; Farges, Acte et puissance; Matière et forme, Paris; Pe. de Regnon, S. J., Métaphysique des causes, Paris, 1886; Baeumker, Das Problem der Materie in der griechischen Philosophie, Münster, 1890; Domet de Vorges, L’acte et la puissance, nos Annales de phil. chrét., agosto de 1886; Boutroux, Grande Encyclopédie, verbete: Aristote; Baudin, L’acte et la puissance dans Aristote, na Revue thomiste, 1899.
Autor: A. GARDEIL
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