XII. ABSOLVIÇÃO entre os protestantes. — I. Doutrina de Lutero. II. Doutrina de Melâncton e das Igrejas luteranas. Confissão de Augsburgo. III. Fórmulas de absolvição e modo de proceder segundo os luteranos. IV. Zuínglio e Calvino; Igrejas reformadas.
Ao ler os ataques de Lutero e dos luteranos contra a confissão e a absolvição católicas, contra a tortura das consciências e a tirania do Papa e dos sacerdotes, imagina-se que eles vissem em tudo isso apenas uma invenção humana (ou satânica). Quando, ao contrário, abandonam a polêmica para expor as suas ideias ou professar a sua fé, eles estão tão próximos dos católicos que é necessário um olhar exercitado para distinguir as diferenças.
I. DOUTRINA DE LUTERO. — Lutero, ao rejeitar toda graça santificante e qualquer outro meio de justificação que não a fé, destruía, de fato, todos os sacramentos. Desde então, não poderia haver nele questão de absolvição propriamente sacramental. Ele manteve, contudo, a confissão privada, sobretudo, diz ele (Artigos de Esmalcalda, 3, 8, Miller, obra citada na bibliografia, col. 221), em vista da absolvição, e insistiu muito sobre essa absolvição, censurando incessantemente os católicos por terem reduzido o sacramento da penitência à mera enumeração dos pecados. Textos em Pfisterer, Luthers Lehre von der Beichte, Stuttgart, 1857, p. 72 ss.
Quanto a essa confissão (sem o detalhamento dos pecados) e a essa absolvição, ora ele as considera um sacramento, ora recusa-lhes o título, vendo nelas apenas um simples retorno ao batismo. Pfisterer, p. 7. Em todo caso, a absolvição não deveria ser, em sua doutrina, senão uma declaração do perdão divino trazido ao pecador, destinada, no máximo, a despertar nele a fé de que seus pecados lhe são remidos por Jesus Cristo, um anúncio particular da palavra evangélica de remissão. Ele admite, portanto, duas sortes de absolvições: a absolvição pública e a absolvição privada. Ambas possuem o mesmo conteúdo, a palavra evangélica de remissão, pregada a todos ou dita a cada um em particular; ambas são igualmente eficazes (ou, se quisermos, ineficazes enquanto absolvições, pois não remitem nada por si mesmas), contanto que sejam recebidas com fé (isto é, com a confiança absoluta no perdão). A absolvição privada não é, portanto, indispensável; mas é muito útil, por vezes quase necessária, para despertar a fé.
...confiante e para se apropriar em toda a segurança da grande absolvição dada por Cristo, sem contar a múltipla utilidade da confissão privada pela qual se dispõe a ela (ou melhor, expõe-se a ela oferecendo-lhe matéria). Pfisterer, p. 73-77. Cf. Herzog, Realencyklopädie, art. Beichte, t. 1, p. 536. Vê-se, ao mesmo tempo, como Lutero pôde não ver na penitência senão um retorno ao batismo. Sendo o batismo a aplicação pessoal da remissão geral feita por Cristo, bastava lembrar-se dele, avivar nele sua fé — e a absolvição era um meio para isso, sem outro efeito, aliás, uma vez que o homem era justo enquanto se apropriasse pela fé da justiça de Cristo. E é bem assim que Lutero a entendeu primeiramente. Mas, como mostra Harnack, Dogmengeschichte, t. II, p. 733 sq., ele não ousou ir até o fim de suas ideias. Logo, mesmo assustado com as consequências que se tiravam de seus princípios, ele retomou pouco a pouco muitos dos "elementos católicos" que havia rejeitado, de tal modo que frequentemente fala como os católicos — embora lhes atribuindo, para combatê-los, doutrinas que eles nunca sustentaram. Ele voltou, assim, a insistir sobre o poder que a Igreja tem de ligar e desligar, de abrir e fechar o céu. Pfisterer, p. 69. É com essas reservas que se pode admitir o que diz Pfisterer, p. v, que "Lutero, sobre a confissão, sempre ensinou, em quase todos os pontos essenciais, a mesma doutrina".
A absolvição não é, portanto, somente, continua Pfisterer, resumindo a doutrina do mestre, um desejo vazio e sem força; é, ao mesmo tempo que um anúncio, uma oferta e uma comunicação da graça de Deus. O que os homens desligam na terra, em nome e pelo mandamento de Cristo, é imediata e instantaneamente desligado no céu. Os homens não são senão os instrumentos pelos quais o Senhor, que lhes pôs a palavra na boca, nos fala Ele mesmo e nos absolve. Daí vem — e Lutero aqui insiste sobre a vantagem de sua doutrina comparada à doutrina católica — que a palavra de absolvição é infalível e certa: "as chaves, segundo Lutero, não poderiam errar" — embora reconheça que os impenitentes e os infiéis rejeitam por sua culpa o dom da graça que lhes é oferecida e, por isso, tornam-se mais culpáveis e condenam-se a si mesmos. Pfisterer, p. 82 sq.
Concilia-se tudo isso como se pode, dizendo que o arrependimento é indispensável, é verdade, mas como "pressuposto necessário de uma fé verdadeira e viva", não como disposição para a justificação; e mantém-se que a fé sozinha justifica ao se apropriar do perdão anunciado pela boa nova da absolvição; quanto à eficácia infalível e absoluta da absolvição, explica-se por um poder misterioso ligado à palavra, poder de despertar no coração a fé, sufocada pelo pecado, e de fortalecer contra as tentações da desconfiança; poder que, aliás, exerce-se e faz-se sentir com uma força especial na absolvição privada. Desde então, todo cristão tem sempre direito à absolvição, e é um crime recusá-la a quem a pede. A absolvição não é, portanto, propriamente falando, um julgamento, uma sentença judiciária; é um anúncio evangélico, é uma oferta de graça que, para ser recebida, exige apenas a fé e que tem o poder de excitar essa fé. Vê-se a relação estreita, a identidade prática, que Lutero coloca entre a pregação evangélica e a absolvição. Pfisterer, p. 89 sq.
Daí também a necessidade da absolvição (pelo menos geral) para a salvação, análoga, ou melhor, idêntica à necessidade da pregação para a fé. Pfisterer, p. 105-106.
Pareceria, segundo isso, que o poder das chaves não seja senão um poder de desligar (por mais impróprio que seja o termo para marcar esse anúncio evangélico de perdão, é a ele que Lutero aplica os textos da Escritura sobre este assunto). É preciso, contudo, explicar também o poder de ligar. Lutero o faz dizendo que a absolvição — no foro interno, o único do qual temos que nos ocupar — quando não encontra a fé na alma (o que supõe que ela não a desperta infalivelmente), torna-se antes uma palavra de condenação. Cf. Pfisterer, p. 107 sq., que reconhece, p. 113, que, sobre este ponto, o pensamento de Lutero não é nem claro, nem consequente.
Este poder de anunciar o perdão divino, Lutero o coloca na comunidade dos crentes; todo mundo pode exercê-lo, e ninguém tem o direito de recusar a absolvição a quem vem a ele confessar-se pecador e pedir-lhe que o absolva. De onde quer que venha a absolvição, fosse de uma mulher, de uma criança, onde e de qualquer forma que seja pronunciada, na estrada, nos campos, seriamente ou por jogo, você está absolvido, contanto que você se creia absolvido. Assim falava Lutero nos começos (ver as proposições condenadas por Leão X em Denzinger, Enchiridion, n. 636, 637), e ele nunca cessou, na ocasião, de falar assim. Pfisterer, p. 129 sq. Ele exige, contudo, que a absolvição se dê em nome de Cristo e em virtude de seu mandamento. Realencyklopädie, loc. cit., p. 537. Mais tarde, mesmo, ele insistiu sobre a instituição (ele disse às vezes instituição divina) de um ministério público ao qual é preciso recorrer, salvo o caso de necessidade: de sorte que o exercício oficial e público do poder das chaves é reservado a ministros escolhidos da Igreja, e estabelecidos por Deus mesmo para suceder aos apóstolos. Pfisterer, p. 149 sq. Vê-se como tudo isso cheira ao catolicismo, e Harnack, p. 750, tem razão (Bossuet já o tinha mostrado, Hist. des variat., l. III, n. 23, 25, 26, 29, 47), de encontrar aí "um doblete do sacramento de penitência dos católicos, salvo, contudo, a obrigação da confissão auricular e da satisfação". Mas ele tem razão também de notar — e aqui ainda Bossuet o tinha precedido — que toda essa nova teoria da penitência e da absolvição traz de volta, querendo ou não, sob outros nomes e um pouco desfigurados, o opus operatum, o concurso do homem à sua justificação, a distinção do batismo e da penitência, a necessidade da caridade e das boas obras, todas essas velharias católicas tão descriadas.
III. DOUTRINA DE MELANCHTHON E DAS IGREJAS LUTERANAS. CONFISSÃO DE AUGSBURGO. — Melanchthon não é quase nada mais que o eco do mestre. Como ele, começou por negar que a penitência tivesse algo de um sacramento, e por insistir sobre a justificação pela fé somente. Cf. Möhler, Symbolique, Besançon, 1836, t. I, p. 314 sq.
Depois, ele veio pouco a pouco a receber as ideias dos católicos, tudo em lhes atribuindo, ele também, para justificar os dissentimentos, opiniões que eles nunca sustentaram. É preciso citar os artigos da Confissão de Augsburgo, uma vez que ela se tornou o símbolo oficial (do qual muito poucos se preocupam, é verdade), não somente dos luteranos, mas de quase todas as Igrejas reformadas. Eis o artigo 11: De poenitentia docent quod lapsis post baptismum contingere possit remissio peccatorum... Et quod Ecclesia talibus redeuntibus ad poenitentiam impertire absolutionem debeat. Adiciona-se que a penitência ou conversão do ímpio consiste em duas coisas: a contrição, que se descreve como os terrores da consciência, os remorsos, etc., e a fé, que vem "nos livrar desses terrores e consolar a consciência". Ora, essa fé está em relação estreita com a absolvição: a outra (pars poenitentiae) é fides quae concipitur ex Evangelio seu absolutione. A absolvição é, portanto, aí olhada, segundo Lutero, como a transmissão da remissão dos pecados anunciada pelo Evangelho. Deixando as coisas nesse vago, condena-se "aqueles que não ensinam que a remissão dos pecados se faça grátis pela fé, em vista de Cristo; mas que pretendem que a remissão dos pecados tem lugar pela dignidade da... contrição, da caridade ou de outras obras e que querem que a consciência duvide se na penitência ela recebe a remissão dos pecados". Müller, p. 44. Os católicos, como se vê, estão no direito de não se reconhecerem sob essas palavras equívocas e sob essas insinuações mescladas de falso.
Na segunda parte (De abusibus), no artigo De confessione, Müller, p. 53, explica-se mais longamente. Após as ritornelas ordinárias sobre "as trevas amontoadas pelos teólogos e pelos canonistas", sobre "a horrível tortura das consciências pela necessidade de enumerar os pecados", acrescenta-se: Huic articulo maxime studuerunt nostri lucem afferre. Docemus necessariam contritionem (mas como condição, não como meritória)... Pois eis a fé, h. e. fiducia misericordiae promissae... Hanc fidem concipiunt animi ex Evangelio. Item ex absolutione (considerada, como se vê, como aplicação da promessa e do perdão evangélicos) quae Evangelium annuntiat et applicat perterrefactis conscientiis. Ideoque docent nostri retinendam esse in Ecclesiis privatam absolutionem, et ejus dignitatem et potestatem clavium veris et amplissimis laudibus ornant, quod videlicet potestas clavium administret Evangelium non solum in genere omnibus, sed etiam privatam singulis, sicut Christus inquit: Lucratus eris fratrem, etc. Et quod voci illi Evangelii, quod ministerio Ecclesiae nobis in absolutione administratur, credendum sit tanquam voci de coelo sonanti.
Esta absolvição, Melanchthon não temeu, em muitos lugares, chamá-la de sacramental, embora, aliás, seja preciso reconhecer com Chemnitz, Examen, citado mais abaixo, p. 175, que ele não a explica plenamente no sentido católico. Vê-se que a Confissão de Augsburgo insiste na absolvição privada, como meio de se apropriar e de se aplicar a palavra evangélica. Ver ainda o artigo 12: Docent quod absolutio privata in Ecclesiis retinenda sit. Müller, p. 44. Era também, como vimos, o pensamento de Lutero.
Mesma doutrina na Confissão das Igrejas da Saxônia oferecida ao Concílio de Trento em 1551 — salvo que se parece pedir expressamente a confissão distinta dos pecados, Syntagma (citado ao final de nosso artigo), p. 50; na de Wurtemberg, oferecida a Trento em 1552, Syntagma, p. 111; na de Boêmia, art. 5, 11, 138, Syntagma, p. 191, que insiste sobre o poder das chaves na Igreja, que reconhece à absolvição privada do padre a força de tranquilizar as consciências, e de as colocar in spe certa salutis ac fide; e que acrescenta energicamente: (Tam) credat virtute clavium remitti peccata, quam si a praesente Domino absolutionem acciperet, cum sacerdos Domini officium gerat, et ab eo hanc authoritatem traditam habeat. Joa., XX, 21-23. Vê-se quão poucos retoques seriam necessários para tornar esta doutrina católica, e como, para falar com Bossuet, op. cit., l. II, n. 48, "não restaria quase mais dificuldade sem as falsas ideias de nossos adversários". Antes de deixar os luteranos, uma palavra sobre as fórmulas de absolvição e o modo de aplicação.
III. FÓRMULAS DE ABSOLVIÇÃO E MANEIRA DE PROCEDER. — Eis, segundo o opúsculo de Lutero anexo ao Pequeno Catecismo no Livro de Concórdia, como as coisas devem se passar, Müller, p. 363: «Reverendo caro Senhor, diz o penitente, queira, eu vos peço, ouvir minha confissão e me dizer a absolvição pelo amor de Deus.» Segue a confissão. Então o confessor: «Deus te seja propício e fortifique tua fé. Amém.» (Não é este um lembrete do nosso Misereatur... Indulgentiam?) Então ele pergunta ao penitente: «Crês que minha remissão é a remissão de Deus? — Sim, responde o penitente. — Que te seja feito como crês. E eu, pela ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, eu te remeto teus pecados, em nome de Deus o Pai, o Filho e o Espírito Santo.» É, como se vê, absolvição católica. Ao lado desta fórmula imediata, há um outro tipo mais difundido, aquele de uma absolvição mediata, consistindo simplesmente em anunciar a absolvição divina. A liturgia de Nuremberg, 1533, indica duas fórmulas do segundo tipo: «O Deus todo-poderoso teve piedade de ti, e pelos méritos de... Nosso Senhor Jesus Cristo... te perdoa todos teus pecados, e eu como ministro chamado (beruffner) da Igreja cristã, pela ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, eu te anuncio este perdão de todos teus pecados. Em nome do Pai, e do Filho e do Espírito Santo. Amém. Vai em paz, e que te seja feito como crês.» Hering (citado ao final de nosso artigo), p. 189. — A segunda: «Deus te remete teus pecados, e eu, pela ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, em nome da santa Igreja, eu te declaro livre, franco, absolvido de todos teus pecados. Em nome do Pai... Amém. Vai e não peques mais, mas melhora-te sem cessar. Deus te ajude. Amém.» Ibid. — Vê-se que a segunda fórmula acrescenta um convite às boas obras. — A de Pomerânia, 1542, une os dois tipos: «Deus te seja favorável (gnädig) e te remeta todos teus pecados. E eu seu ministro e o ministro de sua Igreja, sobre a palavra de Cristo dizendo: «A quem tiverdes remetido os pecados, eles lhe serão remetidos», eu te declaro absolvido e eu te absolvo de todos teus pecados. Em nome do Pai... Amém.» Ibid. — Além disso, vê-se aqui a menção do poder das chaves. Alhures indica-se a condição da fé. Ibid., p. 190 sq. Alhures acrescenta-se o rito da imposição das mãos. Outras fórmulas enfim distinguem uma dupla absolvição, aqui embaixo na terra, e lá no alto no céu. Assim a de Waldeck, 1556: «Eu te anuncio o perdão de todos teus pecados, em nome de Jesus, e em virtude das chaves dadas à comunidade de Deus, eu te absolvo aqui na terra, a fim de que tu sejas também absolvido no céu. O Senhor tirou teus pecados, e tua fé te salvou.» Ibid., p. 193.
Ter-se-á notado que estas fórmulas estão no singular e supõem uma certa confissão particular. Lutero a isso se apegava muito. Apesar de tudo, a confissão e a absolvição gerais prevaleceram... sem chegar, contudo, a suprimir completamente a confissão e a absolvição particulares. Ver o artigo CONFISSÃO entre os protestantes. As fórmulas de absolvição geral são ordinariamente declarativas. Eis o procedimento na liturgia de Mecklemburgo, 1552. Ao começo da missa, confissão, em nome de todos, pelo padre: «Eu pobre pecador, eu confesso diante de ti, ó Deus todo-poderoso... que pequei... Mas recorro à tua misericórdia infinita... Senhor, sê-me propício, a mim pobre pecador.» O outro ministro diz uma prece para pedir graça. Depois o padre pronuncia esta absolvição: «O Deus todo-poderoso e misericordioso teve piedade de nós, nos remete verdadeiramente todos nossos pecados, em vista de seu Filho Jesus... e deu poder de se tornar Filhos de Deus a todos aqueles que creem nele...» Ibid., p. 212.
A confissão e a absolvição são por toda parte ligadas à Ceia; e os ofícios da Ceia fazem todos uma parte à confissão e à absolvição gerais. Eis a ordem indicada pela Agende para a Igreja evangélica nos países prussianos. Ibid., p. 211. Na véspera da comunhão, ou no próprio dia, antes da liturgia, após o discurso de confissão (Beichtrede), confissão geral: «Deus todo-poderoso, Pai misericordioso, eu pobre infeliz pecador, etc.» Depois o ministro: «Se é vossa vontade séria, e se tendes o firme e sincero propósito de emendar vossa vida pecaminosa, respondei: Sim.» A assembleia: «Sim.» O ministro: «Sobre vossa confissão, eu anuncio a todos aqueles que de coração se arrependem de suas faltas, e que se confiam com uma fé verdadeira aos méritos de J.-C., em virtude de meu ofício, como ministro chamado e ordenado da Palavra, a graça de Deus e a remissão de vossos pecados, em nome do Pai, etc. Se há... ...entre nós das pessoas que, pressionadas por alguma inquietação de consciência, podem ter necessidade de aviso especial e de consolação de nossa parte, nós estamos prontos, em virtude de nosso ofício e segundo nossas forças, a lhes conceder.» Vê-se, e a rubrica o indica expressamente, que um lugar é reservado à confissão e à absolvição particulares. O augusto autor desta liturgia, o rei Frederico Guilherme III, teria desejado ainda mais, algo na prática como a confissão obrigatória (Hering, p. 308).
Na Agenda de Anhalt, observa-se procedimento semelhante, porém com maior desenvolvimento nas questões concernentes à confissão. Após alguns preparativos, o ministro profere: «Aqueles que, com uma verdadeira penitência, retornam a Deus devem agora, para a consolação de suas consciências, receber a absolvição de seus pecados. Contudo, aqueles que vivem conscientemente no pecado e não possuem o sério propósito de emendar-se, eu os aviso e os advirto seriamente de não atrair, por sua hipocrisia, a cólera de Deus e o Seu juízo sobre a própria alma. Que Deus vos conceda a todos o Seu Espírito Santo para vos converterdes sinceramente por J.-C. Levantai-vos e respondei do fundo do coração às minhas questões diante do Deus santo e onisciente.» Segue a notável cena das perguntas e respostas, tal como alguns ainda se lembram de tê-la visto nos ofícios dos soldados alemães durante a invasão: «Confessais que vós tendes, de várias formas, pecado contra Deus e bem merecido os Seus castigos? E vos arrependeis de coração desses pecados? Respondei: Sim. — Resposta: Sim. — Credes e confessais que o Deus todo-poderoso, pelo amor de J.-C., quer vos ser propício e vos perdoar os vossos pecados? Respondei ainda: Sim. — Resposta: Sim. — Quereis também renunciar aos vossos pecados e, pela ajuda do Espírito Santo, emendar a vossa vida? Dizei ainda uma vez: Sim. — Resposta: Sim.» Seguem-se versículos e preces de joelhos. Enfim, a absolvição, mais ou menos nos moldes acima descritos (Hering, p. 212). Cerimônia bastante semelhante aplica-se à comunhão dos enfermos (Hering, p. 213). Essas absolvições declarativas ou mediatas não são, como se vê, a absolvição católica; e é preciso confessar que elas respondem melhor ao sentido primitivo de Lutero. Por outro lado, Lutero, ao menos em sua segunda maneira, insistiu fortemente sobre a absolvição indicativa (os alemães dizem exhibitive), a qual é evidentemente mais conforme às palavras do Evangelho: «Aqueles cujos pecados tiverdes retido, eles lhes serão remidos», etc. Todas, aliás, supõem condições de arrependimento e firme propósito, que se tenta sutilmente mostrar como conciliáveis com a doutrina da justificação pela fé somente; mas como negar que elas nos afastam consideravelmente do radicalismo primitivo «Crede, e é o bastante»? Afastam-se também de Lutero (primeira maneira) em outro ponto, pois a ideia do poder de absolver conferido a todos perdeu-se completamente. Sabe-se, aliás, como, por razões alheias à doutrina, os próprios pastores tomaram cada vez mais o monopólio da absolvição privada, enquanto na Igreja Católica a tendência sempre foi no sentido da liberdade para a escolha dos confessores. Cf. Lea, obra citada mais abaixo, p. 517, e Realencyklopädie, t. XI, p. 539.
ZWINGLE E CALVINO; IGREJAS REFORMADAS
Zwingle e Calvino nunca tiveram as incertezas e as hesitações de Lutero ou de Melanchthon sobre o sacramento da penitência. Contudo, eles também não souberam desfazer-se plenamente das ideias de uma intervenção humana no perdão dos pecados. Zwingle, desde 1523, declarava que Deus somente remete os pecados, e que é uma idolatria esperar o perdão de uma criatura (sempre a ideia católica desfigurada!). A confissão a um padre ou a um vizinho não poderia servir senão para direção. Mas Zwingle acrescenta que recusar a um penitente a remissão de um único pecado é agir como delegado do demônio, não de Deus. É verdade que, em sua confissão de 1536, não há mais qualquer concessão sobre este ponto ao sacerdotalismo. Cf. Lea, p. 519. Toda remissão vem de Cristo e obtém-se unicamente pela fé na remissão de Cristo, e pelo apelo a Deus por Cristo. Nenhum homem, diz Zwingle, conhece a fé de outro, e assim toda absolvição do homem por homem é fútil. Textos em Niemeyer, obra citada mais abaixo, p. 55. Zwingle, neste ponto, era mais consequente que Lutero.
Calvino foi menos radical. Ele também reconhece que nenhum homem saberia absolver, e que ninguém conhece a fé de outro. Mas, segundo ele, os ministros, como testemunhas e garantes, dão maior segurança à consciência do pecador, e é neste sentido que se diz que eles remetem os pecados e dão a absolvição. Quanto à certeza da absolvição, Calvino foi mais consequente que Lutero. Como o perdão divino é condicional e depende da penitência e da fé, e como, por outra parte, não se pode saber se essas condições foram realizadas, a absolvição deve ser condicional na forma, e assim ela nunca se engana. Calvino não lhe atribui, aliás, nenhuma ideia sacramental. Ele considera a confissão privada como prescrita por São Tiago, V, 16, mas diz que se pode fazê-la a quem se desejar. Contudo, com suas tendências autoritárias, ele não poderia senão forçar o fiel a dirigir-se aos ministros. A liturgia calvinista não possui fórmula de absolvição: Calvino, em 1561, exprimia seu pesar por não ter ousado prescrever uma. Ele parece, contudo, tê-lo tentado. Cf. Lichtenberger, Encyclopédie, art. Culte, t. III, p. 529. Pois a edição de Estrasburgo publicada por ele, Forme des prières, indicava esta, após a confissão geral (ou Exortação) e as palavras de consolação: «Cada um de vós se reconheça verdadeiramente pecador, humilhando-se diante de Deus, e creia que o Pai celeste lhe quer ser propício em Jesus Cristo. A todos aqueles que desta maneira se arrependem e buscam Jesus Cristo para sua salvação, eu denuncio a absolvição dos pecados ser feita em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.» Esta absolvição não permaneceu. É preciso confessar, ademais, que essa fé de cada um, «que o Pai celeste lhe quer ser propício», concilia-se dificilmente com as doutrinas calvinistas da reprovação positiva antecedente.
A Confissão Helvética de 1566, que mitiga ao mesmo tempo Calvino, Zwinglio e Lutero, insiste, c. XIV, sobre a suficiência da confissão a Deus somente: Credimus autem hanc confessionem ingenuam quae soli Deo fit vel privatim inter Deum et peccatorem, vel palam in Templo, ubi generalis illa peccatorum confessio recitatur, sufficere, nec necessarium esse ad remissionem peccatorum consequendam ut quis peccata sua confiteatur sacerdoti susurrando in aures ipsius, ut vicissim et impositione manuum ejus audiat ab ipso absolutionem (Syntagma, p. 23-24). Do resto, não se desaprova (non improbamus) o recurso «ao ministro ou a algum irmão douto na lei de Deus», para lhe pedir em particular conselho, luz e consolação. De absolvição, nem uma palavra. O poder das chaves é trazido à pregação. Rite itaque et efficaciter ministri absolvunt dum Evangelium Christi et in hoc remissionem peccatorum praedicant... Nec putamus absolutionem hanc efficaciorem fieri per hoc quod in aurem alicui aut super caput alicujus singulariter inumurmurant (Ibid.). Eles se irritam, como se vê, com a absolvição privada. Mas em que consiste a eficácia desta absolvição geral (já que é preciso chamar absolvição esta pregação do Evangelho para encontrar um lugar ao poder das chaves, que é preciso bem reconhecer na Escritura)? A excitar a fé e o arrependimento. Aliás, c. XVIII, concede-se um certo poder ao ministro, como ao porteiro ou ao ecônomo em uma casa: Dominus ratum habet quod facit, suumque ministri sui factum ut suum vult estimari atque agnosci (Synt., p. 39-40). Era já mais ou menos a doutrina da Confissão de Basileia, em 1536; mas com uma insistência particular em reduzir o papel do ministro. Virtutem et efficaciam omnem Domino, ministerium ministris... adscribamus... Nam hanc efficaciam nulli omnino creaturae alligari (Syntagma, p. 69).
São essas ideias mitigadas que se encontram na maioria das igrejas reformadas e que influenciaram até mesmo as Igrejas luteranas da Alemanha para fazer substituir, em muitos lugares, apesar da resistência dos pastores, a absolvição geral pela absolvição privada.
Assim, a Igreja permanecia, apesar do primeiro Lutero, entre o homem e Deus; mas ela permanecia, contra a intenção do segundo Lutero, sem ação vivificante sobre o indivíduo... e tudo se reduzia, na maioria das vezes, a fórmulas vazias, deixando as almas abertas ao racionalismo, até que, de tempos em tempos, o excesso do mal suscitasse homens cheios de desejos piedosos e de vida religiosa, um Spener na Alemanha, um Wesley na Inglaterra, para soprar um momento o fogo nas almas — um fogo destinado, ele também, a definhar ou a extinguir-se, esperando por homens novos que o reacendessem, um Spurgeon, um George Miller, um General Booth.
I. OBRAS DOS REFORMADORES. — 1° Lutero retornou incessantemente à questão: o que ele disse sobre isso preencheria um volume; Pfisterer, Steitz, Koestlin (ver abaixo) reuniram o principal. Ele trata disso ex professo em: Sermo de penitentia (1518), Obras, ed. de Weimar, in-4° (Luthers Werke) em curso de publicação desde 1883, t. I, p. 319; ed. Walch, Luthers Sämmtliche Schriften, Halle, 1740-1758, t. X, p. 1475; Kurze Unterweisung wie man beichten soll (1519), Weimar, t. I, p. 57, retocado e republicado em 1520, sob o título Confitendi ratio, t. VI, p. 154; ed. Walch, t. X, p. 2649; cf. t. XIX, p. 984; Ein Sermon von dem Sacrament der Busse (1518), Weimar, t. II, p. 714; Walch, t. X, p. 1482; De captivitate babylonica, sobretudo no cap. De penitentia (1520); Weimar, t. VI, p. 497, sobretudo p. 504, 543 sq.; Von der Beichte, ob der Papst Macht habe zu gebieten (1524); Weimar, t. VIII, p. 188; von der Beichte und dem Sacrament (1524), ed. Walch, t. XI, p. 892; Wie man die einfaltigen soll lehren beichten, ao fim do Pequeno Catecismo no Livro de Concórdia, Müller, abaixo, p. 363 sq.; Von der Beichte (1529), ed. Walch, t. X, p. 2640; Cf. Müller, abaixo Append. I, n. 3; Von den Schlüsseln (1530), Walch, t. XIX, p. 1144. — 2° Para Melâncton, além da Confissão de Augsburgo e a Apologia, abaixo, basta indicar os Loci theologici, passim, no Corpus reformatorum (Brunswick), t. XXI-XXII. — 3° Calvino, Instituição, sobretudo c. IX, XVI, XIX; Catecismo, na passagem Dos sacramentos. Trabalhei sobre a edição latina de 1553; mas há uma edição nova, Brunswick, 1863 sq. — 4° Zwinglio, Expositio christianae fidei, c. XI, em Niemeyer, abaixo. — 5° Chemnitz, Examen concilii Tridentini, sobretudo no cap. De penitentia, 2ª p. (edição de Frankfurt, 1586, t. II, p. 173 sq); pode-se também indicar seus Loci theologici, passim.
II. CONFISSÕES DE FÉ. — 1° Igrejas luteranas. — Artigos de Schwabach (1529), art. 41, e de Torgau, art. 5 (no t. XXVI do Corpus reformatorum). — Confissão de Augsburgo (obra de Melanchthon, 1530), 1ª parte, arts. 11, 12, 13; cf. art. 20; 2ª parte, sob o título De confessione. Deve-se acrescentar a Apologia, do mesmo autor. Ambas as peças foram recebidas (embora não sem compromissos) pelo conjunto das Igrejas protestantes. Sabe-se que as edições diferem, mas essas diferenças são sem importância para nós. — Artigos de Esmalcalda (obra de Lutero, 1538), 3ª parte, art. 8. — Ver também os artigos De sacramentis e De penitentia, nas confissões das Igrejas da Saxônia (1551), de Württemberg (1552), da Boêmia (1558), as quais, aliás, não diferem notavelmente da Confissão de Augsburgo (salvo, contudo, aqui e ali, uma tonalidade calvinista ou reformada). Os Libri visitatorii (Corpus reform., t. XXVI) tratam também da confissão, mas do ponto de vista prático. A Confissão de Augsburgo e os artigos de Esmalcalda foram inseridos no Livro de Concórdia (1580); as outras confissões encontram-se no Corpus et Syntagma Confessionum fidei, publicado em Genebra em 1654, ao qual Bossuet remete na sua Histoire des variations. J. T. Müller forneceu, em latim e em alemão, Stuttgart, 1848 (cito a 4ª ed., Gütersloh, 1876; a 10ª apareceu, ibid., em 1890), sob o título: Die symbolische Bücher der evangelisch-lutherischen Kirche (Libri symbolici, etc.), uma excelente edição do Livro de Concórdia, o qual compreende, como se sabe, a Confissão de Augsburgo, a Apologia, os artigos de Esmalcalda, o Pequeno Catecismo de Lutero (com o Opúsculo sobre a confissão dos simples), o Grande Catecismo e a Formula concordiae; ele acrescentou em apêndice, entre outras coisas, a Brevis admonitio ad confessionem e os Articuli visitatorii de 1592.
2° Igrejas reformadas. — Em primeira linha vem a Confissão das Igrejas suíças, redigida por Bullinger e aceita definitivamente em 1566, caps. XIV, XIX. É a Confessio helvetica posterior (reeditada em Lausanne, 1834, em francês); comparar com a de 1536, ou Helvetica prior, arts. 15, 16, 19. Acrescentemos aquela que as Igrejas calvinistas da França endereçaram a Carlos IX em 1561. — Todas encontram-se no Syntagma de 1654. Cita-se frequentemente a partir da coleção de Niemeyer: Collectio confessionum in ecclesiis reformatis publicatarum, Leipzig, 1840. Enfim, assinalemos o Catecismo dito de Heidelberg (1563, edição francesa em Drefft, 1700), onde, aliás, há pouco sobre a nossa questão.
III. OBRAS GERAIS. — A estes documentos fundamentais liga-se toda uma literatura de teologia polêmica, exegética, histórica e comparativa (ver na Encyclopédie de Lichtenberger, art. Symbole, Symbolique, os títulos das obras de Planck, Marheineke, Winer, Schenkl, Bodemann, etc.). Assinalemos Rehm, Confessionelle Lehrgegensätze, Hildesheim, 1886; e, para Lutero em particular, Luthers Theologie de Köstlin, Stuttgart, 1863 (há uma obra de Theod. Harnack sob o mesmo título). Sobre o conjunto, nada melhor ainda que a Histoire des variations de Bossuet (que, infelizmente, insiste pouco sobre a penitência e a absolvição, l. I, n. 8 seg.; l. III, n. 24-25, 38-40, 46-47), e a Symbolique de Moehler (tradução francesa, Besançon, 1826), que dá, com citações, uma excelente visão do nosso assunto (ver sobretudo os §§ 16, 22, 29-33, 68, 82, 94, 95). — Entre os historiadores do dogma, deve-se citar Ad. Harnack, Dogmengeschichte, Friburgo em Brisgóvia, t. III, 1890, l. III, c. IV (visões penetrantes, mas às vezes um pouco subjetivas); e o seu rival católico Schwane, mesmo título, mesmo local, mesma data, t. IV, 4ª parte, c. III (um pouco breve sobre a nossa questão). C. H. Lea, A history of auricular confession, Londres, 1896, não tem senão algumas páginas para os protestantes, t. I, p. 515 seg. — Entre as obras protestantes de teologia dogmática, pode-se indicar Schmid, Dogmatik, § 53, Anmerk. 5, 7ª ed., Gütersloh, 1893; e Heppe, Dogmatik, 1867, t. II, p. 250. — Os documentos católicos relevam sobretudo os pontos opostos à doutrina católica: Proposições de Lutero condenadas por Leão X em 16 de maio de 1520 (Enchiridion de Denzinger, n. 629-688); artigos recolhidos nos escritos dos hereges para os Padres do Concílio de Trento: sobre a justificação (Theiner, Acta concilii Tridentini, Agram, 1874, t. I, p. 1462), sobre os sacramentos (ibid., p. 383), sobre o sacramento da penitência (ibid., p. 534). Enfim, as definições e os anátemas do Concílio de Trento dão a conhecer, por antítese, a doutrina protestante (sess. VI, VII, XIV). — Os teólogos ou controversistas católicos expõem na maioria das vezes apenas para refutar. Encontram-se, contudo, informações úteis em Belarmino, Coccius, Tapper, etc., bem como em Pighius e em Catharin. Schanz, no seu Tratado dos sacramentos (Die Lehre der heiligen Sacramenten), Friburgo em Brisgóvia, 1898, é muito mais desenvolvido e excelente. Ver sobretudo § 4; § 9, p. 141 seg.; § 38, p. 530 seg.; § 44, p. 557 seg. — Não se pode negligenciar tampouco as liturgias protestantes ou reformadas. Atenho-me a H. Hering, Hilfsbuch zur Einführung in das liturgische Studium, Wittemberg, 1888: ali se encontram as peças necessárias com remissões às coleções de Richter, Jacoby, Daniel, etc. — Entre os dicionários, deve-se citar sobretudo a Realencyklopädie für protestantische Theologie de Herzog, 3ª ed., t. II, art. Beichte; t. I, art. Busse, e 2ª ed., t. XI, art. Schlüsselgewalt. Há pouco em Fuhrmann, Handwörterbuch der christlichen Religions-und Kirchengeschichte, Halle, 1826, art. Beichte; em Lichtenberger, Encyclopédie des sciences religieuses, art. Culte e Pénitence; no Kirchenlexikon de Wetzer e Welte, 2ª ed., art. Busse. Nada claro tampouco em Migne, Dictionnaire du protestantisme, art. Pénitence.
IV. OBRAS ESPECIAIS. — Ackermann, Die Beichte, Hamburgo e Gotha, 1853; Steitz, Die Privat-Beichte und die Privat-Absolution der luth. Kirche, Frankfurt, 1854; Kliefoth, Liturgische Abhandlungen, vol. II, Die Beichte und Absolution, Schwerin, 1856; Pfisterer, Luthers Lehre von der Beichte, Stuttgart, 1857 (coleção de textos agrupados em torno de certas proposições); Ahrens, Das Amt der Schlüssel, Hanôver, 1864; Lipsius, Luthers Lehre von der Busse, Brunswick, 1892; Sieffert, Die neuesten theoloy. Forschungen über Busse und Glaube, Berlim, 1896. Pode-se indicar ainda um artigo da Zeitschrift für Protestantismus und Kirche, 1865, vol. III; os estudos de Zezschwitz e de Scheele, no Handbuch der theolog. Wissenschaften de Zickler, 1884, vol. II, p. 528; vol. III, p. 444; enfim, alguns detalhes interessantes na Civiltà cattolica, 18 de dez. de 1897, p. 682 e seguintes (mais sobre a prática).
J. BAINVEL.
Autor: H. Hyvernart