MITIGAÇÃO DAS PENAS DA VIDA FUTURA. I. Mitigação das penas do inferno. II. Mitigação das penas do purgatório (col. 2007).
I. Mitigação das penas do inferno. 1º Na Igreja latina. 1. A crença na mitigação das penas do inferno, obtida pelas súplicas da Igreja ou diretamente concedida pela divina misericórdia, existia na Igreja já desde o século IV. Teria sido tomada de empréstimo aos judeus que, segundo J. Lévi, teriam crido no repouso sabático das almas condenadas, já desde o século III de nossa era? Cf. J. Lévi, Le repos sabbatique des âmes damnées, em Revue des études juives, 1892, t. xxv, p. 1-13.
Seja como for, essa crença era propagada, no tempo de Santo Agostinho, por diversos escritores. Uns negavam a eternidade das penas do inferno; eram os origenistas e os misericordiosos. Ver A. Lehaut, L'éternité des peines de l'enfer dans saint Augustin, Paris, 1912, primeira parte. Santo Agostinho alude a isso no Enchiridion, n. 112, P. L., t. xl, col. 284-285: «Que os adversários (das penas eternas) pensem, se isso lhes agrada, que os castigos dos condenados são, em certos intervalos de tempo, mitigados até certo ponto. Mesmo assim, pode-se entender que a ira de Deus, isto é, a danação, permanece sobre eles..., de tal modo que, em sua ira, isto é, não cessando sua ira, Deus não deixa, contudo, de exercer suas misericórdias. Certamente, ele não dá um fim a um suplício eterno, mas traz um alívio ou uma interrupção aos tormentos.» Em outro lugar, Santo Agostinho reprova a crença na mitigação das penas; ele se defende de a ela subscrever: Quod quidem non ideo confirmo quoniam non resisto.. De civitate Dei, XXI, c. xxiv, n. 3; P. L., t. XLI, 1. col. 739. E lembra que a Igreja não ora pelos condenados: nec nunc oretur pro infidelibus impiisque : defunctis. Id., n. 2, col. 737.
Por isso o texto do Enchiridion se compreende facilmente: eis, em substância, a argumentação de Agostinho contra os misericordiosos — vocês querem a todo custo estender aos condenados, do salmo lxxvi, (a aplicação do v. 10: obliviscetur misereri Deus? aut continebit in ira sua misericordias suas?), ver mais abaixo; pois bem! vocês não precisam, para isso, negar a existência, nem mesmo apenas a extensão de seus suplícios. Basta que eles não sejam atormentados com todo o rigor que merecem.
No texto do Enchiridion, Santo Agostinho parece fazer uma concessão mais ampla à doutrina da mitigação, mas é um simples datum, non concessum, a adversários cuja tese ele se empenha, antes de tudo, em refutar: a da negação das penas eternas.
No n. 110 do mesmo Enchiridion, Agostinho escreveu um texto mais obscuro, do qual certas liturgias se apropriaram em favor da oração pelos condenados. Ele pede aos cristãos que orem por todos os defuntos sem exceção, para que essas súplicas obtenham de Deus ou a libertação total deles, ou ao menos uma condenação mais tolerável. É a palavra damnatio que faz aqui dificuldade. Uma primeira interpretação quer que se trate aqui das almas do purgatório. As almas receberão, da piedosa intervenção dos fiéis, ou a remissão completa de sua pena, ou um alívio em seu sofrimento. Essa interpretação se apoia no contexto, no qual Agostinho fala dos condenados, valde malis, para os quais as súplicas são de nenhum efeito, não trazendo consolo senão aos sobreviventes. P. L., t. XL, col. 283. Uma segunda interpretação é a do autor desconhecido que redigiu as orações liturgicas em favor das almas condenadas.
2. No sacramentário de Gellone, manuscrito da segunda metade do século viii, encontram-se, de fato, quase sem modificação, as próprias palavras de Agostinho, ao final de uma oração em que se pede claramente que sejam abrandadas as penas do inferno: Et si forsitan ob gravitatem criminum non meretur surgere ad gloriam (trata-se, portanto, bem de um condenado), per hec sacra oblationis libamina vel tolerabilia fiant ipsa tormenta (trata-se, sim, dos tormentos do inferno). Ver os textos liturgicos em dom A. Cabassut, Notes et mélanges : la mitigation des peines de l'enfer d'après les livres liturgiques, em Revue d'histoire ecclésiastique, t. xxiii, p. 65 sq.
Esses textos, de uma forma ou de outra, imploram a misericórdia divina com vistas a trazer um alívio aos tormentos da alma que se tem todo motivo de temer condenada: ut saltim vel inter ipsa tormenta quæ forsitan patitur refrigerium de habundantia miserationum tuarum sentiatur; ut vel veniam opera manuum tuarum sentiatur in inferis quem ad imaginem tuam creatus es; intercedentibus sanctis tuis anima famuli tui illius ... pro habundantia clementiæ tuæ pium te sentiat in inferis quæ multorum forsitan per justitiæ meritum sentit in pœnis.
A oração principal, que citamos em primeiro lugar, não se apoia apenas nas palavras de Santo Agostinho; ela reflete igualmente a influência de certas passagens da Escritura, interpretadas em sentido favorável à mitigação. Ela invoca o poder divino que faz morrer e que faz viver, que faz descer aos infernos e que deles faz tornar a subir: Deus qui habes potestatem mortificare et iterum vivificare, deducere ad inferos et reducere, et vocare ea quæ non sunt tanquam ea quæ sunt... Sente-se aqui a influência de I Reg., ii, 6, e de Rom., iv, 17.
Não se pode pensar, escreve dom Cabassut, art. cit., p. 69, em dar uma lista completa dos sacramentários e dos missais manuscritos ou impressos nos quais se encontra a missa pro cujus anima dubitatur. Ela não está em todos. Mas... essa missa teve uma difusão bastante grande. Observe-se que ela foi admitida bastante tardiamente (século xv) pelo missal romano, de onde só foi eliminada na época da reforma de São Pio V. Encontra-se, de fato, o maior número das fórmulas do sacramentário de Gellone num manuscrito de Saint-Gall, que não é outro senão o Sacramentarium triplex (hoje em Zurique, bibliot. da cidade, C. 43, séc. x-xi), num manuscrito de Saint-Blaise; num sacramentário de Subiaco (séc. xi), conservado na Vallicellana (B, 24, fol. 95). Cf. Gerbert, Monumenta veteris liturgiae alemannicae, Saint-Blaise, 1777, t. i, p. 329; 329-330. Em sua obra Vetus liturgia alemannica, Saint-Blaise, 1776, t. ii-iii, p. 1027, Gerbert menciona igualmente um antigo sacramentário (cerca do séc. viii) da abadia de Saint-Corneille de Compiègne, onde se encontra, no memento dos defuntos, orações pelas almas que estão no inferno.
Encontra-se uma missa semelhante à do sacramentário de Gellone em missais impressos em Constança, Basileia e Worms, no século xv, assim como nas edições do missal romano publicadas em Nuremberg, em 1484, e em Veneza, em 1479, 1491, 1501 e 1510. Leem-se partes notáveis dela numa missa do missal romano impresso em Milão, em 1474, e nas edições sucessivas de Veneza, 1505, 1508, 1509; de Paris, 1530, 1540; de Veneza, 1543, 1558, 1560, 1561. Ela é dada por Pamelius, Liturgicon Ecclesiæ latinæ, Colônia, 1571, t. ii, p. 157. Mas ela desaparece do missal depois da revisão de São Pio V.
Outros textos liturgicos fazem alusão a um abrandamento das penas do inferno, em razão principalmente da crença, bastante difundida na Alta Idade Média, numa interrupção total dos suplícios eternos que teria ocorrido por ocasião da descida de Cristo aos infernos. Dom Cabassut lembra os versos de Dracôncio († 450): Dum vita perennis. Limina mortis adit, Stygii tremuere ministri, Effugiunt tormenta reos, invita pepercit Tortorum metuenda manus... P. L., t. LX, col. 812. Ver também a mesma ideia retomada no poema De Actibus Apostolorum, l. I, f. 178 sq., do subdiácono Arator, P. L., t. LXVIII, col. 112-113 (séc. vi); expressa no Le post secreta da Missa prima die sanctum Pascha do Missale gothicum (séc. vii-viii), ed. H. M. Bannister, Londres, 1917, t. i, p. E no Post sanctus de uma missa para a quarta-feira de Páscoa, no sacramentário moçárabe editado por dom M. Férotin, em Monumenta Ecclesiæ liturgica, t. VI, p. 270. Todos esses textos se exprimem no passado: foi somente durante a estada de Cristo nos infernos que os danados cessaram momentaneamente de sofrer. Segundo alguns autores, todos os anos, na Páscoa, em memória desse acontecimento, os supplícios dos danados são suspensos ou abrandados. Cf. Prudêncio, Cathemerinon, hymn. v, 125 sq.; P. L., t. LIX, col. 827. Todas essas indicações são fornecidas por dom Cabassut, art. cit.
3. Nada de espantoso que teólogos escolásticos se tenham apoderado dessa crença para dela formular a teoria. Sem subscrever o exagero do P. Faber, Le précieux sang, c. III, p. 167, que assegura que «antes de Pedro Lombardo, a generalidade dos teólogos sustentava que, com o tempo, sobrevinha algum abrandamento no rigor dos tormentos do inferno», é preciso reconhecer, com Santo Tomás, In IVum Sent., dist. XLV, q. II, a. 2, quatro opiniões então em curso, relativamente à mitigação das penas do inferno, tendo em vista os sufrágios dos fiéis em favor dos danados.
1° A opinião de Prevostino admite, em razão das orações, uma dilação da pena eterna até o momento do juízo. Mas o Doutor Angélico rejeita essa hipótese, como contrária à divina providência, que não pode suprimir a pena se antes a culpa não é removida.
2° A opinião de Gilberto de la Porrée e de seus discípulos imagina uma progressão indefinida na mitigação, ao menos até o juízo final. Essa progressão seguiria uma lei aritmética que não chega à supressão total: assim como a divisão e subdivisão de uma linha pode fazer-se teoricamente até o infinito sem jamais chegar à negação total da quantidade. Mas Santo Tomás considera essa opinião defeituosa por vários títulos: pode-se, primeiro, criticar a comparação estabelecida entre uma quantidade material e uma «quantidade espiritual»; depois, na aplicação dos sufrágios aos danados, permanece inexplicável que o valor de aplicação de sufrágios idênticos vá sempre decrescendo; estranhar-se-á, ademais, que a pena possa ser remitida em parte enquanto a culpa permanece integralmente; e, por fim, a própria comparação da subdivisão da linha conduz a uma quantidade imperceptível pelos sentidos, isto é, ao equivalente do nada.
3° A opinião de Guilherme de Auxerre, In IVum Sent., dist. XIV, q. I, admite, não uma diminuição ou uma interrupção da pena em razão de nossas orações, mas uma força nova concedida aos pacientes. E Santo Tomás rejeita essa doutrina, tida por presunçosa, vã e irracional. Presunçosa, porque é contrária ao que dizem os santos; vã, porque não se apoia em nenhuma autoridade séria; irracional, porque tem contra si o ensinamento da sã teologia: os danados no inferno estão fora do laço da caridade, que permite que as boas obras dos vivos se revertam sobre os defuntos; eles chegaram ao estado de termo e são retribuídos segundo seus méritos, tal como os santos na pátria. O que falta de pena ou de gloria aos defuntos quanto a seu corpo não modifica neles o estado de termo... e não pode em nada influir sobre a pena ou a gloria essencial.
4° Santo Tomás só concede alguma consistência à opinião segundo a qual nossas orações seriam úteis aos danados, não por um alívio qualquer de suas penas, mas pelo conhecimento que eles teriam do pensamento piedoso que se voltou para eles; opinião, no entanto, inadmissível, tendo em vista a lei comum segundo a qual os danados não sabem o que fazem na terra os vivos.
No século XVII, o P. Petau e, no início do século XIX, o Sr. Émery propuseram a tese da mitigação das penas do inferno; mas tiveram o cuidado de não a ela se filiar expressamente: «A Igreja, escreve Petau, nada determinou ainda com certeza sobre o alívio daqueles que são condenados à pena eterna, pelo menos no que concerne aos homens; de modo que haveria temeridade absurda em rejeitar a opinião favorável a esse alívio, que professaram santíssimos Padres da Igreja, embora ela seja contrária, nos tempos em que vivemos, ao sentimento dos católicos.» Dogmata theologica, De angelis, l. III, c. VIII, n. 18.
O Sr. Émery escreveu uma longa Dissertation sur la mitigation des peines des damnés, dissertação publicada por Migne e que se encontra inserida em L'autre vie, de Mons. Élie Méric, 13ª edição, t. II, p. 289-384. O Sr. Émery protesta que «sua intenção não foi de modo algum combater a opinião comum dos teólogos sobre a mitigação das penas dos danados», mas simplesmente «mostrar» que essa opinião não pertencia à fé, e podia ser abandonada sem se expor a nenhuma censura. Op. cit., p. 384. A tese do Sr. Émery foi defendida por Carle, Du dogme catholique de l'enfer, Paris, 1842. O P. Ventura fez igualmente uma larga concessão à doutrina da mitigação. La raison catholique et la raison philosophique, Paris, 1855, t. III, XXIª conferência, n. 19, p. 579, 581.
Esses autores não ensinam, como Gilberto de la Porrée, a diminuição progressiva e indefinida das penas do inferno; as autoridades patrísticas às quais eles se referem só invocam a oração pelos mortos como causa da mitigação e, por conseguinte, não contemplam nenhuma mitigação posterior ao juízo final.
2° Na Igreja grega. — Terá o origenismo deixado, entre os antigos Padres da Igreja grega, traços tais que a doutrina da mitigação das penas possa ser notada em vários deles? Petau e Émery pretendem reencontrar a mitigação em São João Crisóstomo, São Basílio, São João Damasceno. Invocam a tradição grega que se afirmou no concílio de Florença pela voz de Marcos de Éfeso.
1. São João Crisóstomo. In epist. ad Philip., hom. III, P. G., t. LXII, col. 203. «Os mortos que devemos pranguear são aqueles que morreram em seus pecados. Esses são verdadeiramente dignos de gemidos e de lágrimas...
Choremos os infiéis; choremos aqueles que não receberam o batismo (os catecúmenos) e que em nada se diferenciam dos infiéis; choremos os ricos que morreram sem se terem resguardado, por um bom emprego de suas riquezas, alguns recursos na outra vida; choremos aqueles que tinham neste mundo a facilidade do perdão de seus pecados e que não quiseram fazer uso disso; choremo-los, pois; ajudemo-los segundo as nossas forças, levemos-lhes algum socorro... Esse socorro é orar por eles, é fazer por eles numerosas e abundantes esmolas.»
Na realidade, esse texto não afirma nada que possa autorizar a opinião da mitigação das penas em virtude dos sufrágios dos vivos. Ele apenas afirma a prática tradicional de levar ao santo sacrifício a memória dos defuntos, sejam eles quem forem, porque nunca se sabe o que se passa no segredo dos corações na hora da morte. O texto de São Crisóstomo nos encoraja a não desesperar da salvação de ninguém, mesmo dos maiores pecadores; mas não nos autoriza expressamente a esperar da misericórdia divina um alívio aos sofrimentos dos danados.
2. São Basílio. Invoca-se a autoridade de São Basílio, segundo a afirmação de Marcos de Éfeso em Florença. Cf. É. Méric, L'autre vie, t. II, p. 313. Em uma homilia, São Basílio teria dito, dirigindo-se a Nosso Senhor no dia de Páscoa: «Neste dia tão santo e tão solene, dignai-vos aceitar as súplicas por aqueles que estão detidos no inferno; esperamos firmemente que lhes concedereis algum alívio e algum consolo em seu supplício.» Na realidade, o texto não existe em São Basílio; foi citado no concílio de Florença, por Marcos de Éfeso, como devendo, em seu entender, ser atribuído ao bispo de Cesareia. O P. Le Quien relata o fato e o documento em sua V dissertação sobre o dogma do purgatório entre os gregos, P. G., t. XCIV, col. 354 (n. 6). Ele escreve: Marcus vero eadem probare nititur quodam magni Basilii, ut putat, loco, ex homilia quam Græci legunt... Essa atribuição duvidosa deixa pairar alguma incerteza sobre a autenticidade da oração. Mas, admitamos essa autenticidade. Qual é o seu sentido exato? Não temos nós também, em nossa liturgia romana, orações análogas, cujo significado não implica de modo algum a eficácia dos sufrágios dos fiéis em relação aos danados? Não dizemos nós: Libera eos de pœnis inferni? Livrar os defuntos das penas do inferno, não é, na realidade, evitar-lhes esses tormentos? Mas o termo grego ἐν ᾅδου não significa necessariamente o inferno dos danados, assim como o nosso infernum não se aplica unicamente ao lugar dos tormentos eternos. Tivesse ele, aliás, esse sentido, deveríamos simplesmente concluir que a oração da liturgia grega corresponde à ideia que os orientais fazem do purgatório, que eles se recusam a conceber como um lugar distinto do inferno. Ver mais adiante, Purgatório. Cf. Feu du purgatoire, t. v, col. 2246.
3. São João Damasceno. No discurso De iis qui in fide dormierunt, P. G., t. XCV, col. 247-278 (obra, aliás, inautêntica), São João Damasceno, segundo Petau, teria ensinado a mitigação das penas do inferno. O vago resumo que Petau dá não corresponde à doutrina do opúsculo. Com mais razão se afastam dele os comentários de Émery, e, mais recentemente, de L. Garriguet, Le Bon Dieu, 1ª edição, Paris, 1920, c. XI. Lê-se no pseudo-Damasceno que devemos ser misericordiosos, «a fim de evitar o horrível e temível julgamento» (col. 276), que «os pecadores (danados) serão destituídos de toda consolação, mesmo a de se reconhecerem entre si» (col. 277), que «depois da sentença final, não haverá mais meio de ser socorrido pela oração»: τότε γὰρ ὅλως βοηθείας οὐκ ἔσται καιρός, ἀλλὰ πᾶσα παράκλησις ἄπρακτος, n. 8, col. 253. Mas em parte alguma se pode encontrar o ensinamento de que aqueles que morreram em pecado grave se aproveitam das orações dos vivos. Somente um episódio relatado pelo santo Doutor poderia sugerir essa conclusão. O autor relata, n. 10, col. 256, que Macário, tendo encontrado em seu caminho o crânio de um defunto, perguntou a quem havia pertencido aquela cabeça; e a cabeça respondeu que havia pertencido a um sacerdote pagão, atualmente danado; mas que, no entanto, graças às orações de Macário, esse sacerdote e outros estavam sendo aliviados. A essa legenda sem fundamento histórico sério, Santo Tomás responde, invocando a quarta opinião, que ele qualifica de «plausível», embora improvável. Cf. Suppl., q. LXXI, a. 5, ad 4um.
4. O que pôde induzir em erro os partidários da mitigação das penas do inferno é a ignorância da concepção que os orientais têm acerca das penas de ultratumba. No concílio de Florença, escreve Émery, «Marcos Eugênico de Éfeso declarou que a Igreja grega havia crido de todos os tempos, e que continuava a crer, que as almas dos pecadores condenados aos suplícios eternos recebiam, pelas orações e pelas demais boas obras dos fiéis, algum abrandamento em suas penas. Essa declaração não suscitou nenhuma protesto. Os latinos não a consideraram como indo em nada contra os dados da fé, a prova disso é que não exigiram dos gregos nenhuma modificação a essa parte de seu Credo.» Estes continuaram «a sustentar com a maior energia que as orações dos homens santos e agradáveis a Deus são proveitosas aos infiéis, e a todos aqueles que são condenados às penas eternas, que elas lhes procuram algum alívio em sua pena». Essa última afirmação é repetida segundo Allatius.
Sem entrar nas discussões secundárias que se poderiam suscitar a respeito das declarações de Marcos de Éfeso e de seu alcance exato, e sobretudo a respeito da veracidade da história de Syropoulos (à qual se refere Émery), bastará lembrar que a doutrina oriental, aliás bastante imprecisa e esquiva, admite a prorrogação das penas, como a das recompensas, até o juízo final. Até então, nem paraíso nem inferno propriamente dito, mas simples espera do paraíso, e simples espera do inferno. Sobre essa concepção fundamental enxertam-se divergências de interpretações particulares. O estado de espera em que se encontram as almas implica logicamente a negação de um lugar particular de expiação temporária para as almas não completamente purificadas.
Logo, não há purgatório. Mas, em contrapartida, as almas, não estando ainda, propriamente falando, submetidas aos castigos eternos, ainda é possível obter para elas algum socorro das orações dos vivos. Certas profissões de fé estabelecem entre as almas pecadoras duas categorias. A confissão de Dosíteo, por exemplo, distingue «aqueles que caíram em pecados mortais, mas que, em vez de se abandonarem ao desespero, se arrependeram ainda em vida, sem contudo ter produzido nenhum fruto de penitência», e os danados que estão na tristeza e nos gemidos, à espera do castigo após a ressurreição. Os primeiros estão no inferno como os segundos; mas podem aí ser socorridos e até dele saírem; só os segundos são eternamente votados à aflição. Decr. XVIII, em Kimmel, Monumenta fidei Ecclesiæ orientalis, t. I, p. 463.
Outros textos, a confissão de Mogila por exemplo, não admitem senão uma categoria de danados, mas, como a sorte dos danados não está irrevogavelmente fixada antes do juízo (final), alguns deles ainda podem ser salvos, graças às orações dos vivos. Confess. orth., part. I, q. LX, Kimmel, op. cit., p. 135. Essas teorias estavam certamente em curso no tempo de Marcos de Éfeso, como o atestam os documentos relativos ao concílio de Florença, recentemente publicados por Mons. Petit. Patrologia orientalis, t. XV, fasc. I. Cf. A. Michel, La question du purgatoire chez les Grecs, à propos d'une récente publication, em Revue pratique d'apologétique, t. XXXII, p. 385-404.
Era, em suma, o purgatório, a coisa sem o nome. Os Padres latinos aprovaram a coisa, salvo precisamente o que constitui, propriamente falando, o erro grego, a saber, o retardamento das recompensas e das penas, erro condenado desde Benedito XII (ver esta palavra), na bula Benedictus Deus.
O entendimento se fez, neste ponto, graças a um compromisso contido na declaração de 17 de julho de 1438: «As almas dos justos gozam imediatamente após a morte de toda a felicidade de que essas almas são capazes; mas, após a ressurreição, acrescenta-se ainda algo a essa felicidade, a saber, a glorificação do corpo, que brilhará como o sol.» Sobre os danados, nada; o que não quer dizer que a concepção dos gregos fosse admitida pelos latinos, que professavam exatamente o contrário dos gregos e fizeram constar, na definição dogmática, o mox in infernum descendere, do concílio de Lyon e de Benedito XII.
3° A atitude do magistério. Os partidários da doutrina da mitigação veem no silêncio observado pela Igreja a este respeito, e mesmo na vontade positiva de não intervir, um livre-passe concedido à opinião «livre, embora menos provável,» da mitigação das penas do inferno.
Acaba-se de constatar; é inexato afirmar que o concílio de Florença tenha deixado passar a opinião da mitigação das penas do inferno: na realidade, tratava-se de outra coisa bem diferente. Mas vale-se da autoridade de Inocêncio III. «Inocêncio III, diz-se, ocupou-se (dessa questão) em uma carta ao arcebispo de Lyon... A conclusão que daí se tira é esta: pode-se, sem ferir a fé, crer o que se quiser sobre essa matéria; por conseguinte, pode-se crer no alívio dos danados, sobretudo daqueles que fizeram algum bem na terra.» A explicação ultrapassa sem dúvida o sentido da resposta.
O Mestre das sentenças, comentando o texto de Santo Agostinho, Enchiridion, n. 110, P. L., t. XL, col. 283, havia distinguido (l. IV, dist. XLV), fora dos eleitos do paraíso e dos danados sem esperança, duas categorias de almas: os mediocriter boni, os mediocriter mali. Aos medianamente bons, as orações trazem a completa libertação; aos medianamente maus, um simples alívio.
Interrogado sobre a legitimidade das distinções apresentadas, Inocêncio responde simplesmente: «Nesse artigo, há lugar para essa distinção pela qual se ensina que, entre os defuntos, uns são muito bons, outros muito maus, outros medianamente bons, outros medianamente maus, de tal modo que os sufrágios feitos pelos fiéis na Igreja são, em relação aos muito bons, ações de graças; em relação aos muito maus, uma consolação para os vivos; em relação aos medianamente maus, propiciações? Deixo isso à vossa discrição.» Décrétal., l. III, tit. XLI, n. 6, e P. L., t. CCXIV, col. 1123.
O papa, como se vê, não decide nada, nem mesmo o sentido a dar aos «medianamente maus». Em sentido contrário, poder-se-ia alegar o ato de São Pio V, fazendo desaparecer do missal romano a missa pro cujus anima dubitatur. Ver acima.
Por fim, não se deve ver uma aprovação tácita da opinião da mitigação no silêncio da Congregação do Índex, à qual a dissertação do Sr. Émery foi outrora submetida. «Graças a Deus, fora mesmo das questões controvertidas, há verdades que, por serem geralmente admitidas no seio da Igreja, não provocam necessariamente seus raios sobre aqueles que as contestam.» F. Tournebize, Opinions du jour sur les peines d'outre-tombe, Paris, s. d.
4° O sentimento dos teólogos. Se o magistério da Igreja não se pronunciou na questão da mitigação das penas do inferno, e se contentou em proibir à piedade dos fiéis a oração pelos danados, muitos teólogos católicos tomaram claramente posição contra a opinião da mitigação das penas do inferno.
1. Ouvimos Santo Tomás refutar as quatro opiniões principais que estavam em curso em seu tempo. Ele conclui declarando que é mais seguro (tutius) dizer que as orações dos cristãos não aproveitam aos danados. Certamente, o santo doutor aceita, em certo sentido, a doutrina consoladora da mitigação; mas é em um sentido diferente e impróprio. Pode-se dizer, com efeito, que as penas do inferno são mitigadas, porque Deus não proporciona a pena à falta; por mais duro que seja o castigo, ele é ainda inferior ao que a justiça teria exigido. Essa opinião é admissível, não apenas isso, mas parece conforme à habitual economia da infinita misericórdia de Deus: «Na Sum. theol., Iᵃ, q. xxi, a. 4, ad 1um ; In IVum Sent., dist. XLVI, q. ii, a. 2, ad 1um. Sum. theol., Iᵃ, q. xxi, a. 4, ad 1um ; In IVum Sent., dist. XLVI, q. ii, a. 2, ad 1um.
condenação dos reprovados, a misericórdia aparece não por modo de relaxação total, mas sob forma de alívio, nesse sentido de que a punição permanece abaixo do que se teria merecido.»
Santo Francisco de Sales não é de outra opinião: «Coisa estranha, mas verdadeira, Teótimo: se os danados não estivessem cegados por sua obstinação e pelo ódio que têm contra Deus, encontrariam consolo em suas penas, e veriam a misericórdia divina admiravelmente misturada com as chamas que os queimam eternamente; de modo que os santos, considerando de um lado os tormentos dos danados, tão horríveis e pavorosos, louvam por eles a justiça divina... mas vendo, por outro lado, que essas penas, embora eternas e incompreensíveis, são contudo muito menores que as culpas e crimes pelos quais são infligidas, arrebatados pela infinita misericórdia de Deus, dirão ao Senhor: Ó quão bom sois, pois no auge de vossa ira não podeis conter a torrente de vossas misericórdias, que não derramem suas águas nas impiedosas chamas do inferno.» Traité de l'amour de Dieu, l. IX, c. I.
Santo Tomás pensa que Deus concederá essa diminuição de pena sobretudo àqueles que tiverem feito eles mesmos misericórdia aos outros na terra. Suppl., q. XCIX, a. 5, ad 1um.
2. Opinião de Escoto. Certo número de teólogos afirma que os pecados veniais e os pecados mortais, já perdoados quanto à culpa, não serão punidos eternamente no inferno, porque não merecem por si mesmos as penas eternas. Chegaria, pois, um momento em que, estando cumprida a pena temporal devida a esses pecados, os danados experimentariam uma diminuição de sofrimento, proporcionada à importância da pena temporal à qual, além da pena eterna imutável, estavam submetidos. Tal é a opinião de Escoto, In IVum Sent., dist. XXI, à qual não se concede grande probabilidade. Ela se choca com dificuldades que nenhuma sutileza de raciocínio consegue dissipar completamente. Supõe, em particular, a possibilidade de uma satisfação pelas faltas cometidas, naqueles que se obstinam no pecado mortal. Todavia, porque não ensina a mitigação das penas devidas aos pecados que, por si mesmos, merecem um castigo eterno, porque a mitigação que propõe é apenas acidental, ela tem direito de cidadania entre as opiniões sustentáveis.
3. Os teólogos contemporâneos são bastante severos quanto à doutrina da mitigação das penas. O cardeal Mazzella faz sua a sentença proferida por Santo Tomás de Aquino: «opinião presunçosa, vã, sem fundamento sério, inaceitável do ponto de vista da razão.» De Deo creante, n. 1311. A mesma nota em Perrone, De Deo creante, n. 779; Palmieri, De novissimis, § 69; Billot, De novissimis, th. III; Lépicier, De novissimis, q. IV, a. 7; Hugon, Tr. de novissimis, VIII; Hervé, Manuale, q. VIII, a. 2, n. 7; t. IV, n. 693. Ch. Pesch conclui que é tutius simpliciter negare suffragia ullo modo prodesse damnatis, Prælectiones, t. IX, n. 635, e Tanquerey, que aceita sem discussão a interpretação dos textos patrísticos em um sentido favorável à mitigação das penas, conclui como Pesch, Synopsis theologiæ dogmaticæ, III, n. 935.
Mas essa unanimidade moral na rejeição de uma doutrina julgada pouco conforme à ortodoxia admite nuances diversas. Contentar-nos-emos em assinalar aqui as duas principais:
a) A doutrina da mitigação das penas do inferno, tendo em vista os sufrágios dos fiéis, não contempla nem pode contemplar uma diminuição de penas prolongando-se após o juízo final. «Opinião presunçosa, vã, sem fundamento sério, inaceitável do ponto de vista da razão teológica»; foi assim que ouvimos Santo Tomás qualificá-la. Ora, essa teoria não propõe, em definitivo, senão uma mitigação estritamente limitada à duração da Igreja na terra; cessando as orações dos fiéis, cessaria também o alívio trazido aos sofrimentos dos reprovados. No entanto, é preciso constatar que a oração pelos defuntos danados é contrária aos usos da Igreja, e reprovada pelo conjunto dos teólogos. Cf. Gregório Magno, Moral., XXXIV, XVI, n. 38, P. L., t. LXXVI, col. 739; Dial., l. IV, c. XLIV, t. LXXVIII, col. 404-405. Essa opinião é perigosa, porque ataca o próprio princípio da fixidez substancial do castigo eterno. Ela implicaria, em certos casos excepcionais, a hipótese de uma intercessão suficiente e suficientemente prolongada para obter de Deus a supressão progressiva e total da pena de certos reprovados. Uma vez, com efeito, posto em dúvida o princípio da fixidez substancial, onde se colocará o limite dos efeitos da misericórdia divina sobre os danados?
b) E é precisamente a essa eventual libertação dos danados que chegaram certos partidários da mitigação progressiva e indefinida, mesmo prolongando-se após o juízo. Essa doutrina, própria de certos protestantes, encontra-se, com várias outras opiniões arriscadas, em The happiness in Hell (A felicidade no inferno), Nineteenth Century, n. 190, 192, 194; ela renova, agravando-a, a hipótese de Gilberto de la Porrée, pois, à diminuição progressiva e indefinida das penas, acrescenta a evolução e a transformação moral dos danados, que, ao fim e ao cabo, devem tornar-se bem-aventurados. O cardeal Billot qualifica-a de temerária, escandalosa e errônea. Temerária: ela vai, com efeito, contra a doutrina comumente admitida na Igreja, sem poder alegar autoridade séria. Os textos patrísticos invocados em seu favor não têm o alcance ou o significado que se lhes quer atribuir. Ver acima. Escandalosa: ao abrir perspectivas inesperadas sobre uma diminuição lenta e progressiva dos castigos eternos, favorece as más paixões e enerva o temor dos juízos divinos. Errônea: contradiz positivamente conclusões teológicas certas. Do dogma da vida eterna decorre logicamente que a pena é para os danados o que a gloria é para os eleitos. Matth., XXV, 46. Os eleitos, como os danados, estão portanto em um estado fixo e imutável quanto à substância de sua felicidade ou de sua desgraça; se fosse de outro modo, a sentença de Deus não seria irreformável; a eternidade já não seria a eternidade. Aliás, a privação da visão de Deus, a pena do dano, a mais terrível das penas do inferno, não poderia admitir mitigação: ou ela é, ou não é.
Quanto à pena dos sentidos, não disse o Cristo: Vermis non moritur, ignis non extinguitur. Que seria, na hipótese de uma mitigação indefinida, esse verme que não morre, mas que vai se enfraquecendo sem cessar, esse fogo que não se extingue, mas cujo ardor sempre se abranda?
4. Será preciso acrescentar que os textos escriturísticos invocados em apoio da mitigação das penas não oferecem nenhum sentido capaz de corroborar essa opinião insustentável? O sl. LXXVI, 10, invocado pelos «misericordiosos», deve ser assim traduzido: «Ou esquecerá Deus de ter piedade? Ou retirará, em sua ira, suas misericórdias?» Mas é preciso lembrar, como observa Santo Agostinho, De civitate Dei, l. XXI, c. XXIV, n. 3, P. L., t. XLI, col. 738, que o triunfo da misericórdia não é em favor daqueles que já passaram pelo juízo de Deus.
Não se pode tirar nenhum argumento de I Reg., II, 6, designando o scheol hebraico a morada post-terrestre tanto dos bons como dos maus. Com mais razão ainda, Rom., IV, 17, está totalmente fora da questão: ali se trata apenas de devolver aos mortos a vida corporal, sem prejulgar o estado de suas almas.
Somente o relato de II Mac., XII, 43 sq., poderia apresentar alguma dificuldade. Esse texto possui uma autoridade incontestável quando se trata de lembrar que nunca se deve desesperar da misericórdia divina em relação aos pecadores no momento de sua morte. Mas não se deveria daí tirar conclusão exagerada. O autor nunca pretendeu afirmar que Deus, graças ao socorro das orações oferecidas pelos vivos, alivia os sofrimentos dos pecadores danados. Morrer «depois de ter pecado» não é necessariamente morrer «com o pecado»; entre a falta e o juízo há lugar para o arrependimento, e o arrependimento é tanto mais de se presumir aqui quanto a morte sobreveio em um combate sustentado pela causa de Deus. É verdade que o texto lembra que, sob a túnica dos mortos, encontraram-se objetos idolátricos que a Lei proibia aos judeus; mas ele indica também expressamente, em descargo dos culpados, que eles haviam sido mortos em um combate travado pela gloria do Senhor; e este só fato dá a pensar que a misericórdia de Deus pôde exercer-se em seu favor de maneira mais premente.
II. Mitigação das penas do purgatório. — 1° A opinião de Santo Tomás aplicada ao purgatório. Segundo a opinião autorizada de Santo Tomás e de seus comentadores, Deus pune sempre com misericórdia, não infligindo ao culpado toda a pena que ele teria merecido. Ver acima, col. 2005.
2° A verdadeira mitigação no purgatório. Enquanto as penas eternas são, ao menos em sua intensidade substancial, muito certamente fixas e sem mitigação possível, as penas temporárias do purgatório parecem admitir uma mitigação progressiva que aproxima cada vez mais de Deus os membros da Igreja sofredora.
Poucos autores abordam este assunto: santa Catarina de Gênova diz apenas uma palavra sobre isso em seu Tratado do purgatório. Falando da alegria que acompanha, nas almas do purgatório, a profunda tristeza que as oprime, a santa se exprime assim: «Não creio que se possa encontrar um contentamento igual ao das almas do purgatório, a menos que seja o contentamento dos bem-aventurados no céu. O contentamento cresce cada dia à medida que Deus penetra nessa alma, e ele aí penetra à medida que os obstáculos que a isso se opunham se dissipam.» Citado pelo P. Faber, Tout pour Jésus, c. IX, § 4.
Entre os grandes teólogos, Suárez tratou a questão ex professo, In IIIam part. Sum. theol. S. Thomæ, disp. XLVI, sect. IV, n. 7, ed. Vivès, t. XXII, p. 922-923.
1. Exposição do problema por Suárez. — «A pena do purgatório diminui por uma remissão progressiva, ou permanece sempre tão intensa até o fim... A primeira opinião parece sugerida por certas aparições: na vida de São Malaquias, São Bernardo relata que uma morta, sua irmã, lhe apareceu várias vezes, manifestando-lhe, em sua veste, tais sinais exteriores que bem indicavam que, graças às orações de seu santo irmão, seus sofrimentos diminuíam de dia para dia, até que cessaram completamente. (Uma primeira vez, com efeito, ela lhe apareceu com uma veste negra e fora da igreja; uma segunda vez, com uma veste vermelha, e no limiar da igreja; uma terceira vez, com uma veste branca e perto do altar, com os outros santos. Esse era o sinal da libertação.) Lê-se coisas semelhantes em Bede e em Dionísio o Cartuxano, Dialogue du jugement particulier, a. 31.
A opinião contrária funda-se na razão. «Uma coisa se destrói segundo o modo que a gerou. Ora, a pena do purgatório não progrediu insensivelmente, mas começou em toda a sua intensidade, atingindo desde o primeiro momento todo o grau que devia ter. Logo, ela deve perseverar no mesmo grau até que cesse por completo. Se se objeta que, no início, existindo a culpabilidade em sua plenitude, era necessário que a pena fosse infligida em toda a sua intensidade, mas que, depois, diminuindo a culpabilidade, a pena deve igualmente receber alguma atenuação, responder-se-á que isso é uma ilusão. Desde o início, com efeito, a culpabilidade da alma implicava uma pena de duração determinada; a diminuição de culpabilidade, graças à satisfação já sofrida, visa, portanto, apenas a diminuir a duração, não a intensidade da pena. De outro modo, seria preciso dizer que a mesma pena basta para quitar duas dívidas simultaneamente. Logo, pelos sufrágios e pelas indulgências dos vivos, a pena do purgatório é diminuída quanto à duração, mas não abrandada quanto à sua intensidade.»
2. Solução de Suárez. Dois aspectos da questão: pena do dano, isto é, da tristeza sentida pelas almas do purgatório por causa do retardamento da gloria; pena dos sentidos.
a) No que concerne ao dano, parece bem que a tristeza das almas do purgatório diminui à medida de sua expiação. O objeto dessa tristeza não se torna progressivamente menor? O prazo da gloria lhes aparece menos grande, e cada vez mais a beatitude se aproxima delas: tal perspectiva não pode deixar de lhes trazer algum consolo.
Assim, os sufrágios dos vivos, diminuindo muito a duração desse prazo, trazem uma grande consolação às santas almas sofredoras, quando elas conhecem esses sufrágios e seu efeito a seu respeito. Tal parece ser o significado das revelações relatadas acima, e que são suficientemente explicadas desta maneira.
b) Quanto à pena dos sentidos, parece mais provável que ela não comporte nenhuma diminuição progressiva, sobretudo se a considerarmos em si mesma, abstraída uma remissão extrínseca por meio dos sufrágios da Igreja. A razão, com efeito, que há pouco se apresentou, parece demonstrativa. Que causa se atribuiria a essa diminuição, a essa remissão progressiva, visto que toda a pena, tomada em sua duração total, não é senão o justo castigo de tal pecado, e que esse pecado reclama o seu cumprimento integral?
Poder-se-ia talvez imaginar que, no purgatório, a pecados diferentes correspondem penas diferentes, ou ao menos graus diferentes da mesma pena do fogo, e que assim a pena devida por um pecado, uma vez cumprida, dá lugar a uma pena menos intensa devida a outro pecado. Desse modo, explicar-se-ia que por vezes pudesse haver diminuição de sofrimento. Seja como for, esse modo de mitigação não parece impor-se.
Parece mais provável que, à multidão dos pecados cometidos e insuficientemente reparados na terra, corresponda uma dívida única, a qual exige tal pena determinada durante tal duração, e que essa pena se cumpra com a mesma intensidade de sofrimento durante toda a duração que ela comporta. Todavia, poderia ser que, em certos casos (interdum), a própria pena dos sentidos receba uma diminuição em sua intensidade graças aos sufrágios da Igreja. Parece-nos mais provável que seja antes uma diminuição na duração que esses sufrágios trazem, e que essa diminuição é mais proveitosa às almas.
3. Opinião de alguns outros teólogos. Belarmino diz que a esperança certa da beatitude abranda singularmente a tristeza das almas do purgatório: Ista enim certissima spes offert incredibile gaudium, et quo magis propinquat finis illius exilii, tanto magis gaudium crescit. E acrescenta que é provável que as penas diminuam pouco a pouco de intensidade até que cheguem ao fim. De purgatorio, l. II, c. XIV.
Gregório de Valência apresenta a mesma solução que Suárez. As revelações sobre as quais se apoia a opinião que admite uma diminuição progressiva na intensidade da pena «não mostram com certeza as leis gerais que regem todos os indivíduos, mas simplesmente o que acontece por vezes de maneira extraordinária e por um juízo oculto de Deus.» Disputationes in Sum. theol. S. Thomæ, t. IV, disp. XI, q. I, punct. 3. E essas revelações, elas mesmas, qual é o seu valor?
Mazzella admite como mais provável a mitigação, tanto quanto à duração como quanto à intensidade. De Deo creante, n. 1344.
Além dos tratados dogmáticos citados no decorrer do artigo, leia-se: F. Tournebize, 1° Opinions du jour sur les peines d'outre-tombe. Collection Science et Religion, Paris; 2° Récents débats théologiques en Angleterre, em Études, t. LX, p. 604-631; 3° Opinions du jour sur la nature et la durée des châtiments d'outre-tombe. Universalisme, conditionnalisme, mitigation des peines éternelles. Id., t. LXII, p. 25-54; 416-451; A. Michel, L'enfer et la foi, em Ami du clergé, Paris, 1921, e 1920, p. 662 sq.; Id., 1925, p. 65 sq. Encontrar-se-ão todos os argumentos em favor da mitigação das penas do inferno na Dissertation de M. Émery sur la mitigation des peines des damnés, em Œuvres complètes de J.-C. Émery, Paris, Migne, 1857, p. 1358 sq.; ou em Mons. É. Méric, L'autre vie, 13ª edição, t. II, p. 289-384. Suárez, In IIIam Sum. theol., disp. XLVI, sect. I, n. 5-13; sect. III, n. 1-7; Belarmino, De Ecclesia patiente (ou De purgatorio), II, c. XIV; Ami du clergé, 1926, I, p. 407-408.
Autor original: A. Michel
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