CRIANÇAS (Deveres para com seus pais). I. Virtude. II. — Preceito. III. Prática. I. Virtude. O conjunto dos deveres dos filhos para com seus pais forma o objeto da piedade filial, virtude que se vincula à justiça como parte potencial. Cf. Tomás, Sum. theol., IIa IIae, q. ci, a. 1, 2. Nenhum bem de ordem puramente natural poderia igualar o benefício da existência que, depois de Deus, devemos a nossos pais; eis por que a piedade filial, por maior que seja sua dedicação, é incapaz de quitar completamente a dívida que contraímos para com nossos pais. Na classificação das virtudes, a piedade filial é, portanto, colocada entre os anexos ou partes potenciais da justiça. Parentibus, diz santo Tomás, non potest secundum œqualitatem recompensari id quod eis debetur, ut patet per Philosophum in VIII Ethicorum. Et sic adjungitur pietas justitiæ. Sum. theol., IIa IIae, q. ci, a. unicus. Sem dúvida, se um filho salva a vida de seus pais, ele lhes devolve, de certo modo, o que deles recebeu. Entretanto, se ele conserva a vida corporal de seus pais, não é a ele, a bem dizer, que eles devem a existência; ao passo que, sem seus pais, o filho jamais teria existido.
Não há, portanto, mesmo neste caso, perfeita reciprocidade entre o filho e os pais. Seria diferente, e poder-se-ia mesmo afirmar que os pais receberam de seu filho mais do que lhe deram, se este lhes proporcionasse bens de ordem sobrenatural, se, por exemplo, os iluminasse com as luzes da verdadeira fé e os reconciliasse com Deus. Marc, Institutiones morales, n. 688. A piedade filial se manifesta, conforme as circunstâncias, por diversos atos, tais como testemunhos de amor e de respeito, obediência, assistência. Notemos que o amor inspirado pela piedade filial difere do amor de caridade. A piedade filial nos faz amar nossos pais enquanto lhes devemos o benefício da existência. Pela caridade, amamos o próximo, incluindo nossos pais, propter Deum, et in quantum ordinantur ad Deum. Ver t. II, col. 2256-2257. Nem é preciso dizer que a piedade filial, como as demais virtudes morais, pode ser informada pela caridade.
— II. Preceito. Os principais deveres dos filhos para com seus pais decorrem, como conclusões imediatas, dos primeiros princípios do direito natural; por isso nunca foram completamente ignorados, mesmo pelos povos bárbaros mais... A lei natural devia encontrar sua expressão no decálogo. Os deveres dos filhos para com seus pais são objeto do quarto mandamento, formulado nestes termos na lei dada por Deus a Moisés: Honora patrem tuum et matrem tuam, ut sis longævus super terram, quam Dominus Deus tuus dabit tibi. Exod., xx, 12. O mesmo preceito é enunciado no Deuteronômio, v, 16.
Não é sem razão que o texto sagrado se serve da expressão que a Vulgata traduz por honora. Scite autem in lege, lemos no catecismo do concílio de Trento, posita est honoris vox, non amoris, aut metus, etiam si valde amandi ac metuendi parentes sint. Etenim qui amat non semper observat et veneratur: qui metuit non semper diligit: quem vero aliquis ex animo honorat, idem amat et veretur. Catechismus ad parochos, quarto præcepto.
Poder-se-iam citar inúmeras passagens dos livros tanto do Antigo quanto do Novo Testamento em que se trata dos deveres dos filhos; os livros sapienciais, entre outros, voltam a isso com muita frequência. Ver Exod., XXI, 15; Deut., XXI, 18-21; XXVII, 16; Prov., I, 8; XV, 5; XIX, 26; XXX, 17; Eccli., III, 8-18; VII, 30; Tob., IV, 3-4; Eph., VI, 1-3; Col., III, 20. O próprio Nosso Senhor recordou o quarto preceito, livrando-o de certas falsas interpretações dos escribas e dos fariseus. Matth., XIX, 19; XV, 3-7.
Ao preceito e à exortação os Livros santos juntam a lição do exemplo. A história de Cam e a de Absalão nos mostram como são punidos os filhos que faltam com o respeito para com seus pais, ou se revoltam contra eles. Gen., IX, 22-27; II Reg., XVIII, 14. Vemos no Gênesis o preço que os antigos patriarcas atribuíam à bênção paterna, XXVII; XLVIII. Belos modelos de obediência e de respeito para com os pais nos são dados por Isaac, José, Salomão, o jovem Tobias, os Recabitas. Gen., XXII, 2-11; XLV, 3; III Reg., II, 19; Tob., V; Jer., XXXV, 1-12.
Os deveres dos filhos interessam ao legislador civil pelos aspectos em que tocam a ordem pública. Por isso os códigos antigos e modernos deles se ocuparam, e editaram diversas prescrições que interpretam, de maneira mais ou menos feliz, o direito natural e divino, notadamente no que concerne ao respeito e à assistência devidos aos pais. Code civil français, art. 205 sq.
— III. Prática. 1º Amor e respeito. Os filhos devem amar sinceramente e do fundo do coração aqueles a quem devem o benefício da vida e da educação. Aquele que fosse suficientemente desnaturado para desejar mal a seus pais, para lhes causar uma pena injusta, pecaria contra a caridade e contra a piedade filial. Marc, Institutiones morales, Roma, 1911, t. I, n. 694.
Ao amor deve juntar-se o respeito exterior. É um ponto que se recomenda de modo muito especial à atenção dos pregadores e dos catequistas, estando a noção do respeito, em nossos dias, muito enfraquecida. A irreverência para com os pais pode facilmente chegar ao pecado mortal. Assim, a menos que sejam desculpados pela ignorância ou pela irreflexão, pecam mortalmente os que dirigem a seus pais palavras gravemente injuriosas. Exagerar-se-ia, porém, ao classificar como pecado mortal aquele que, por leviandade, se permitisse imitar seus pais, ou tecer a seu respeito comentários um tanto irreverentes, sobretudo se isso fosse feito na ausência deles. Nem é preciso dizer que pecam gravemente os que têm a criminosa audácia de bater em seus pais ou mesmo de levantar a mão contra eles. Desculpa-se, todavia, aquele que se encontrasse em caso de legítima defesa, ou que, para prestar os cuidados necessários a pais caídos na segunda infância ou na decrepitude, fosse obrigado a tratá-los com certa rudeza. Não se pode, diz Berthier, desculpar os que, por desprezo ou malícia, batem em seus pais embriagados ou privados da razão; seria diferente se tratamentos um tanto rudes fossem necessários para contê-los. Abrégé de théologie dogmatique et morale, n. 2393.
Compreende-se que, mesmo nessas dolorosas circunstâncias, é preciso proceder do modo mais suave e mais caridoso possível. É faltar gravemente com o respeito devido aos pais, escreve Gousset, mover-lhes processos, persegui-los perante os tribunais. Contudo, como os interesses do pai e do filho são interesses distintos, se o pai cometesse uma injustiça contra o filho, este, depois de ter tentado sem êxito todos os meios de conciliação, poderia reclamar a intervenção do juiz sem faltar a seu pai. Cours de théologie morale, t. I, p. 259. Enfim, tornam-se culpados de uma imperdoável falta de consideração os arrivistas que, por orgulho, fingem não reconhecer pais pobres ou mal vestidos. Desculpa-se, contudo, aquele cujos pais, diz santo Afonso, aliquo infami crimine essent notati. O mesmo se dá com aqueles que, em vista de certas circunstâncias, não podem cumprimentar seus pais, ou dirigir-lhes a palavra, sem se exporem a graves inconvenientes. S. Alphonse, Theologia moralis, l. III, n. 334.
2º Obediência. Mas os pais não estão revestidos apenas de uma dignidade que exige respeito; possuem também uma autoridade à qual é devida a obediência. Os filhos, enquanto permanecem sob a dependência de seus pais, são obrigados a obedecer-lhes em todas as coisas honestas e lícitas que competem à autoridade paterna. O objeto próprio e direto da autoridade paterna é o governo da casa e a educação dos filhos. Os que, nessa ordem de coisas, se recusam a conformar-se à vontade de seus pais cometem certamente um pecado especial contra a obediência. Será o mesmo se o que os pais ordenam já é prescrito pela lei divina ou eclesiástica? Um jovem, por exemplo, apesar da proibição de sua mãe, profere palavras ímpias ou licenciosas. A desobediência constitui, nesse caso, uma circunstância que seja necessário declarar em confissão? Os autores não estão de acordo a esse respeito. Ver Marc, Institutiones morales, n. 697; Tanquerey, Synopsis theologiæ, t. III, p. 38.
Os filhos devem obedecer a seus pais em tudo o que não é contrário à lei de Deus, salvo, porém, quanto à escolha de um estado de vida. A função de educadores, que é a dos pais, não lhes confere o direito de dispor de maneira absoluta e irrevogável da pessoa de seus filhos. Post annos pubertatis, diz santo Tomás, quilibet ingenuus libertatem habet quantum ad ea quæ pertinent ad dispositionem sui status, præsertim in iis quæ sunt divini obsequii. Sum. theol., IIa IIae, q. clxxxiv, a. 6.
Contudo, antes de fazer a escolha que fixará seu futuro, um filho consciencioso e respeitoso costuma fazer questão de consultar seus pais. Salvo circunstâncias excepcionais, não se poderia aprovar os que se casam sem o consentimento de seus pais. Quanto aos que são chamados ao estado eclesiástico ou religioso, será muitas vezes útil lembrar-lhes que os pais, mesmo os mais cristãos, podem deixar-se cegar por um afeto demasiado natural, a ponto de fazer uma injusta oposição à vocação de seus filhos. Se, diz santo Afonso, um jovem é chamado ao estado religioso, e seus pais a isso se opõem, ele deve preferir a vontade de Deus à de seus pais. Pratique de l'amour envers Jésus-Christ, c. VII.
3º Assistência. Aos deveres da piedade filial, de que acaba de se tratar, é preciso acrescentar a assistência corporal e espiritual. Os filhos não devem descarregar sobre o Estado ou sobre os municípios o cuidado de seus pais pobres, idosos ou enfermos; é a eles que incumbe, sob esse aspecto, a primeira e principal obrigação.
«Pecam ao menos contra a piedade, diz Berthier, os que não os visitam (seus pais), ou não os assistem em suas enfermidades ou em sua velhice, os que lhes recusam os alimentos e as coisas necessárias à vida segundo sua condição, os que não cuidam, em doença grave, de fazê-los receber a tempo os sacramentos, os que não lhes fazem funerais segundo sua condição, os que não rezam por eles depois de sua morte, e não mandam celebrar nenhuma missa pelo descanso de sua alma.» Abrégé de théologie, n. 2392. Em nossos dias, são, infelizmente, numerosos demais os que parecem não se importar com os interesses espirituais de seus pais, e esperam o último momento antes de lhes proporcionar os socorros da religião. Cabe aos pastores de almas combater energicamente tão funesta negligência.
Além dos autores citados no corpo do artigo, ver Sénèque, De benefic., l. III, c. xxxviii; S. Basile, In Hexaemeron, homil. ix, n. 4, P. G., t. xxix, col. 196-197; Busenbaum, Medullarium, Paris, 1896, t. II, p. 343-366; S. Alphonse de Liguori, Œuvres ascétiques, trad. Dujardin, t. XVI, p. 463-477; Ballerini, Opus theologicum, Prato, 1890, t. II, p. 564-571; Lehmkuhl, Theologia moralis, part. I, l. II, Fribourg-en-Brisgau, 1888, div. III, tr. I, c. I, § 2, 5e édit., t. I, p. 467-471
Autor original: L. Desbrus
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