NOÇÃO

NOÇÃO. — I. As noções divinas. II. Os atos nocionais. — I. As noções divinas. — 1. Definição e justificação das noções divinas. Chama-se noção a nota ou propriedade pela qual discernimos uma pessoa da outra na Trindade. A noção deve, portanto, apresentar três características: 1° que seja um elemento próprio para distinguir a pessoa que se quer das outras; 2° que esse elemento pertença às relações de origem, fora das quais tudo em Deus é comum; 3° que seja um elemento que marque a dignidade da pessoa. Para se justificar em face da simplicidade divina, a noção deve ser entendida como um modo de explicação adaptado à indigência de nosso espírito. Ela não introduz em Deus nenhuma composição; é devida inteiramente ao nosso modo abstrativo de conhecer.

Uma dupla necessidade levou a teologia católica a assinalar pelas noções a distinção das pessoas. Primeiramente, a necessidade de responder à pergunta: por que se distinguem as pessoas divinas? Sendo a divindade comum a que dá conta da unidade de natureza, era preciso assinalar as propriedades que explicam a trindade das pessoas. Daí a observação de santo Tomás a respeito da trindade: Ideo essentia in divinis ut quid, persona vero ut quis, proprietas autem ut quo, Sum. theol., Ia, q. xxxiii, a. 2. Em seguida, os nomes concretos, Pai, Filho, Espírito Santo, não bastam para notificar plenamente a pessoa do Pai e a do Filho, pelo menos na relação que opõe uma e outra à pessoa do Espírito Santo e que, por essa oposição, distingue do Espírito o Pai e o Filho.

Ora, era impossível designar essa relação por um nome concreto que deixasse supor uma pessoa distinta da pessoa do Pai e da do Filho. Era preciso, pois, encontrar um nome abstrato que marcasse a oposição do Pai e do Filho ao Espírito Santo, sem insinuar a existência de uma quarta pessoa. Esse conceito de noção divina não se impõe à fé católica, não tendo a Igreja jamais definido nada a esse respeito. Todavia, corresponde a um ensinamento comum que os próprios Padres mantiveram. Cf. S. Gregório de Nazianzo, Orat., xxxix, n° 11, 12, P. G., t. xxxvi, col. 345, 348; e Santo Agostinho declarando expressamente; Alia notio est qua intelligitur Genitor, alia ingenitus. De Trinitate, l. V, c. vi, P. L., t. xlii, col. 915. Prépostin, na Idade Média, nega a possibilidade de se exprimir dessa maneira em relação às pessoas divinas.

2. Quantas noções divinas existem? Retomando os três elementos da noção, verifica-se que três noções podem nos fazer conhecer o Pai: o Pai não tem princípio do qual proceda; a negação de uma relação constitui, portanto, uma primeira noção, a inascibilidade. Mas o Pai é o princípio do Filho e, juntamente com o Filho, o princípio do Espírito Santo; daí duas outras noções, a paternidade e a espiração ativa. O Filho é gerado pelo Pai e, com ele, é o princípio do Espírito Santo; daí as noções de filiação e de espiração ativa. Por fim, o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de um único princípio; daí uma única noção para fazer conhecer o Espírito, a espiração passiva ou processão. Sendo a espiração ativa comum ao Pai e ao Filho, restam, portanto, apenas cinco noções.

Embora comumente aceita, essa doutrina não se impõe do ponto de vista da fé. Por isso não se deve estranhar que Escoto tenha querido encontrar, para o Espírito Santo, uma segunda noção: a infecundidade. É preciso observar, com Billot, De Deo trino, th. xviii, nota, que, quanto às noções negativas, somente a inascibilidade do Pai marca na pessoa uma dignidade verdadeira e deve, portanto, ser retida como noção. Além disso, a multiplicação das noções por modo de negação, longe de tornar mais manifesto o mistério da trindade, apenas o obscureceria.

Se não devemos contar senão cinco noções, podemos admitir em Deus um número maior de termos nocionais. São esses os nomes próprios das pessoas divinas, em número de nove, três para cada pessoa: Princípio, Pai, Ingênito; Filho, Verbo, Imagem; Espírito Santo, Amor, Dom. Ver Sum. theol., Ia q. xxxiii, a. 1-4; xxxiv, a. 1-2; xxxv, a. 1; xxxvi, xxxvii, xxxviii.

3. Noções e propriedades. Noções e propriedades se identificam na realidade, em Deus, assim como na Igreja se identificam as notas e as propriedades. No entanto, o aspecto da noção e o da propriedade não são o mesmo. A noção nos faz discernir as pessoas entre si; ela responde a uma pergunta de nossa inteligência. A propriedade, como tal, é independente de nossa inteligência; ela é, em Deus, o que convém à pessoa.

Notemos, sobre esse ponto, uma divergência de apreciação bastante grande entre os autores. Cf. L. Janssens, De Deo trino, p. 438-440. Basta percorrer os manuais para perceber, sobre a questão das propriedades pessoais em Deus, hesitações não disfarçadas. Uns aceitam de boa vontade que toda noção implica uma propriedade, entendendo-se esta como o que convém a uma ou mesmo a duas pessoas (p. ex., a espiração ativa), mas não às três. Assim, haveria em Deus cinco propriedades, como há cinco noções.

Outros autores consideram que a espiração ativa, sendo comum ao Pai e ao Filho, não poderia verificar o caráter exclusivo da propriedade e não deveria, portanto, ser considerada propriedade senão em sentido muito amplo. Não se deveria, pois, admitir em Deus mais que quatro propriedades em sentido estrito da palavra: a inascibilidade, a paternidade, a filiação e a processão ou espiração passiva. Cf. S. Thomas, Comp. theol., c. lix. Em sentido ainda mais estrito, só se considerará propriedade pessoal aquela que constitui a pessoa. Ora, a inascibilidade, não comportando senão uma negação de relação, não constitui a pessoa do Pai; não haveria, portanto, mais que três propriedades pessoais: a paternidade, a filiação, a espiração passiva.

— II. Os atos nocionais. A teoria das noções leva os teólogos a conceber a ordem da origem nas pessoas divinas como manifestada por atos «nocionais». A origem de uma pessoa, de fato, não nos é manifestada nem pela pessoa de que procede, nem pela relação que a constitui, nem pelas propriedades que lhe convêm. Só podemos concebê-la imaginando um ato em Deus que a produza. Esse ato produtor da pessoa é chamado ato nocional.

Digamos novamente aqui que, na realidade, as origens das pessoas em Deus se identificam com as propriedades pessoais, ou, mais exatamente, que propriedades, origens, noções, relações não são senão uma só e mesma coisa; é uma necessidade de nosso espírito abstrativo que nos obriga a conceber em Deus atos pelos quais se explica a origem do Filho em relação ao Pai, e a do Espírito em relação ao Pai e ao Filho. Aliás, a Sagrada Escritura se exprime de modo a justificar a concepção dos atos nocionais; ela diz que o Pai gera o Filho, Ps., n, 7; que o Pai dá ao Filho, Joa., x, 29; que lhe mostra, Joa., v, 20; que o Espírito recebe, ouve, etc., Joa., xvi, 13-14.

Identificando-se na realidade com as relações de origem, os atos nocionais são em número de dois, tendo cada um o duplo aspecto ativo e passivo. É a geração que explica a origem do Filho procedendo do Pai (gignere et gigni). É a espiração que explica a origem do Espírito procedendo do Pai e do Filho (spirare et spirari). Os atos nocionais não diferem, pois, das relações senão por nosso modo de conceber.

Na questão xu, santo Tomás faz várias observações que convém destacar: 1° os atos nocionais são, em Deus, naturais e não voluntários, se por voluntário se entende o que seria livremente posto por Deus sem necessidade de natureza. Essa observação é útil para destruir o sofisma dos arianos, que declaravam que Deus gerou o Filho por sua vontade, como gerou as criaturas, loc. cit., a. 2.

2° Os atos nocionais de geração e de espiração devem ser, para preservar a consubstancialidade das pessoas, concebidos como produções não criadoras «ex nihilo», mas comunicativas da substância divina única e comum às três pessoas. Com isso, mantendo-se a unidade da natureza e a consubstancialidade das pessoas, afirma-se a distinção entre elas. Ibid., a. 3.

3° Por fim, a teoria dos atos nocionais leva o teólogo a conceber em Deus uma potência ativa de geração e de espiração. É evidentemente ainda um modo de conceber e de falar tomado de empréstimo à ordem de nosso conhecimento natural, mas cuja necessidade se impõe a nosso espírito para trazer clareza à exposição do dogma trinitário. Essa potência ativa de geração e de espiração está ligada diretamente à natureza, pois se trata de explicar, segundo os dois modos de processão que a inteligência e a vontade marcam em Deus, a comunicação da natureza divina ao Filho e ao Espírito; e indiretamente à pessoa, pois essa comunicação se faz de pessoa a pessoa.

A natureza é aqui o princípio pelo qual (quo) é comunicada a divindade; a pessoa é o princípio que (quod) comunica. Notemos uma vez mais que a essa concepção de nossa inteligência correspondem apenas duas realidades: a realidade absoluta, que é a essência divina; a realidade relativa, que é a pessoa, ibid., a. 4 e 5.

Consultem-se os comentários dos autores sobre a Suma Teológica, Ia q. xxxii, a. 2-4; q. xli.

A. Michel.

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