MONTE (Pedro dal), — célebre canonista italiano, bispo de Brescia (†1457). Nascido em Veneza no início do século XV, Pedro fez em sua cidade natal estudos sólidos que lhe deram um notável conhecimento da língua latina e até da grega; completou sua formação filosófica em Paris, onde foi aluno do Collège de Navarre. Mestre em artes, voltou a Pádua para aprender direito, e foi recebido doutor in utroque em 1433. Encontra-se ele no concílio de Basileia no final desse mesmo ano, sem que se possa dizer exatamente em que qualidade, talvez como adjunto da embaixada de Veneza. Já se faz notar por seu vigor em defender os direitos da Santa Sé. A assembleia o encarrega, em junho de 1434, de ir exigir dos romanos revoltados contra o papa a libertação do cardeal Condolmario, sobrinho do pontífice. Isso o põe em relação com Eugênio IV, que o nomeia protonotário e o envia à Inglaterra com o título de núncio e de coletor das rendas apostólicas.
Em sua missão na Inglaterra, dal Monte teve habilidade suficiente para afastar esse país do concílio de Basileia, já então cismático. A correspondência do núncio, parcialmente conservada, mostra toda a diplomacia de que teve de fazer uso o representante de Eugênio IV. De volta à cúria por seu próprio pedido insistente, em 1441, é nomeado, na primavera de 1442, bispo de Brescia. Mas, sem ter o lazer de tomar posse de sua sede, é logo enviado à França como legado a latere junto ao rei Carlos VII. Tratava-se de fazer o soberano retirar a Pragmática Sanção de Bourges e de concluir com ele, se possível, um concordata que preservasse os direitos da Santa Sé. Sobre o detalhe dessas negociações, ver N. Valois, Histoire de la Pragmatique sanction de Bourges, Paris, 1906, p. cxxx-cl, e os documentos a ela relativos.
Os esforços de dal Monte não tiveram êxito; voltou à Itália em 1445 e finalmente tomou posse de seu bispado de Brescia. Mas não permaneceria lá por muito tempo: em maio de 1451, é nomeado governador (legado) de Perúgia, onde as dificuldades não lhe faltaram; chamado de volta à cúria em junho de 1454, é nomeado referendário apostólico e morre em Roma em 12 de janeiro de 1457.
Pedro dal Monte, se foi homem de ação, foi também homem de doutrina. Apenas parte de sua obra está publicada; ela é sobretudo de ordem canônica. O mais volumoso de seus tratados é um Repertorium utriusque juris, que foi uma das primeiras coletâneas de direito impressas: Roma, 1476, 2 vol. in-fol.; Nuremberg, 1476, 3 vol. in-fol.; Pádua, 1480, 2 vol. in-fol. Cf. Hain, Repert. bibliogr., n. 11587-11589. Redigido em ordem alfabética, o Répertoire é uma obra de grande mérito, que dá largo espaço às decisões dos antigos canonistas; deve ter sido redigido depois da morte de Eugênio IV (1447).
É também à literatura canônica que se liga um Tractatus de potestate papae et concilii, ao qual o próprio dal Monte se refere no Répertoire, no verbete Papa, e fala de seus tractatus no plural (in tractatibus meis). É preciso certamente incluir aí, antes de tudo, um tratado De potestate romani pontificis et generalis concilii, inspirado com certeza pelas disputas entre a cúria romana e o concílio de Basileia. Hain, loc. cit., n. 11591, assinala uma edição sem lugar nem tipógrafo, mas anterior a 1500; as bibliografias assinalam edições em Roma, em 1492 e em 1537, e em Lyon, 1512; esta última, intitulada De monarchia, é publicada com notas por Nicolas Chalmot, professor em Poitiers; quanto à de Roma, de 1537, tem por título: Petri de Monte Veneti, episcopi Brixiensis, Monarchia, in qua generalium conciliorum materia de potestate et praestantia romani pontificis et imperatoris discutitur, ex proprio originali Felini Sandei descripta cum ejusdem Felini adnotatiunculis quibusdam. É reproduzida nos Tractatus juris, t. xiii a, 1-153, e em Rocaberti, Bibliotheca maxima pontificia, t. xviii, p. 101-137.
Entre os tractatus de dal Monte, deve-se contar também uma réplica à dissertação de Nicolas Tudeschi, arcebispo de Palermo, contida no ms. 843 (antigo 116), fol. 198-233, da Biblioteca Barberini: Petri de Monte responsio ad exhortationem N. Panormitani ad Patres concilii Basileensis invectivam archiepiscop. Deve-se contar, por fim, o Contra impugnantes Sedis apostolicae auctoritatem, dedicado a Nicolau V, e contido no ms. lat. 4415 da Biblioteca Vaticana; o prólogo e o epílogo encontram-se no lat. 2694 (fol. 297-299), que é uma coletânea de obras de nosso autor. Segundo Noël Valois, dever-se-ia provavelmente atribuir-lhe também um memorial, redigido na Inglaterra em 1437-1438, e denunciando as ações do concílio de Basileia; está contido no Vatic. lat. 4136, fol. 217-222. Cf. N. Valois, Le pape et le concile, t. i, p. 298, n. 1; t. ii, p. 130, n. 4. Há também discursos de dal Monte e peças relativas às suas missões no Ottob. lat. 350, fol. 351, 389, e no Ottob. lat. 675, fol. 1, 44, 62, 80.
Publicou-se em Roma, em 1523, sob o título Miraculum Epiphanii de eucharistia a Petro de Monte, ep. Brixiensi, latinis litteris traditum, uma tradução latina de uma peça grega atribuída a um Epifânio (sem dúvida Epifânio chamado o Monge); essa tradução, dedicada ao cardeal Nicolas Albergati, testemunha que dal Monte tinha do grego um conhecimento bastante sério. É reproduzida em Théophile Raynaud, Opera omnia, t. vi, p. 382, e também, mas sem a dedicatória a Albergati, em P. G., t. cxx, col. 273 sq.
O ms. Vatic. lat. 2694, já citado, contém, além dos textos acima mencionados, parte da correspondência de dal Monte, e vários outros discursos; em particular o discurso pronunciado em Bourges em 1444, Oratio ad clerum Ecclesiae gallicanae pro Eugenio IV, fol. 269-281, e também um discurso dirigido aos embaixadores da França e da Inglaterra em favor da paz: Coram Gallorum Anglorumque legatis ac principibus ad pacem exhortatoria oratio, fol. 262-263.
Algumas dessas cartas já haviam sido editadas no século XVIII pelo card. Quirini, que projetava reunir e publicar as obras de dal Monte. A. Zanelli acaba de publicar um certo número delas em apêndice a seu estudo sobre nosso autor. A melhor notícia literária continua sendo a de Agostini, Scrittori Viniziani, t. i, Veneza, 1752, p. 346-372; completá-la, sobretudo quanto às informações biográficas, com Ag. Zanelli, Pietro del Monte, em Archivio storico lombardo, série iv, t. vii, p. 317-378; t. viii, p. 46-115. Cf. também Noël Valois, Histoire de la Pragmatique sanction de Bourges, Paris, 1906, e La crise religieuse du XVe siècle. Le pape et le concile, 2 vol., Paris, 1909, ver os índices alfabéticos; L. von Pastor, Gesch. der Päpste, 2e édit., t. i, 1891, p. 333-335. Schulte, Die Gesch. der Quellen und Literatur des canonischen Rechts, t. ii, 1877, p. 317, está repleto de inexatidões, algumas das quais reproduzidas por Hurter, Nomenclator, 3e édit., t. ii, col. 954.
É. Amann.
Autor original: É. Amann
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