Denomina-se absolvição (de absolvere, desligar, cf. Mt 16,19; 18,18) a remissão dos pecados concedida pelo sacerdote no sacramento da penitência. Chama-se também absolvição o levantamento das censuras impostas pela Igreja. Ver CENSURAS e EXCOMUNHÃO. Ocupar-nos-emos aqui apenas da absolvição dos pecados. Esta absolvição é o ato do sacerdote, enquanto a contrição, a confissão e a satisfação são os atos do penitente no sacramento. Limitar-nos-emos, portanto, a considerar, no presente artigo, a absolvição dos pecados em si mesma e naqueles que possuem o poder das chaves (Mt 16,19), isto é, o poder de absolver, reservando para os verbetes CONTRIÇÃO, CONFISSÃO, SATISFAÇÃO o que tange aos deveres do penitente, e, para o verbete PENITÊNCIA, o estudo do conjunto do sacramento. Para conferir validamente a absolvição, é necessário estar revestido do sacerdócio e possuir jurisdição sobre o penitente. Discorreremos sobre esta segunda condição no verbete JURISDIÇÃO. Por fim, encontrar-se-á no verbete CONFISSÃO, t. III, col. 942-960, a explicação dos deveres do sacerdote na audição dos pecados, que deve preceder a absolvição.
Assim restrita, a questão da absolvição dos pecados oferece ainda matéria para amplos desenvolvimentos. Integrá-los-emos nos dezoito artigos que se seguem, cujos títulos são:
1º Absolvição segundo a Sagrada Escritura. — 2º Absolvição no tempo dos Padres. — 3º Absolvição na Igreja latina do século VI ao XII. — 4º Absolvição: sentimentos dos antigos escolásticos. — 5º Absolvição: sua forma atual na Igreja latina. — 6º Absolvição: doutrina da Igreja católica. — 7º Absolvição entre os gregos. — 8º Absolvição entre os russos. — 9º Absolvição entre os sírios. — 10º Absolvição entre os armênios. — 11º Absolvição entre os coptas. — 12º Absolvição entre os protestantes. — 13º Absolvição entre os anglicanos. — 14º Absolvição: teorias dos protestantes modernos e dos racionalistas. — 15º Absolvição: questões de teologia moral. — 16º Absolvição sob forma deprecativa. — 17º Absolvição condicional. — 18º Absolvição indireta.
I. ABSOLVIÇÃO, segundo a Sagrada Escritura. I. Promessa do poder de absolver. II. Sua instituição. III. Sua natureza.
Os textos clássicos concernentes ao poder de perdoar os pecados são: 1º aqueles em que este poder é prometido, primeiro a São Pedro, Mt 16,19, depois a todos os apóstolos. I. A PROMESSA. — 1º Promessa a São Pedro. — Tendo Pedro confessado que Jesus era o Messias e o Filho de Deus, recebe dele a promessa de três prerrogativas: ele será o fundamento da Igreja, possuirá as chaves desta, e ligará e desligará eficazmente na terra em vista do céu. Somente as duas últimas, Mt 16,19, têm relação com o tema atual.
Et tibi dabo claves regni cœlorum. Jesus utiliza aqui uma locução simbólica cujo sentido é bem conhecido: dar a alguém as chaves de uma casa é constituí-lo seu proprietário, ou pelo menos o intendente daquele que permanece como mestre. O uso bíblico é absolutamente conforme a esta interpretação. Sobna, o preposto infiel do Templo (ou do palácio real), sendo substituído por Eliacim, é a este que o Senhor «dará a chave da casa de Davi; e ele abrirá e ninguém fechará; e ele fechará e ninguém abrirá» (Is 22,22). Diz-se que Cristo tem «as chaves da morte e do inferno» (Ap 1,18), porque ele é o mestre da vida e da morte. Cf. Ap 3,7.
Pedro será, portanto, investido da autoridade suprema no reino messiânico: ele será o seu chefe, o legislador, o juiz; e terá muito especialmente o poder de admitir no reino ou de excluir dele aqueles que o merecem. Ora, o principal, e em certo sentido o único obstáculo à entrada dos homens no reino dos céus, é o pecado. Eis por que o precursor tanto insistiu na necessidade da conversão e da penitência para ter acesso ao reino messiânico. Pœnitentiam agite, appropinquavit enim regnum cœlorum. Mt 3,2,8,414; Lc 3,3, etc. É, pois, necessário concluir que o poder de perdoar os pecados, isto é, de remover este obstáculo à entrada no céu, está contido no poder das chaves prometido a São Pedro.
2º Promessa feita a São Pedro e aos apóstolos. — Jesus diz em seguida a Pedro, Mt 16,19: Et quodcumque ligaveris super terram, erit ligatum et in cœlis et quodcumque solveris super terram, erit solutum et in cœlis. Mais tarde, dirigiu as mesmas palavras a todos os apóstolos reunidos: Quæcumque alligaveritis, etc. Mt 18,18.
As palavras ligare e solvere, em hebraico 'asar e sârâh, significam no sentido próprio «carregar alguém de laços» (Jz 15,13; Ez 3,25) e «deles libertar»: Is 58,6; Jó 39,5; Sl 101,21. Estas expressões tinham também uma significação metafórica. 'Asar (Dn 6,8,9,16; Nm 30,3,10) significa: impor uma obrigação. Como demonstraram Lightfoot, Horæ hebraicæ, Opera omnia, Roterdã, 1686, t. II, p. 336 sq., e Buxtorf, Lexicon chaldaicum, talmudicum et rabbinicum, Basileia, 1609, eram termos muito usados pelos rabinos: nas controvérsias a respeito das interpretações da Lei, uns «ligavam», isto é, declaravam uma coisa proibida; outros «desligavam», isto é, diziam-na permitida. Sabe-se que essas interpretações dos escribas tinham muitas vezes força de lei (Mt 23,2-4). Mas estes termos tinham, no tempo de Nosso Senhor, um sentido ainda mais amplo: designavam o poder de decidir soberanamente em matéria religiosa e de governar a sociedade religiosa: poder legislativo, poder judiciário, tudo está compreendido nestas palavras. Knabenbauer, Comment. in Evang. sec. Matth., Paris, 1893, t. I, p. 66. O poder de perdoar os pecados e de puni-los está necessariamente contido nesta plenitude de poder prometido a São Pedro e aos apóstolos.
Esta conclusão é ainda mais manifesta se, em vez de considerá-las isoladamente, recolocarmos estas palavras de Nosso Senhor em seu contexto. É após dizer a Pedro: «Dar-te-ei as chaves do céu», que Jesus prossegue, com a intenção evidente de explicar e precisar o sentido desta metáfora: «tudo o que ligares, etc.». O poder de ligar e desligar é, portanto, como um efluxo do poder das chaves. Ora, consistindo este principalmente no direito de admitir ao céu ou dele excluir, é evidente que Pedro recebe o direito de desligar os homens dos laços do pecado, que os impedem de ir ao céu, assim como o de impor-lhes penas por seus pecados, de tal sorte que, se não quiserem submeter-se a elas, serão excluídos do céu.
Já o Papa São Calisto, segundo o testemunho de Tertuliano, apoiava-se nestas palavras de Jesus a São Pedro para justificar o seu direito de remir os pecados. Tertuliano, tornado montanista, não contesta a legitimidade desta interpretação, mas somente a aplicação que o Papa faz à sua pessoa do poder dado a Pedro. *De pudicitia*, c. xxi, P. L., t. II, col. 1025. Por outro lado, é manifestamente ir longe demais sustentar, com alguns Padres (São Crisóstomo, por exemplo), que se trata aqui apenas do poder de remir ou punir os pecados. Este sentimento não é partilhado entre os modernos senão por Grimm, *Leben Jesu*, 1887, t. II, p. 648.
Por sua vez, o contexto da promessa feita a todos os apóstolos, *Quæcumque alligaveritis*, etc., Mt 18, 18, fornece um argumento ainda mais decisivo de que o poder de ligar e desligar se estende aos pecados. Trata-se, com efeito, do pecador que a caridade obriga a corrigir: *Si peccaverit in te frater tuus, vade et corripe eum*, Mt 18, 15; se não quiser ouvir a correção fraterna, v. 16-17, deve-se deferi-lo à Igreja, *Dic Ecclesiæ*. A Igreja, isto é, os seus chefes, uma vez que Jesus fala aqui aos apóstolos, v. 18, têm o direito de impor a este pecador obrigações em relação à sua falta, e este tem o dever de a elas submeter-se. Se não o faz, deve ser cortado da Igreja: *Si Ecclesiam non audierit, sit tibi sicut ethnicus et publicanus*; se se submete, será mantido na Igreja e reintegrado na comunhão de seus irmãos. Pois, acrescenta Jesus, tudo o que os apóstolos fizerem nesta ordem de coisas — punir o pecador, excluí-lo até mesmo da Igreja, remir a sua falta assim como as penas incorridas por este motivo diante de Deus — tudo é ratificado no céu: *amen dico vobis, quæcumque alligaveritis super terram erunt ligata et in cœlo, et quæcumque solveritis super terram, erunt soluta et in cœlo*, v. 18.
Esta consequência é tão evidente que até mesmo exegetas protestantes, tais como Keil e Weiss, reconhecem que se trata aqui do poder de remir os pecados; apenas por razões alheias ao contexto, que não cabe examinar aqui, atribuem eles este poder à multidão dos fiéis.
II. A INSTITUIÇÃO. — *Quorum remiseritis peccata, remittuntur eis; et quorum retinueritis, retenta sunt.* Jo 20, 23. Na própria noite da sua ressurreição, aparecendo Jesus pela primeira vez aos seus discípulos reunidos, após saudá-los e mostrar-lhes as chagas de suas mãos e de seu lado, disse-lhes de novo: «A paz seja convosco», como se quisesse despedir-se deles; mas estas palavras tinham, nesta circunstância solene, uma significação particular. Confia-lhes, com efeito, a missão que Ele próprio cumpriu, de restabelecer a paz entre Deus e os homens. «Assim como o Pai me enviou, eu também vos envio.» Os apóstolos recebem, pois, de Jesus tanto a missão de cumprir a mesma obra que Ele, quanto a autoridade que Ele próprio recebera de seu Pai para este fim. E Jesus especifica e precisa qual será esta missão e esta autoridade. Sopra sobre eles e diz-lhes: «Recebei o Espírito Santo.» Como o Criador insuflou uma alma vivente no primeiro homem, assim Jesus, em quem reside a plenitude do Espírito Santo (Is 11, 2; Jo 3, 34, etc.), dá aos seus apóstolos este Espírito santificador e vivificador. Dá-lo-á neste mesmo momento; pois não diz *lèpsesthe*, «vós o recebereis» (no dia de Pentecostes), mas *labete*, «recebei-o». Desde este momento, os apóstolos são, portanto, os depositários do Espírito Santo, fonte e autor da santificação, e eis qual será a sua potência: «Àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados; àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos.»
1º O poder de remir os pecados. — «Remir os pecados», *aphienai tas hamartias*, *remittere peccata*, segundo a significação natural das palavras e o uso constante da Escritura, é libertar o pecador de suas faltas, de tal sorte que, diante de Deus, a culpa não exista mais e que o pecador se torne justo, amigo e filho de Deus (Rm 4, 5; Tg 2, 23; Rm 8, 14 ss.), em vez de inimigo de Deus e filho da ira que era anteriormente (Ef 2, 3; Rm 5, 10, etc.).
Só Deus possui, por natureza, o direito de remir assim os pecados. Por isso, quando Jesus diz ao paralítico: *apheontai soi hai hamartiai sou*, «teus pecados são perdoados» (Mt 9, 2), os fariseus puseram-se a murmurar: «Quem é este que profere tais blasfêmias? Quem pode remir o pecado senão Deus somente?» E Jesus não contesta a justeza desta última reflexão, mas prova-lhes, por meio do milagre pelo qual cura o paralítico, que «o Filho do homem tem na terra o poder de remir os pecados» (Lc 5, 21 ss.).
Ora, é precisamente este poder, exclusivamente divino, que Jesus comunica aos seus apóstolos. É para torná-los capazes de exercer um poder que pertence apenas a Deus que Ele lhes dá o Espírito Santo. Ele emprega a expressão aphiemi, que é o termo consagrado para designar a remissão dos pecados tal como Deus mesmo a opera: no Pater, por exemplo, Jesus nos faz dizer a Deus: aphes hemin, dimitte nobis debita nostra (Mt 6, 12); da mesma forma no v. 14: “Se não perdoardes aos homens, também vosso Pai celeste não vos perdoará”, aphesei, dimittet; Jesus na cruz diz ao seu Pai: aphes autois (Lc 23, 34); é também o termo empregado para dizer que Jesus remiu os pecados (Mt 9, 6; Mc 2, 5, etc.). Finalmente, Jesus dá aos seus apóstolos, no que diz respeito aos pecados, tanto a sua própria missão quanto a sua própria autoridade, sicut misit me Pater, et ego mitto vos (Jo 20, 21); ora, Jesus veio para libertar os homens de seus pecados (Mt 1, 21), para justificar os pecadores (Mt 9, 13; Lc 5, 32); e Ele frequentemente remiu os pecados, por exemplo, ao paralítico (Mt 9, 2), à pecadora (Lc 7, 47).
Portanto, graças a este poder divino que lhes é dado, os apóstolos remitem os pecados de tal modo que estes são remidos eficazmente, imediatamente e ipso facto; não há intervalo nem intermediário entre a ação dos apóstolos e a remissão efetiva dos pecados. Jesus diz, com efeito: apheontai, “eles são remidos”, e não “eles serão remidos”. Alguns manuscritos trazem a lição: aphiontai, forma mais rara do presente; outros, apheontai, que é mais provavelmente um perfeito, o que designaria ainda mais energicamente a infalível eficácia da remissão. Winer, Grammatik des neutestamentlichen Sprachidioms, § 14, 3, 5ª ed., Leipzig, 1844, p. 91.
2º O poder de reter os pecados. — Jesus Cristo não deu apenas aos seus apóstolos o poder de remir os pecados, Ele lhes deu também o de retê-los: quorum retinueritis, retenta sunt, an tina (schesete) kratete, kekratentai. Estas palavras são da mais alta importância, pois determinam a natureza do ato pelo qual os ministros de Jesus Cristo remitem os pecados.
Os apóstolos são, efetivamente, colocados diante desta alternativa: eles podem remir, e eles podem reter os pecados. A escolha da decisão à qual eles se determinarão não pode, evidentemente, depender do acaso ou de seu capricho. Pois trata-se, por um lado, dos pecados, isto é, dos crimes de lesa-majestade divina cujo cuidado lhes é confiado; e, por outro lado, da justificação concedida ou recusada ao pecador e, consequentemente, da sua admissão ao céu ou da sua exclusão. É impossível admitir que Jesus Cristo, a Sabedoria incriada, tenha querido abandonar uma matéria tão grave e tão cheia de consequências ao arbítrio e aos caprichos de seus ministros. É evidente que Ele tenciona impor-lhes a obrigação de agir segundo a justiça e a equidade, isto é, de se conformarem às leis em vigor no reino de Jesus Cristo e de levar em conta o grau de culpabilidade e de arrependimento dos pecadores. Mas, para que a sua sentença de perdão ou de recusa do perdão seja equitativa, é necessário que a causa tenha sido instruída previamente e que as faltas cometidas, bem como as disposições do culpado, sejam conhecidas pelos juízes. Em suma, a remissão dos pecados é feita à maneira de sentença judiciária: os ministros de Jesus Cristo são juízes cuja sentença, seja ela a concessão da remissão ou a sua recusa, possui valor jurídico.
Importa notar ainda que Jesus não diz aos seus apóstolos que eles têm o poder de remir e de não remir os pecados; mas o de remi-los ou de retê-los. “Reter” diz mais do que “não remir”; o termo grego kratein significa: “agarrar, segurar”, e supõe o exercício de uma força, de uma autoridade sobre a coisa que se retém. Este termo é, aliás, o equivalente ao de ligare, empregado na promessa, que significa “impor uma obrigação”. Os ministros de Jesus Cristo têm, portanto, o poder não apenas de remir ou de não remir os pecados; eles têm ainda o direito de impor obrigações e penas relacionadas aos pecados. O seu poder de julgar compreende também o de punir os pecados. E é por meio destas penas, destas obrigações que eles têm o direito de impor, que eles “retêm” e “ligam” verdadeiramente os pecados: pois se o pecador não quer submeter-se à obrigação que lhe é imposta, o seu pecado não pode ser-lhe remido. Cf. Pesch, Praelectiones dogmaticae, Friburgo, 1897, t. VII, p. 25; Oswald, Die dogmatische Lehre von den heil. Sacramenten, Münster, 1877, t. II, p. 33.
Assinalemos ainda uma consequência que os teólogos extraem deste direito que têm os ministros de Jesus Cristo de reter e de ligar os pecados: é que nenhum pecado mortal cometido após o batismo pode ser remido independentemente da absolvição sacramental. Pois, se não fosse assim, os ministros de Jesus Cristo teriam recebido em vão o poder de reter e de ligar os pecados.
III. NATUREZA DO PODER PROMETIDO E DADO POR JESUS CRISTO. — Após a explicação do sentido geral dos textos escriturísticos concernentes à absolvição dos pecados, importa precisar certos pontos e estabelecer certas proposições contra as doutrinas errôneas dos hereges.
1º O poder de remir os pecados consiste em remir o próprio pecado e não apenas as penas do pecado, sejam as que Deus inflige ao pecador, sejam as que a Igreja lhe impõe por medida de disciplina exterior.
a) O contexto das palavras da instituição prova que a remissão concedida pelos apóstolos é seguida por um efeito interior produzido na alma, o qual tem por princípio a graça do Espírito santificador. Não se trata nem do poder de curar as enfermidades, sequelas e penas do pecado, nem do poder de levantar as penas exteriores pronunciadas pela Igreja.
b) O termo hamartia designa o ato do pecado (a transgressão da lei), ou o estado de pecado que resulta da transgressão.
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