2. APROVAÇÃO para as confissões. — I. Definição. II. Necessidade. III. Como é concedida. IV. Regras especiais para a confissão dos seculares.
I. Definição. A aprovação de um confessor, no sentido rigoroso do termo, é o ato pelo qual o bispo declara que um sacerdote é capaz de administrar o sacramento da penitência. Este ato tem o caráter de um testemunho autêntico prestado à ciência, à prudência e à virtude daquele que deseja ouvir confissões. Um testemunho deste gênero deve, por boa lógica, ser fundamentado em um exame do sujeito a ser aprovado ou, ao menos, em uma investigação junto àqueles que o conhecem. O bispo que aprovasse um confessor sem antes assegurar-se de sua capacidade cometeria uma falta; contudo, a aprovação assim concedida seria adquirida e teria o seu valor. Jaugey, De sacramento pœnitentiæ, Langres, 1877, p. 556.
A aprovação é distinta da concessão de jurisdição. Ela é, com efeito, um ato da inteligência que avalia a capacidade de um sujeito, enquanto a concessão de jurisdição é um ato da vontade que outorga um poder, o de absolver. As duas noções são diferentes e, na realidade, ambas podem ser e são, por vezes, separadas; assim, observa Ballerini, Opus theologicum morale, Prato, 1893, t. v, p. 271, existem religiosos que recebem a jurisdição do soberano pontífice e a aprovação do bispo da diocese na qual ouvem as confissões. Assim também, acrescenta Gierardi, Praxis confessariorum, n. 4506, Bolonha, 1873, t. ii, p. 169, um religioso isento da jurisdição episcopal pode obter de seu prelado regular o direito de dirigir-se, para a confissão, a qualquer sacerdote secular aprovado. Nesse caso particular, a jurisdição do confessor provém da delegação do prelado regular, ao passo que a aprovação lhe advém do bispo.
Digamos, ainda, que frequentemente ocorria outrora, particularmente na França, que os párocos escolhiam eles mesmos os seus vigários dentre os ordenados pelo bispo e aprovados por ele para a diocese. A aprovação pelo bispo era dada, sob o antigo regime, pelo pároco, em conformidade com a legislação canônica. V. Mirolle, Le clergé sous l'ancien régime, Paris, 1891, p. 451. Este estado de coisas era em tudo conforme. Touix, L'ancien droit, Paris, 1880, p. 446-447.
Mas, hoje, prevaleceu o costume de não mais separar, para os sacerdotes seculares, a concessão de jurisdição e a aprovação; uma não caminha mais sem a outra, e quando o ordinário de uma diocese confere a um sacerdote este testemunho de aptidão que é a aprovação, ele lhe concede ao mesmo tempo o direito de julgar as consciências, que é a jurisdição. Resulta disto que esta dupla concessão é frequentemente designada, na linguagem eclesiástica contemporânea e por vezes em obras teológicas, sob o nome geral de aprovação para as confissões. A palavra assume, assim, um sentido mais amplo do que aquele que definimos. Ciolli, Directoire pratique du jeune confesseur, Paris, 1898, t. i, p. 85, diz sobre a aprovação, neste sentido amplo, que ela é «um testemunho jurídico pelo qual o bispo declara aprovar e deputar um sacerdote para a administração do sacramento da penitência». Dito isto para evitar qualquer confusão, nos ateremos neste artigo ao sentido rigoroso da palavra «aprovação». Ver, por outro lado, o artigo Jurisdição.
II. Necessidade. A aprovação do confessor era exigida fora da jurisdição delegada antes do Concílio de Trento? — A esta questão os teólogos estão de acordo em responder: não, se o confessor tivesse recebido sua jurisdição delegada do papa ou do bispo. Este ponto é certo segundo Suarez, De pœnitentia, disp. XXVIII, sect. iii, n. 1, Opera omnia, Paris, 1866, t. xxii, p. 584. Mas se o confessor tivesse recebido sua delegação do pároco, alguns teólogos e canonistas pensam que era necessária, ademais, a aprovação episcopal. Esta maneira de ver dificilmente é admitida; deveríamos, contudo, assinalá-la. Suarez, loc. cit., n. 3, p. 585.
A opinião comum é que a delegação do pároco bastava, sem outra condição de direito canônico. Eis, neste sentido, as duas conclusões que expõe e desenvolve Suarez, ibid., n. 5-6, p. 585-586: 1° «Antes do Concílio de Trento, um pároco podia válida e licitamente, em virtude do direito comum, comunicar sua jurisdição a qualquer sacerdote que possuísse as qualidades exigidas pelo direito natural e pelo direito divino para ouvir confissões, sem que fosse necessário que este sacerdote tivesse recebido outra jurisdição ou a aprovação do bispo.» 2° «Quando, no direito antigo, alguém havia recebido a faculdade geral de eleger seu confessor, podia escolher qualquer sacerdote capaz por direito divino, sem que qualquer outra condição ou aprovação fosse exigida por direito humano.»
Mas o Concílio de Trento interveio e sobre a questão que nos ocupa promulgou um decreto que constitui, segundo Suarez, um direito novo, jus novum, ibid., n. 7, p. 586. Percorremos os Acta concilii Tridentini, de Massarello, publicados por Theiner, Agram, s. d., t. ii, p. 268 sq. São muito exíguas as informações que fornecem sobre a elaboração deste decreto, colocado, no projeto primitivo, ao final do capítulo xiv intitulado: De presbyteris ordinandis.
Eis o decreto tal como foi promulgado, sess. XXIII, c. xiv, De reformatione: — Caput xv. Nullus confessiones audiat, nisi ab ordinario approbatus. Cap. xv. Que ninguém poderá confessar se não for aprovado pelo ordinário. Quamvis presbyteri in sua ordinatione a peccatis absolvendi potestatem accipiant; decernit tamen sancta synodus, nullum etiam regularem, posse confessiones sæcularium, etiam sacerdotum, audire, nec ad id idoneum reputari, nisi aut parochiale beneficium, aut ab episcopo per examen, si illis videbitur esse necessarium, aut alias idoneus judicetur, et approbationem quæ gratis detur, obtineat: privilegiis et consuetudine quacumque, etiam immemorabili, non obstantibus. Embora os sacerdotes recebam em sua ordenação a potência de absolver os pecados, o santo concílio ordena, não obstante, que nenhum sacerdote, mesmo regular, poderá ouvir as confissões dos seculares, nem mesmo as dos sacerdotes, nem ser tido por capaz de o poder fazer, se não tiver um benefício paroquial, ou se não for julgado capaz pelo bispo por meio de um exame, se eles crerem necessário, ou de outra forma, e se não tiver obtido deles a aprovação que se deve sempre dar gratuitamente, não obstante todos os privilégios e todos os costumes contrários, mesmo de tempo imemorial.
Este decreto requer algumas explicações: 1° Ressalta do próprio texto que a aprovação é exigida não somente para a licitude, mas para a validade da absolvição. Os termos são formais: nullum posse,... «ninguém poderá ouvir as confissões;» nec ad id idoneum reputari,... «nem ser tido por capaz de o poder fazer.» Por isso, Alexandre VII condenou, em 24 de setembro de 1665, dentre outras proposições, as duas seguintes que sustentavam a validade de certas confissões feitas por seculares a confessores não aprovados pelo ordinário: 13. Satisfacit præcepto annuæ confessionis qui confitetur regulari, episcopo præsentato, sed ab eo injuste reprobato. 14. Qui beneficium curatum habent, possunt sibi eligere in confessarium, simplicem sacerdotem non approbatum ab ordinario. Denzinger, Enchiridion symbolorum et definitionum, Würzburg, 1895, n. 984 e 987, p. 255. 2° O concílio não distingue entre a confissão dos pecados mortais e a dos pecados veniais. Devemos concluir que a aprovação é necessária para uma e para outra. Alguns teólogos cuja opinião São Liguori relata, Theol. mor., l. VI, n. 543, Paris, 1883, t. iii, p. 474, contestaram esta conclusão. Todavia, ela é geralmente aceita hoje, e podemos invocar, em seu apoio, um decreto do Papa Inocêncio XI, de 12 de fevereiro de 1679, sobre a comunhão frequente. Este decreto, não inserido no Bullarium de 1739, é assinalado por Bento XIV, Institutio, lxxxvi, n. 7, Opera omnia, Bassano, 1767, t. x, p. 179, e citado por Santo Afonso de Ligório, loc. cit. É dada ordem aos bispos para que impeçam que a confissão dos pecados veniais seja feita a um sacerdote não aprovado: non venialium peccatorum confessio fiat sacerdoti non approbato ab episcopo. Sem dúvida, poder-se-ia dizer, atendo-se ao rigor dos termos, que a proibição contida neste texto diz respeito apenas à licitude e não à validade da absolvição; contudo, parece-nos muito mais natural e lógico compreender que a confissão dos pecados veniais a um sacerdote não aprovado é proibida, precisamente porque é inválida. Esta é a interpretação de Bento XIV, loc. cit. 3° O decreto do Concílio de Trento diz respeito apenas à confissão dos seculares, leigos ou sacerdotes: confessiones saecularium, etiam sacerdotum. Portanto, nada é alterado no que diz respeito à confissão dos regulares. Antes do concílio, estes podiam pedir a absolvição a qualquer sacerdote delegado pelo seu superior regular, sem que a aprovação do ordinário fosse requerida para tal sacerdote. O mesmo ocorre ainda hoje. Quanto à confissão das religiosas, esta foi objeto de decretos particulares, dos quais trataremos mais adiante. 4° A aprovação expressa não é requerida para aqueles que possuem um benefício paroquial quando se trata de ouvir as confissões dos seus paroquianos. O decreto estabelece, com efeito: aut parochiale beneficium obtineat, aut idoneus judicetur et approbationem obtineat. É evidente que aquele que é provido de um título curial, segundo as regras canônicas, recebe, em virtude do seu próprio título e com a jurisdição ordinária a ele ligada, o equivalente a uma aprovação. É por isso que alguns teólogos dizem que a nomeação para uma cura é uma aprovação implícita. Haine, Theologia moralis elementa, Roma, 1899, t. iii, p. 309. Mas esta aprovação implícita, inseparável da jurisdição ordinária do pároco, está restrita aos mesmos limites que esta jurisdição e não seria suficiente para ouvir as confissões de estrangeiros fora da paróquia. Para que um pároco confesse validamente fora da sua paróquia aqueles que não são seus paroquianos, assim como necessita de uma jurisdição delegada, necessita também da aprovação do bispo do lugar. Isto, acreditamos, não é contestado hoje por nenhum teólogo, e já era a opinião comum dos doutores no tempo de Santo Afonso de Ligório, que, após expor o sentimento contrário, defende a conclusão que acabamos de formular. Theol. mor., l. VI, n. 544. Outra questão: Aquele que obteve um benefício paroquial deve ser aprovado apenas na localidade onde está a sua paróquia e não em todo o diocesano? Resposta da S. C. do Concílio: “Ele pode ouvir confissões na sua paróquia e não em todo o lugar da diocese.” Censeri audiendas confessiones dumtaxat in ea civitate vel oppido ubi sita sit paroecialis, non autem passim per totam diœcesim. Sem data, em Mûhlbauer, Theodorus resolutionum, Munique, 1883, t. iv, p. 382. 5° Quanto àqueles que não possuem título curial, sejam eles seculares ou regulares, etiam regularem, é necessário, para a confissão dos seculares, que tenham recebido a aprovação do bispo. Mesmo aqueles cuja ciência foi oficialmente atestada por títulos acadêmicos, como doutores e licenciados em teologia ou em direito canônico, devem ser aprovados. Suarez, cit., sect. iv, n. 3, p. 587. E quando o soberano pontífice concede ele próprio a um sacerdote a jurisdição delegada para as confissões, embora possa, em direito rigoroso, dispensar este sacerdote de qualquer outra condição, deve-se entender, a menos que haja declaração formalmente contrária, que ele mantém a exigência do Concílio de Trento relativa à aprovação. Ibid., n. 9, p. 588. É necessário que a aprovação seja obtida de fato: nullum... posse confessiones audire nisi... approbatio obtineat. Não bastaria, portanto, que o bispo estimasse no fundo da sua consciência que tal sacerdote é capaz de ouvir confissões. Poder-se-ia chamar a este juízo interior uma aprovação, sem dúvida, mas não é o testemunho autêntico exigido pelo Concílio de Trento, não é a aprovação obtida.
Pela mesma razão, não bastaria tampouco que este juízo de aprovação não tivesse sido, de maneira suficientemente certa e autêntica, manifestado ou transmitido ao interessado. E um confessor não teria o direito de contar antecipadamente com uma aprovação solicitada, por mais certo que esteja de obtê-la. O que é necessário para ouvir confissões não é uma aprovação esperada, aguardada ou suposta, mas uma aprovação obtida. Se ela não for atualmente obtida, o sacramento é nulo, e não há intervenção subsequente que possa revalidá-lo jamais.
6° Como é dada a aprovação. Liguori, Theol. mor., l. VI, n. 570, loc. cit., p. 188. Diremos qual autoridade a concede, de que maneira é comunicada e como ela cessa.
7° QUAL AUTORIDADE CONCEDE A APROVAÇÃO. — São os bispos que devem dar a aprovação: ab episcopis... idoneus judicetur. Pela palavra “bispos”, deve-se entender todos aqueles que exercem a jurisdição episcopal, ou quase episcopal, durante a vacância da sede; isto é, os vigários gerais, os vigários capitulares, os prelados regulares sobre um território determinado, submetido a eles e isento de qualquer outra jurisdição. Estão excluídos do direito de aprovação ativa os superiores gerais ou provinciais de ordens, e mesmo os prelados isentos da jurisdição episcopal, quando não têm a sua jurisdição sobre um território.
Mas, quem deve dar a aprovação? É o do penitente, o do confessor, ou o do lugar onde o sacramento é administrado? Esta questão foi vivamente discutida. — Alguns sustentavam que era necessária a aprovação do bispo do penitente; outros queriam a do bispo do confessor. Estas duas opiniões devem ser absolutamente rejeitadas, diz Bouix, De episcopo, 1873, t. ii, p. 245. A verdade é que a aprovação deve ser dada pelo ordinário do lugar onde ocorre a confissão. Várias constituições pontifícias estabeleceram e confirmaram esta doutrina: Cum sicut, 12 de setembro de 1628, Clemente X, 1670; Lux Romana, 21 de junho de 1739, ibid., t. iv, p. 161; Superna, de Inocêncio XII, 19 de abril de 1700, ibid., t. xii, p. 305; Cum de indulta, de Bento XIV, 6 de agosto de 1744, Bento XIV, Bullarium, Veneza, 1778, t. i, p. 159. Eis o texto da constituição de Inocêncio XII, reproduzido na de Bento XIV: “Si qui, tam saeculares quam regulares, non approbati confessiones audire tentaverint... nulla tenus confessiones audire valeant, etiamsi poenitentes semel vel pluries ab ordinariis loci ubi confessiones audire tentant, confessarios eligunt, vel ad hoc suffragari approbatio, si qua per alios ordinarios illorum confessarius electos approbasset, subditi forent.”
Inocêncio XII acrescentou uma sanção a esta lei: que os confessores que ousassem dar a absolvição sem ter recebido a aprovação, como é dito, do bispo do lugar, fora do caso de necessidade, isto é, de perigo de morte, seriam suspensos ipso facto. Bento XIV manteve esta pena pela constituição Apostolicae Sedis de Pio IX, 12 de outubro de 1869; mas devemos acrescentar que ela foi por ela revogada. A aprovação do bispo do lugar da confissão é, portanto, requerida para a validade do sacramento. Por outro lado, ela é suficiente. Esta segunda conclusão decorre do próprio teor dos documentos pontifícios que citamos e não é, mais do que a precedente, discutida hoje. Bouix, De episcopo, t. II, p. 244; Haine, loc. cit. Consequentemente, um sacerdote pode ouvir confissões em uma diocese que não seja a sua, com a aprovação do bispo dessa diocese, sem que seja necessário que ele tenha sido aprovado pelo seu próprio bispo. Um sacerdote pode também ouvir, na diocese para a qual está aprovado, as confissões de estrangeiros de onde quer que venham, sem que seja necessário para ele ter recebido uma aprovação do próprio bispo desses estrangeiros.
— COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO. — 1. Primeiramente, ela é dada de maneira explícita, seja verbalmente, seja por escrito. Digamos que esta maneira explícita não seja absolutamente necessária: a concessão da aprovação pode ser implícita, isto é, manifestada por algum ato da autoridade que a inclua necessariamente. Já dissemos que certos autores consideram a nomeação de um pároco como uma aprovação implícita. Haine, loc. cit., § 6. Do mesmo modo, se um bispo confiasse a um vigário o encargo de administrar os sacramentos, incluindo o da penitência, sem lhe ter, previamente, concedido formalmente a aprovação, a nomeação por si mesma seria uma aprovação implícita, e não haveria necessidade de aprovação escrita ou verbal. Theol. Clarom., Paris, 1899, t. IV, p. 163.
A aprovação, tal como a jurisdição, pode ser comunicada a um confessor direta ou indiretamente. Há comunicação direta ou imediata quando o ordinário de uma diocese dá ele mesmo a sua aprovação a tal ou tal sacerdote. A comunicação é apenas indireta e mediata quando um superior, tendo autoridade e jurisdição suficiente, dá permissão a um dos seus súditos para escolher um confessor a seu bel-prazer e comunicar-lhe por essa escolha a aprovação e a jurisdição que são necessárias. A aprovação não é dada ao confessor nesta hipótese senão por intermédio do penitente. De acordo com o que dissemos acima, ela não pode ser assim comunicada senão no território que depende do superior. Theol. Clarom., loc. cit., p. 165.
3. O bispo não pode licitamente recusar a sua aprovação a um sacerdote que ele sabe ser merecedor e capaz.
É preciso notar, com efeito, que a aprovação não é um favor ou um privilégio que estaria à livre disposição do superior, mas um julgamento ou uma declaração autêntica de que tal sacerdote tem a capacidade e as aptidões requeridas para confessar. Quando a demonstração desta capacidade é feita, a aprovação é de direito. Resta ao sacerdote prover-se de jurisdição. Haine, loc. cit., p. 312.
Mas quando o bispo recusa a sua aprovação, mesmo sem motivo, por mais convencido que esteja o sacerdote não aprovado da injustiça da recusa da qual é vítima, ele não pode passar por cima, e a absolvição que ele desse nestas condições seria inválida. Ver acima a proposição 13, condenada por Alexandre VII.
4. O bispo pode, por razões das quais ele é o juiz, restringir a aprovação que concede, seja a sacerdotes seculares, seja a religiosos, limitando-a a um tempo, a um lugar, a pessoas determinadas. Quem pode o mais, pode o menos. O bispo poderia recusar a aprovação se tivesse motivos; pode, consequentemente, dá-la com restrição. Aliás, isto é afirmado na constituição Superna já citada, do Papa Clemente X, 21 de junho de 1670; e uma proposição, que sustentava o contrário no que diz respeito à aprovação dada aos religiosos, foi condenada por Alexandre VII, em 30 de janeiro de 1659. Eis esta proposição, que não faz parte das duas séries condenadas em 1665 e 1666, tal como a relata Bento XIV, Institutio, LXXXVI, n. 9, Opera omnia, Bassano, 1767, t. X, p. 180: Non possunt episcopi restringere vel limitare approbationes quas regularibus concedunt ad confessiones audiendas, neque eas ulla ex causa revocare.
Os teólogos assinalam algumas circunstâncias nas quais parece bastante legítimo, se não necessário, colocar restrições ou limites à aprovação. a) Um sacerdote pode ser suficientemente instruído e preparado para ouvir as confissões de uma categoria de penitentes e não a de outra categoria. Há uma diferença, com efeito, entre a confissão das crianças e a das pessoas de idade madura, entre a confissão dos homens e a das mulheres, entre a confissão das pessoas sem instrução e a dos espíritos cultos, etc. b) Podem encontrar-se momentos de urgência, como em tempo de peregrinação, de missão ou de jubileu, onde os confessores faltam, e nos quais o bispo julgará bom aprovar temporariamente um sacerdote a quem ele não quereria, por outro lado, confiar de forma permanente a direção das consciências. c) A aprovação definitiva seria para certos sujeitos uma tentação de negligenciar o estudo. É útil obrigá-los a aperfeiçoarem-se no conhecimento da teologia e de tudo o que importa à direção das consciências, submetendo-os a exames renovados e não os aprovando senão provisoriamente. Aertnys, Theologia moralis, Tournai, 1893, t. II, p. 170.
CESSAÇÃO DA APROVAÇÃO. 1. Quando a aprovação foi limitada a um certo tempo, ela cessa na expiração do tempo determinado.
2. Concedida a tempo ou sem limite, ela cessa pela revogação do bispo, desde que essa revogação seja notificada ao interessado. É um princípio que a mesma causa que pôde estabelecer um direito pode também retirá-lo. Mas da mesma maneira que o bispo não pode licitamente recusar a aprovação sem motivo, não pode tampouco retirá-la licitamente sem razão suficiente. Repetimos, aliás, que ele só é o juiz do valor das razões que o fazem agir; e ainda que fosse injusto, desde que tenha retirado a aprovação de um confessor, a absolvição dada por este seria inválida. S. Ligório, Homo apostolicus, De poen. sacram., n. 75, Paris, 1884, t. II, p. 36.
3. Se a aprovação não foi dada de maneira expressa, mas implicitamente contida em uma nomeação para um título curial ou para um ofício vigarial, ela cessa pelo fato mesmo de que o sacerdote é privado do seu benefício ou do seu ofício. Haine, loc. cit., p. 314.
4. A aprovação é retirada de todo sacerdote que é atingido publicamente e nominalmente por uma censura, excomunhão ou suspensão, porque tal pena o constitui vitandus. Se ele não fosse vitandus, isto é, não denunciado pessoalmente como excomungado ou suspenso, sua aprovação não seria suprimida pelo fato, mas ele a usaria ilicitamente. Stremler, Traité des peines ecclésiastiques, Paris, 1860, p. 276; Haine, loc. cit., p. 314.
5. A aprovação — tal como a jurisdição delegada — não cessa pela morte ou pela mudança do superior que a concedeu legitimamente. Isto é, primeiramente, uma aplicação da regra geral de que as graças não expiram com a jurisdição daquele que as concedeu. Por outro lado, a prática é universalmente admitida de que os confessores continuam a usar os seus poderes após a morte ou a partida daquele de quem os detêm. Não é evidente que o bem das almas exige que seja assim? Pode-se admitir que, em uma diocese, os poderes para as confissões cessem subitamente e por toda parte ao mesmo tempo? Por isso, a maioria dos teólogos admite a nossa afirmação que São Ligório qualifica como: «mais comum e mais provável que a opinião contrária.» Theol. mor., l. VI, n. 559, loc. cit., p. 480.
IV. Regras especiais para a confissão das religiosas. — A confissão das religiosas é submetida a uma legislação especial. Devemos ocupar-nos dela sob o ponto de vista da aprovação. E, para evitar possíveis confusões, distinguimos, com todos os autores, duas categorias de religiosas: 1° as religiosas ou monjas no sentido estrito, que são enclausuradas e fazem votos solenes; 2° as religiosas ou monjas no sentido amplo, que, vivendo ou não em um claustro, fazem apenas votos simples.
1. Das religiosas de votos solenes. Duas constituições pontifícias estabeleceram o direito no que concerne à aprovação para a confissão das religiosas propriamente ditas: uma, Pastoralis, de Gregório XV, 5 de fevereiro de 1622, Bull. rom., t. III, p. 452; a outra, Superna, de Clemente X, 21 de julho de 1670, ibid., t. VI, p. 305. As religiosas que vivem em clausura e fizeram votos solenes, quando se confessam em seu mosteiro, não podem fazê-lo validamente senão a um sacerdote, seja secular ou regular, que tenha sido especialmente aprovado para elas pelo bispo do lugar. Esta regra é absoluta e aplica-se tanto às religiosas isentas da jurisdição do bispo e submetidas a prelados regulares de sua ordem, quanto às outras. Além disso, a aprovação especial do bispo é requerida tanto para o confessor extraordinário quanto para o confessor ordinário. Ela é requerida inclusive para os prelados regulares que seriam os superiores das religiosas em questão, nos casos em que esses prelados desejassem ouvir suas confissões.
Acrescentemos que um sacerdote, aprovado para um mosteiro em particular, não poderia, em virtude apenas dessa aprovação, ouvir as confissões das religiosas de outros mosteiros. Poderia fazê-lo se tivesse recebido sua aprovação para todos os mosteiros de religiosas de uma diocese. Estes pontos são claramente precisados nas duas constituições citadas e nas declarações e resoluções da S. C. do Concílio, de 9 de novembro de 1733, 24 de julho de 1746, 5 de fevereiro de 1770. Mühlbauer, 1622, 11 estabelece o fato se, por exceção, por duas razões: motivos de saúde ou de negócios, uma religiosa encontrar-se fora de seu mosteiro, ela pode confessar-se onde estiver temporariamente com qualquer sacerdote aprovado, ainda que este sacerdote não possua a aprovação especial para religiosas. Há uma resposta nesse sentido da S. C. dos Bispos e Regulares, de 27 de agosto de 1855. Berardi, Collectanea S. C. episcop. et reg., Roma, 1885, p. 129.
2° Em tempo de jubileu, as religiosas não são obrigadas a recorrer, para a confissão jubilar, ao sacerdote que é especialmente aprovado para elas, mas devem escolher um confessor dentre aqueles que têm uma aprovação especial, seja para todas as religiosas da diocese a que pertencem, seja para qualquer comunidade particular dessa diocese. Assim decidiu Bento XIV, nas constituições: Benedictus Deus, de 25 de dezembro de 1750, § 11, e Celebrationem, de 1. de janeiro de 1751, § 11. Bento XIV, Bullarium, t. III, p. 120.
Das religiosas de votos simples. — Uma vez que não são monjas no sentido rigoroso do termo, os textos canônicos que citamos não se aplicam necessariamente a elas. Consequentemente, não é requerido por direito comum que seu confessor tenha uma aprovação especial. Mas nada impede que os bispos, em suas respectivas dioceses, estendam as leis de direito comum que concernem à confissão das monjas propriamente ditas à confissão das religiosas de votos simples. Esta extensão está, ao contrário, em plena conformidade com os conselhos dados por Bento XIV, na bula Pastoralis curiae, de 5 de agosto de 1718, loc. cit., t. II, p. 213.
Por isso, o fato existe. Na maioria das dioceses, senão em todas hoje, os bispos, quando conferem a aprovação a seus sacerdotes, reservam a confissão das religiosas, quaisquer que sejam, e concedem para a absolvição dessas religiosas, a confessores escolhidos por eles, uma aprovação especial. Bouix, De jure regularium, Paris, 1883, t. II, p. 336.
Bullarium romanum, Luxemburgo, 1739, e Bento XIV, Bullarium, Veneza, 1778: constituições citadas no decorrer do artigo; Mühlbauer, Thesaurus resolutionum S. C. Concilii, Munique, 1883, t. IV, p. 876 sq.; Palluttini, Collectio resolutionum S. C. conc., Roma, 1892, v° Sacramentum poenitentiae, t. XVI, p. 102 sq.; Bento XIV, Institutiones, lxxxiv e lxxxvi. Opera omnia, Bassano, 1767, t. X, p. 174-179; Suarez, v° Approbatio, De poenitentia, t. I, disp. XXVIII, p. 130 sq.; Ferraris, Bibliotheca canonica, v° Confessarius, Opera omnia, t. II, Paris, 1866, t. XXI, p. 575 sq.; De Lugo, Disputationes scholasticm et morales, De sacram. poen., Paris, 1868, disp. XVI, t. V, p. 250 sq.; Lacroix, Theologia moralis, Paris, 1874, t. III, p. 573 sq.; Homo apostolicus, VI, q. 74-80, 89, Paris, 1884, t. II, p. 367; Bouix, De episcopo, Paris, 1873, t. II, p. 244-256; De jure regularium, Paris, 1888, t. II, p. 213-288, 881-888; Jaunil-Palmieri, Tractatus de sacramento poenitentiae, Langres, 1877, t. IV, p. 270-298 sq.; Berardi, Manuale episcoporum, Roma, 1886; Haine, Theologia moralis, Louvain, 1894; Genicot, Theologia moralis, Tournai, 1896, t. II, p. 140-149; Marc, Institutiones morales, Roma, 1885, e particularmente em seus tratados de teologia pastoral.
Autor original: A. Beugnet
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